23 de agosto de 2011

O Governo dos 5 minutos

O meteórico executivo chefiado por Fernandes Costa demitiu-se no mesmo dia em que foi nomeado, sem chegar a tomar posse: foi o «Governo dos cinco minutos», um recorde mesmo para a I República.
A I República ficou na História de Portugal como o regime em que a instabilidade política foi levada ao extremo. Em menos de 16 anos, entre 05 de Outubro de 1910 e 28 de Maio de 1926, sucederam-se oito chefes… de Estado e quarenta e oito governos. Só de Janeiro de 1920 a Janeiro de 1922 houve quinze executivos, duas vezes mais do que os governos provisórios que vigoraram entre Abril de 1974 e Abril de 1976 – o que faria o PREC parecer um oásis de estabilidade…
Mas de todos os governos da época nenhum conseguiu bater o recorde de brevidade do efémero Ministério presidido por Fernandes Costa: nomeado a 15 de Agosto de 1920, demitiu-se nesse mesmo dia, depois de ter sido ameaçado e enxovalhado, juntamente com os seus ministros, por uma multidão atiçada por dois conhecidos agitadores ligados à «Formiga Branca», o braço armado do Partido Democrático (vejam como era democrático): o «Ó Ai Ó Linda» e o «Pintor».
Chamada a intervir, a GNR – recentemente reforçada em homens e equipamento e entregue à chefia de militares radicais para compensar a influência conservadora no exército – não mexeu uma “palha” para proteger os ministros. Perante a passividade daquela força militarizada, Fernandes Costa, que se encontrava com os outros membros do governo na Junta do Crédito Público, no Terreiro do Paço, à espera de seguirem para a tomada de posse, em Belém, quando o edifício foi invadido pelos manifestantes, esperou que os ânimos acalmassem. E, tal como estava combinado, foi ter com o presidente António José de Almeida ao palácio de Belém – já não para tomar posse mas para lhe apresentar a demissão.
O Ministério presidido por Fernandes Costa, que tal como o seu antecessor Sá Cardoso pertencia ao recentemente formado Partido Liberal, que foi mais uma tentativa – mal sucedida – de governar a República à direita.
Depois do assassínio de Sidónio Pais e do fim da sua «República Nova» (1918) e na ressaca da Monarquia do Norte, apoiada pelos monárquicos de Monsanto, em Lisboa (1919), os herdeiros de Afonso Costa – que não regressou do exílio para onde o enviara Sidónio – lançaram-se à reconquista do poder. Mas tanto o almirante Canto e Castro (o presidente da República que era monárquico) como o seu sucessor António José de Almeida procuraram quebrar a hegemonia radical do Partido Democrático chamando para o governo sectores republicanos mais moderados. A experiência falhou e voltaram os golpes, revoltas e revoluções que reconduziram os radicais ao poder até ao golpe de 28 de Maio de 1926.
Francisco José Fernandes Costa (1857 – 1923) era um veterano da direita republicana: amigo pessoal do presidente da República, fora membro do Partido Evolucionista e pertencia ao Partido Liberal. Tinha experiência governamental como antigo ministro da Marinha e do Fomento (este último cargo desempenhado no governo da União Sagrada chefiado por António José de Almeida, em 1916 – 1917). Era ainda presidente da Junta de Crédito Público. Depois da sua experiência como presidente do Ministério onde seria ministro das Finanças, no ano seguinte.
O seu meteórico executivo ficou conhecido como «o Governo dos cinco minutos».

José Martin

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