24 de junho de 2013

Democracia

Esta é uma das palavras mais usadas na actualidade. No entanto criou-se a ideia, neste regime em que vivemos, que para haver democracia basta ocorrerem eleições. Perdeu-se, portanto, a noção do que significa, de facto, democracia.

Ora o facto de haver eleições não implica necessariamente democracia. Existem muitos países que provam isto e não é pelo facto de se dizerem democráticos que o passam a ser. A democracia exige muito mais do que “simples” eleições de x em x anos.

Falando de uma forma simples, a Democracia nasceu na Grécia antiga (que ironia!!). Consequentemente a palavra em si vem, naturalmente, do Grego e significa “Poder do Povo”. Isto considerando que o infeliz Acordo Ortográfico que nos estão a tentar impor não mudou a etimologia das palavras. Quer isto dizer que em democracia o poder está na população. Por uma questão prática a população elege representantes para que estes defendam os interesses e a vontade popular nos diversos órgãos de soberania na hora de tomar decisões. Aliás, só assim a existência desses representantes faz sentido.

Mas e quando tudo é desvirtuado e os representantes passam a defender todos os interesses menos os da população que os elegeu? E quando a vontade popular deixa de ter valor na hora de tomar decisões? Nestes casos, embora haja eleições, poder-se-á dizer que se está em democracia?

Isto significa, portanto, que o facto de haver eleições não implica a existência de uma (boa) democracia.

Dirão imediatamente alguns que se estas palavras estão a ser escrita livremente à democracia se deve. A esses só se pode pedir para não confundirem os conceitos: uma coisa é a democracia e outra é a liberdade de expressão. Apesar de frequentemente se encontrarem interligados são dois conceitos distintos. Além do mais qual a utilidade da população ter voz se aqueles a quem se dirige (por mais alto que se fale) se recusam a ouvir as suas palavras? Se a população tem voz mas a mesma não é ouvida na hora de tomar decisões, estar-se-á perante uma real democracia?

Por outro lado muitas vezes a democracia funciona melhor quando alguns cargos não são postos no leilão das eleições. Este é o caso das Monarquias em que o Chefe de Estado não é eleito (pelo menos directamente) pela população.

Esta não eleição, embora possa parecer que não, contribui activamente para o fortalecimento da democracia! Ao não ser eleito directamente pela população (mas entronizado de acordo com as Leis/Constituição do respectivo País) o Monarca não fica a dever a sua posição a nenhum outro poder senão à população. Desta forma encontra-se completamente livre de qualquer influência politico-partidária e, como tal, inteiramente disponível para defender os verdadeiros interesses do seu País (e da população, claro está, a quem deve a sua posição).

Aliás, ao contrário do que dizem muitos desinformados (ou mal intencionados), a vida de um Monarca é uma vida de serviço à Nação. Nesta Europa em que nos encontramos existem exemplos extraordinários.

No final o Monarca acaba por ser um árbitro que, por não pertencer a nenhuma equipa, consegue ser totalmente imparcial. Por muito boa vontade que a República tenha esta imparcialidade sob regime republicano fica sempre comprometida.

Mas o cargo de Chefia de Estado, em Monarquia, seria o único para o qual não existiriam eleições. De resto continuar-se-ia a votar para as Juntas de Freguesia, para as Câmaras Municipais e para o Parlamento (e Governo).

Em Monarquia a democracia sai reforçada já que o Rei, pelo anteriormente exposto, é mais um garante de que a vontade da população (onde verdadeiramente reside o poder) é cumprida.

Democracia não é apenas uma palavra que se pode dizer de ânimo leve. Acarreta todo um conceito que é preciso compreender bem (e colocar verdadeiramente em prática). Só assim se pode ter uma real democracia.


Fonte: Portugal Futuro

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