31 maio 2010

Acção de rua

Alguns dos elementos do Núcleo de Abrantes vão distribuir panfletos durante a Feira de Velharias que se realiza em Abrantes no próximo sábado (5 de Junho), entre as 10h30 e as 13h00.
Apareçam!

Credo Realista

Creio no poder do senhor Dom Miguel, Pai criador do sistema realista do exercito do Marquês de Chaves, um só seu filho nosso libertador o qual foi concebido pelos apostólicos, nasceu em Trás-os-Montes, padeceu debaixo do poder dos mações, foi crucificado pelos constitucionais, sepultado com nome de rebelde, desceu à Espanha, de onde há-de ressurgir glorioso e subir ao trono e sentar-se à direita de seu legitimo REI o Senhor DOM MIGUEL, onde irá julgar os maçons de vivos e mortos, Creio na espírito da Junta Apostólica na destruição geral do maçonismo constância da senhora dona Carlota Joaquina na remição dos enganados, na eterna precisão da nossa Santa Inquisição e no extermínio total dos constitucionais, para a vida eterna Ámen.


MOVENDO-SE OS PÉS E OS BRAÇOS NÃO CALEIS VOSSA EXPRESSÃO.

VIVA MIGUEL, VIVA A PATRIA, TRIUNFE A RELIGIÃO.

E.V.


In “Arq. Distrital de Portalegre” Processo do século XIX. Documento achado na porta da Igreja de S. Lourenço de Portalegre.

Investigação do Núcleo (Dr. Paulo Falcão Tavares)

Várias ilegalidades e atrocidades feitas em Mação pelos republicanos carbonários

Corriam os anos após os assassinatos do Rei de Portugal e Príncipe Real, quando alguns elementos carbonários da vila de Mação, decidiram começar a partir à picareta parte do altar mor da Igreja Matriz, por acharem que a mesma era contrária ao estado em vigor.

Depois de vários dias de picareta em punho de alguns vândalos maçaenses, valeram vários habitantes monárquicos do burgo, para pararem a horrível demolição de um monumento nacional.

De entre os corajosos cidadãos conta-se o senhor Manuel Diogo, que entre brigas e desacatos graves, conseguiram parar a loucura daqueles homens que representam a Maçonaria local, que tanto mal fez a Portugal.

Este nobre Manuel Diogo, era avô do nosso amigo senhor Pedro Estrela, grande patriota e funcionário da repartição de finanças do Sardoal.

Apenas outro dos maus exemplos dos carbonários em terras do interior, em que a História se esqueceu de perpetuar.

Nas comemorações de 100 anos de Republica, convêm contar a verdade do que foi a mesma, pena é que se gastem pelos menos 10 milhões de euros para tal fim…

Votem em SAR!

Caros Portugueses pro Vida,

Enquanto o PS legitimamente hesita sobre qual dos dois candidatos mais lhe convém - Manuel Alegre ou Cavaco Silva* - queremos convidar-vos a escolher connosco o melhor candidato à Presidência da República, do ponto de vista da visão pro-Vida e pro-Família defendida pelo PPV, baseado na doutrina social da Igreja.

Elencámos um conjunto de sete personalidades públicas que nos parecem preencher os pressupostos essenciais, visibilidade pública e um muito digno percurso pessoal, profissional e/ou político. É importante esclarecer que o PPV não estabeleceu qualquer contacto prévio com nenhuma destas personalidades para esta sondagem. E ignoramos completamente a sua eventual disponibilidade para uma candidatura.

Estamos simplesmente interessados no conhecimento das preferências do povo pro Vida e por isso lançamos esta sondagem cujo preenchimento e divulgação junto de amigos e familiares desde já vos agradecemos.

Para participar, escolhendo o seu candidato ou candidata preferida, por favor responda à sondagem na aba esquerda do blogue do PPV em http://portugalprovida.blogspot.com/.

*Portugal pro Vida

Fonte: PPV

30 maio 2010

Viagem a Viseu - Congresso da Causa Real

Vai realizar-se em Viseu, nos dias 19 e 20 de Junho, o XVI Congresso da Causa Real. No âmbito do Programa associado ao Congresso, vão decorrer, na tarde do dia 19, quatro palestras abertas ao público e, ainda, um desfile desde o local do Congresso, que decorrerá no Teatro Viriato, até ao Rossio, onde na Câmara Municipal serão recebidos Suas Altezas Reais os Duques de Bragança.

Em ano de comemorações do centenário da República a presença dos monárquicos nestas actividades, nomeadamente em torno dos Duques de Bragança, é essencial como demonstração pública da adesão de muitos portugueses à defesa da restauração da Monarquia e da sua fidelidade à Família Real.

Neste espírito, a Real Associação de Lisboa vai organizar uma deslocação dos seus associados a Viseu, no dia 19 de Junho. Estamos certos de que podemos contar com a presença de muitos dos nossos associados nesta jornada de afirmação monárquica. Convidamo-los, caros associados, a inscreverem-se.

PROGRAMA DA DESLOCAÇÃO A VISEU

09H00- Partida em Autocarro da empresa Estremadura, da Praça da Figueira, junto da Pastelaria Suíça.

13h00 – Chegada a Viseu e almoço livre (serão dadas na altura indicações de restaurantes no centro da cidade com preços especiais).

14h15 – Palestras no Teatro Viriato *

14h30 – A imagem de Marca de Portugal no contexto da economia global

15h15 – As vantagens da Monarquia para a democracia do século XXI

16h30 – O terrorismo político no advento da República em Portugal

17h15 – A dinâmica política e a Monarquia

18h00 – Desfile com início no Teatro Viriato até ao Rossio

18h30 – Recepção na Câmara Municipal

19h00 – Jantar livre

20h30 – Regresso a Lisboa

* os nomes dos oradores serão posteriormente divulgados na página da Real Associação, www.reallisboa.pt

Preço – €20

Preço para jovens (até aos 30 anos) – €10

Inscrições e pagamento na Sede da Real Associação de Lisboa, de 2ª a 5ª feira das 15h00 às 18h00, de 5 a 12 de Junho.

Fonte: Real Associação de Lisboa

28 maio 2010

S.A.I.R., DOM PEDRO LUIZ: 1º ANIVERSÁRIO DA SUA MORTE

S.A.I.R., Dom António de Orleans e Bragança, Príncipe do Brasil e S.A.R., Dona Christine de Ligne, Princesa de Ligne mandam rezar uma Missa pela alma de seu filho, o saudoso Príncipe Dom Pedro Luiz, uma das vítimas da tragédia, do vôo 447 da Air France, no Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro no dia 1 de Junho de 2010, às 12 horas, por Sua Excelência Reverendíssima D. José Palmeiro Mendes, OSB, e concelebrada pelos Padres Alessandro de Bourbon Duas-Sicílias e Jorge Luiz Neves Pereira da Silva (Pe. Jorjão).

Na Bélgica, em 30 de Maio de 2010, os Príncipes de Ligne mandam celebrar missa no Castelo de Beloeil, com a presença da Princesa Dona Amélia de Orleans e Bragança, segunda filha de Dom António de Orleans e Bragança.

Aguardam-se mais celebrações em todo Brasil.

Fonte: Família Real Portuguesa e Monarquia Já

O exílio



Biarritz e Saint Jean de Luz, foram duas estâncias balneares da costa atlântica de França para onde rumou parte da aristocracia monárquica exilada, depois de 5-10-1910. Nesta última viveu Paiva Couceiro.

Fonte: A Monarquia do Norte
HENRIQUE DE PAIVA COUCEIRO, "BENEMÉRITO DA PÁTRIA" E HERÓI NACIONAL, foi demitido, perseguido. exilado e caluniado pelos republicanos.

27 maio 2010

Nós e os Governantes: temos de agir já! (democraciaportuguesa.org)

Os governantes existem para servir-nos e não para se servirem. Vamos olhar para o nosso País de uma nova forma e trabalhar na nossa Democracia!

DEMOCRACIAPORTUGUESA.ORG

Torneio de Golf – Congresso Nacional da Causa Real

Portugal: Um Rei precisa-se!

Liberdade Condicional

Passou demasiadamente despercebida a recente notícia publicada ontem no Jornal i sobre a um projecto escolar no distrito de Aveiro a respeito dos cem anos da república portuguesa em que alguém se atreveu a incluir um quadro sobre o período da 2ª República. Lendo a notícia não se percebe tanta indignação, porquanto professora Joaquina da Conceição, responsável pelo projecto defende que só conhecendo o Estado Novo “podemos compreender o 25 de Abril e perceber porque é que o 25 de Abril foi necessário”. O Estado Novo continua ser injustamente o parente pobre da nossa centenária república, apesar de não passar dum subproduto do regime terrorista seu antecessor. De resto, não será por acaso que a indignação de alguns escrupulosos pais e professores tenha sido assumida pelo deputado do Bloco de Esquerda Pedro Soares, que se tomou de calores denunciando obrigar alunos menores de idade a serem actores num acto laudatório e acrítico de uma página negra da história de Portugal.

A História instrumental sempre teve os seus mais fanáticos partidários e pior do que apagar ou adicionar factos, só mesmo a sua manipulação: os mais atentos sabem bem que o regime jamais promoverá uma rememoração isenta da república que celebra e publicita pelas escolas do País.

Como bem sabemos a estratégia da Comissão para as Comemorações do Centenário da República contornou habilidosamente os engulhos que constituem os factos históricos com um discurso exclusivamente focado nas intenções e princípios abstractos da democracia, aliás emergentes e comuns às monarquias constitucionais modernas. De resto uma abordem desapaixonada aos factos subsequentes ao golpe de estado do 5 de Outubro, como as perseguições à Igreja, os assaltos e encerramentos de jornais, a restrição aos ancestrais direitos de voto, as prisões políticas, a criação da Formiga Branca, organismo antecessor da PIDE e todo o terrorismo de Estado, seriam assuntos de insubestimável importância para uma compreensão do golpe militar de 1926 e a emergência de Oliveira Salazar e do Estado Novo.Triste é constatar que afinal os portugueses, através dos seus media e representantes eleitos, mantém a terminante e comprometedora recusa de se olharem cruamente ao espelho da sua história, livres de tabus e preconceitos ideológicos: essa é uma matéria cada vez mais limitada ao meio científico e académico que afinal o regime zela vigilante para que não extravase as bibliotecas e os gabinetes e universidades.

João Távora

Fonte: Centenário da República

26 maio 2010

Estabilidade e Continuidade

A estabilidade dos poderes do Estado é um postulado da ordem social e da justiça, como a continuidade de orientação governativa é indispensável ao prosseguimento de uma obra ou ao cumprimento de uma missão nacional.

Se o Poder muda continuamente de mãos sem uma orientação superior estável, quebra-se a continuidade necessária. Ora é isto o que acontece na normalidade republicana.

Quer os Governos, quer os Parlamentos, quer o Presidente, estão sujeitos periodicamente e a curto prazo às mais imprevistas e súbitas mutações dependentes das contingências eleitorais
.
No sistema republicano não existe nenhum órgão, nenhuma instituição, que represente a continuidade da Pátria. Todos os poderes são caracterizadamente políticos, na origem, nas funções, no significado e, como tal, inconstantes e instáveis como a opinião pública de onde provêm.

Na Monarquia, a instituição dinástica identifica-se com a perenidade da Pátria. A continuidade assegura-se supra-Governos, num plano perfeitamente compatível com as naturais oscilações políticas. Eis por que a Realeza permite conciliar a estabilidade com a liberdade, a continuidade com as substituições das equipas governamentais e a renovação dos métodos e das ideias no Governo.

O Poder republicano pode estabilizar-se e permanecer demoradamente, é certo, mas fá-lo em geral negando o ajuste eleitoral.

Essa permanência assume, então, todo o aspecto de uma imobilidade política, com prejuízo da liberdade popular e dos direitos cívicos.

Conforme fica anotado, a prolongada duração de um governo republicano não tem analogia válida com a continuidade que a Realeza estabelece. Devemos estar precavidos contra confusões que neste ponto se levantem.

Mário Saraiva
in Razões Reais, Cap.VI

Fonte: Arautos d'El-Rei

ASPIRAÇÕES RELATIVAMENTE AO XVI CONGRESSO DA CAUSA REAL

O XVI Congresso deverá ter como pano de fundo algo de muito importante: A Vontade em Restaurar a Monarquia!
Nos dias 19 e 20 de Junho, os Monárquicos que estiverem presentes, terão que se comprometer em ajudar na mudança! Já não há paciência para esta república de bananas….
Nestas coisas só há duas alternativas: querer ou não querer. A Estratégia terá que ser a Restauração da Monarquia em Portugal. Como fazê-lo, também é importante todos estarem de acordo. Discutir resultados obtidos é fundamental. E lutar por objectivos, também.

Que no Congresso da Causa Real, se lance um repto para apoio às populações locais nas suas reinvidicações por uma vida melhor – para evitar escandalos como em Valença do Minho (ao menos usassem Bandeiras Monárquicas Portuguesas) e por outro lado, também, o forte desejo de uma Marcha sobre Lisboa de todos os Monárquicos a nível nacional, o quanto antes! O que se pede é mobilização de vontades, de todas as Reais Associações e todos os Monárquicos em geral, para marcharmos sobre Lisboa, apelando, claramente, a uma mudança de regime ou quanto muito, que seja possível escolher em Referendo!!! É tempo, dado o estado da Nação, uma forte posição de força por parte dos Monárquicos! Para que o “vamos para diante” de Paulo Teixeira-Pinto, Presidente da Causa Real, faça verdadeiramente sentido!

Não podemos mesmo perder a oportunidade que a república está a dar à Monarquia! Não será tão depressa que teremos outra oportunidade como agora!
É fundamental e imperioso mesmo, que se digam aos Portugueses as vantagens da Monarquia Parlamentar e criar empatia dos Portugueses pela Ideia Monárquica, e por último, e não menos importante, a confiança pública no Rei!
Muita gente não conhece o Senhor Dom Duarte! Muita gente tem uma ideia errada dele. Conheço algumas pessoas, que depois de terem lido a Biografia do Senhor Dom Duarte, mudaram completamente de ideia, para melhor! Assim como ficaram amplamente convencidas de que a Monarquia tem que voltar o quanto antes.
Pelo que é possível! É possível se todos os que acreditam nas suas convicções, fizerem algo para que a mudança aconteça! Viva o Rei!

David Garcia

Fonte: PDR

25 maio 2010

A vergonha e descaramento dos republicanos!!!
Será que não querem ir lá protestar contra esta SEM-VERGONHA: a I República que foi um terrorismo...e ainda publicitam.
Homens do norte, vão lá boicotar e refilar. Digam a verdade dos acontecimentos.
Este País perdeu a noção da seriedade.

Estado Sentido – ALDRABICES REPUBLICANAS

A bandeira “deles” e o que verdadeiramente significam as
ALDRABICES REPUBLICANAS

Pouco ou nada entendo de heráldica e nem sequer esta é matéria do meu interesse. No entanto, estes dias têm servido para uma vez mais levarem ao engano os portugueses mais incautos, até porque os símbolos são importantes, exactamente pelo seu verdadeiro significado.

O chamado partido republicano português (prp), foi desde o início, uma organização que pugnava pela federação da chamada Ibéria, na qual se incluiriam todas as regiões de Espanha e um Portugal republicano, livre dos “ominosos Braganças da Restauração de 1640“.

A verdade que sempre tentaram esconder, é esta:

Nos anos setenta e oitenta do século XIX, existia uma agremiação que dava pelo nome de Centro Republicano de Badajoz e que tinha como símbolo, uma bandeira bipartida a verde e vermelho. O verde representava a “república portuguesa” integrada na Ibéria e o vermelho, a parte espanhola também já republicanizada. Foi também com o verde e vermelho que o brevíssimo bambúrrio do 31 de Janeiro – que os áulicos exaltam, mas que na verdade nada mais foi senão uma perfeita demonstração de inépcia, cobardia e laxismo dos gloriosos revolucionários de tasca – decorou o mastro onde alçou a bandeira do Centro Republicano Federal, um pano vermelho com uma bola verde ao centro. A partir daí, estas ficaram a ser as cores pelas quais os prp’s e o seu braço armado, a Carbonária, se reconheciam.

Com a golpada do 5 de Outubro, simplesmente fizeram hastear nos navios a bandeira Carbonária. Após um aceso debate entre Guerra Junqueiro – que pretendia manter o azul e o branco – e os arrivistas recém chegados ao poder, decidiu-se a Comissão – sem ninguém consultar, coisa que se tornou moda até ao dia de hoje – pelo verde e vermelho. Disparate que viola todas as regras da heráldica, pois o verde é um esmalte e o vermelho também, necessitando de um metal – o ouro/amarelo ou a prata/branco – para os separar. Enfim, para não nos alongarmos, apenas mudaram a disposição das cores da bandeira da terrorista carbonária e assim, o verde ficou junto do mastro (tralha) e o vermelho na parte posterior (1). Outras asneiras foram perpetradas, como o ridículo vivo a branco e a negro à volta do escudo que felizmente, não ousaram abolir. A esfera armilar, dita dos descobrimentos, é também uma habilidosa justificação enganadora, pois na verdade, é mais uma contribuição da Carbonária.

O resto, já se sabe: a 2ª república patrocinou a coisa até à exaustão e deu-lhe lírica interpretação (2), desde verdes esperança até ao vermelho de sangue derramado (neste último caso, com toda a razão, dado o que se passou após 1910). Até a justificação dos castelos “conquistados no Algarve”, consiste numa descarada mentira, pois não passam de um recurso de D. Afonso III, que desta forma distinguiu as suas armas relativamente às do seu irmão D. Sancho II. De facto, os castelos fazem alusão à mãe de ambos, oriunda do país vizinho, seguindo O Bolonhês, aquilo que a norma heráldica ditava.

Assim, os portugueses podem hoje comprar em qualquer loja chinesa a bandeira da Carbonária e com um bocadinho de sorte, decorada com pagodes. Para rir.

(1) Tal como aconteceu com o prp e com apenas sete por cento dos votos, tudo isto equivale ao CDS conseguir amanhã dar um golpe de Estado e decidir impingir ao país uma bandeira azul e amarela, justificando-se com o “azul do mar e o amarelo das estrelas da Europa”… Ridículo.

(2) O mesmo fazem os republicanos brasileiros, pois apresentam agora o verde como a “mata amazónica” e o amarelo como o “ouro de Minas”. A verdade é outra. Nos dias em que ocorreu a declaração da independência (1822), a então princesa real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, D. Leopoldina de Habsburgo, decidiu criar uma bandeira própria para o Reino do Brasil. Como cores, adoptou o verde da Casa de Bragança (do marido, D. Pedro) e o amarelo da Casa de Habsburgo (a sua família). Como vêem, a falcatrua parece ser um recurso habitual na família republicana.






A actual bandeira e a da Carbonária: descubra as diferenças, se conseguir

Nuno Castelo-Branco

Fonte: Causa Monárquica

Jantar Mensal da Real Associação da Beira Litoral

Sexta-feira, 4 de Junho de 2010 às 20:00
Restaurante Soletas, Paços de Brandão

Por sugestão da Real Concelhia de de Santa Maria da Feira o próximo encontro irá se realizar em Paços de Brandão no Restaurante Soletas. Vamos marcar presença para encorajar os monárquicos das Terras de Santa Maria!

Não é necessário reservar, mas se o pretender fazer ou para qualquer esclarecimento contacte-nos:
Email: realfeira@gmail.com
Telemóvel: 936565538


A Real Associação da Beira Litoral instituiu um jantar mensal que se realiza todas as primeiras sextas-feiras úteis de cada mês, pelas 20 horas. Este jantar visa reunir todos os monárquicos e simpatizantes da Causa Real, num agradável convívio, no sentido de partilharmos e aprofundarmos, não só a questão monárquica mas, igualmente, analisar e debater a sociedade e a cultura portuguesas, bem como o futuro e a posição de Portugal no mundo globalizado. Entendemos que a força e a vitalidade da Associação são os seus associados activos. A riqueza: a sua participação e o seu contributo.

Nessa ocasião, os interessados poderão ainda inscrever-se para participar no 16º CONGRESSO DA CAUSA REAL, que se realizará nos dias 19 e 20 de Junho na Cidade de Viseu.

O melhor caminho para chegar a Paços de Brandão é:
1) Na auto-estrada A29, sair em ESMORIZ-PAÇOS DE BRANDÃO
2) Na rotunda apanhar a direcção S. PAIO DE OLEIROS-MOZELOS-PAÇOS DE BRANDÃO
3) Anda-se poucos metros e, ao aparecer a placa indicando que chegou a Paços de Brandão, vira-se à direita, direcção CENTRO
4) Sobe-se uma rua de grande inclinação, passa-se por um parque à direita, e, ao chegar numa bifurcação APANHA-SE A ESTRADA DA DIREITA.

RESTAURANTE SOLETAS
Rua 2 nº 20 (Rua dois do cerrado)
Paços de Brandão

Fonte: Real Associação da Beira Litoral

24 maio 2010

Desprestigiante


O Papa bem nos avisou: “Precisamos de verdadeiras testemunhas de Cristo e não de pessoas falsas; sobretudo onde o silêncio da fé é mais amplo e profundo, como por exemplo na política.


Porque em tais âmbitos - disse o Papa em Portugal - não faltam crentes envergonhados que dão as mãos ao secularismo e constroem barreiras à inspiração cristã.” Pois, aqui está uma boa definição de Cavaco Silva.

Que pena, Sr. Presidente. Se o Sr. tivesse assumido a sua posição antes de Bento XVI vir ao nosso país, teria sido mais honesto para com o Papa e para com os portugueses...

Mas não. O Sr. tomou a típica opção que desprestigia a política: encheu-nos de palavreado e lindos discursos de sabor cristão, para afinal fazer o contrário do que insinuou durante os quatro dias que andou com o Papa. Para quê Sr. Presidente? Para ganhar mais votos?

O Sr. sentou-se lá à frente na missa e ouviu certamente o que o Papa disse: ”o acontecimento de Cristo é a força da nossa fé e varre qualquer medo e indecisão, qualquer dúvida e cálculo humano (...) mas é preciso que esta fé se torne vida em cada um de nós".

O Presidente da República fez exactamente o contrário disto, dois dias depois de se despedir do Papa.

Fonte: RR
Como não poderia deixar de ser estivemos presentes na Expoégua 2010 com o Ilustre Dr. José Veiga Maltez, Presidente da extraordinária Vila da Golegã, Catedral Equina e com a nossa querida amiga Drª Ana Branco, natural da bela e genuína Azinhaga.

23 maio 2010

Que Futuro terá a Nossa Democracia?

Setembro / Outubro 2007

Por volta do ano 350 d.C. um genial Berbere do Norte de África, o futuro Santo Agostinho, escreveu um tratado de política que continua muito actual, “A Cidade de Deus“.
Pergunta o autor: “qual a diferença entre um Governo e um bando de ladrões?“ Um bando de ladrões pode muito bem governar um país e contar com o apoio satisfeito da maioria da população a quem dá pão e circo, mas tem como objectivo o enriquecimento pessoal dos seus membros.
Um Governo, para o ser, deve ter como objectivos o progresso espiritual e material do Povo.

Não pode permitir a injustiça, mesmo que praticada contra minorias com o apoio da maioria...
Disse também que é dever de todos participar na construção da Cidade de Deus, o que significa que ninguém tem o direito de se alhear da vida pública.
Actualmente muitos dos portugueses mais capazes e bem formados, afastam-se da política porque preferem usar o seu tempo exclusivamente em trabalhos bem pagos.

O Dr. João Soares, teve a coragem de dizer que “Portugal não vive em democracia mas em partidocracia“. Para se ser eleito Deputado ou Presidente da República, não interessa ter a simpatia e a confiança dos eleitores, o que é necessário é ter o apoio das lideranças partidárias.
Os portugueses tratam a política como o futebol: acham que os seus responsáveis só querem ganhar campeonatos. E os eleitores apoiam um dos “clubes” ou outro não pela qualidade das suas propostas ou dos seus dirigentes, mas por simpatias ou tradição familiar, preferindo em geral
ser “do clube que ganha“…

Esta ausência de uma verdadeira “cultura democrática“ de participação das gentes e responsabilização dos eleitos perante os eleitores leva a um aumento da abstenção e da indiferença. Enquanto houver paz e os salários em dia, a Democracia funcionará.
Mas virão momentos de crise e nessa altura será que as “instituições democráticas“ terão a autoridade suficiente para merecer a confiança de um Povo angustiado? Ou cairemos mais uma vez na tentação de querer um ditador “que nos governe“?

Estes são algumas das considerações que me levaram a aceitar participar nas actividades do recém-criado "Instituto para a Democracia", que junta personalidades de sectores políticos e culturais muito diferentes mas unidos na preocupação de que Portugal seja um país livre
e independente, numa Europa unida pelos valores que decorrem das suas raízes culturais e espirituais gregas, judaicas e cristãs.
Temos uma missão importante a desempenhar na construção do nosso futuro colectivo.

S. A. R. Dom Duarte de Bragança

Um certo mau gosto


A começar pela bandeira verde/rubra, o regime republicano e os seus próceres apenas deitaram mão ao poder não tardaram a evangelizar o país com o mau gosto. Os gostos burgueses, o novo-riquismo que caracteriza estes 100 anos, desde os arrivistas da I República, passando pelo folclorismo do Estado Novo até aos patos-bravos cavaquistas da III República recordam-nos que a iconografia republicana apela para o kitsch (mas o kitsch mau), o garrido, o lúbrico e para o maltrapilho, escória imagética a que uma certa sociedade se foi habituando como processo normal de coexistência. A prova deste flagrante menosprezo pela qualidade da arte produzida, do gosto educado e do talento aproveitado foi a forma como a caricatura serviu e serve, não a sátira inteligente, elegante, mas a pura destruição pelo vulgar, pelo desprezível. Uma linguagem vernacular, associada a imagens licenciosas, suscitaram o desbragamento dos analfabetos electrizados pelas fáceis campanhas republicanas. A prova está na imagem supra. Devemos, aliás, recordar que foi um feroz republicano, Bordalo Pinheiro, que criou essa criatura abjecta chamada Zé Povinho que a República tão depressa acalentou como símbolo ao mesmo tempo paternalista e fóbico da maralha que controlava.

22 maio 2010


Parabéns, Dr. Cavaco Silva... olhe um gatucho com o rabo de fora!


Olarilololó, "Viva" a República... Numa época de contenção e sempre de "Falconaria para cá e Falconaria para lá", chega agora a notícia do reforço da verba para a presidência da comemoracionista república. Gatucho escondidinho de rabo de fora, os módicos 17,7 milhões de Euros anuais, sobem às alturas do nirvana e atingem agora os 21 milhões. Algumas sugestões para a justificação deste bodo aos pobres:

1. Contratação de professores de etiqueta e protocolo do Estado.

2. Mais duas dúzias de assessores ventríloquos que estejam incumbidos dos discursos e apartes públicos dos residentes de Belém.

3. Renovação urgentíssima da frota automóvel que como se sabe, é velhota de 12 meses.

4. Contratação a tempo inteiro de José António Tenente e de Miguel Vieira.


*Aceitam-se mais sugestões que iremos acrescentando a esta lista.

Nuno Castelo-Branco

Fonte: Estado Sentido

21 maio 2010

Paiva Couceiro visto por Fernando Pessoa

[...]
«Entre outras coisas o sr. deve ter ouvido chamar traidor a Paiva Couceiro. Deve também ter ouvido denunciar e conspurcar uma frase, de que "antes Afonso XIII que Afonso Costa". Quero fazer - não propriamente a defesa destas duas coisas - da atitude de Couceiro e da frase atribuída aos monárquicos. As considerações, que acabo de exarar, devem dar-lhe a intuição de como essa defesa pode ser feita.


Paiva Couceiro é um espírito ferrenhamente tradicionalista. Podemos não concordar - já disse que não concordo - com esse conceito de nacionalidade. Mas ele é sem dúvida um conceito de nacionalidade. É preferível a conceito nenhum. Dentro do seu tradicionalismo pode haver patriotismo; fora dele, e não havendo a criação de novos ideais absolutamente nacionais, não vejo que patriotismo possa haver. Paiva Couceiro viu erguer-se uma instituição, a que alguns maduros e um grande número de gatunos chamaram "a nossa querida República" - e deve ter sentido, senão o pensou lucidamente - que essa instituição vinha arrancar tudo quanto restava - e não era muito - das tradições nacionais, sem lhe substituir absolutamente nada que mostrasse que era uma república portuguesa. Couceiro viu, ou deve ter sentido, que tal República, ou que quer que fosse, representava, nessas condições um atentado contra a Pátria. Era uma factor de dissolução nacional. Não agia senão destrutivamente sobre quanto se pudesse considerar como energizador das almas portuguesas, como congregador das almas portuguesas numa única lusitana. Por isso o tradicionalista Paiva Couceiro sentiu a necessidade de conspirar. Ele foi sempre um grande soldado e um grande patriota; continuou sendo o mesmo soldado e o mesmo patriota. A sua superioridade moral sobre os estrangeiros da nossa República é incomensurável. No seu tradicionalismo exaltado, ele é, apesar de tudo, um português. Eles não são nada, nada, nada. Estrangeiros, e estrangeiros estúpidos; que nem sequer vieram trazer à administração pública aquela honestidade cuja ausência na monarquia lhes serviu de trampolim para as campanhas oposicionistas. A monarquia, é certo, era um regime de ladrões e incompetentes. Mas era um regime que estava cá há oito séculos, que, pelo menos exteriormente estava identificado se não com a nacionalidade, pelo menos com a existência ostensiva da nacionalidade. Substituí-la por um regime que, além de não ser nacional de modo nenhum, continuava as mesmas tradições (estas sim!) de gatunagem e de incompetência, agravando, se talvez não a gatunagem, por certo que a incompetência - eis uma coisa para que não valia a pena ter derramado sangue, perturbado a vida portuguesa, criado maior soma de desprezos por nós que os que já havia no estrangeiro.»
[...]

PESSOA, Fernando - Carta a um herói estúpido. Lisboa: Babel, 2010.

Fonte: A Monarquia do Norte
Na nossa reunião semanal, descentralizamos e fomos reunir com os valentes homens da Chamusca, onde podemos ver o senhor Dr. Pedro Salter Cid (ex-Presidente da Real Associação do Ribatejo e ilustre veterinário) e ainda Raul Caldeira.

História do Cavaleiro Dom Nuno


«Rei D. Carlos - O Martirizado» (Ramalho Ortigão)

É o título do célebre opúsculo que Ramalho dedicou a El-Rei D. Carlos, logo após o seu assassinato.

El-Rei herdou o Rotativismo. E o Rotativismo (que VPV - já o publicitei aqui - comparava ao jogo PS/PSD da actualidade) estava dando conta do País. João Franco e o seu Partido Regenerador Liberal (resultante de uma dissidência do Partido Regenerador) surge como uma terceira alternativa. Tal qual na Grã-Bretanha actual. É um momento em que o Rei considera dever intervir.

Do prefácio de Rui Ramos à reedição fac-similada de «Cartas d' El-Rei D. Carlos a João Franco Castelo-Branco seu último Presidente do Conselho»:
«Perante um conflito entre o parlamento e o governo, o rei tinha duas opções. Ou demitia o governo, ou encerrava o parlamento e dissolvia a câmara dos deputados, convocando novas eleições. Só que a convocação de novas eleições não tinha de ser imediata. Podia demorar. Durante esse interregno, os governos continuavam em funções, e havia até o precedente de emitirem legislação por decreto. Chamava-se a isto "ditadura". Não afectava os direitos dos cidadãos, mas apenas a relação entre os poderes do estado».

A reacção dos dois partidos históricos foi a pior: temiam a ascenção de um novo partido, capaz de escangalhar o status quo.

D. Carlos tomou posição. Não sem que proclamasse - «Governem bem, e contem comigo».

De 1906 a 1908 houve bastante correspondência entre o Rei e o Presidente do Ministério. Este veio mais tarde a publicá-la. Excertos:

«Governe-se com o Parlamento, é esse o meu maior desejo, mas para isso é necessário que ele também faça alguma coisa. É preciso obras e não palavras. De palavras, bem o sabemos está o País farto».

«A minha confiança no resultado final é cada dia maior, e cada vez mais, tu e os teus colegas, podem contar com o meu completo e mais decidido apoio».

Muitos dirão que o Rei agiu politicamente mal. São opiniões. O que não se poderá dizer é que não agiu. Ou que foi gozando os seus dias a caçar e a pintar, ou a navegar. Até porque a sua opção lhe custou a vida.

Fonte: Centenário da República

20 maio 2010

A falsidade repulsiva

A falsidade é a característica que mais me repugna num ser humano.
O que mais me chocou ontem no discurso do Presidente da República, foi ter percebido que quem estava a falar era falso e não se envergonhava dessa característica.
A decisão de promulgar a Lei do Casamento entre homossexuais, imediatamente após a visita do Papa a Portugal, apenas representa que as palavras e as condutas do Presidente da República durante a visita do Santo Padre, foram uma lamentável sucessão de falsidades de comportamento do sujeito Aníbal Cavaco Silva.
Lamentável comportamento, que fere toda a nossa sensibilidade, de uma pessoa que já tendo tomado uma decisão, faz-se passar pelo mais orgulhoso dos fiéis na presença do Papa e perante a alegria dos portugueses, para no dia seguinte ser um colaboracionista destacado, contra a essência da mensagem Papal e envergonhar a maioria dos portugueses, que tinha sido enaltecidos, como um povo glorioso.
Como pode um homem assim ser Presidente da República de Portugal?
Mas a sua falsidade tem ainda outra agravante. É que o que a ocasiona não é a consciência do sujeito Cavaco Silva, mas a necessidade de não provocar um debate com as forças apoiantes do seu concorrente às eleições presidenciais.
A falsidade tem origem política e representa a enorme falsidade da própria República.
Se o momento não fosse pré-eleitoral, ou se fosse pós eleitoral, ficamos todos a saber que a convicção de Cavaco Silva se tinha imposto, à sua dependência como candidato presidencial.
O regime republicano é assim. Toda uma sociedade vai sofrer uma afronta na sua essência porque há uma eleição presidencial que exige do candidato a atitude de falsidade.
Não nos temos cansado de fazer esta simples demonstração…com um Rei livre, isento e independente, nunca os portugueses ficariam sujeitos a este vexame.
O povo português não merece, ter como referências níveis tão baixos de valor humano.

José J. Lima Monteiro Andrade

Fonte: Desafio da Mudança

O Pecado Promulgado

“ … (A) maior perseguição da Igreja não vem de inimigos externos, mas nasce do pecado na Igreja.”

Bento XVI, 11. 05. 2010

Não há nenhuma dúvida que quer a Doutrina Católica quer a Lei Moral Natural reconhecem e anunciam que os actos sexuais entre pessoas do mesmo sexo são intrinsecamente perversos e depravados; e que a legalização do pseudo-casamento entre pessoas do mesmo sexo ou de “uniões civis”, como as que existem em França e em Inglaterra, por exemplo, constitui uma grave injustiça e uma cooperação formal com o pecado mortal praticado ao abrigo dessa “lei”, tornando a pessoa que legisla ou promulga tal absurdo, moralmente responsável de todo o mal que dela derivar.

Há preceitos que são absolutos morais e que por isso obrigam sempre, sem excepção alguma, em toda e qualquer circunstância, e que, por isso mesmo, não são negociáveis. Tal é o caso em apreço. E não é verdade que no caso de vetar a “lei” ela passaria de qualquer maneira, porque o Presidente pode dissolver a assembleia da república e pode também renunciar ao mandato.

Ao promulgar a “lei” iníqua do falsamente denominado “casamento” entre pessoas do mesmo sexo o Presidente da República, que se proclama católico praticante, comete um gravíssimo pecado que gera uma “grande perseguição” à Igreja. Não só pelo seu pecado em si, mas também por todos os efeitos funestos que dessa “legislação” derivarão.

Talvez o político consiga enredar as multidões como Lenine, Hitler, Mussolini ou Obama mas um dia, brevemente, terá de responder diante do Supremo Juiz, prestando rigorosas contas dos imensos crimes por que foi responsável.
Pe. Nuno Serras Pereira

Fonte: Logos

COMUNICADO da Direcção Nacional do PPV sobre a promulgação da lei do "casamento" gay

Considerando que

1. O presidente da república sabe que, de acordo com todos os estudos de opinião pública, a maioria dos portugueses está contra a lei do casamento homossexual. Cavaco Silva sabe também que, sem os votos daqueles que hoje estão em frontal desacordo com a promulgação desta lei degradante, não teria sido eleito presidente.

2. Ao contrário do que pretendeu fazer crer no seu discurso, o presidente sabe que não é necessariamente verdade que, no caso de vetar a “lei”, ela passaria de qualquer maneira, porque um Presidente pode dissolver a assembleia da república e pode também renunciar ao mandato para não assinar um diploma que viole a sua consciência. Sabe também que o governo a quem estendeu a mão da "cooperação estratégica", jamais colocaria em causa a continuidade do actual presidente que, mais que qualquer outro, lhe interessa manter no lugar. E até sabe que, forçando a demissão do presidente, a sua reeleição estaria mais do que assegurada, como provou Alberto João Jardim nas eleições regionais que provocou em 2007 e veio a vencer com maioria reforçada.

3. A hierarquia católica do Patriarcado de Lisboa terá dado garantias a José Sócrates em Outubro de 2009 de que «a decisão do governo não provocará nenhuma guerra santa. [..] A Igreja continuará a repetir a sua doutrina sobre o assunto mas não sairá à rua.» segundo noticia do jornal i. Dividida a Igreja, o governo sentiu-se naturalmente encorajado a avançar com esta lei. Também D. Carlos Azevedo, bispo auxiliar de Lisboa e organizador da visita do Papa, defendia publicamente que o assunto fosse «despachado o mais depressa possível» e que quando o Papa viesse a Portugal, em Maio, a questão do casamento entre homossexuais não fosse abordada. Afinal a questão foi mesmo levantada por iniciativa do próprio Papa no encontro com as Organizações da Pastoral Social, em que Bento XVI disse: «As iniciativas que visam tutelar os valores essenciais e primários da vida, desde a sua concepção, e da família, fundada sobre o matrimónio indissolúvel de um homem com uma mulher, ajudam a responder a alguns dos mais insidiosos e perigosos desafios que hoje se colocam ao bem comum». A pedra rejeitada pelos “construtores” tornou-se pedra angular - os temas-tabu, a não abordar, para o Santo Padre, pelo contrário, encerram «alguns dos mais insidiosos e perigosos desafios que hoje se colocam ao bem comum».

Perante estes factos, o PPV vem a público manifestar a sua posição política

O PPV discorda e lamenta profundamente a decisão de promulgação da lei do casamento homossexual pelo presidente da república. Todos os pressupostos relevantes, invocados pelo presidente no seu esboço de auto-justificação, apontavam para uma decisão de sentido contrário ao anunciado. Delapidou a sua base de apoio e deu um exemplo mais da incoerência entre os valores pessoais e a acção pública – de que temos numerosos exemplos na política portuguesa. Os portugueses não compreendem esta “facada nas costas” do Papa Bento XVI, pouco depois da aparente cordialidade durante toda a sua visita, terminada apenas há 3 dias.
Impõe-se, cada vez mais, que os portugueses conscientes da importância da Família para o futuro da sociedade portuguesa encontrem uma personalidade disponível para se candidatar à Presidência oferecendo garantias de agir sem receio de sacrificar a carreira política aos ditames da sua consciência. Nenhum dos candidatos anunciados preenche este requisito - nem Cavaco Silva, nem Manuel Alegre, nem Fernando Nobre que hoje mesmo assumiu a sua divergência em relação ao Papa nas questões do aborto e família. Seria uma tragédia cívica que os milhões de portugueses que partilham as nossas posições relativamente ao aborto e à família, não tivessem em quem votar nas próximas presidenciais, e se vissem constrangidos pela consciência a abster-se ou votar em branco.
Perante a confusão instalada entre os seus fiéis, bom seria que a hierarquia católica e os bispos evangélicos esclarecessem os seus fiéis sobre as reais implicações do compromisso de «imitação de Cristo». Não parece conciliável a postura passiva defendida por alguns reponsáveis cristãos com a atitude do próprio Cristo que saiu à rua a enfrentar os “vendilhões do templo” a quem «fazendo um chicote de cordas» (Jo 2, 15) expulsou Ele mesmo do Templo?
A concluir a sua mensagem, disse o presidente: «Há momentos na vida de um País em que a ética da responsabilidade tem de ser colocada acima das convicções pessoais de cada um». Registamos esta declaração de assunção de responsabilidades políticas e morais de Cavaco Silva pelas consequências que trará à sociedade e à economia portuguesa esta lei do casamento homossexual.

DIRECÇÃO POLÍTICA NACIONAL DO PPV - PORTUGAL PRÓ-VIDA

Porque a República precisa de mais impostos

Cerca de um Mês depois de perder 25 deputados, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista decidiu aumentar o seu quadro de pessoal com 14 novos Tachos para Boys.

Fonte: Centenário da República

19 maio 2010

Podemos pagar a república?

No extremo ocidental de uma Europa em decadência moral e em pré-falência económica, com uma moeda a enfraquecer em resultado da irresponsabilidade de alguns europeus, bem como de efeitos gerados pela globalização, somos, mais uma vez, obrigados a apertar o cinto.

Graças ao regabofe instalado pelos medíocres políticos que esta terceira república nos tem oferecido, só à classe média, que somos quase todos, se pedem os sacrifícios, enquanto os responsáveis pelo estado a que chegámos acumulam cargos em empresas públicas e arrecadam chorudas reformas, pagas pelo orçamento do Estado.

Autores das leis em que se auto-atribuem escandalosas prerrogativas, saltam, dentro da Lei, de alguns anos de subserviente e obscura passagem pelo Parlamento, para a vereação de uma qualquer Câmara Municipal e daí por nomeação, para um qualquer “tacho”, sejam Institutos, Fundações, Entidades Reguladoras ou Empresas Municipais ou Estatais, cujos ordenados ou reformas ainda conseguem complementar, se tiverem uma licenciatura (mesmo que tirada ao Domingo), com o rendimento de umas aulas numa qualquer universidade privada, das muitas que antes haviam criado, para lançarem doutores analfabetos num mercado de trabalho que deles não precisa.

Como é possível que se tenham afectado dez milhões de Euros à comemoração do centenário disto, que nos vem endividando todos os dias há vários anos, depois de terem vendido o ouro que o Estado Novo acumulou, com o sacrifício de várias gerações e que nestes cem anos, nos brindou com turbulência política, perseguições à Igreja, várias ditaduras, desde a do General Pimenta de Castro à loucura do Vasco Gonçalves, sempre propagando a falácia de que qualquer português pode ser eleito Chefe de Estado. Alguém ainda acredita nisso?

O problema é que temos todos que ver aumentar os impostos, para continuarmos a pagar as reformas douradas destes biltres e ainda as regalias legais de todos os que já foram Presidentes, além dos custos astronómicos das campanhas eleitorais, que dividem os Portugueses de cinco em cinco anos. Temos tido a instintiva sabedoria de reeleger, até hoje, todos os Presidentes, o que nos reduz os custos a três reformados e um ainda no activo.

Mas seremos tão ricos que nos possamos dar a este luxo, mesmo sabendo que a Monarquia, que nos serviu durante tantos e gloriosos séculos, para além de todas as vantagens, quer na regulação independente do exercício do poder político e militar, quer na representação externa, teria, sem dividir periodicamente os Portugueses, um custo bastante inferior?

Dom Vasco Teles da Gama

Fonte: Real Associação de Lisboa

Entrevista do Dr. Paulo Falcão Tavares, presidente do Núcleo, ao Jornal "ABARCA"




Perguntas à Democracia por SAR D.Duarte de Bragança

(mensagem apresentada no encerramento do I Congresso Marquês Sá da Bandeira em Lisboa)

Tem vindo a crescer em Portugal um sentimento de insegurança quanto ao futuro, sentimento avolumado por uma crise internacional, económica e social, de proporções ainda não experimentadas pela maioria dos portugueses. São momentos em que importa colocar perguntas à Democracia que desejamos.

Admitindo-se que a situação concreta é grave, torna-se necessário encará-la de frente, antevendo todos os aspectos em que os portugueses experimentam dificuldades.

Os tempos de crise vão-nos trazer privações mas também vêm exigir reflexão. Este é o momento de olharmos para o que somos. Para este país tão desaproveitado. Para a sua costa atlântica com Portos tão ameaçados, para uma fronteira tão vulnerabilizada, para um património cultural tão desaproveitado.

Temos de perguntar até onde deixaremos continuar o desordenamento do território, que levou a população a concentrar-se numa estreita faixa do litoral, ocupando as melhores terras agrícolas do país e esquecendo o interior, reduzido a 10% do PIB.

Temos de perguntar à economia portuguesa por que razão os bens de produção são despromovidos perante os “serviços”, o imobiliário, e ultimamente, os serviços financeiros. O planeamento das próprias vias de comunicação se subjugaram a essa visão.

Temos de perguntar até onde o regime democrático aguenta, semana após semana, a perda de confiança nas instituições políticas e uma atitude de “caudilhização” do discurso.

Temos de perguntar até onde continuaremos a atribuir recursos financeiros a grandes naufrágios empresariais, ou a aeroportos e barragens faraónicas que são erros económicos.

Temos de perguntar até onde o sistema judicial aguenta, sem desguarnecer os direitos dos portugueses, a perda de eficácia e a morosidade crescente dos processos.

Temos de perguntar se não deveríamos estabelecer um serviço de voluntariado cívico em que os desempregados possam prestar um contributo à comunidade.

Temos de perguntar até onde as polémicas fracturantes que só interessam a uma ínfima minoria política, não ofendem a imensa maioria das famílias, preocupadas com a estabilidade pessoal e económica.

Temos de perguntar como vamos aproveitar o ciclo eleitoral que se avizinha, a começar pelas eleições europeias, onde será desejável que apareçam independentes que lutem pelos interesses nacionais.

Temos de perguntar se nas relações lusófonas, estamos a dar atenção suficiente às relações especiais que sempre existiram entre Portugal e o Brasil. Para ultrapassarmos as dificuldades, precisamos de todos os nossos recursos humanos em direcção a uma economia mais “real”, mais sustentada, mais equitativa, uma economia em que respirem todas as regiões a um mesmo “pulmão”.

Apesar de tudo, o nosso sector bancário fugiu das estrondosas irresponsabilidades dos congéneres mundiais. Saibam os Governos regulamentar os apoios para as empresas grandes, médias ou pequenas, mas que sejam produtivas.

Em regime democrático, exige-se processos e discursos ditados pelo imperativo de responsabilidade. A equidade e integridade territorial só poderão ser obtidas com a participação de todos, e com sacrifícios para todos. Estamos confiantes que somos capazes de fazer das nossas fragilidades as nossas maiores vantagens.

Onde outros tiveram soluções muito rígidas que falharam, nós venceremos promovendo os portugueses que lutam por um país de imensas vantagens competitivas.

Mostremos como somos um grande País, uma Pátria em que todos cabem porque acreditam na Democracia.

Portugal precisa de mostrar o seu projecto para o século XXI.

Pela minha parte, e pela Casa Real que chefio, estou, como sempre, disponível para colaborar.

(3 de Março de 2009)

Fonte: Unica Semper Avis

18 maio 2010

A Verdade - o fundamental

O meu Amigo Nuno Couto, com quem, neste e noutros blogs, tenho mantido demorados debates sobre a questão de regime, prefere ser ele a escolher o Chefe do Estado; pela minha parte, obviamente, acredito muitissimo mais na opção dinástica para esse efeito. Não será por isso que alguma vez nos zangaremos. Somente por esta fundamental razão - ambos buscamos acima de tudo a verdade dos factos. O que actualmente é sonegado pelo «mundo oficial» à maioria dos portugueses, impreparada e desinteressada em os conhecer.
Sirva esta introdução para explicar o meu agrado pelo trabalho de Ernesto Rodrigues, «5 de Outubro - Uma Reconstituição», editado pela Gradiva em Fevereiro passado. Desconfio que o Autor não preza particularmente o regime monárquico. Mas, do que já li, os factos estão todos lá, ao dispor do leitor e das conclusões que este queira tirar. É assim mesmo. Pela minha parte, aqui deixo uns excertos, creio bastante elucidativos.
Logo na Introdução, a referência à divisa da República: «Ordem e Trabalho». Não se vê, hoje em dia, muitos republicanos a recordá-la. Nem convém...
Depois: «O Partido Republicano e a Maçonaria serão os principais responsáveis pelo trabalho de propaganda e erosão do regime, em momentos-chave (1880: tricentenário da morte de Camões; 1882: centenário da morte do Marquês de Pombal, que serve para campanha anti-jesuítica; 1890: Ultimatum; 1891: revolta republicana no Porto), que se agudizam entre 1906 e 1910 - já com a Carbonária e a Junta Liberal (...). Efectivamente, foi necessário erodir a Monarquia; e os méritos e o hábito da propaganda republicana foram continuando a dar excelentes resultados, no correr dos tempos...
Faça-se justiça: «Machado dos Santos resiste na Rotunda e, com populares, afasta a ameaça de Paiva Couceiro, rara nobreza de herói que o último governo da Monarquia não acompanhou».
Da Contemporary Review, que Ramalho cita em carta a sua Mulher: «Quando o rei D. Carlos, confiando o poder à energia e inteligência de João Franco, os republicanos assassinaram-no». De outro modo - sem o recurso ao assassinio - não haveria República. Os republicanos nada podiam contra o "pulso" do Rei e do Principe Real.
« Com a revista pensamento Social (1872), Oliveira Martins e Antero, utópicos, levam a que o socialismo se afaste do movimento republicano». E a aproximar-se das "reservas" monárquicas. Por isso, O. Martins foi ministro num governo presidido por Dias Ferreira; e por isso esta fabulosa carta de Antero ao seu amigo Lobo de Campos, que eu nunca mais encontrava no desarrumo dos meus papeis:

«Creio que teremos República em Portugal, mais ano menos ano; mas, francamente, não a desejo, a não ser de um ponto de vista todo pessoal, como espectáculo e ensino. Então é que havemos de ver o que é atufar-se uma nação em lama e asneira. Falam da Espanha com desdém - e há de quê -, mas eles, os briosos portugueses, estão destinados a dar ao mundo um espectáculo republicano ainda mais curioso: se a República espanhola é de doidos, a nossa será de garotos».
Sábio Santo Antero!!!

Fonte: Centenário da República

17 maio 2010

Legitimação da Familia Real Portuguesa – Parecer do MNE, Lisboa 2006

Ministério dos Negócios Estrangeiros

O Senhor Secretário Geral solicitou ao Departamento de Assuntos Jurídicos que emitisse a sua opinião relativamente ao caso do Sr. Rosário Poidimani e às suas actividades no estrangeiro envolvendo o nome de Portugal e da Casa de Bragança.

Solicitado que foi o parecer deste Departamento, cumpre emiti-lo.

I. DAS NORMAS DE SUCESSÃO NA CHEFIA DA CASA REAL DE PORTUGAL

Cabe, de antemão, precisar as normas que regem a transmissão de títulos nobiliárquicos, em particular aqueles associados à realeza de Portugal, para enfim confrontar a legitimidade de Rosário Poidimani, por oposição a D. Duarte Pio de Bragança.

As regras sobre a sucessão régia, ou neste caso sobre a sucessão na chefia da Casa Real, em Portugal a Sereníssima Casa de Bragança, fazem parte do direito costumeiro internacional, não se encontrando estabelecidas em nenhum texto consolidado, antes emergindo da ordem social europeia e dispersas pelos vários sistemas constitucionais europeus ao tempo das grandes Monarquias Europeias, dos quais hoje sobrevivem apenas alguns de que são exemplo o do Reino Unido, da Espanha, da Dinamarca, da Bélgica, do Luxemburgo, do Mónaco, etc.

Em Portugal, algumas dessas normas encontraram expressão escrita nas Constituições Monárquicas – Constituição de 1822, Carta Constitucional de 1826 e Constituição Política de 1838.

Em 1911, com a primeira Constituição republicana, foram expressamente revogadas todas as disposições constitucionais anteriores, pelo que deixaram de valer na ordem jurídica portuguesa. Não deixam, contudo de servir de referência escrita mas apenas na parte que corresponde às mencionadas normas da tradição dinástica europeia.

De tal tradição resulta que:

1. A sucessão da Coroa segue a ordem regular de primogenitura, e representação entre os legítimos descendentes do monarca reinante (ou do chefe da Casa Real, num regime não monárquico), preferindo sempre a linha anterior às posteriores e, na mesma linha, o grau de parentesco mais próximo ao mais remoto e, no mesmo grau, o sexo masculino ao feminino e, no mesmo sexo, a pessoa mais velha à mais nova.

2. Extinta a linha da descendência do monarca reinante (ou do chefe da Casa Real num regime não monárquico) passará a Coroa às linhas colaterais e, uma vez radicada a sucessão em linha, enquanto esta durar, não entrará a imediata.

3. A chefia da Casa Real, bem como a Chefia do Estado, só poderá ser assumida por pessoa de nacionalidade portuguesa originária.

4. Extintas todas as linhas dos descendentes e colaterais, caberá ao regime (Cortes, Parlamento, Conselho da Nobreza ou Povo) chamar à chefia da Casa Real uma pessoa idónea a partir da qual se regulará a nova sucessão.

5. A descendência do chefe da Casa Real nascida fora do seu casamento oficial – entenda-se canónico – está afastada da sucessão da Coroa, salvo por intervenção expressa do regime(Cortes, Parlamento, Conselho da Nobreza ou Povo) e nunca do próprio monarca.

6. Mesmo em exílio, a sucessão real mantém-se, com todos os privilégios, estilos e honras que cabem ao chefe da Casa Real não reinante.

II. DA SUCESSÃO NA CHEFIA DA CASA REAL DE BRAGANÇA

De acordo com aquele direito costumeiro, a sucessão na chefia da Casa Real Portuguesa deu-se do seguinte modo:

. D. Pedro IV de Portugal, I do Brasil, irmão de D. Miguel, abdicou do Trono Português.

. D. Maria II, seguinte na linha de sucessão, assumiu o trono.

. A descendência de D. Maria II manteve o Trono até 1910, aquando da Implantação da República.

. D. Manuel II, último Rei de Portugal, morreu no exílio, sem descendentes, nem irmãos legítimos.

. A linha colateral mais próxima, mantendo a nacionalidade portuguesa, de acordo com as normas sucessórias era a linha que advinha de D. Miguel, irmão de D. Pedro IV. Desse modo, o filho de D. Miguel, Miguel Maria de Assis Januário tornou-se legitimamente o novo chefe da Casa Real de Bragança por sucessão mortis causa de D. Manuel II.

. Ainda no exílio, sucedeu a D. Miguel [agora, de Bragança], seu único filho varão D. Duarte Nuno de Bragança e a este o actual chefe da Casa Real, D.Duarte Pio de Bragança.

. Em 1950, por Lei da Assembleia Nacional, a Família Real portuguesa foi autorizada a retornar ao território nacional.

Porque alguns defendiam que se mantinha em vigor a disposição da Constituição de 1838 que excluía da sucessão a linhagem de D. Miguel, irmão de D. Pedro IV, e para explicitamente reconhecer essa linha colateral como seguinte na sucessão a D. Manuel II, este ex-monarca e D. Miguel Maria de Assis Januário assinaram um documento, conhecido como o Pacto de Dover, onde o primeiro reconhecia a legitimidade para a sucessão ao filho de D. Miguel, D. Duarte Nuno. Na verdade tal Pacto era juridicamente desnecessário, pois com a Constituição de 1911 haviam sido revogadas todas as disposições constitucionais anteriores.

III. DA LEGITIMIDADE NO USO DO TÍTULO A QUE SE ARROGA ROSÁRIO POIDIMANI

O Sr. Rosário Poidimani alega ser o legítimo sucessor do último Rei de Portugal, D. Manuel II e, como tal, pretendente ao trono de Portugal e verdadeiro chefe da Casa Real de Bragança. Invoca essa sua legitimidade com base nos seguintes factos:

. No exílio, o último Rei de Portugal, D. Manuel II, entretanto casado com a princesa Augusta Vitória de Hohenzollern-Sigmaringen, veio a falecer em 1932 sem deixar descendentes.

. Terá, entretanto, sobrevivido uma filha ilegítima do Rei D. Carlos, pai de D. Manuel II, chamada D. Maria Pia de Saxónia Coburgo de Bragança, nascida em 1907, também conhecida por Hilda Toledano.

. Esta filha ilegítima terá sido baptizada por vontade de seu pai, o Rei D. Carlos, numa paróquia de Alcalà de Henares, perto de Madrid, e o mesmo soberano ter-lhe-á atribuído, por carta, todas as honras, privilégios e direitos dos Infantes de Portugal.

. Não tendo quaisquer outros sucessores, e considerando-se legítima pretendente ao trono português, D. Maria Pia de Bragança terá abdicado dos seus direitos em favor de Rosário Poidimani, por meio de documento presenciado por notário.

III.A. Da bastardia

Como referido anteriormente, a sucessão à chefia da Casa Real faz-se de acordo com as normas costumeiras que afastam da mesma sucessão a descendência ilegítima, outrora designada bastardia. Assim, mesmo provada a existência de uma filha ilegítima de El-Rei D. Carlos, mesmo por vontade daquele monarca, ela não poderia jamais suceder na chefia da Casa Real.

Simili modo, quando El-Rei D. João II, que viria a morrer sem descendência legítima, tentou “legitimar” seu filho bastardo, D. Jorge de Lencastre, não o conseguiu, tendo-lhe sucedido no trono o seu primo e cunhado D. Manuel I, Duque de Beja.

De facto, o único descendente real ilegítimo que conseguiu subir ao Trono Português foi D. João I. Seu meio-irmão, D. Fernando I deixara como único herdeiro legítimo uma filha, D. Beatriz, casada com o Rei de Castela. Essa ainda chegou a ser Rainha de Portugal, mas por fortes oposições internas por temor de que Portugal perdesse a independência com aquela união real dos tronos de Portugal e de Castela, e após um sangrento interregno, tomou o Trono o Mestre de Avis, D. João I, bastardo de El-Rei D. Pedro I, com o apoio legitimante da Nobreza e do Povo portugueses.

III.B. Do direito a outros títulos

Na tradição dinástica europeia, e designadamente portuguesa, era prática reiterada que o monarca, quando fosse o caso, conferisse aos seus descendentes ilegítimos outros títulos para que, não obstante não poderem suceder-lhe na coroa, não ficassem de todo desligados da sua hereditariedade real. O próprio 1º Duque de Bragança era filho ilegítimo do mencionado Rei D. João I.

D. Maria Pia, pretensa filha ilegítima de El-Rei D. Carlos, não reivindicou o uso de qualquer outro título que o Rei lhe tivesse concedido, porque apenas esse título poderia ter sido transmitido ao Sr. Rosário Poidimani, com o aval do Chefe da Casa Real.

III.C. Do acto de abdicação

Mais se esclarece que quando um titular abdica, não o pode fazer designando um sucessor. A designação do sucessor cabe às normas dinásticas vigentes. Assim, sem conceder que D. Maria Pia de Bragança fosse a herdeira de D. Manuel II, o acto de abdicação só seria válido per se, sem a designação de um sucessor cuja relação de parentesco com a abdicante é, minime, obscura. Mas, visto não ser D. Maria de Bragança a legítima sucessora, em nada adianta o acto de abdicação e menos ainda o facto de ter sido lavrado em notário que, não obstante a validade formal, é nulo porque carece de legitimidade.

IV. DO RECONHECIMENTO E DO “APANÁGIO” À CASA REAL DE BRAGANÇA E AO SEU LEGÍTIMO TITULAR

Refere o Sr. Rosário Poidimani, uma comunicação do Consulado Geral de Milão, Março de 1992, em que se informa que D. Duarte Pio de Bragança usufrui de uma habitação oferecida pelo Governo da República Portuguesa (“usufruisce di una abitazione messa a sua disposizione dal Governo della Repubblica Portoghese”). Igualmente numa comunicação do mesmo Consulado, de Julho de 2005, se afirma que ao mesmo herdeiro da Casa Real é conferido também o
respectivo apanágio (“anche del relativo appannaggio”). Por fim, em nome dos cidadãos portugueses, inquere o Sr. Rosário Poidimani, na mesma carta de Fevereiro de 2006 em que refere as anteriores comunicações, ao abrigo de que norma tem o Senhor de Santar direito ao uso de uma casa paga pelos contribuintes portugueses (“di quale provedimento il signor di Santar avrebbe in uso una casa a spese dei contribuenti portoghesi”) e em que capítulo de despesa [do Orçamento do Estado] se encontra aquele apanágio, qual o montante e se é conferido a título vitalício ou a prazo (“in quale capitolo di spesa sai inserito tale appannaggio, a quanto ammonta e se sia a titolo vitalizio o limitato nel tempo”).

Embora de pouca relevância prática, impõe-se esclarecer a questão.

De facto, a mencionada comunicação de 1992 informava erroneamente sobre a habitação do Duque de Bragança. Na verdade, o Estado Português nunca suportou qualquer habitação do herdeiro da Casa Real. Houve, de facto, uma imposição do Chefe do Governo, António de Oliveira Salazar, em 1950, para que a Fundação da Casa de Bragança – fundação privada de utilidade pública para testemunhar a história e manter os bens da Casa de Bragança após a morte de D. Manuel II, em cujo conselho de administração se encontra um representante do Governo – aquando do retorno da Família Real, providenciasse a sua condigna instalação em Portugal, precisamente para não ser o Estado a suportar tais despesas. Foi-lhes então cedido, a custas da
fundação, o Palácio de S. Marcos em Coimbra, onde se mantiveram até 1974.

No conturbado período pós-revolução de 25 de Abril de 1974, o Duque de Bragança, procurou assegurar a sua permanência aquirindo uma vivenda perto da Vila de Sintra que permanece, hoje, a sua residência e sede da Casa Real de Bragança. Esta casa e espaços circundantes, são propriedade pessoal do mesmo D. Duarte Pio de Bragança.

Quanto ao apanágio, entendido como tributo monetário, é de todo infundada a sua existência. O Estado Português nunca conferiu qualquer dotação orçamental para a manutenção da Casa de Bragança. Qualquer despesa ou remuneração da parte do Estado para com os Duques de Bragança foi e será sempre a título de serviços prestados em nome de Portugal, designadamente pela sua representação política, histórica ou diplomática.

No que concerne ao apanágio, com o significado de privilégio, regalia ou tratamento de maior dignidade, a República Portuguesa não promove a distinção de classes, pelo contrário, propugna a igualdade de todos os cidadãos perante a lei.

Por outro lado, o Estado Português, que é hoje uma República com quase 100 anos, viveu os anteriores 8 séculos de História de Portugal em regime de monarquia. A Casa de Bragança e o seu legítimo titular são, no presente, herdeiros e sucessores da Casa que presidia àquele regime.

Como herdeiros da tradição monárquica, é praxis do Estado Português que os Duques de Bragança testemunhem presencialmente os mais importantes momentos da vida do Estado como algumas cerimónias oficiais, designadamente aquelas que envolvem a participação de membros da realeza mundial. De igual modo, são os Duques, várias vezes, enviados a representar o Povo Português em eventos de natureza cultural, humanitária ou religiosa [católica] no estrangeiro, altura em que lhes é conferido o Passaporte Diplomático ao abrigo do n.º 3 b) e do n.º 5 do art.º 2.º do Decreto-Lei nº 70/79, de 31 de Março (Lei dos Passaportes Diplomáticos).

Importa, ademais, esclarecer que ao reconhecimento do Estado Português, se junta o reconhecimento tácito das restantes casas reais da Europa e do Mundo, com as quais a legítima Casa de Bragança partilha laços de consaguinidade, reconhecimento esse que encontra expressão nas constantes solicitações dessas mesmas casas para que os Duques de Bragança se associem
aos seus mais dignos eventos.

V. DO DIREITO À UTILIZAÇÃO DE OUTROS TÍTULOS, DO DIREITO A OSTENTAR BRASÃO, DA MESTRIA DAS ORDENS NOBILIÁRQUICAS E HONORÍFICAS MONÁRQUICAS E DO TRATAMENTO POR “SUA ALTEZA REAL”

A Guardia di Finanza em Gallarate, Itália, numa comunicação para o Consulado Geral de Portugal em Milão, de Março de 2006, procura saber se são reconhecidos ao Sr. Rosario Poidimani, pela República Portuguesa, os títulos de “Principe de Saxónia Coburgo de Bragança”, o tratamento de “Sua Alteza Real” e o título de “Pretendente ao trono de Portugal e Chefe da Casa Real de Portugal”, com o direito de ostentar o “brasão”, o direito de transmitir o título e outros direitos conexos ao Mestrado das Ordens dinásticas da Real Casa de Portugal.

Pois bem, a utilização, em Portugal, do título de Príncipe respeita apenas ao sucessor do legítimo chefe da Casa Real de Bragança. Por tradição esse sucessor – hoje, D. Afonso de Santa Maria, filho primogénito de D. Duarte Pio de Bragança – adquire, com o nascimento, o título de Príncipe da Beira. De todo o modo, nunca seria um Príncipe da linhagem de Saxe-Coburgo-Gotha porque tal linhagem terminou em Portugal com a morte de D. Manuel II.

Ainda, pelo direito dinástico internacional e por tradição, o título de Presuntivo Herdeiro ao Trono de Portugal está reservado para o uso pessoal do Duque de Bragança, como verdadeiro sucessor dos Reis de Portugal.

Do mesmo modo, a mestria das ordens nobiliárquicas e honoríficas monárquicas compete ao legítimo sucessor dos Reis de Portugal, o Duque de Bragança. Apenas a ele compete conferir foros de nobreza e títulos honoríficos. Deve, porém, ressalvar-se que, para efeitos de documentação oficial, apenas são reconhecidos pelo Estado os foros e títulos conferidos antes de 5 de Outubro de 1910 e desde que o direito ao seu uso seja devidamente provado, nos
termos do Decreto n.º 10537, de 12 de Fevereiro de 1925 .

Quanto ao tratamento por “Sua Alteza Real”, o Protocolo de Estado Português respeita as regras de deferência social e o protocolo internacional, pelo que nas cerimónias em que participam os Duques de Bragança, e na correspondência oficial que lhe é remetida, é-lhes conferido o mesmo estilo de “SS.AA.RR.”.

No que concerne a ostentação de brasões, ou armas de família, desde 1910 o regime encontra-se liberalizado em Portugal. Para efeitos de protecção jurídica, os brasões ou armas de família são equiparados a símbolos, logótipos ou marcas, devendo todavia respeitar as regras da não-confundibilidade e da leal concorrência.

VI. DA CELEBRAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICAMENTE VINCULANTES POR QUEM USA TÍTULO REAL OU NOBILIÁRQUICO

Ainda que se considere provado, nos termos anteriormente referidos, o direito a usar um título nobiliárquico, o mesmo Decreto n.º 10537 estabelece que a intervenção em acto, contrato ou documento, que haja de produzir direitos e obrigações, é antes de mais exigido o nome civil. Se a esse se juntar a referência honorífica ou nobiliárquica, deverá de novo ser provado o direito ao seu uso.

VII. DE IUS LEGATIONIS E DO RECONHECIMENTO COMO SUJEITO DE DIREITO
INTERNACIONAL


Consta da documentação fornecida que o Sr. Rosário Poidimani, e respectivos caudatários, têm aberto “representações diplomáticas” da Real Casa de Portugal, pelo território italiano.

A capacidade de enviar e receber representantes diplomáticos, ou Ius Legationis, pertence exclusivamente ao Estados e às Organizações Internacionais. São eles os principais actores do Direito Internacional.

O Ius Legationis é prioritariamente uma competência dos Estados, que são o substrato da Comunidade Internacional. A eles, Estados, cabe desenvolver relações amistosas com as outras nações, independentemente da diversidade dos seus regimes constitucionais e sociais (Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, celebrada em 18 de Abril de 1961).

O Ius Legationis e o Ius Tractum (Direito de concluir Tratados), são as competências internacionais que mais evidentemente resultam da soberania dos Estados. Mas a formação das Organizações Internacionais e a evolução da comunidade internacional implicou em grande parte a transferência de algumas dessas faculdades soberanas, e a partilha de outras. Dotadas dessa soberania transferida pelos Estados, as Organizações Internacionais já podem, hoje, celebrar tratados e receber ou enviar representações diplomáticas.

Ulteriormente, tem também ganho importância o indivíduo como sujeito de DireitoInternacional, mas com evidentes limites: não dotado de soberania o indivíduo não possui as competências clássicas dos Estados. Ele é mero sujeito de direito Internacional na medida em que direitos e deveres nascidos de convenções internacionais, celebradas por Estados e/ou Organizações Internacionais, recaiam na sua esfera pessoal.

Porque nem o Sr. Rosário Poidimani, nem a sua “Real Casa de Portugal” dispõem de soberania, não lhes pode ser reconhecido qualquer Ius Legationis.

E ainda que, como parece ser seu plano, pretenda instalar o seu “Estado” numa ilha do Mar Adriático, tal pretensão parece não ser exequível pois a constituição de um Estado está sujeita ao cumprimento dos seguintes requisitos:

. existência de um Povo, cultural, histórica e axiologicamente organizado;
. existência de um Território, independente. A compra de um território à Croácia, não confere independência ao mesmo;

. existência de um Governo, organizado;
. efectiva conexão entre os três anteriores elementos. Ainda que a “Real Casa de Portugal” venha a formar o governo, se o povo é croata, não parece haver qualquer ligação entre os dois.

Cumpridos aqueles requisitos, a soberania está ainda dependente do reconhecimento da comunidade internacional.

VIII. DA OFENSA AO BOM NOME DE PORTUGAL E À CASA DE BRAGANÇA

Do que é dado conhecer pela documentação fornecida, encontra-se em curso uma acção penal na qual é arguido principal o Sr. Rosário Poidimani, nas competentes sedes jurisdicionais italianas, pela alegada prática dos crimesde fraude, evasão fiscal, coacção, burla, extorsão e mesmo usurpação de funções públicas.

Não obstante a acção penal em curso, a actuação como “Duca di Bragança”, Chefe da “Real Casa de Portugal” e “Príncipe de Saxónia de Coburgo e de Bragança”, e de, por esse meio, se ter feito passar por representante do Estado Português, ao ponto de ter, inclusive, aberto “Consulados” da “Real Casa de Portugal”, conferiu fé pública aos seus actos e revelou-se lesiva para o bom nome de Portugal e da legítima Casa de Bragança.

Por outro lado, no que concerne à apropriação ilegítima do título de Duque de Bragança, entende-se – e é nesse espírito que a Republica Portuguesa tem mantido a legislação sobre o uso de títulos nobiliárquicos (Decreto do Governo n.º 10537, de 12 de Fevereiro de 1925) – que os títulos ou forais correspondem a antigas tradições de família, pelo que elementos importantes
da identidade pessoal e familiar. Mesmo em regime republicano, não proteger os legítimos titulares do uso ou apropriação indevida dos seus títulos implica uma violação da norma prevista no art.º 26.º da Constituição da República Portuguesa (direito à identidade pessoal, ao desenvolvimento da personalidade, ao bom nome e reputação, à imagem.).

Acresce que o Sr. Rosário Poidimani tem ostentado um brasão que, até 1910, correspondeu ao brasão do Chefe de Estado de Portugal, acção que parece configurar um uso abusivo e ilegítimo de símbolos da soberania nacional, previsto e punido pelo Código Penal no art.º 332.º.

De acordo com as considerações anteriores, considera-se conveniente, salvo melhor opinião, o Estado Português constituir advogado, através da Embaixada de Portugal em Roma, para que através desse mandatário, o Estado se associe, e, querendo, a Casa de Bragança na qualidade de contra-interessado, à acção penal em curso, nos termos dos números 3 e 4 do art.º 5.º do Regulamento do Conselho 44/2001, de 22 de Dezembro de 2000, que regula a competência
jurisdicional em matéria civil e comercial, com o intuito de obter reparação dos danos de que resultou o desprestígio do nome de Portugal, da sua história e tradição, designadamente danos não-patrimoniais e patrimoniais (despesas administrativas, honorários dos advogados, etc.).

E, se a lei italiana previr a protecção da imagem ou da honra do nome de um Estado ou dos seus símbolos históricos, ou de uma entidade histórica como a Casa de Bragança, possa, salvo melhor entendimento, ser despoletado o processo conducente à punição por violação dessas normas.

Se, por fim, após terem sido encerrados os seus “consulados” e ter sido condenado na reparação dos danos mencionados, o Sr. Rosário Poidimani insistir em prosseguir as suas actividades ilícitas e em intitular-se ilegitimamente Duque de Bragança e Chefe da “Real Casa de Portugal” (cuja
propositada semelhança com Casa Real de Portugal ou de Bragança conduz ao erro sobre a legitimidade daquela) configurará o crime de desobediência previsto pelo direito penal italiano e português.

IX. CONCLUSÃO

Face ao que precede, conclui-se nos seguintes termos:

. Não obstante ser Portugal uma República, o direito à sucessão na chefia da casa real não-reinante continua a ser regulado pelo direito consuetudinário internacional;

. O Estado Português reconhece, de acordo com aquele direito consuetudinário, que a Casa Real de Bragança e o seu chefe, o Sr. D. Duarte Pio, Duque de Bragança, são os legítimos sucessores dos Reis de Portugal. A esse reconhecimento, associa-se o reconhecimento tácito das restantes Casas Reais do mundo;

. Mesmo reconhecida oficialmente, a Casa de Bragança não tem qualquer capacidade de representação do Estado que não lhe tenha sido expressamente e ad hoc concedida. Não é, igualmente um sujeito de Direito Internacional dotado de soberania, pelo que não detém a faculdade de receber e enviar representações diplomáticas.

. A actuação do Sr. Rosário Poidimani em Itália, designadamente a prática de crimes em nome da sua “Real Casa de Portugal” revelou-se lesiva para o nome de Portugal e para a honra da Casa Real de Bragança, desrespeitosa para a história e para os interesses do país e abusiva no uso dos símbolos e títulos outrora do chefe de estado de Portugal que agora pertencem à legítima Casa Real de Bragança.

. Salvo melhor opinião, considera-se conveniente para o Estado Português (e igualmente para a Casa Real de Bragança na qualidade de contra-interessados) associar-se, nos termos do Regulamento do Conselho 44/2001, de 22 de Dezembro de 2000, à acção penal em curso em Itália, se tal ainda for possível, ou intentar uma nova acção de responsabilidade civil pelos danos
patrimoniais e não-patrimoniais que implicou a lesão da imagem, do nome e da honra do Estado Português e da Casa Real de Bragança; eventualmente, se a lei italiana o previr, despoletar igualmente uma acção penal com vista à punição por ultraje à imagem e aos símbolos da soberania de um Estado.

À consideração superior,

Lisboa, Abril de 2006

Família Real no Porto com SS Papa Bento XVI


S.A., O Infante D.Dinis recebe a comunhão pela mão de Sua Santidade

São Nuno, Um Herói Nacional!

Uma homenagem ao maior de todos os Príncipes Portugueses, São Nuno de Santa Maria.

Por tudo o que fez por Portugal, e pelo seu Rei!

Viva a Restauração!

Fonte: Monárquicos Nortenhos

16 maio 2010

Entrevista de SAR D. DUARTE DE BRAGANÇA ao DN

24 horas após ter dado esta entrevista, S.A.R. Dom Duarte foi recebido como um Rei em Figueira de Castelo Rodrigo num jantar medieval. Não é a única região portuguesa que reclama a sua presença nas suas terras e garante que a única câmara do Bloco de Esquerda e muitas autarquias comunistas o solicitam. No dia em que comemora o seu 65.° aniversário, a cinco dias de celebrar sessenta anos do fim do banimento da Família Real do território nacional, por decreto de Salazar, e em ano de centenário da implantação da República, o herdeiro dos Reis de Portugal comenta a situação do país, aponta soluções e assume que o regresso da Monarquia já foi uma ilusão maior do que se pensa.
A bandeira da Monarquia nunca esteve tão presente em Portugal como no ano em que se comemoram os cem anos do fim daquele regime. Reconhecido em 2005 pela República como o pretendente oficial a um hipotético trono português e legitimado como o sucessor de D. Manuel II, é na fundação com o nome do monarca que não deixou sucessor que S.A.R. Dom Duarte Pio de Bragança recebe a NS’. Não comenta a política oficial em questões específicas mas é sem pudor que dá soluções para a crise nacional, designadamente no que respeita aos intentos do primeiro-ministro nas grandes obras públicas.
Antes de dar início à conversa, Dom Duarte faz questão de anunciar que as instalações da fundação vão ser transferidas durante algum tempo para um edifício de má memória, o da PIDE em rua próxima, de modo a poder-se recuperar o actual prédio. Explica com gestos definidos como vai ser a obra, que até possibilita a comparação entre alguma degradação que se observa no salão de entrada com a actual impossibilidade de um regime político onde seja rei e o fulgor da sede remodelada, numa altura em que crê estar tudo em aberto para num futuro próximo os portugueses aceitarem o regresso de um sistema de governação onde a sua presença não seja proibida como agora é.
Preparado para evitar as rasteiras de uma entrevista, Sua Alteza – como alguém sugere ser uma das formas de se lhe dirigir – mostra a sua educação ao vir receber a equipa à sala de entrada da fundação e, enquanto não se inicia a entrevista, oferece chá, café ou um sumo. Devido à extensão da conversa, lamenta no final não se ter pensado em encomendar um almoço. No entretanto, beberica o único chá que aprecia, chá branco, enquanto explica o modo da sua preparação e como lhe chega vindo da distante China.
A primeira preocupação que quer fazer chegar aos portugueses é sobre o TGV, uma proposta para a qual aproveitará a entrevista. Quando chega a hora de se perguntar qual seria o seu melhor marquês de Pombal, se José Sócrates ou Passos Coelho, é cauteloso. O mesmo acontece em relação aos candidatos à Presidência da República. Prefere citar casos nas monarquias dos seus primos europeus e exponenciar o caso espanhol, país onde «os socialistas aceitaram muito bem ter um rei» e de outros «socialistas europeus que não põem em causa a chefia real do Estado».
É a entrevista com um pretendente que está como o príncipe Carlos de Inglaterra impossibilitado de exercer o poder, cada um pela sua razão, mas que foi baptizado, por procuração, pelo Papa Pio XII e teve como madrinha a rainha D. Amélia.
Acha que o seu filho, o infante Afonso, poderá vir a ser rei de Portugal?
O Afonso ou eu! Observem-se as transformações e as mudanças económicas que estão a acontecer na Europa e no mundo e entende-se que poderão levar a situações sociais de grande conflitualidade e de instabilidade interna que farão que o povo português queira pensar e discutir as instituições políticas que tem hoje. Nomeadamente, se é o melhor o tipo de chefia de Estado.

Pela Constituição seria impossível.
E se houvesse uma reforma constitucional que retirasse a cláusula do artigo 288.° [que especifica um Estado republicano] e permitisse a possibilidade de um referendo sobre um regime monárquico?

Crê, então, que a actual crise dá mais força à pretensão de ser rei de Portugal?Naturalmente. Quando as pessoas recebem os seus 13.° e 14.° meses e as reformas está tudo bem e não sentem vontade em mudar qualquer coisa. No momento em que sentem que está tudo muito mal e que toda a perspectiva para o futuro pode estar a ser alterada, creio que será altura também para pensar se não há instituições políticas mais úteis do que as que temos hoje.

Não considera, portanto, que está na mesma situação que o príncipe Carlos de Inglaterra. Lá, Isabel II não abdica, aqui, existe a República que lhe impossibilita o poder?
O príncipe Carlos, tal como eu, tem dado opiniões sobre muitos assuntos sociais e de ambiente que lhe interessam. Trabalhou como mineiro, agricultor e noutras profissões e conhece profundamente a vida de Inglaterra. É um pouco mal visto pelo meio financeiro e, em geral, os conservadores não gostam dele mas a juventude e os trabalhistas sim. Se compararmos, claro que tem um impacte muito maior do que eu naquilo que diz e faz mas as participações que tenho tomado na vida política e as opiniões que dou respondem por mim. Dando-as como cidadão interessado pelo país mas, obviamente, se estivesse num cargo de chefia de Estado ou de rei não o faria. Agiria como outros monarcas europeus que não debatem problemas concretos mas ajudam e colaboram com os governos ao dar opiniões positivas sobre os assuntos de fundo.

Tal como as que tem dado sobre as energias renováveis?
Todo o problema do modelo de desenvolvimento do país, particularmente a preservação do ambiente e da paisagem, exige um consenso nacional.

Propõe um Instituto de Paisagem e Ordenamento?
Exactamente e já o comuniquei aos membros do governo que, em princípio, pareceram-me interessados na ideia. O que hoje se defende são pormenorezinhos como a colónia de ratos, de morcegos ou de lagartixas que deve ser preservada aqui ou ali mas não é essa a abordagem correcta ao problema do ambiente.

Noto afinidade entre algumas das suas bandeiras e as do primeiro-ministro. Existe?
É verdade que em muitos aspectos concordo com José Sócrates, no entanto acho que temos de encarar a questão da viabilidade económica das energias. Parece-me que as eólicas são demasiado caras e todos pagamos pelo seu consumo. Portugal poderia ter muito mais energia com custos muito baixos se não desperdiçasse uma imensa quantidade dela, bastava a renovação de equipamentos das barragens para podermos aumentar em vinte por cento a produção hidroeléctrica. Fica muito mais barato e não tem o impacte paisagístico e ecológico das novas barragens.

Posso depreender que se a Constituição mudasse e o permitisse ser rei, José Sócrates poderia ser o seu primeiro-ministro?
O primeiro-ministro seria sempre escolhido pelo parlamento, como acontece nas monarquias actuais. Curiosamente, há muitas repúblicas que até há pouco tempo foram ditaduras, algumas ainda o são, mas no mundo ocidental todas as monarquias são democráticas.

Mas o rei tem sempre uma opinião pessoal sobre o primeiro-ministro?
Uma opinião que em nenhum país influencia a sua escolha. Agora, na Bélgica, o governo caiu mais uma vez e é o rei que conduz as negociações com os partidos para o novo executivo. Há quem diga que na Bélgica o rei é o único belga…

Também em Portugal atravessamos um momento político complexo em que o governo sente falta de maioria absoluta. Pode existir outra forma de governação em Portugal?
Sou a favor das coligações porque quando um partido está sozinho não há tanto autocontrolo nas despesas e nas iniciativas. Quando discute com outro há sempre mais controlo.

Surpreendeu-o a juventude do novo secretário-geral do PSD num partido habituado a líderes históricos?
Por um lado, é saudável e bom para o país que haja renovação. Por outro, é importante saber aproveitar a experiência, o conhecimento e a prudência das pessoas que têm mais idade. A experiência política é valiosíssima mas vejo algum distanciamento em relação a essas pessoas. Não é o caso de Mário Soares mas é o do professor Adriano Moreira, cujos conselhos são sempre úteis e oportunos, e de outras personalidades históricas pouco ouvidas. Penso que devíamos ter um Senado, equivalente à Câmara dos Lordes inglesa, em que personalidades que tiveram cargos importantes e por outras razões expressam as suas opiniões.

Qual seria o melhor primeiro-ministro para a monarquia, Sócrates ou Passos Coelho?
Isso não posso comentar porque, efectivamente, teria de tomar uma posição sobre a governação.

Mesmo afirmando que as monarquias na Europa têm enriquecido a democracia?Estive nos 60 anos do rei da Suécia e o primeiro-ministro, que na altura era socialista, disse uma coisa curiosíssima no discurso oficial: «Sempre fomos um partido republicano mas agora chegámos à conclusão de que o rei é o melhor defensor da nossa República.» O primeiro-ministro holandês disse a mesma coisa, os ingleses dizem-no também e, hoje em dia, o socialismo europeu começa a defender os reis como protectores dos seus valores republicanos. O que mostra que o preconceito antimonárquico que ainda se vive em Portugal em certos meios políticos é do século XIX, de uma época em que os reis talvez interferissem muito na vida política nacional.

Também foi este governo socialista que fez questão de o legitimar definitivamente como o herdeiro da Casa Real.
O que prova a inteligência política e o pragmatismo porque a posição de muitos dos responsáveis socialistas é: se o chefe da Casa Real puder ser útil ao país vamos aproveitá-lo. O que é hoje em dia ser republicano ou monárquico? Querer ter o chefe de Estado eleito pelo sufrágio universal ou pelo parlamento, é isso ser republicano? Se é assim, há efectivamente um conflito de opiniões, mas também há muita gente que acha que ser republicano é defender os valores da independência dos poderes, da democracia e da liberdade e isso não é incompatível com ter um rei. Por isso é que os socialistas espanhóis aceitaram muito bem ter um rei em Espanha e todos os outros socialistas europeus não põem em causa a chefia de Estado real.

Se Salazar o tivesse designado como sucessor como fez Franco com Juan Carlos?Em Espanha houve um referendo antes de instaurarem a monarquia.

Teria sido uma solução para Salazar?
Se o governo de Salazar tivesse preparado a situação com um referendo e um regresso à democracia com o rei, provavelmente não teríamos tido o drama da descolonização, porque o Ultramar poderia ter caminhado para uma autonomia progressiva que o levaria a uma Commonwealth como a inglesa.

É a sua opinião sobre a descolonização?
Foi a minha opinião nessa época e continua a ser. O pior que podíamos ter feito aos nossos irmãos lusófonos foi esta descolonização. Não era possível fazer pior e a prova é que lançou os países, sobretudo Angola e Moçambique, em guerras civis intermináveis; lançou a Guiné numa situação de miséria extrema e os únicos que se saíram mais ou menos bem foram S. Tomé e Príncipe e Cabo Verde.

Acha que a descolonização poderia ter acontecido de outra forma após o 25 de Abril?
O 25 de Abril foi necessário após o falhanço do 5 de Outubro e da revolução militar de 1926. A I e a II República falharam e foi necessária uma terceira revolução militar. Só que como estava muito controlada pela União Soviética, esta quis rapidamente aproveitar a circunstância para entregar o poder aos movimentos políticos que lhe eram simpáticos. Que, viu-se, não foram aceites pelos povos e levaram a uma situação catastrófica.

Seria possível outra descolonização?
Sim, o general Spínola tinha proposto referendos e o Movimento das Forças Armadas prometeu uma transição democrática que levaria a referendos em Angola e Moçambique. Ou melhor ainda, a uma eleição para um parlamento nacional ou local que pudesse definir o futuro dos territórios. A entrega do poder aos movimentos guerrilheiros não podia ser pior.

Na altura apoiou o Movimento das Forças Armadas e a Junta de Salvação Nacional!
Apoiei o general Spínola, em quem tinha toda a confiança, e a Junta porque era constituída por gente de grande capacidade e calibre. Só que foram ultrapassados! Ainda estão por abrir os arquivos soviéticos da época e descobrir o que de facto aconteceu. Valia a pena ir a Moscovo aos arquivos do KGB, até porque uma parte dos arquivos da DGS [ex-PIDE] foram lá parar também.

Onde estará a sua ficha por causa de actividades «revolucionárias» em Angola?Também lá a devo ter, exactamente.

Portanto, se Salazar o tivesse escolhido teria alterado o percurso histórico de Portugal?
Imediatamente e teria sido uma solução que evitaria todo este caos que sofremos em seguida.

Espanha fez o referendo. No actual Portugal, há quem o peça. Acha que a hora do referendo vai chegar?
Primeiro é preciso que se retire da Constituição o artigo 288.°, alínea B, que impõe como inalterável a forma republicana de governo e que os monárquicos propõem que seja substituído pela forma democrática de governo. Aliás, na última revisão constitucional, a maioria do parlamento quis aprovar essa medida mas não se chegou aos dois terços necessários.

Agora, o PSD tem Paulo Teixeira Pinto, um fervoroso monárquico, a redigir uma revisão da constituição. Abrir-se-á uma porta para o referendo?
Esse é um tema que devia interessar não só a monárquicos mas a todos os verdadeiramente democráticos. Quem é a favor da democracia não pode dizer que a capacidade de escolha do povo português tem de ser impedida pela Constituição. Além de que é um insulto aos países da União Europeia que têm reis e rainhas – como os suecos e holandeses – pois estamos a dizer que são povos atrasados porque têm um sistema de chefia de Estado inaceitável em Portugal.

Se o PSD for governo esse cenário poderá ser possível?
Se tiver o apoio de uma parte, pelo menos, do PS.

E poderá vir a acontecer?
Espero que sim e cada vez mais a nossa maturidade democrática avança nesse sentido.

Viveu toda a vida num regime republicano. Consegue vislumbrar um Portugal onde possa a existir a Monarquia?
Não vejo porque não. O problema é a maioria dos republicanos não terem argumentos mas preconceitos e é muito difícil discutir preconceitos. As pessoas dizem que não gostam da monarquia porque é um retrocesso ou um regime pouco democrático mas tais afirmações são erradas se fizermos uma análise política contemporânea. Até se compararmos o Portugal do século XIX com países da Europa vemos que éramos tão democráticos como a grande maioria deles, ao contrário de países menos democráticos do que nós e mais importantes, como o império alemão. Se actualmente as monarquias são mais avançadas do ponto de vista democrático e até económico, social e humano é devido à estabilidade que a Monarquia lhes proporcionou.

Espanta-o o hastear recente de bandeiras monárquicas em Lisboa?
Apenas mostra que há insatisfação em sectores da juventude. Nunca achei graves esses actos, até porque nunca houve falta de respeito para com a bandeira nacional actual nem uma bandeira republicana descida do seu mastro. Ou foi a da Câmara de Lisboa ou, no caso do Parque Eduardo VII, nem estava lá a bandeira. A que foi hasteada era uma bandeira nacional, a azul e branca como a de D. Afonso Henriques ou de D. João I, que merecem as mesmas honras e têm a mesma dignidade segundo a lei.

Viu as imagens da bandeira da monarquia no alto do Eduardo VII?
Sim, até fui lá ver.

Sentiu uma antevisão?
Esteticamente é lindíssima e não há dúvida de que os céus de Lisboa ficaram com uma imagem belíssima. Refira-se que a antiga comissão oficial nomeada para desenhar a nova bandeira da República propôs a azul e branca sem a coroa e com um conjunto de estrelas que representavam os territórios ultramarinos. Foi a comissão oficial! Esta bandeira foi imposta pela Carbonária, um movimento terrorista da época mas que conseguiu a revolta republicana. Para além do mais, tem um significado bastante perverso e perigoso, porque a Carbonária era a favor da federação ibérica e, de algum modo, o vermelho na nossa bandeira representa Espanha. Por isso é que o vermelho é maior que o verde [de Portugal] e não faz sentido dizer que era porque havia muito mais sangue do que esperança.

Porque é que afirmou que os manuais de História apelam ao fim da independência?
Os nossos manuais são, indirectamente, responsáveis por não glorificarem a História de Portugal. Acentuam aspectos negativos e diminuem a nossa auto-estima. Ao fazerem-no favorecem a rendição de Portugal aos interesses estrangeiros em vez de aproveitarmos a nossa história.

É mais um exemplo do falhanço da República?
É uma manifestação do falhanço do nosso regime actual.

Por isso é que no site da Casa Real se reproduz uma entrevista do historiador e «perigoso» bloquista Fernando Rosas em que diz que a República falhou?
Não concordo com a maior parte das posições do Bloco de Esquerda mas tenho no Bloco bons amigos e pessoas que admiro, tal como no Partido Comunista e em todos os sectores. Aliás, a câmara do Bloco de Esquerda [Salvaterra de Magos] e muitas câmaras comunistas convidam-me para visitas oficiais várias vezes, assim como câmaras CDS e PSD. Nos últimos anos devo ter visitado cerca de 150 municípios a convite dos seus presidentes.

O único comunista que não se dá bem consigo é José Saramago?
Não posso concordar com o que ele diz na maior parte dos livros, nem com o que afirma sobre Espanha – que é melhor sermos espanhóis. Com algumas excepções, não posso apontá-lo como um modelo da boa escrita portuguesa mas há uma coisa que admiro nele, a capacidade de promover a literatura portuguesa no mundo e a persistência e a continuidade com que defende as suas ideias, mesmo quando já estão manifestamente ultrapassadas.

Saramago diz que como não leu o Memorial do Convento não o poderia criticar.
Nós já fizemos as pazes e ficou muito satisfeito com a minha resposta simpática no Diário de Notícias.

Mas acha que o Memorial do Convento é, como disse, uma «grande merda»?
Não, o que eu verdadeiramente não gostei foi do que disse sobre a Virgem Maria. Quando diz que Cristo é um bastardo, enfim, cita aquela fábula antiga que ainda hoje é seguida por muita gente, a de que Cristo foi uma aventura da Virgem Maria. Não gostei, evidentemente, e no Memorial do Convento há umas fantasias políticas e históricas um bocado ofensivas.

Aquela caracterização um pouco violenta que lhe é atribuída foi uma resposta real?
Foi uma resposta espontânea quando um jornalista me apanhou à saída de um jantar… Mas a maior parte dos comunistas são patriotas e não é por acaso que Saramago está muito desiludido com Portugal.

Álvaro Cunhal também era patriota?
O Álvaro Cunhal era mais um internacionalista, que seguia o ideal marxista-leninista e o internacionalismo soviético. Se tivesse tomado o poder em Portugal teria sido um desastre.

Não haveria Monarquia, decerto?
Haveria fuzilamentos e perseguição política. Tem o mérito de ser um homem de ideais e de ter lutado mesmo que eu não concorde com eles. Julgo que a razão da adesão de uma grande parte do país, o Alentejo, aos ideais comunistas tem que ver com um facto muito interessante: até ao século XIX o Alentejo era governado pelos conventos e mosteiros, nos quais se vivia uma vida comunista. Com o liberalismo, as terras foram roubadas aos conventos e compradas por gente de Lisboa, que meteu lá capatazes que oprimiram e exploraram o povo alentejano. Muitos historiadores comunistas concordam comigo de que isto explica de facto a adesão do povo alentejano ao ideal comunista.

Vejo na sua reflexão uma análise marxista...
A análise marxista não está errada em todos os aspectos, a prática marxista é que tem sido sempre desastrosa porque baseia-se numa utopia que é incompatível com o comportamento humano. O regime comunista foi o maior desastre do século XX, junto ao regime nazista, só que este durou poucos anos e não teve ocasião de fazer tantos estragos como o comunista. O certo é que o idealismo dos comunistas pode ser posto ao serviço de boas causas, tal como a protecção do ambiente e a protecção dos valores locais.

Quando refere a utopia comunista não a compara à monárquica?
Não, porque vemos como funcionam bem onde existem. Utopias são regimes que funcionam mal quando estão no poder.

Foi por essa razão que Guerra Junqueiro, em 1911, disse que se se fizesse um plebiscito haveria menos republicanos que antes do 5 de Outubro?
Neste momento a maioria das pessoas não tem uma opinião fundamentada sobre esta alternativa porque não sabem quais são as diferenças e não observam o resto da Europa. Mas a quantidade de pessoas que concordam que um rei seria melhor que um presidente da República para Portugal é muito grande.

É por isso que defende que dos dez milhões gastos para fazer as comemorações do Centenário da República, um milhão deveria ser para a reposição histórica?
É preciso um debate e um estudo sérios sobre o que é que aconteceu na altura e o resto devia ser usado em homenagem aos idealismos do 5 de Outubro, porque os ideais dos revolucionários até eram muito bonitos. Pode-se fazer uma homenagem a essa gente utilizando a verba para fins úteis, concretos e importantes! Estou é preocupadíssimo com a falta de integração cultural e profissional dos filhos dos imigrantes, com o facto de termos regiões inteiras que estão marginalizadas do desenvolvimento humano e económico e com a falta de preservação da língua portuguesa na Guiné, em Moçambique e Timor. Acho que isso devia preocupar-nos bastante.

A questão da educação preocupa-o?
Preocupa-me muito e tenho aproveitado a experiência das escolas João de Deus para ir ver o trabalho que fazem nos bairros suburbanos de Lisboa. Desse modo, vejo a utopia que é o nosso sistema oficial de ensino, cheio de bons ideais mas muito desajustado das realidades que a nossa juventude necessita. Por isso é que temos os piores resultados escolares da Europa.

Acha que se devia avançar com medidas rápidas?
Sim. Primeiro, dar aos professores segurança e garantia para que o sistema escolar funcione e rever os programas que estão muito desajustados. Vejo essa situação porque todos os dias tento acompanhar os meus filhos nos estudos e fico revoltado com os programas, nomeadamente no Português e na Ciência. Quando falo com os professores do ensino público, concordam que estamos a criar uma geração de ignorantes com consequências gravíssimas para o futuro do país.

Considera que o país está mais preocupado com as causas fracturantes do que com a realidade?
Claro! Tornar obrigatório o ensino da educação sexual resume-se a dizer: forniquem à vontade, divirtam-se, façam o que quiserem mas com higiene. Praticamente é só isso, em vez de dar referências éticas e morais em relação ao desenvolvimento de uma sexualidade saudável. Ao mesmo tempo, desencorajam-se as aulas de educação moral e estamos a dizer que a moral não tem importância, que só a sexualidade livre é fundamental para a felicidade dos portugueses.

Há questões, como o divórcio, que na Monarquia seriam impossíveis!
Hoje em dia é mais fácil despedir a mulher ou o marido do que um funcionário de uma empresa. Ora, a estabilidade de um emprego não é mais importante do que a estabilidade da família.

A questão do aborto também?
A lei do aborto livre é para muitos uma lei que escraviza as mulheres porque hoje ela pode ser obrigada a abortar pelos patrões, amantes e pais. Esta é a situação de muitas mulheres, pois é raro que queiram abortar por vontade própria. Esta lei, que as escraviza, é ultraliberal e ultracapitalista e não percebo como é que a esquerda em Portugal apoia isto.

Uma esquerda que também apoia o casamento homossexual...
Esse é um problema mais complicado porque há uma confusão entre o direito a viver junto, a ter alguns benefícios fiscais, a ter certo reconhecimento legal para pessoas que querem partilhar a sua vida e que muitas vezes até podem ser duas velhas amigas, vizinhas ou irmãos. A legislação sobre o casamento tem basicamente o objectivo de proteger as crianças e creio que não se devia confundir o casamento como unidade que pode produzir uma futura geração, educá-la e ter responsabilidades nela, com as uniões de facto que podem ser aquelas que interessam aos homossexuais. Dizia alguém – a brincar claro – que hoje os padres e os homossexuais é que se querem casar, os outros preferem as uniões de facto porque dão-lhes menos responsabilidades.

A sua mulher, Isabel de Herédia, está um pouco desagradada pela religiosidade europeia. Diz que está adormecida e que as pessoas têm vergonha. Partilha dessa opinião?
Há muitos países europeus hoje onde se pode dizer que há mais muçulmanos praticantes do que cristãos. Felizmente não é o caso de Portugal, onde o cristianismo ainda é bastante praticado. Talvez a maioria dos portugueses o faça só um pouco formalmente mas ainda assim teremos uns vinte por cento de portugueses regulares na religião. No entanto, há países onde se leva mais a sério a religião enquanto em Portugal as pessoas substituíram a Igreja pelos hipermercados. Não é positivo, mesmo para quem não tenha fé.

A Senhora Dona Isabel também diz que se pode ser intelectual mas tem de se ser laico.
Existe essa mania da parte de muitos intelectuais mas o Papa tem escrito livros interessantíssimos sobre o conciliar da fé com a inteligência e a lógica. Tem tentado mostrar que a espiritualidade e a lógica convivem e diz que a Europa é o fruto do espírito lógico grego e da espiritualidade judaica. Somos filhos dessa realidade e se a recusarmos corremos o risco de ter uma Europa sem bases espirituais, podendo facilmente cair em extremismos.

O que sentiu ao acompanhar Bento XVI à Terra Santa?
Tive um privilégio que gosto muito de lembrar quando estou com os meus primos, chefes de casas reais e reis, para ser um pouco snob com eles. Um momento que nunca conseguiram ter, tal como um almoço com o Papa e meia dúzia de pessoas em Jerusalém, na residência do patriarca latino, onde o Papa fez o elogio de Nun’Álvares ao dizer que foi o santo que mais gostou de canonizar. Refira-se que hoje há muita gente, entre palestinos e israelitas, que acham que São Nuno podia ser um modelo para os palestinos porque lutou pela liberdade do seu povo.

Crê que o conflito israelo-árabe terá um fim?
É indispensável. Os israelitas vão ter de encontrar uma forma de viver pacificamente e colaborarem com os vizinhos árabes. Não é possível continuar com uma situação que põe em risco o próprio futuro do Estado de Israel e a paz de todo o Ocidente! Nós, ocidentais, sentimos uma afinidade com a emigração europeia que foi para ali – que são os israelitas hoje – e se estabeleceu na terra que era dos antepassados mas este não pode ser um motivo para haver um conflito.

A administração Obama poderá inverter essa situação?
Tem mostrado grande vontade de resolver o problema.

No entanto, mantém grandes efectivos militares no Afeganistão e no Iraque!
É uma questão de segurança regional. Só quando esses países tiverem condições de garantir a sua própria estabilidade e segurança é que se podem vir embora.

Foi uma invasão que gerou uma onda de terrorismo violentíssima.
Essa é uma situação muito perigosa porque, por exemplo, um palestino que tenha perdido tudo, que veja a sua terra, a quinta e a casa ocupada por outras pessoas, não tem mais nada a perder. Ainda por cima se lhe dizem que ao morrer pela liberdade da sua fé tem uma vantagem espiritual!

Preocupa-o o avanço do islão na Europa?
Que é deliberado, pois a política das famílias numerosas é uma tentativa de controlar a Europa do futuro. E, pelo caminho da demografia actual, vão consegui-lo porque nós matamos os nossos filhos aos milhares pelo aborto.

Em 2005 reclamava da falta de liberdade de imprensa em Portugal. Ainda a sente?
Para os jornais a liberdade é total mas há grandes sectores da população portuguesa sem acesso à informação. Pode-se dizer que boa parte dos portugueses não se sentem representados na informação que temos e acham-se marginalizados. É o que vemos nas campanhas políticas, quando há ideias muito interessantes em pequenos partidos que são abafadas.

Tal como as ideias do Partido Popular Monárquico?
Nos últimos anos, essas são bastante desastrosas e a principal campanha do PPM tem sido atacar-me! Acho que os movimentos e partidos ecologistas mereciam mais destaque porque estão empenhados num dos grandes problemas do nosso futuro. Acho que não se defendem no parlamento os pontos de vista católicos. Não vejo um deputado africano no parlamento, ou de origem cigana. A representação dos portugueses está muito desequilibrada.

Foi sensível às escutas de Belém no Verão passado. Ainda não tem problemas em falar ao telemóvel?
Não me importo que me escutem e acho que os políticos também não deviam importar-se. Há assuntos que têm de ser segredo de Estado, mas esses são poucos. Quanto às conversas particulares dos políticos, creio que não deviam ser consideradas impróprias de consumo do público.

É a favor da revelação destas escutas do caso Face Oculta?
Não sei se há segredos de Estado verdadeiramente importantes nessas escutas que não deviam ser divulgados. Segredos que ponham em causa a nossa defesa, a segurança e a economia. Se houver casos desses, aí sim.

E se não existirem?
Se não existirem não há motivo para não serem revelados.

Concorda com a destruição das escutas ao cidadão José Sócrates?
Realmente não sei o que é que lhes aconteceu mas tenho impressão de que há alguns jornais que as têm.

Deveriam ser tornadas públicas?
Há outro aspecto a considerar, o caso de expressões e frases que se dizem numa conversa particular e que não ficam bem expostas em público.

Mas sendo essas palavras menos próprias limadas, acha que os portugueses têm direito a saber?
Pelo menos as comissões parlamentares deviam porque o parlamento é o órgão que representa o país.

Considera que o papel da imprensa na revelação dos altos salários e bónus é importante?
Tem sido útil e muito bom porque se a imprensa não falasse de muitos desses aspectos o país nada saberia. E isso em democracia não pode acontecer.

Faz hoje 65 anos. Preocupa-o a idade?
Principalmente estou preocupado em conseguir manter o ritmo dos meus filhos. Não quero ser ultrapassado por eles nas provas físicas, nos passeios de bicicleta e noutras coisas. Claro que qualquer dia o vou ser, mas quanto mais tarde, melhor!

Redes sociais
«A internet provoca divórcios»

A Casa Real está muito moderna. Tem um bom site e até está no Facebook!
Essa do Facebook não é de minha iniciativa. Cria-se aí um tipo de intimidade e de relacionamento que não me parece muito normal.

Mas representa a voz da Casa Real?
Sim e encontram-se lá as minhas declarações e posições. O problema é que há pessoas que ficam verdadeiramente maníacas desses meios que viciam – designadamente os adolescentes – e até provocam divórcios.

Usa telemóvel?
Com moderação.

E envia SMS?
Sim, uso as mensagens porque é prático, tal como troco correio electrónico com muita gente porque é mais confiável que o correio de países como Timor ou de África, onde há pessoas com quem preciso de falar.

Se calhar ainda o veremos no Facebook mais activo?
Não, eu acho que os correios electrónicos normais são perfeitamente suficientes, não faz falta esse tipo de comunicação.

União Ibérica
«É um pouco estúpido querer aquilo de que tantos espanhóis estão a tentar libertar-se.»

A questão da União Ibérica tem estado em foco e 42 por cento dos portugueses mostraram-se disponíveis. Qual é a sua opinião?
Essa resposta de algumas pessoas tem que ver com a revolta contra a situação em que vivemos e é uma forma de protesto violento por causa dos seus problemas. Não acredito que seja mesmo a opinião das pessoas! A resposta que daria é: oiçam os catalães, os bascos e os galegos, que explicarão o agradável que é ser dominado pelos castelhanos. Eu sou grande admirador do espírito castelhano mas quando se põem a mandar nos outros povos, o resultado é desastroso. Aliás, o grande triunfo da monarquia em Espanha foi exactamente as autonomias que permitiram às regiões espanholas não serem, de algum modo, dominadas por Castela. É um pouco estúpido da parte de certos portugueses quererem aquilo de que tantos espanhóis estão a tentar libertar-se.

Se a Monarquia voltasse, seria intolerante numa integração ibérica?
A Bélgica, o Luxemburgo e a Holanda vivem num sistema muito integrado há muito tempo, o Benelux, e anterior à União Europeia. Só que como são três monarquias, nenhum desses povos sente que está a perder independência ou identidade porque tem o seu próprio rei. No nosso caso, uma república fraca ou instável juntar-se a uma monarquia forte seria efectivamente a perda de soberania e um caminho perigosíssimo para os interesses dos portugueses. Duas monarquias podem-se juntar e colaborarem muito bem mas uma monarquia e uma república é a história do pote de barro e do de ferro que estão na mesma carroça. Se achamos que precisamos de estrangeiros para nos ajudarem a sair da situação em que estamos, não me incomodava que o ministro das Finanças fosse um alemão e o da Tecnologia um japonês… Isto é uma caricatura, mas haver técnicos alemães ou japoneses a aconselharem a nossa administração já vejo bem.

Obras públicas
«TGV sim mas sem a terceira travessia do Tejo»

É a favor do TGV?
Sim e acho indispensável termos uma ligação ferroviária em bitola europeia com a Espanha e o resto da Europa. No entanto, penso que poderíamos economizar mais de metade dos custos de ligação com Espanha – mais de dois mil milhões de euros – se não fizéssemos a nova ponte e utilizássemos antes uma das estações da Fertagus na margem sul para efectuar a ligação das redes ferroviárias do Algarve e dos comboios que andam à volta de Lisboa. Pouparíamos mais de metade dos custos e evitaríamos um enorme atentado paisagístico em Lisboa que esta ponte irá provocar. Outro aspecto gravíssimo é o de a ponte impedir a navegação dos navios grandes para o mar da Palha e desactivar todo o enorme potencial do porto de Lisboa. Acho que há todas as vantagens em evitar esta nova ponte e seria uma maneira de o governo e a oposição chegarem a um acordo: manter-se o compromisso de fazer a linha de alta velocidade e diminuir o investimento necessário.

As obras públicas que o governo pretende e que a oposição critica são uma solução para a crise económica?
Há imensas pequenas empresas em Portugal que poderiam ser encorajadas a aumentar e substituir as importações, que é o que precisamos para poder diminuir a dívida externa. Por outro lado, se as empresas de construção civil trabalhassem no restauro das áreas degradadas das cidades dariam mais emprego e seria um investimento que ficaria em Portugal em vez de em parte ir para o estrangeiro, como acontecerá com as grandes obras.

Como é o caso do novo aeroporto?
Se me provarem que o novo aeroporto é indispensável, tenho de o aceitar. Neste momento creio que não é, nomeadamente aproveitando a área da base militar do Figo Maduro, que pode ir para Beja, e com o desvio para o Porto de parte dos voos intercontinentais para as Américas. Até se beneficiaria do mercado da Galiza! Todos os estudos feitos por quem percebe de aviação dizem que não há razão, hoje em dia, para fazer um novo aeroporto.

Eleições presidenciais
«Tenho estima pelos três candidatos»

Vai votar nas eleições para a Presidência da República?
Não voto por uma questão de princípio porque acho que o sistema republicano de chefia de Estado não é o melhor. Por outro lado, também é por uma questão de não tomar partido. Ainda por cima, neste momento é uma situação delicada porque os três candidatos são pessoas por quem tenho muita admiração e estima.

Ronald Reagan sugeriu que se deveria candidatar a presidente. Admite-o?
Disse isso num jantar que tivemos na Casa Branca: «Eu sei que o senhor pode ganhar.» Na altura achei a ideia muito interessante e quando cheguei a Portugal reuni o meu conselho privado para lhes perguntar a opinião, mas quase todos foram contra. No entanto, ainda hoje há no conselho privado uma pequena minoria de pessoas que considera que seria uma boa alternativa.

Se concorresse, qual seria o candidato que seria mais difícil de derrotar?
Se concorresse, a minha posição tinha de ser de simpatia pelos outros candidatos e, principalmente, explicar as vantagens da chefia de Estado real. Como isto não está em questão, não vale a pena falarmos do assunto.

Qual será o desfecho deste confronto eleitoral?
As pessoas deveriam ter vários motivos para escolher um presidente: os seus ideais; a capacidade de ver o Portugal do futuro; o pragmatismo; ponderar quem é que pode ser mais eficiente para colaborar com os governos e ajudá-los a governarem bem e a controlá-los. Não deveria ser a simpatia pessoal... E, depois, há uma maioria que não vota, como se tem visto pelo abstencionismo, porque acha que não é importante: nas europeias sessenta por cento não votou e nas últimas legislativas houve quarenta por cento de não-votantes. Provavelmente por não se sentirem representados pelos partidos em jogo ou porque não acreditam de todo na democracia actual da República.

Futebol
«Desagrada-me o desporto como circo»

Qual é o seu clube?
Em criança gostava muito do Benfica, porque era o clube que tinha só jogadores portugueses. Mais tarde interessei-me pela Académica porque era mais amador e estava a viver perto de Coimbra. Hoje em dia acho que os grandes clubes deviam dedicar-se mais ao desporto, serem grandes mobilizadores da prática desportiva no país e menos do espectáculo. Desagrada-me o desporto só como circo, embora tenha o seu papel social.

Acompanhou a luta entre o Benfica e o Braga?
Lembro-me de que, em novo, os jogos que mais gostei de ver foram entre o Porto e o Braga e entre o Guimarães e o Porto. Acabavam sempre em grandes cenas de pancadaria, era animadíssimo e eu adorava aquilo. Tal como me lembro daquelas touradas em que o touro saltava para a área do público e corria atrás de toda a gente. Infelizmente, hoje em dia está tudo excessivamente regulado. Mas o que mais me irrita é a corrupção e as negociatas do futebol, um pouco como a mentalidade actual de que tudo se compra e tudo se vende.

Não revelou o seu clube de futebol.
Não tenho.

Mas vibra com algum?
Quando Portugal joga com o estrangeiro fico muito entusiasmado e espero que na África do Sul possa acontecer algo bom.

AUTO-RETRATO DE SAR DOM DUARTE
«Tenho uma certa tendência para acreditar nas pessoas e por vezes engano-me. Tenho tendência, talvez um pouco utópica, de crer que os meus ideais podem ser realizados e, por isso, trabalho por eles. Descuido um pouco de mais a minha vida económica pessoal e, agora com os filhos, sinto mais obrigação em me preocupar com esse aspecto. Tenho talvez o defeito de dizer as minhas opiniões, mesmo que não seja o momento mais oportuno. Gosto de ouvir as opiniões dos outros, que me digam o que pensam de bem e de mal de mim. Certa sinceridade deixa muita gente aborrecida e, nesse aspecto, identifico-me com os transmontanos porque são os que cultivam esse espírito de franqueza. Não é por me chamar Bragança, mas gostava de viver em Trás-os-Montes, ou nas ilhas por causa do meu espírito insular. Irrito-me por vezes e há pessoas que se podem queixar porque terei sido menos simpático em certas alturas.»

SAR Dona Isabel de Herédia
«Acho que é perfeita do ponto de vista do relacionamento com as outras pessoas, consegue manter sempre a calma e um grande espírito de empatia. Admiro muito a sua inteligência e a maneira como vê. As mulheres têm uma vantagem em relação aos homens do ponto de vista da inteligência porque são mais intuitivas, como bem explica o professor Damásio no seu livro. A inteligência intuitiva acaba por ser mais global e, a longo prazo, mais eficiente do que a inteligência lógica. Gosto muito de ouvir as suas opiniões, mesmo que não concorde com elas às vezes. Como teve uma vida profissional muito activa, mais do que a minha, viveu certas realidades no Brasil e em Portugal que eu não vivi. Ajuda-me muito nesse aspecto.»

Infante Afonso
«Acho que tem um grande sentido de responsabilidade em relação à sua posição na família e sempre o assumiu desde criança em relação aos irmãos, aos pais e ao país em que vive. É um rapaz alegre, bem-disposto, divertido e com as suas irreverências próprias. É um apaixonado por biologia marítima e tudo o que tenha que ver com o mar, desde a pesca até ao estudo e acabando na culinária.»

Infanta Maria Francisca
«Admiro muito o seu espírito desportivo e a capacidade de comunicação. Tem muito talento para a poesia e o teatro. Possui um espírito muito desenvolvido do ponto de vista da inteligência social e é uma boa desportista, talvez a melhor na família. Tem dito que gostaria de ser médica no futuro, mas passou por várias fases sobre aquilo que gostaria de ser.»

Infante Dinis
«É, talvez, o que tem um espírito mais combativo: gosta de râguebi, de judo e já tirou um curso de futebol. Mas é no râguebi agora, no Belenenses, que tem mais interesse. E como tem muito orgulho de ter sido filiado no Futebol Clube do Porto quando tinha três meses, por iniciativa de Pinto da Costa, faz sempre questão perante os irmãos de mostrar que é o único verdadeiramente filiado no clube.»
Fonte: DN Online