20 de abril de 2012

SAR D. Duarte de Bragança: "“o Estado tem sido hostil à família."

Família: Situação exige maior transparência e ousadia

Lisboa, 18 abr 2012 (Ecclesia) – O padre Saturino Gomes, professor de Direito Canónico na Universidade Católica Portuguesa (UCP), considerou esta terça-feira, em Lisboa, que deve “haver uma maior transparência e maior ousadia nas políticas em defesa da família”.

O docente da UCP lamentou à Agência ECCLESIA que não haja “uma visão realista da situação familiar” e frisou que “os casais dizem que gostariam de ter mais filhos, mas não têm os recursos materiais”, porque “os ordenados são muito reduzidos e o desemprego tem aumentado nos últimos anos”.

O especialista falava durante o encontro «A Família e o Direito - Nos 30 Anos da Exortação Apostólica ‘Familiaris Consortio», que decorreu na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa.

Se da parte da Igreja tem “havido uma acção pastoral no sentido de congregar famílias”, do lado estatal tem “sido feito pouco perante estas situações das famílias, do ponto de vista económico e social”, refere o padre Saturino Gomes, que completa: “Mereciam maior atenção por parte do Estado e das políticas em favor da família”.

Para Álvaro Laborinho Lúcio, antigo ministro da Justiça e juiz conselheiro jubilado do Supremo Tribunal, a “evolução acontecida na família neste século revela vários aspectos positivos e negativos”, embora revele que não tem “uma visão fechada nem crítica relativamente à família”.

“É essencial um diálogo ecuménico acerca da família”, considera, sublinhando ser “possível encontrar das várias propostas de organização de vida familiar aspectos que são claramente intercomunicantes entre aquilo que é uma visão mais tradicional – que é a visão da Igreja Católica – e de novas formas de organização de vida familiar que tem resultado da sociedade”.

Em relação ao futuro, Laborinho Lúcio defende “uma visão otimista” que “não poderá partir de uma dialéctica de contraposição, mas antes uma dialéctica de implicação e polaridade onde há pontos de afastamento e também de aproximação”.

D. Duarte Pio, duque de Bragança, sublinhou à Agência ECCLESIA que, nos últimos 30 anos, “o Estado tem sido hostil à família”.

Como a família é a base, quando esta se desintegra “a sociedade começa a não funcionar bem”, os divórcios “aumentam e os custos sociais também”.

As dificuldades “levantadas às famílias” fazem com que “haja um grande aumento do número de abortos” e também “uma diminuição da natalidade”, afirmou D. Duarte Pio. Perante a situação actual, o duque de Bragança questiona: “Se um país não se reproduz e a população não se renova quem paga a dívida externa do país?”.

O encontro “Família - Direito e Lei” recordou a exortação de João Paulo II ‘Familiaris Consortio’, assinada em 1981, na qual o Papa polaco afirma que “o matrimónio e a família constituem um dos bens mais preciosos da humanidade”.

A iniciativa foi organizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em articulação com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e a CNAF – Confederação Nacional das Associações de Família.

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