16 de julho de 2013

DENTRO DE MOMENTOS … A MONARQUIA!

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Naturalmente Monárquicos, para nós, face às inconsistências do actual sistema de governo e regime, faz cada vez mais sentido o regresso da Monarquia.
Dom João de Castro falava da Aurora da Quinta Monarquia quando Portugal se encontrava sob domínio estrangeiro, ora vivendo-se hoje situação semelhante no nosso quase milenar País, não só para aqueles que nasceram e viveram sempre na esperança da justa reposição dos direitos dinásticos da Casa Real de Bragança e da nossa Monarquia Natural, mas como para todos os Portugueses, o retorno ao regime Monárquico é sem dúvida a solução para que se cumpra finalmente Portugal.
Sim, uma Monarquia para todos, não só para alguns; não se pretende um regime de privilégios para uns quantos títulos e apelidos; não é de uma Aristocracia que se fala, mas de uma Monarquia contemporânea com o primado da Lei, uma Monarquia Constitucional e Parlamentar.
“É alguém capaz de indicar um benefício, por leve que seja, que nos tenha advindo da proclamação da República?”, interrogava-se Fernando Pessoa. Para logo depois responder: “Não melhorámos em administração financeira, não melhorámos em administração geral, não temos mais paz, não temos sequer mais liberdade. Na monarquia era possível insultar por escrito impresso o Rei; na república não era possível, porque era perigoso, insultar até verbalmente o Sr. Afonso Costa. (…)”
Tão contemporâneo é o pensamento do Príncipe das Letras, que, ainda hoje, assenta como uma luva a este regímen.
De facto, a 1.ª república, não trouxe mais liberdade ou mais igualdade e a única fraternidade era entre a camarilha do governo e do partido republicano, quando não andavam às avessas, se fraccionavam e, mesmo, no limite, se eliminavam uns aos outros. Com eles começou a subserviência aos grandes da Europa, pois não tardaram em impingir ao País uma Grande Guerra com interesses pequenos, alheios à nossa Nação.
A república instaurou a balbúrdia.
Desmedidos foram as nossas perdas, e mergulhados numa profunda desordem foi imposta uma autoridade ditatorial.
Agora voltamos a esse tempo de perdas, com liberdades a esfumar-se, com a desordem a instalar-se e a Soberania alienada ao ávido usurário estrangeiro.
Por defeito próprio do regime, não tem a política portuguesa produzido nas últimas décadas políticos com dimensão bastante para fazer face aos desígnios nacionais. Os únicos dois estadistas que o País conheceu nos últimos 40 anos foram obliterados pelo sistema.
Desde, então, a cena politica republicana tem sido povoada por actores menores, realmente maus, que sem equilíbrio, são sempre apanhados em overacting ou em contracena.
Sem estatura moral ou académica, não têm conseguido ganhar a autoridade natural unicamente típica dos grandes homens, e o vício do sistema eleitoral tem instalado uma autoproclamada elite medíocre, que não pretende servir o Povo, mas servir-se dos recursos que lhes trás o privilégio de governar.
Deputados eleitos que não representam verdadeiramente o seu Povo, pois não são eleitos por círculos uninominais – a única a conferir legitimidade directa. Praticamente sem regime de incompatibilidades, são deputados por umas horas e durante o grosso do tempo dedicam-se a profissões que lhes permitem granjear altos proveitos, dada a sua condição de parlamentares, o que fomenta o tráfico de influências e a corrupção.
Na varanda onde foi anunciada a inauguração do novo regime, um dos intervenientes virou-se para outro e afirmou: “Eles já comeram muito, agora é a nossa vez!” Passados quase 103 anos da dita instauração não podem reclamar por não terem cumprido o desiderato: comeram tanto que se lambuzaram!


A Alternativa

Nas derradeiras eleições em Monarquia, realizadas em Portugal, em 1910, os partidos monárquicos obtiveram 93% dos votos expressos e os republicanos 7%, portanto não podem afirmar os republicanos que a transição abrupta para o regime republicano foi por vontade expressa dos Portugueses.
A implantação da república foi feita de modo revolucionário, não legalmente. O regímen nunca foi referendado, nunca foi dada aos Portugueses a liberdade de escolher sobre que sistema de governo pretendem: se na actual república, se numa Monarquia Constitucional e Parlamentar!
A actual Constituição da república portuguesa, ao consagrar na alínea b) do Artigo 288.º que as leis de revisão constitucional terão de respeitar a formam republicana de governo, impede com esta Cláusula Pétrea um referendo nacional sobre esta matéria, mas apesar do limite material nada impede que formalmente haja uma revisão constitucional, tudo depende do arbítrio de 2/3 dos deputados eleitos e em efectividade de funções.
A nossa [monárquicos] Voz não é residual, não podem pois amordaçar-nos e obrigar-nos a enfiar o barrete – esse ignóbil carapuço frígio!
Querem os Portugueses continuar a viver neste regime, com um Estado que controla todos os aspectos da vida do cidadão, mesmo aqueles que pela sua natureza apenas deveriam fazer parte da sua reserva e esfera particulares? Um Estado que se rege sobre o princípio da benevolência para com o seu Povo, à maneira de um pai relativamente aos seus filhos, com um governo paternal e paternalista, esse sim, que entende os cidadãos como súbditos, crianças menores que ainda não podem distinguir o que lhes é verdadeiramente útil ou prejudicial, e por isso os obriga a comportar-se de maneira passiva, a fim de esperarem meramente do governo um juízo de apenas como devem ser felizes e na medida da bondade que ele o queira.
“(…) Os partidos, ainda, como têm que ter a aparência de se basear na opinião pública, buscam «orientá-la» no sentido que desejam, e assim a pervertem; e, para sua própria segurança, buscam servir-se dela, em vez de a servir a ela, e assim a sofismam (…)”, enfatizou o monárquico Fernando Pessoa.
“Quis custodiet ipsos custodes?”, satirizou Juvenal há mais de um milénio. “Quem guardará os guardas?”. A resposta para esta pergunta, já a havia dado Platão em “A República” a sua obra sobre “governo” e “moralidade” e é que os guardiões irão se proteger deles próprios. Eles contam-se uma “mentira carinhosa.” A mentira carinhosa lhes dirá que eles são melhores do que os que eles servem e é então, responsabilidade deles guardar e proteger aqueles que são menos do que eles mesmos.
Democracia de mérito com Monarquia ou esta República? Eis a questão!


O Dever Antes do Querer

El-Rei Dom Manuel II tinha como divisa “Depois de Vós, Nós”, isto é, o dever em primeiro lugar, só depois a Sua vontade.
De facto, regressados ao sistema de governo de Monarquia Constitucional do tipo Parlamentar, o Rei seria o intérprete da vontade nacional, sentindo com o Povo, fazendo seus os problemas deste último e dando voz aos seus anseios, e, porque independente, garantiria a unidade dentro da diversidade politico-social do País, pelo que impediria a perturbação política e consequentemente a agitação social.
A função de reinar torna a chefia do Estado independente de calendários e lutas eleitorais, pois elimina os compromissos eleitorais e a ilusão da promessa. Acima de tramas partidárias, independente de um calendário político, o Rei tem a tranquilidade e a legitimidade para actuar como moderador entre as várias facções políticas ou demais grupos da sociedade civil. Um Rei renúncia à satisfação dos interesses pessoais e devota-se exclusivamente ao bem do País e do seu Povo, pelo que, mais do que um privilegiado o Rei será um comandante dos demais cidadãos; e Reinar será um Ofício, mister que o Rei enquanto Chefe de Estado cumprirá com total abnegação.
A Monarquia funcionará assim como um símbolo de estabilidade e união.

Por isso: Queremos um Rei! Queremos uma Monarquia, e, … dentro de momentos!


Miguel Villas-Boas


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