30 de junho de 2013

Romeu, Julieta e a adopção

Um excelente homem nunca poderá ser mãe, nem nenhuma óptima mulher poderá ser pai


O país está em polvorosa por causa da co-adopção pelo parceiro do progenitor em uniões ditas homossexuais. Questiona-se também a legitimidade da adopção por duas pessoas do mesmo sexo. Afinal que pais dar às crianças do nosso país?

Uma mulher e um homem sem abrigo, ou octogenários, podem ser bons pais? Talvez. Um casal de detidos, analfabetos ou alcoólicos é capaz de proporcionar um bom acompanhamento a um menor? Possivelmente. Mas, em qualquer destes casos, ou análogos, é evidente que essa circunstância dificulta o exercício das funções parentais, muito embora as não exclua absolutamente.

Duas pessoas do mesmo sexo também podem, eventualmente, desempenhar algumas competências paternas ou maternas, mas não ambas, como é óbvio, porque um excelente homem nunca poderá ser mãe, nem nenhuma óptima mulher logrará ser pai. Como a união de duas pessoas do mesmo sexo não é natural, ao contrário da existente entre um homem e uma mulher, não é apta para uma saudável educação de um menor. Por isso, havendo casais dispostos a adoptar, garantindo ao menor um pai e uma mãe adoptivos, a lei não deve optar por uniões de pessoas do mesmo sexo, que apenas podem proporcionar à criança um pai, ou uma mãe, em duplicado.

Há quem afirme que duas pessoas do mesmo sexo podem ser bons pais. Mas a questão é saber se podem ser tão eficazes como um casal natural, em que as funções paternas e maternas são, efectivamente, asseguradas por um homem e uma mulher. Num estudo de 2012, do New Family Structures Study, coordenado pelo Prof. Regnerus, da Universidade do Texas, concluiu-se, a partir de uma significativa amostra de 2988 casos, que os menores criados por famílias naturais são mais saudáveis do que os que o foram por duas pessoas do mesmo sexo.

De facto, um fulano de bigodes, se não houver nenhuma dama, pode fazer de Julieta; como uma escultural senhora, não havendo um macho, poderá representar Romeu; mas o que é natural, lógico e razoável é que os papéis dessas personagens sejam desempenhados, respectivamente, por uma actriz e por um actor. Pois bem, na família há também um papel feminino, o de mãe, que só uma mulher pode desempenhar, como há um masculino, o de pai, que só um homem consegue exercer.

A missão da lei não é dar crianças a quem as queira, por mais louváveis que sejam os candidatos a pais adoptivos, mas proporcionar a melhor solução possível às crianças órfãs de pai, de mãe ou de ambos. Por isso, em princípio, não se concedem menores, em adopção, aos sem-abrigo, nem aos octogenários, nem aos reclusos, nem aos analfabetos, nem aos alcoólicos, mesmo que entre estes haja também excelentes mães e pais, mais por via de excepção do que por regra.

A regra - e é a lei que está agora em causa no nosso país - deve ser sempre a do superior interesse da criança, o qual requer, por uma razão ética mas também científica, não quaisquer adoptantes, mas os melhores entre os possíveis. Não há famílias perfeitas, mas há umas que são objectivamente mais idóneas do que outras e por isso a lei não deve privilegiar uma hipótese menos boa, quando pode e deve proporcionar uma melhor solução para o menor desvalido.

É de exigir, portanto, que a família que acolhe a criança esteja constituída pela união estável de uma mulher e de um homem, ou seja, uma mãe e um pai, respectivamente. A inexistência ou a incapacidade dos progenitores requer a sua substituição, não por uma qualquer união, mas por um outro pai e uma outra mãe. É com efeito o que o órfão mais deseja e necessita, para o seu são desenvolvimento. E a que tem, quer se queira quer não, um inegável direito.


P. Gonçalo Portocarrero de Almada


Fonte: I online

SAR, O Senhor D. Duarte de Bragança esteve presente na última celebração do Patriarca emérito D. José Policarpo

D. José Policarpo falou da sua visão conjunta à de D. Manuel Clemente, novo Patriarca, na homilia da missa da sua última celebração pública, uma cerimónia de ordenação nos Jerónimos. Agora, diz, fica inteiramente à disposição do Papa Francisco.


O Patriarca emérito D. José Policarpo presidiu este sábado à sua última celebração à frente da diocese de Lisboa. Na homilia da missa, proferida no Mosteiro dos Jerónimos perante uma congregação de centenas de pessoas, deixou um apelo à esperança e ao testemunho da fé da Igreja.

Lembrou palavras de D. António Ribeiro, há 42 anos, quando sucedeu ao Cardeal Manuel Gonçalves Cerejeira, e que sublinhou a afirmação de João Baptista, em relação a Jesus Cristo, quando iniciava a missão pública: “É preciso que ele cresça e eu diminua”.

A afirmação foi trazida para o presente. “Neste momento exprimo a atitude aí enunciada com outras palavras: o Senhor D. Manuel, novo Patriarca, e eu próprio, só desejamos uma coisa: que a Igreja de Lisboa cresça, se consolide como povo crente, que quer ser no meio da nossa sociedade um testemunho da esperança, da visão da vida como ela brota da sua união a Cristo.”

“Para esse fortalecimento da Igreja de Lisboa ambos queremos contribuir”, disse D. José Policarpo. O cardeal falou também do seu futuro, afirmando que fica à disposição do Papa Francisco.

“Acolho, com coração humilde, tudo o que o Papa Francisco decidir a meu respeito, aceito tudo o que me pedir, e ofereço-lhe a ele, e através dele à Igreja, o silêncio da minha oração, a busca da contemplação, a procura contínua da verdade.”

D. José Policarpo deixou estas palavras na homilia da missa da sua última celebração pública, no Mosteiro dos Jerónimos, onde está a presidiu à cerimónia de ordenação de seis novos padres.

Na congregação assistiam o ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, o presidente da câmara de Lisboa, António Costa, o presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d'Oliveira Martins e o Duque de Bragança, D. Duarte Pio.


Fonte: Renascença

28 de junho de 2013

O SUPERAVIT DAS MONARQUIAS

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Não raras vezes se escuta, pelas pseudo-intelectualidades do regime, o falso argumento de que uma das alegadas virtudes do sistema republicano de governo é que as presidências são mais baratas do que a Realeza. Ora, nada mais FALSO!
Cumpre, pois, esclarecer a VERDADE: os Reis não são despesistas.
Usemos, então, o argumento financeiro para provar a mais-valia da MONARQUIA!
É exacto e facilmente demonstrável que as Monarquias são mais baratas que as repúblicas.
Isso deve-se ao facto dos Monarcas e as respectivas Famílias Reais ficarem de facto mais económicas ao erário Público dos seus países do que os Chefes de Estado das Repúblicas.
O Exame Comparativo
Relativamente à Monarquia Espanhola, a Casa do Rei de Espanha divulgou pela primeira vez as finanças da Família Real em 2011, ano em que o Estado espanhol destinou à Casa Real 8,43 milhões de euros, montante cuja administração financeira incumbe directamente a Sua Majestade o Rei Dom Juan Carlos I.
De acordo com a Constituição Espanhola, o Monarca é livre de dividir os fundos da forma que achar mais adequada sendo que esses recursos se destinam não só a provir o sustento da Família Real, justo pagamento para representação na vida pública oficial, mas, também, destinado a pagar os custos de funcionamento e de pessoal.
Analisando melhor, o orçamento real do Palácio da Zarzuela serve para pagar os únicos dois salários da Casa Real: o do Monarca e o do príncipe herdeiro, o Príncipe das Astúrias Dom Felipe. Garante, tal-qualmente, as despesas salariais do total de 300 pessoas que trabalham directamente com a Coroa, desde funcionários que têm o salário equiparado ao de ministros – como Aza, o chefe da Casa Real, -, até às simples funcionárias de limpeza. O Orçamento Real cobre ainda os gastos diários com a segurança provida pelo Ministério do Interior, através do Corpo Especial de Polícia e Segurança de Estado, com alimentação no Palácio, vestuário, as viagens, os carros particulares – que são de gama média-alta, mas sem extravagâncias.
De acordo com o jornal El Mundo, o Rei só encomenda um fato novo, no valor de 2000 euros, ao alfaiate Gonzalo López, de 18 meses em 18 meses, e a Rainha Dona Sofia e a nora Dona Letizia têm o hábito de repetir, sem constrangimentos, as mesmas indumentárias sejam vestidos ou fatos. Já por cá, no nosso País, é um fartote: sempre a estrear fatos novos!
Desta forma, tornadas públicas as contas da Casa Real espanhola, ficou a saber-se que Sua Majestade não ficou alheio à crise económica – que assola sobretudo a Europa -, e que no segundo semestre de 2010 o Rei Dom Juan Carlos determinou ao então presidente do conselho de ministros Rodriguez Zapatero, que a partir de Junho desse ano, providenciasse um corte no orçamento anual da Casa do Rei. Assim, efectuado esse corte, em 2010, a Casa Real recebeu 8,9 milhões de euros para as suas despesas. Ora como o pagamento é trimestral, feitas as contas, por iniciativa do Rei houve uma poupança de 1,7 milhões de euros relativamente ao ano anterior.
Num rápido relance comparativo com a Presidência da República Portuguesa, esta última custou, segundo o Orçamento do Estado 2010, um total de 20,7 milhões de euros.
Aprofundando as contas da Família Real espanhola, em 2006, a Casa Real teve um orçamento de 8 milhões de euros, valor que subiu até 2009, alcançando o tecto máximo de 8,9 milhões.
Com esse corte, em 2011, a Monarquia espanhola teve um custo de 8,43 milhões de euros. O Rei não ignorou os primeiros indícios da crise, e se primeiro Dom Juan Carlos I tinha pedido para que o valor se mantivesse naquele ano, depois instigou o governo a diminuí-lo. Logo, em 2011, a Monarquia custou a cada espanhol 19 cêntimos, enquanto por exemplo a Presidência da República portuguesa teve um importo de 1,9 euros por português.
Novamente, no âmbito das medidas de austeridade aprovadas pelo Rei e pelo Governo espanhol, o orçamento da Casa Real sofreu, em 2012, um corte de cerca de 5% e os salários dos membros da família real e de todos os funcionários uma redução de 15%. Neste sentido, o da poupança, também houve mudanças na representação da família real espanhola que passa apenas por SS.MM. os Reis, pelos Príncipes das Astúrias e, ocasionalmente, acompanhando os seus pais, as pequenas Infantas Leonor e Sofia.
No mesmo ano, a presidência da república portuguesa custou 16,3 milhões de euros.
Continuando a fazer as contas, de acordo com o ministro das Finanças Montoro, o orçamento de 2013 da Casa Real de Espanha contraiu 2%, passando dos 8,43 milhões de euros para os 8,26 milhões de custo para o Tesouro Espanhol, o montante mais baixo desde 2007.
Conhecidas as contas reais, ficou a saber-se que do orçamento de 2012 cerca de 300 mil euros é para o salário do Rei Dom Juan Carlos, 146 mil euros para o ordenado do Príncipe Dom Felipe e que S.M. a Rainha Dona Sofía, a Princesa Dona Letizia Ortiz e as infantas Dona Elena e Dona Cristina dividem, entre si, 375 mil euros/ano. Há quem diga que não foram eleitas, mas as 1.ªs Damas também não, e no entanto têm salário e despesas de vestuário pagas pelo Erário Público. Este ano, porém, as Infantas deixaram de receber gastos de representação. Em 2013, a verba destinada para a Presidência da república portuguesa foi de 15.139.110 euros.
Desta forma, conclui-se que a Monarquia Espanhola custa metade da Presidência da república portuguesa. Meçam-se as respectivas dimensões e tirem-se as devidas conclusões.
Já, a Presidência da República Francesa gasta 112 milhões de Euros por ano e o Presidente norte-americano tem um orçamento de 1.500 milhões de euros.
Viajando até ao reino dos Países-Baixos, as rendas outorgadas pelo governo holandês à, então, Rainha Beatriz e aos outros membros da Família Real sofreram, em 2011, um corte de 4%, pelo que a monarca recebeu 834 mil euros por ano, enquanto que, os, então, Príncipes de Orange, como herdeiros, importaram a soma de 492 mil euros do Erário público. No total, o orçamento da família real foi de 5,8 milhões de euros para despesas pessoais. Os gastos com segurança, visitas de Estado e manutenção dos palácios ficaram a cargo do governo, pelo que no total a Monarquia Holandesa custou menos de 45 milhões de euros. Mas, em Setembro de 2012, o governo de Haia para fazer frente à austeridade que se atravessa anunciou medidas de poupança que atingiram de forma assombrosa a Casa Real que nesse ano recebeu menos 5 milhões de euros que em 2011. Assim o orçamento da Casa Real passou de 44,5 milhões de euros em 2011 para 39,5 em 2012. De igual forma os salários reais sofreram cortes: o salário da Rainha foi de 828.000 euros, em vez de 834.000 de 2011 e o dos herdeiros 480.000 euros em vez dos 492.000 de 2011 e 496.000 de 2010. Tais cortes, levaram o primeiro-ministro a declarar que “a Casa Real já poupa o suficiente”, não sendo esperado mais cortes para 2013.
Entretanto, em 2013, com a abdicação de Beatriz Guilhermina Armgard de Orange a Coroa Holandesa, passou para Guilherme-Alexandre, que passa a auferir o mesmo salário da mãe, enquanto que Amélie, a nova Princesa de Orange, só terá direito à provisão que o pai auferia enquanto Príncipe, a partir dos 18 anos, quando passar a ocupar o cargo que é seu por inerência no Conselho de Estado.
Na mesma linha no Reino da Bélgica, apesar de legalmente fixado, o monarca Alberto II anunciou em 2012 que renunciava ao incremento do orçamento da Casa Real para os anos vindouros de 2012 e 2013, decisão que resultou numa poupança de cerca de 600 mil euros/ano para o tesouro belga. O governo da Bélgica vendeu, ainda, por 5 milhões de euros, alguns terrenos contíguos a uma propriedade da família real na província de Oostende e que fazem parte da herança que deveria ser recebida pelo Rei do anterior Rei Leopoldo II.
Contabilizado tudo, a Monarquia belga custa 13,7 milhões de euros ao erário público do país.
Na Noruega todas as despesas com a Monarquia, que não somente com a família real, totalizam 28 milhões de euros, mas o Rei só aufere salário desde 1947, e a manutenção dos palácios foi bastante negligenciada e só vem sendo feita nos últimos anos, o que inflaciona o custo final anual da Coroa. Na Dinamarca e na Suécia, as Monarquias têm, cada uma, o mesmo custo anual de 12 milhões de euros e no Luxemburgo a Casa Real fica-se pelo módico preço de 8,7 milhões de euros anuais. Lembre-se, novamente, que a Presidência da república portuguesa vai custar, em 2013, ao erário público nacional 15.139.110 Euros – até ver.
Na mais famosa de todas as Monarquias, a Monarquia Britânica, em 2012 a verba da Rainha rondou os 42, 5 milhões de euros, uma queda de 5%, face a 2011, que também tinha tido igual decréscimo comparando com o período de 2010. Para 2013, a provisão anual para a Rainha Isabel II ia inicialmente ter um acréscimo de 5,8 milhões euros, um suplemento estimado para cobrir as despesas de cada um dos elementos da família real com aspectos relacionados com eventos oficiais, como o caso das viagens, cujos custos em ano de Jubileu de Diamante aumentaram exponencialmente, por obrigação de deslocação da Rainha e de diversos membros da família real em representação da soberana aos vários territórios de que Sua Majestade é Chefe de Estado, e ainda com alojamento e segurança da família real, a conservação dos palácios e os vencimentos dos trabalhadores e as custas das diferentes entidades associadas à Casa Real. Porém, com as medidas de contenção que a Rainha Isabel II decidiu tomar por iniciativa própria, estima-se que as provisões da Casa Real inglesa não ultrapassarão os 46,5 milhões de euros, menos 1,8 milhões do que fora estimado inicialmente.
Tenha-se em conta, que há um Superavit em relação ao Output e ao Input na Lista Civil – como se chama ao orçamento real – da Monarquia britânica.
Analisando ao pormenor, antes de 1760, o monarca britânico custeava todas as despesas oficiais com as receitas do seu património, compreendendo os lucros das Propriedades da Coroa. Porém, o Rei Jorge III, anuiu em entregar essas receitas da Coroa, em troca da Lista Civil, acordo que subsiste até aos nossos dias. Desta forma, o Monarca continua dono e senhorio das Propriedades da Coroa, mas não pode vendê-las; os imóveis passam por sucessão de um soberano para outro. Nos nossos dias, os lucros obtidos com as Propriedades da Coroa excedem largamente a Lista Civil e as ajudas de custo da Rainha: no exercício financeiro de 2003-2004, as Propriedades da Coroa produziram mais de £ 170 milhões para o Tesouro, enquanto o financiamento parlamentar da Rainha foi inferior a 40 milhões de libras.
Mas, além dos Monarcas e suas Famílias ficaram mais baratas para o erário público, outro aspecto, e muito relevante é que as Famílias Reais trazem retorno financeiro aos seus Países.
Um momento muito relevante vai ser, já no próximo mês de Julho, o nascimento do bebé real, o filho primogénito dos Duques de Cambridge, Príncipes William e Catherine, pois terá não só impacto na vida da Família Real, como também na economia do Reino Unido, uma vez que espera-se que vá originar um impacto na economia estimado em cerca de 280 milhões de euros. Já “abriu a caça” a todo o tipo de memorabilia e artigos relacionados com a maternidade e com roupa de bebé. Além disso o povo sairá às ruas a festejar o nascimento não só do filho dos seus adorados William e Kate, mas, também, do neto de Lady Diana Spencer, Princesa de Gales e do bisneto da sua adorada soberana, a Rainha Isabel II. E como os súbditos de Sua Majestade sabem festejar…
Mas não é só por isso que a Monarquia resulta largamente lucrativa para a Nação Britânica, veja-se que por exemplo, as visitas do público ao Palácio de Buckingham geram anualmente uma receita de mais de 50 milhões de libras. Somando a isto, eventos como o Trooping The Color, a Abertura do Ano Parlamentar, os Casamentos Reais, entre outros acontecimentos que são factor de atracção turística, estima-se que a Família Real Inglesa neste ano, de todos os acontecimentos, dê um retorno financeiro de 5 mil milhões de euros ao Reino Unido.
A Rainha de Inglaterra está ainda sujeita a impostos indirectos, como o IVA, e desde 1993 a Rainha Isabel II paga imposto sobre o rendimento singular (IRS), embora, a Lista Civil e as ajudas de custo, utilizadas unicamente para as despesas oficiais, não sejam levadas em conta no apuramento do imposto a pagar. Acresce que, a colecção de arte espalhadas pelos diversos palácios reais está estimada em mil milhões de libras, só que a Colecção Real não é propriedade particular dos Windsor, mas é administrada pela Royal Collection Trust, uma instituição de caridade, e, em última instância, pertence ao Estado Britânico.
Do exame comparativo resulta que existe uma vantagem notória em termos económico-financeiros do regime monárquico em relação ao republicano, pois nas Monarquias existe um excesso de receitas em relação às despesas e isso é: O Superavit Monárquico!

Miguel Villas-Boas

26 de junho de 2013

Feira Medieval - POR TERRAS DA RAINHA SANTA


Mais informação em: http://www.memoriasdahistoria.com/

SS.AA.RR., Os Senhores Duques de Bragança estiveram presentes na Missa do centenário do nascimento do Conde de Barcelona, em Madrid

Un momento de la misa conmemorativa del centenario del nacimiento de don Juan de Borbón en la capilla del Palacio Real, a la que han acudido el presidente del Gobierno, Mariano Rajoy, y otras altas autoridades del Estado


Los Reyes, los Príncipes de Asturias y las infantas Elena y Cristina han recordado los cien años del nacimiento de don Juan de Borbón con una misa en la capilla del Palacio Real.


El centenario del nacimiento de don Juan, Conde de Barcelona, ha congregado en torno a 220 asistentes, entre autoridades, familiares y otras personas vinculadas al padre del Rey, como miembros del Consejo Privado de don Juan, el personal que le atendió en la Clínica Universitaria de Navarra antes de morir y algunas de las personas que le sirvieron en Villa Giralda, la casa de Estoril (Portugal) donde pasó su exilio.


Además del Presidente, se han dado cita otros miembros del Gobierno en la misa conmemorativa como el ministro de Justicia, Alberto Ruiz-Gallardón; el de Asuntos Exteriores, José Manuel García-Margallo, y el de Interior, Jorge Fernández Díaz. También han asistido a la ceremonia religiosa los presidentes del Congreso, el Senado, el Consejo General del Poder Judicial (CGPJ) y el Tribunal Constitucional -el recién elegido Francisco Pérez de los Cobos-, junto al expresidente de Gobierno José Luis Rodríguez Zapatero y el hijo de Adolfo Suárez, así como representantes de órdenes militares, de la nobleza y de las Casas Reales - como los Duques de Braganza y Simeón de Bulgaria.


Fontes: ABC e Hola

25 de junho de 2013

« Ser Tradicionalista »



 Batalha de S. Mamede, nos arredores do Castelo de Guimarães

Retirado da página de César Augusto Canedo,  no facebook, talvez a melhor homenagem que posso fazer aos bravos de 24 de Junho de 1128.

" Ser tradicionalista não é fácil hoje em dia.
Não é fácil, porque ninguém sabe o que isso é. A não ser os tradicionalistas, que provavelmente são a maioria dos portugueses, embora nem pensem nisso.
Não pensam nisso, porque foram embrutecidos, anestesiadas, engaiolados na censura atroz do politicamente correcto.
Ser tradicionalista é opor-se à Modernidade, enquanto obscena construção mental, destinada a retorcer a inteligência humana.
Ser tradicionalista é opor-se à Revolução, onde quer que ela se manifeste.
Ser tradicionalista é defender que a democracia não tem obrigatoriamente que ser electiva e partidária.
Ser tradicionalista é opor-se à oligarquia das chamadas elites,
Ser tradicionalista é opor-se à plutocracia corrupta, ao neo-liberalismo e ao capitalismo burguês.
Ser tradicionalista é saber que o poder do povo é pura e simplesmente o Poder Real. "


Adenda: Comentário numa outra página, sobre este postal: "  Só nas instituições forais e municipais reside a força dos povos livres. É pois, naquilo que os outros sistemas políticos ignoram que se fundamenta a Monarquia Tradicional e, por isso, é a única forma de governo em que os homens se podem sentir verdadeiramente livres.Como dizia Fernando Pessoa. "Dentro do tradicionalismo pode haver patriotismo; fora dele, e não havendo a criação de novos ideais absolutamente nacionais, não vejo que patriotismo possa haver (...)." 
Todo o que se diz tradicionalista e pensa que antes da "limpeza" vem a instauração da Monarquia, então é um revolucionário, por muito que não queira, ou mesmo sem saber. "


Cristina Ribeiro


O III Congresso dos Mares da Lusofonia (Revista da Marinha)

No Mar, o futuro das Nações Lusófonas ... é este o mote para os diversos painéis deste Congresso, que contaram com a participação de muitas personalidades lusófonas, que vão desde a política, à economia, à segurança ou à investigação académica.

Todos os países lusófonos são ligados pelo mesmo Mar, que primeiro foi ponto de encontro dos povos que hoje partilham a mesma língua e que agora pode ser a base para uma estratégia de cooperação conjunta. Com o motto ...."no Mar, o futuro das Nações Lusófonas", teve lugar nos dias 20 a 23 de Maio o III Congresso dos Mares da Lusofonia, uma iniciativa do Instituto Mares da Lusofonia (IML) que pela primeira vez foi organizado fora de Portugal, mais precisamente no Brasil. Concretiza-se desta forma, a intenção de realizar os Congressos com carácter de rotatividade entre os diversos países da CPLP.

O Congresso contou com o patrocínio institucional do Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da Câmara Municipal de Cascais e da APLOP e inseriu-se no programa do Ano de Portugal no Brasil. Os oradores presentes no Rio de Janeiro, designadamente o Prof. Dr. Adriano Moreira, o Almirante Vieira Matias, os Prof. Dr. Fausto Quadros e Braga da Cruz e o Prof. Engº António Sarmento são personalidades conhecidas dos mundos académico, empresarial e politico, de algum modo ligadas ao Mar.

Com a realização deste Congresso pretendeu-se continuar um debate aberto e descomprometido, procurando reforçar o que une os países lusófonos e identificar possíveis novas áreas de colaboração e cooperação. É objectivo desta iniciativa, que surge em continuidade com as duas edições organizadas em 2008 (Lisboa)e 2010 (Cascais), promover um debate conjunto, que se desdobra em diversas facetas, designadamente nos âmbitos estratégico, jurídico, cultural, académico, de investigação cientifica, da segurança e da protecção marítimas e da economia e das actividades empresariais relacionadas com o Mar.

Para Nuno van Uden, presidente do IML, com o III Congresso dos Mares da Lusofonia procuramos potenciar o trabalho que temos vindo a desenvolver, sendo um fórum de debate e aprofundamento de um Mar de oportunidades para as diversas nações presentes, constituindo um contributo meritório para eventuais políticas governamentais a desenvolver nestas áreas e para uma actuação mais coordenada dos cidadãos e das empresas.

A comissão organizadora, em articulação com o IML, integrou entre outras personalidades do Brasil, D. Eudes de Orleans e Bragança, o V/Alm. Armando de Senna Bittencourt e o C.m.g. Celso Serra. O Congresso teve ainda o patrocínio do Almirante de Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha do Brasil. Apoiaram a realização deste Congresso as empresas Portuguesas PT, EDP, SETH, EDISOFT, Tekever, Lindley e a E.N.N., Lda, a SONADI, de Angola, o Banco MillenniumBIM, de Moçambique e numerosas empresas do Brasil.

O Congresso iniciou-se no dia 20 de Maio, num auditório de 400 lugares, perante uma muito preenchida plateia. A conferência de abertura foi responsabilidade do C.m.g. Aldecir Vieira Simonaci, que abordou o tema “As Actividades da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar na Amazónia Azul”.

Seguiram-se seis paineis, a saber, “A Importância do Atlântico Sul”, moderado pelo V/Alm Senna Bittencourt (Marinha do Brasil), “A Lei do Mar”, moderado pelo Prof. Dr. Fausto de Quadros, “O Mar como fonte de riqueza I”, pelo Cte. Joaquim Villas-Boas, “O Mar como fonte de riqueza II”, pelo Dr. Mario da Graça Machungo, “Segurança no Mar”, pelo V/Alm Alexandre da Fonseca e “A Lusofonia e o Mar como Espaço Cooperativo”, com a moderação a cargo ds D. Eudes de Orleans e Bragança. Nestes paineis participaram 28 oradores, seguindo-se sempre animados debates.

A Conferência de Encerramento, “Da Segurança do Atlântico e da Maritimidade dos Países da CPLP” foi proferida pelo Prof. Dr. Adriano Moreira. A sessão de encerramento foi preenchida com uma comunicação do Presidente Honotário do IML, o Senhor D. Duarte de Bragança. O Jantar de Encerramento teve lugar no Palácio da Ilha Fiscal, junto do Arsenal de Marinha, na Ilha das Cobras, na parte antiga do Rio de Janeiro.

O III Congresso dos Mares da Lusofonia, uma iniciativa das sociedades civis dos países lusófonos, procurou assim identificar interesses comuns, potenciadores de sinergias que a todos valorizem, seja no âmbito da segurança e da protecção, ou no da investigação cientifica e da exploração económica das respectivas ZEE’s e Plataformas Continentais.

O Congresso em apreço, excelentemente organizado, teve lugar nas instalações da Escola de Guerra Naval, na Praia Vermelha, na Urca, perto de Copacabana, na cidade do Rio de Janeiro.

A Revista de Marinha, que esteve presente neste Congresso, felicita vivamente o Instituto dos Mares da Lusofonia e a Comissão Organizadora pelo sucesso deste evento, fazendo votos para que outras realizações venham a ter lugar, com igual sucesso. A Lusofonia e o Mar são ambas “janelas de oportunidade” para Portugal e também para os outros países lusófonos; um estreitar de relações entre países unidos por uma língua comum será algo que a todos aproveita e que importa desde já concretizar.


Fonte: Casa Real Portuguesa

24 de junho de 2013

Democracia

Esta é uma das palavras mais usadas na actualidade. No entanto criou-se a ideia, neste regime em que vivemos, que para haver democracia basta ocorrerem eleições. Perdeu-se, portanto, a noção do que significa, de facto, democracia.

Ora o facto de haver eleições não implica necessariamente democracia. Existem muitos países que provam isto e não é pelo facto de se dizerem democráticos que o passam a ser. A democracia exige muito mais do que “simples” eleições de x em x anos.

Falando de uma forma simples, a Democracia nasceu na Grécia antiga (que ironia!!). Consequentemente a palavra em si vem, naturalmente, do Grego e significa “Poder do Povo”. Isto considerando que o infeliz Acordo Ortográfico que nos estão a tentar impor não mudou a etimologia das palavras. Quer isto dizer que em democracia o poder está na população. Por uma questão prática a população elege representantes para que estes defendam os interesses e a vontade popular nos diversos órgãos de soberania na hora de tomar decisões. Aliás, só assim a existência desses representantes faz sentido.

Mas e quando tudo é desvirtuado e os representantes passam a defender todos os interesses menos os da população que os elegeu? E quando a vontade popular deixa de ter valor na hora de tomar decisões? Nestes casos, embora haja eleições, poder-se-á dizer que se está em democracia?

Isto significa, portanto, que o facto de haver eleições não implica a existência de uma (boa) democracia.

Dirão imediatamente alguns que se estas palavras estão a ser escrita livremente à democracia se deve. A esses só se pode pedir para não confundirem os conceitos: uma coisa é a democracia e outra é a liberdade de expressão. Apesar de frequentemente se encontrarem interligados são dois conceitos distintos. Além do mais qual a utilidade da população ter voz se aqueles a quem se dirige (por mais alto que se fale) se recusam a ouvir as suas palavras? Se a população tem voz mas a mesma não é ouvida na hora de tomar decisões, estar-se-á perante uma real democracia?

Por outro lado muitas vezes a democracia funciona melhor quando alguns cargos não são postos no leilão das eleições. Este é o caso das Monarquias em que o Chefe de Estado não é eleito (pelo menos directamente) pela população.

Esta não eleição, embora possa parecer que não, contribui activamente para o fortalecimento da democracia! Ao não ser eleito directamente pela população (mas entronizado de acordo com as Leis/Constituição do respectivo País) o Monarca não fica a dever a sua posição a nenhum outro poder senão à população. Desta forma encontra-se completamente livre de qualquer influência politico-partidária e, como tal, inteiramente disponível para defender os verdadeiros interesses do seu País (e da população, claro está, a quem deve a sua posição).

Aliás, ao contrário do que dizem muitos desinformados (ou mal intencionados), a vida de um Monarca é uma vida de serviço à Nação. Nesta Europa em que nos encontramos existem exemplos extraordinários.

No final o Monarca acaba por ser um árbitro que, por não pertencer a nenhuma equipa, consegue ser totalmente imparcial. Por muito boa vontade que a República tenha esta imparcialidade sob regime republicano fica sempre comprometida.

Mas o cargo de Chefia de Estado, em Monarquia, seria o único para o qual não existiriam eleições. De resto continuar-se-ia a votar para as Juntas de Freguesia, para as Câmaras Municipais e para o Parlamento (e Governo).

Em Monarquia a democracia sai reforçada já que o Rei, pelo anteriormente exposto, é mais um garante de que a vontade da população (onde verdadeiramente reside o poder) é cumprida.

Democracia não é apenas uma palavra que se pode dizer de ânimo leve. Acarreta todo um conceito que é preciso compreender bem (e colocar verdadeiramente em prática). Só assim se pode ter uma real democracia.


Fonte: Portugal Futuro

Nascimento de São João Baptista

23 de junho de 2013

Santos populares



Portugal festeja, neste mês, os seus santos populares: S. António, S. João Baptista e S. Pedro, a 13, 24 e 29 de Junho, respectivamente. São a excepção à nova regra, que expurgou do calendário a memória dos santos, para o preencher com as mais abstrusas efemérides, como o primeiro sábado de Julho, dia mundial das cooperativas e, a 30 de Setembro, o dia internacional do direito à blasfémia.


Nestes dias dos santos populares, as ruas dos bairros típicos dos velhos burgos enchem-se de animação, e improvisam-se altares numas esconsas escadinhas, ou nas portas das tascas, onde o único incenso é o cheiro a vinho e a sardinhas. Alguns severos liturgistas não acharão graça a esta profanação do culto, mas estou certo que os nossos santos, lá no céu, não levam a mal a sem-cerimónia, nem que o seu nome seja invocado para introduzir uma chalaça atrevida, para justificar um inocente beijo mais arrojado, ou até para desculpar mais um copo de sangria.


«A alegria, que era a pequena publicidade do pagão, é o gigantesco segredo do cristão». Com efeito, «para o pagão, as coisas pequenas são agradáveis, como os pequenos regatos que irrompem nas montanhas, mas as coisas grandes, contudo, são amargas» porque, «quando o pagão olha para o coração do cosmos, fica gelado». Mas, prossegue Chesterton, «a melancolia devia ser um inocente interlúdio, um suave e passageiro estado de espírito; e o louvor deveria ser o permanente pulsar da alma, (?) porque a alegria é a tumultuosa actividade em que todas as coisas vivem».


Nestes dias das suas festas, quero crer que os santos populares piscam o olho às nossas fraquezas, à conta do que há de mais verdadeiro e puro neste culto popular e, afinal, em toda a autêntica devoção cristã: a alegria. Boas festas!


P. Gonçalo Portocarrero de Almada

Fonte: I online

21 de junho de 2013

SAR, O Senhor D. Duarte de Bragança na Marcha pela Defesa do Instituto de Odivelas


Antigo aluno do Colégio Militar, D. Duarte de Bragança, também apoia a luta pela continuação do Instituto de Odivelas em Odivelas



















Hoje (14 de Junho) senti um pouco do espírito do Instituto de Odivelas. Um mar de gente, munidos com rosas brancas e vermelhas, inundou o percurso entre o Mosteiro dos Jerónimos e o Ministério da Defesa Nacional. Tudo pela não extinção de uma instituição com mais de 113 anos de História. Desde o cidadão anónimo, a personalidades públicas como D. Duarte de Bragança (entre outros), todos marcaram presença de forma ordeira e pacífica, unidos por um só fim.
Fizeram-se representar oficialmente associações de Oficiais, Sargentos e Praças, Associações de Pais, de antigas e actuais Alunas, representantes das Forças Armadas, da população de Odivelas, etc., etc., etc.
Como alguns sabem, a minha filha está inscrita no 5º ano do Instituto de Odivelas, no entanto, devido a este Despacho, as inscrições foram canceladas, (ou deverei dizer suspensas). Ela nunca frequentou o Instituto, a não ser nas visitas que fizemos em dia aberto. Pois posso dizer que tal não foi impedimento para que fosse acolhida de igual forma por todas as actuais e antigas alunas. De forma espontânea foi-nos “raptada”, e levada para o meio delas. No final já vinha a cantar o hino do IO, e a perguntar porque não pode ela frequentar esta escola, porque é que tinha de acontecer no ano dela, e a contar as novas amizades que fez em poucas horas. Se, em poucas horas fez amigas, estou certo que nos anos que ali passam fazem “irmãs”. Amizades que perduram para uma vida, tal como pude constatar nos vários encontros espontâneos de antigas alunas, que ocorriam durante o trajecto. Tratavam-se como se família fosse, ou será que se tornaram mesmo?
Uma cumplicidade que apenas vivendo se compreende, e com a qual querem terminar administrativamente. “Se perguntarem quanto custa o Instituto, perguntem também quanto vale”, ouvi esta frase de entre o povo, e subscrevo na íntegra. Existem valores que não se quantificam, que não estão em folhas de excel, mas que fazem a diferença na sociedade em que vivemos.
Apesar de só me juntar a esta realidade este ano, dou o tempo por bem empregue, e só tenho pena se se terminar com 113 de história e de excelência, em nome de números. Números contra os quais se apresentam alternativas viáveis e economicamente vantajosas para todos.
Como fundador desta página apresento aqui mais uma vez a minha disponibilidade por continuar a lutar por uma instituição que dignifica Portugal, que dignifica o futuro das nossas filhas e da nossa sociedade.
Obrigado a todos, e até breve. . .

Leonel Madaíl dos Santos


23 de Junho - Barcos à vela no Rossio ao Sul do Tejo



Em virtude do mau tempo que se abateu durante o fim de semana de 18 de Maio, a vinda dos barcos tradicionais do Tejo foi adiada para o domingo do dia 23 de Junho.

Tal como já tinha sido anunciado virão três barcos tradicionais do Tejo, dois Catraios e uma Canoa. Os quais estarão abertos ao publico, para levarem quem quiser dar um pequeno passeio no espelho de água do Tejo, em frente ao Rossio ao Sul do Tejo.

Esta iniciativa por parte da Junta de Freguesia do Rossio ao Sul do Tejo em conjunto com a Marinha do Tejo e está também enquadra no âmbito de outras homenagens e conferencias aos dois últimos sobreviventes, o Sr. Jacinto Abreu e o Sr. Armando, no Rossio ao Sul do Tejo da época em que as fragatas d'Água a Cima levavam a cortiça para Lisboa.

Os barcos fazem parte da Marinha do Tejo, a qual é um polo vivo do Museu da Marinha e que envolve também outras associações náuticas, câmaras municipais, como Lisboa, Montijo, Vila Franca de Xira e outras, assim como particulares que tenham barcos tradicionais do Tejo. A Marinha do Tejo tem como objectivo a defesa da historia náutica, a reconstrução, a sua forma de navegar, as suas tradições e a divulgação das embarcações tradicionais do Tejo. Estas embarcações estão protegidas por lei , a qual define os tipos de barcos tradicionais mas também define que têm de ser construídas em madeira nacional, por isso são construídas com madeira de pinho.

Este acontecimento vem restabelecer, se bem que duma forma simbólica a ligação entre Abrantes e Lisboa pelo rio Tejo. Isto porque a meio de dos anos 40, mais precisamente em 1944, terá saído do porto de Abrantes, no Rossio ao Sul do Tejo, a ultima fragata carregada de cortiça em direcção à área de Lisboa.

Por parte da Marinha do Tejo estará presente o presidente o Contra-Almirante José Bastos Saldanha, o vice-presidente Professor Fernando Carvalho Rodrigues, também conhecido como o “pais do satélite português” , por ter sido um dos responsáveis pelo satélite português nos anos 90, além de outros tripulantes dos barcos. Alguns deles responsáveis pela recuperação e reconstrução de alguns barcos tradicionais.

Espera-se que no dia 23 de Junho esteja um excelente dia para que toda a gente possa aproveitar e desfrutar do passeio.

Venham, tragam a família, desfrutem do passeio e divulguem.

Rui Manuel Vale Rodrigues

20 de junho de 2013

Dia de Portugal e os vícios do Sistema





Passou mais um 10 de Junho, dia de Portugal, uma vez mais com duas comemorações, uma de Portugueses em Lisboa e outra dos republicanos, em Elvas, com todos os tiques rituais, mais as vaias populares à chegada do chefe do Estado e do Primeiro-Ministro.


Se as destinadas ao chefe do Executivo são normais, no contexto de tecnocrática insensibilidade com que temos vindo a ser governados, embora decorrente das obrigações a que fomos condenados pelo recurso à "troika", já as que foram dirigidas ao chefe de Estado são uma vergonha nacional, que só se justifica por se tratar de um ex-Primeiro-Ministro, configurando um dos piores vícios do sistema que temos.


Ainda por cima, trata-se do que foi o principal coveiro do sector primário em Portugal, aceitando trocar toda a nossa agricultura e pescas por um prato de lentilhas, aquando da nossa adesão à CEE, proclamando, para quem se não recorde, o homem novo português, da classe média e afecto a serviços e turismo, aqueles que o actual governo mais estrangula fiscalmente e que foi um dos muitos responsáveis pelo gigantismo incomportável a que chegou a função pública, hoje igualmente ameaçada com perda de empregos, de regalias e passagens compulsivas à reforma.


Mas o cúmulo do paroxismo destes festejos foi o discurso em que o dito-cujo, durante dois terços do tempo, exibindo estatísticas actuais, procurou inocentar-se do crime cometido há muitos anos como Primeiro-Ministro, não hesitando sequer em afirmar que modernizou e aumentou a produtividade agrícola nacional, o que de facto ocorreu já após o seu consulado e apesar dele. Se tivesse a noção do cargo que ora desempenha, um pouco de decoro institucional e uma réstia de vergonha na cara, ter-se-ia abstido de abordar assunto tão delicado quanto antigo.


Culpados, na verdade, são todos os Portugueses que, na ilusão de que a sua opinião é respeitada, vão votando, acrítica e ciclicamente, em ex-chefes de partidos para um cargo de representação nacional, para o preenchimento do qual, com evidentes vantagens, a Instituição Real, com séculos de glorioso serviço ao País e muito menos despesas para o orçamento, muito melhor serviria.


Dom Vasco Teles da Gama


10 de Junho de 2013 - Homenagem aos Combatentes