3 de setembro de 2013

A hipocrisia do contrato de trabalho

No meu assaz impressionante palmarés - valha a imodéstia - há um recorde de que me orgulho muito especialmente: sou, pela certa, o telespectador nacional que menos viu telenovelas. Com efeito, uma única sequência, de escassos minutos, foi suficiente para que me considerasse esclarecido sobre os seus conteúdos e, em consequência, nunca mais reincidi naquele género de séries.

A cena em questão era breve, mas esclarecedora. Um jovem pedia em casamento a sua amada, que recusava a proposta matrimonial, com o pretexto de que o importante é o amor. Surpreso, o pretendente ainda esboçou uma tímida defesa da instituição conjugal, que a sua Julieta destroçou, em nome da suposta hipocrisia dos formalismos jurídicos e rituais e, sobretudo, do supremo valor e espontaneidade do mútuo afecto, a que, por fim, também o dito Romeu se rendeu.

Não falta quem pense que a liberdade do amor não tolera os grilhões das imposições normativas e, daí, a profusão das uniões de facto, em detrimento do matrimónio, religioso ou civil. A moderna mentalidade antijurídica reage com violência contra o que entende ser a tirania dos direitos e obrigações decorrentes de um contrato, sobretudo quando se pretende aprisionar algo tão volátil e lírico como o amor. Que código pode definir, com justeza, a paixão? Que lei mede o impulso amoroso? Que negócio jurídico pode impedir um ser humano de seguir, livremente, o seu próprio coração? Liberte-se, pois, o sentimento das amarras do legalismo e devolvam-se ao amor as asas da mais plena liberdade e criatividade!

Esta atitude, muito comum entre a malta jovem, cada vez menos numerosa e mais imatura, pode ser uma solução para o grave problema laboral que a tantos, infelizmente, afecta. De facto, são legião os que não conseguem um primeiro emprego e, por isso, se vêem obrigados a emigrar, ou a uma frustrante inactividade. Ora a questão resolver-se-ia facilmente, se se arremetesse contra o farisaísmo do contrato de trabalho, tal como se derrotou, ao que parece com êxito, o pacto nupcial.

Por que razão muitas empresas resistem a admitir novos trabalhadores? Porque os encargos decorrentes da admissão de mais um assalariado são, por exigência do contrato de trabalho, excessivos. Com efeito, a entidade empregadora fica de tal modo onerada, ante o Estado, a Segurança Social e o próprio trabalhador que, muitas vezes, não é comportável um tal encargo financeiro.

Mas há uma fácil solução: basta desregular o compromisso laboral, em benefício dos agentes sociais, ou seja, substituir o contrato de trabalho tradicional pela união livre de patrão e operário. Se há liberdade, sem compromisso, para o amor, porque não para o trabalho?! Se o proletário é, etimologicamente, o que gera filhos e quem os faz faz por amor, reconheça-se-lhe a mesma liberdade, sem obrigações, na actividade laboral.

Que hipocrisia ir trabalhar quando não apetece nada! Que absurdo pagar um salário, quando não é isso que verdadeiramente se deseja e sente! Implemente-se, pois, a gestão por amor: o empresário deve ser livre, como libérrimo o assalariado. Este que apareça quando quiser, sem qualquer dever, e aquele remunere-o também quando e como entenda, sem imposição alguma, sem a tirania de umas cláusulas contratuais, que a volatilidade dos sentimentos pode ter tornado horrivelmente obsoletas. Que belo seria o trabalhador poder exclamar: "Trabalho onde e como o meu coração quiser!" Que romântico seria o patrão poder dizer, com aquela poética descontracção com que se troca uma esposa cinquentona por uma secretária de vinte e cinco anos: "Eu dou o ordenado a quem eu amar!"

Depois da revolução matrimonial, venha agora a revolução laboral. E quando, por fim, a humanidade se tiver libertado de todos os códigos morais e legais, não serão necessários mais contratos de casamento ou de trabalho porque, finalmente, na família e na sociedade, se observará, escrupulosamente, a lei da selva.


NOTA: No diário em tempos dirigido por José Saramago, um exaltado jornalista decidiu acusar-me de desonestidade intelectual, esquecendo que tudo o que aqui escrevi em "Obrigado, Dr. Cunhal!" foi o que o próprio líder comunista afirmou, ipsis verbis, na sua tese de licenciatura. Reverte assim a falsa acusação sobre quem a fez, a quem recordo, sem nenhuma animosidade pessoal, o que já disse: contra factos, não há argumentos.


P. GONÇALO PORTOCARRERO DE ALMADA


Fonte: Povo

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