22 de março de 2012

Fundação Casa de Bragança recusa acesso a relatório e contas

Fundação Casa de Bragança tem um vasto património,
mas esconde as contas de 2010. Os monárquicos acham “muito estranho”.
S.A.R. D. Duarte não comenta as voltas da Fundação

A Fundação da Casa de Bragan­ça não permite o acesso às suas contas, alegando ser necessária autorização prévia da Presidên­cia do Conselho de Ministros, O Governo estranha a atitude e re­mete para a instituição a presta­ção de contas sobre o seu vasto património imobiliário que in­clui os bens pessoais do último rei de Portugal, D. Manuel II. Entre este pingue-pongue, o Ex­presso aguarda há duas sema­nas pelo acesso ao documento. “É inacreditável”, diz. Augusto Ferreira do Amaral, monárqui­co e consultor jurídico de D. Duarte, o último duque de Bra­gança. “A Fundação, como enti­dade pública, devia ter a mes­ma obrigação de transparência exigida de qualquer outra pes­soa colectiva”, afirma ao Expres­so. A verdade, porém, é que “não existe qualquer inventário de bens ou balanço publicado pela Fundação”, prossegue Fer­reira do Amara, que condena o facto de a gestão da instituição ser feita “em circuito fechado, sem qualquer transparência”. Natália Correia Guedes, presi­dente da Junta da Fundação Ca­sa de Bragança, disse ao Expres­so que o “último Relatório e Con­tas da Fundação, referente ao exercício de 2010, foi aprovado em 31.3.2011″, mas condicionou a divulgação do documento a prévia e “competente autoriza­ção da Presidência do Conselho de Ministreis”, O Governo autori­zou. Mesmo assim, a Fundação não cedeu ao Expresso o relató­rio e contas.
O clima de crispação entre a fa­mília Bragança e os administra­dores da Fundação ê indisfarçá­vel. Por diversas vezes e nos últi­mos anos, garante Ferreira do Amaral “esteve para ser accionado um contencioso” contra os dirigentes da Fundação.
Os monárquicos apoiantes do duque de Bragança, D. Duarte, não escondem que “há matéria jurídica” para contestar a deci­são de “confisco dos bens da fa­mília” em favor do Estado, de­cretada por Oliveira Salazar em 1933 e que deu origem à actual fundação. “D. Duarte esteve, vá­rias vezes, para fazer sair esse contencioso”, garantiu.
A tensão aumentou, nos últi­mos anos, quando foi abandona­do o princípio – consagrado por Salazar — de que metade dos di­rigentes da Fundação da Casa de Bragança fosse indicada pela família. “Essa cláusula desapare­ceu, nenhum membro da actual Junta da FCB tem qualquer liga­ção à família”, diz Ferreira do Amaral. A verdade, porém, é que com a morte do último administrador, João Amaral Cabral, e a sua substituição por Marcelo Rebe­lo de Sousa, fica vago um lugar na direcção da Fundação da Casa de Bragança, composta por sete membros, nomeados de forma vitalícia. A necessidade de preencher o lugar, aliada à mu­dança da direcção para uma per­sonalidade “inteligente e com sensibilidade” pode ajudar a “en­contrar uma solução”, diz o mo­nárquico. Para já, afastou-se a possibilidade de processar a fundação e confia-se na capacidade de Marcelo Rebelo de Sousa para “estabelecer conversações com a família”.
Para Augusto Ferreira do Ama­ral, “pode ser negociado um pla­no que leve a família Bragança a ter uma presença mínima na Fundação”. O fundador do PPM, Gonçalo Ribeiro Telles, es­pera “um gesto” de Marcelo pa­ra pacificar as relações entre os Braganças e a Fundação. Mas o gesto ainda não chegou.

Rosa Pedroso Lima – Expresso 17 de Março 2012

Fonte: Real Associação de Lisboa

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