28 de junho de 2013

O SUPERAVIT DAS MONARQUIAS

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Não raras vezes se escuta, pelas pseudo-intelectualidades do regime, o falso argumento de que uma das alegadas virtudes do sistema republicano de governo é que as presidências são mais baratas do que a Realeza. Ora, nada mais FALSO!
Cumpre, pois, esclarecer a VERDADE: os Reis não são despesistas.
Usemos, então, o argumento financeiro para provar a mais-valia da MONARQUIA!
É exacto e facilmente demonstrável que as Monarquias são mais baratas que as repúblicas.
Isso deve-se ao facto dos Monarcas e as respectivas Famílias Reais ficarem de facto mais económicas ao erário Público dos seus países do que os Chefes de Estado das Repúblicas.
O Exame Comparativo
Relativamente à Monarquia Espanhola, a Casa do Rei de Espanha divulgou pela primeira vez as finanças da Família Real em 2011, ano em que o Estado espanhol destinou à Casa Real 8,43 milhões de euros, montante cuja administração financeira incumbe directamente a Sua Majestade o Rei Dom Juan Carlos I.
De acordo com a Constituição Espanhola, o Monarca é livre de dividir os fundos da forma que achar mais adequada sendo que esses recursos se destinam não só a provir o sustento da Família Real, justo pagamento para representação na vida pública oficial, mas, também, destinado a pagar os custos de funcionamento e de pessoal.
Analisando melhor, o orçamento real do Palácio da Zarzuela serve para pagar os únicos dois salários da Casa Real: o do Monarca e o do príncipe herdeiro, o Príncipe das Astúrias Dom Felipe. Garante, tal-qualmente, as despesas salariais do total de 300 pessoas que trabalham directamente com a Coroa, desde funcionários que têm o salário equiparado ao de ministros – como Aza, o chefe da Casa Real, -, até às simples funcionárias de limpeza. O Orçamento Real cobre ainda os gastos diários com a segurança provida pelo Ministério do Interior, através do Corpo Especial de Polícia e Segurança de Estado, com alimentação no Palácio, vestuário, as viagens, os carros particulares – que são de gama média-alta, mas sem extravagâncias.
De acordo com o jornal El Mundo, o Rei só encomenda um fato novo, no valor de 2000 euros, ao alfaiate Gonzalo López, de 18 meses em 18 meses, e a Rainha Dona Sofia e a nora Dona Letizia têm o hábito de repetir, sem constrangimentos, as mesmas indumentárias sejam vestidos ou fatos. Já por cá, no nosso País, é um fartote: sempre a estrear fatos novos!
Desta forma, tornadas públicas as contas da Casa Real espanhola, ficou a saber-se que Sua Majestade não ficou alheio à crise económica – que assola sobretudo a Europa -, e que no segundo semestre de 2010 o Rei Dom Juan Carlos determinou ao então presidente do conselho de ministros Rodriguez Zapatero, que a partir de Junho desse ano, providenciasse um corte no orçamento anual da Casa do Rei. Assim, efectuado esse corte, em 2010, a Casa Real recebeu 8,9 milhões de euros para as suas despesas. Ora como o pagamento é trimestral, feitas as contas, por iniciativa do Rei houve uma poupança de 1,7 milhões de euros relativamente ao ano anterior.
Num rápido relance comparativo com a Presidência da República Portuguesa, esta última custou, segundo o Orçamento do Estado 2010, um total de 20,7 milhões de euros.
Aprofundando as contas da Família Real espanhola, em 2006, a Casa Real teve um orçamento de 8 milhões de euros, valor que subiu até 2009, alcançando o tecto máximo de 8,9 milhões.
Com esse corte, em 2011, a Monarquia espanhola teve um custo de 8,43 milhões de euros. O Rei não ignorou os primeiros indícios da crise, e se primeiro Dom Juan Carlos I tinha pedido para que o valor se mantivesse naquele ano, depois instigou o governo a diminuí-lo. Logo, em 2011, a Monarquia custou a cada espanhol 19 cêntimos, enquanto por exemplo a Presidência da República portuguesa teve um importo de 1,9 euros por português.
Novamente, no âmbito das medidas de austeridade aprovadas pelo Rei e pelo Governo espanhol, o orçamento da Casa Real sofreu, em 2012, um corte de cerca de 5% e os salários dos membros da família real e de todos os funcionários uma redução de 15%. Neste sentido, o da poupança, também houve mudanças na representação da família real espanhola que passa apenas por SS.MM. os Reis, pelos Príncipes das Astúrias e, ocasionalmente, acompanhando os seus pais, as pequenas Infantas Leonor e Sofia.
No mesmo ano, a presidência da república portuguesa custou 16,3 milhões de euros.
Continuando a fazer as contas, de acordo com o ministro das Finanças Montoro, o orçamento de 2013 da Casa Real de Espanha contraiu 2%, passando dos 8,43 milhões de euros para os 8,26 milhões de custo para o Tesouro Espanhol, o montante mais baixo desde 2007.
Conhecidas as contas reais, ficou a saber-se que do orçamento de 2012 cerca de 300 mil euros é para o salário do Rei Dom Juan Carlos, 146 mil euros para o ordenado do Príncipe Dom Felipe e que S.M. a Rainha Dona Sofía, a Princesa Dona Letizia Ortiz e as infantas Dona Elena e Dona Cristina dividem, entre si, 375 mil euros/ano. Há quem diga que não foram eleitas, mas as 1.ªs Damas também não, e no entanto têm salário e despesas de vestuário pagas pelo Erário Público. Este ano, porém, as Infantas deixaram de receber gastos de representação. Em 2013, a verba destinada para a Presidência da república portuguesa foi de 15.139.110 euros.
Desta forma, conclui-se que a Monarquia Espanhola custa metade da Presidência da república portuguesa. Meçam-se as respectivas dimensões e tirem-se as devidas conclusões.
Já, a Presidência da República Francesa gasta 112 milhões de Euros por ano e o Presidente norte-americano tem um orçamento de 1.500 milhões de euros.
Viajando até ao reino dos Países-Baixos, as rendas outorgadas pelo governo holandês à, então, Rainha Beatriz e aos outros membros da Família Real sofreram, em 2011, um corte de 4%, pelo que a monarca recebeu 834 mil euros por ano, enquanto que, os, então, Príncipes de Orange, como herdeiros, importaram a soma de 492 mil euros do Erário público. No total, o orçamento da família real foi de 5,8 milhões de euros para despesas pessoais. Os gastos com segurança, visitas de Estado e manutenção dos palácios ficaram a cargo do governo, pelo que no total a Monarquia Holandesa custou menos de 45 milhões de euros. Mas, em Setembro de 2012, o governo de Haia para fazer frente à austeridade que se atravessa anunciou medidas de poupança que atingiram de forma assombrosa a Casa Real que nesse ano recebeu menos 5 milhões de euros que em 2011. Assim o orçamento da Casa Real passou de 44,5 milhões de euros em 2011 para 39,5 em 2012. De igual forma os salários reais sofreram cortes: o salário da Rainha foi de 828.000 euros, em vez de 834.000 de 2011 e o dos herdeiros 480.000 euros em vez dos 492.000 de 2011 e 496.000 de 2010. Tais cortes, levaram o primeiro-ministro a declarar que “a Casa Real já poupa o suficiente”, não sendo esperado mais cortes para 2013.
Entretanto, em 2013, com a abdicação de Beatriz Guilhermina Armgard de Orange a Coroa Holandesa, passou para Guilherme-Alexandre, que passa a auferir o mesmo salário da mãe, enquanto que Amélie, a nova Princesa de Orange, só terá direito à provisão que o pai auferia enquanto Príncipe, a partir dos 18 anos, quando passar a ocupar o cargo que é seu por inerência no Conselho de Estado.
Na mesma linha no Reino da Bélgica, apesar de legalmente fixado, o monarca Alberto II anunciou em 2012 que renunciava ao incremento do orçamento da Casa Real para os anos vindouros de 2012 e 2013, decisão que resultou numa poupança de cerca de 600 mil euros/ano para o tesouro belga. O governo da Bélgica vendeu, ainda, por 5 milhões de euros, alguns terrenos contíguos a uma propriedade da família real na província de Oostende e que fazem parte da herança que deveria ser recebida pelo Rei do anterior Rei Leopoldo II.
Contabilizado tudo, a Monarquia belga custa 13,7 milhões de euros ao erário público do país.
Na Noruega todas as despesas com a Monarquia, que não somente com a família real, totalizam 28 milhões de euros, mas o Rei só aufere salário desde 1947, e a manutenção dos palácios foi bastante negligenciada e só vem sendo feita nos últimos anos, o que inflaciona o custo final anual da Coroa. Na Dinamarca e na Suécia, as Monarquias têm, cada uma, o mesmo custo anual de 12 milhões de euros e no Luxemburgo a Casa Real fica-se pelo módico preço de 8,7 milhões de euros anuais. Lembre-se, novamente, que a Presidência da república portuguesa vai custar, em 2013, ao erário público nacional 15.139.110 Euros – até ver.
Na mais famosa de todas as Monarquias, a Monarquia Britânica, em 2012 a verba da Rainha rondou os 42, 5 milhões de euros, uma queda de 5%, face a 2011, que também tinha tido igual decréscimo comparando com o período de 2010. Para 2013, a provisão anual para a Rainha Isabel II ia inicialmente ter um acréscimo de 5,8 milhões euros, um suplemento estimado para cobrir as despesas de cada um dos elementos da família real com aspectos relacionados com eventos oficiais, como o caso das viagens, cujos custos em ano de Jubileu de Diamante aumentaram exponencialmente, por obrigação de deslocação da Rainha e de diversos membros da família real em representação da soberana aos vários territórios de que Sua Majestade é Chefe de Estado, e ainda com alojamento e segurança da família real, a conservação dos palácios e os vencimentos dos trabalhadores e as custas das diferentes entidades associadas à Casa Real. Porém, com as medidas de contenção que a Rainha Isabel II decidiu tomar por iniciativa própria, estima-se que as provisões da Casa Real inglesa não ultrapassarão os 46,5 milhões de euros, menos 1,8 milhões do que fora estimado inicialmente.
Tenha-se em conta, que há um Superavit em relação ao Output e ao Input na Lista Civil – como se chama ao orçamento real – da Monarquia britânica.
Analisando ao pormenor, antes de 1760, o monarca britânico custeava todas as despesas oficiais com as receitas do seu património, compreendendo os lucros das Propriedades da Coroa. Porém, o Rei Jorge III, anuiu em entregar essas receitas da Coroa, em troca da Lista Civil, acordo que subsiste até aos nossos dias. Desta forma, o Monarca continua dono e senhorio das Propriedades da Coroa, mas não pode vendê-las; os imóveis passam por sucessão de um soberano para outro. Nos nossos dias, os lucros obtidos com as Propriedades da Coroa excedem largamente a Lista Civil e as ajudas de custo da Rainha: no exercício financeiro de 2003-2004, as Propriedades da Coroa produziram mais de £ 170 milhões para o Tesouro, enquanto o financiamento parlamentar da Rainha foi inferior a 40 milhões de libras.
Mas, além dos Monarcas e suas Famílias ficaram mais baratas para o erário público, outro aspecto, e muito relevante é que as Famílias Reais trazem retorno financeiro aos seus Países.
Um momento muito relevante vai ser, já no próximo mês de Julho, o nascimento do bebé real, o filho primogénito dos Duques de Cambridge, Príncipes William e Catherine, pois terá não só impacto na vida da Família Real, como também na economia do Reino Unido, uma vez que espera-se que vá originar um impacto na economia estimado em cerca de 280 milhões de euros. Já “abriu a caça” a todo o tipo de memorabilia e artigos relacionados com a maternidade e com roupa de bebé. Além disso o povo sairá às ruas a festejar o nascimento não só do filho dos seus adorados William e Kate, mas, também, do neto de Lady Diana Spencer, Princesa de Gales e do bisneto da sua adorada soberana, a Rainha Isabel II. E como os súbditos de Sua Majestade sabem festejar…
Mas não é só por isso que a Monarquia resulta largamente lucrativa para a Nação Britânica, veja-se que por exemplo, as visitas do público ao Palácio de Buckingham geram anualmente uma receita de mais de 50 milhões de libras. Somando a isto, eventos como o Trooping The Color, a Abertura do Ano Parlamentar, os Casamentos Reais, entre outros acontecimentos que são factor de atracção turística, estima-se que a Família Real Inglesa neste ano, de todos os acontecimentos, dê um retorno financeiro de 5 mil milhões de euros ao Reino Unido.
A Rainha de Inglaterra está ainda sujeita a impostos indirectos, como o IVA, e desde 1993 a Rainha Isabel II paga imposto sobre o rendimento singular (IRS), embora, a Lista Civil e as ajudas de custo, utilizadas unicamente para as despesas oficiais, não sejam levadas em conta no apuramento do imposto a pagar. Acresce que, a colecção de arte espalhadas pelos diversos palácios reais está estimada em mil milhões de libras, só que a Colecção Real não é propriedade particular dos Windsor, mas é administrada pela Royal Collection Trust, uma instituição de caridade, e, em última instância, pertence ao Estado Britânico.
Do exame comparativo resulta que existe uma vantagem notória em termos económico-financeiros do regime monárquico em relação ao republicano, pois nas Monarquias existe um excesso de receitas em relação às despesas e isso é: O Superavit Monárquico!

Miguel Villas-Boas

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