17 de outubro de 2013

Monárquicos repudiam excepção para ex-presidentes em corte nas subvenções

OE 2014 prevê corte ou mesmo eliminação da subvenção paga a ex-titulares de cargos políticos.


A Juventude Monárquica Portuguesa (JMP) considera “inadmissível” a existência na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2014 de uma excepção para os ex-presidentes da República relativa aos cortes nas subvenções vitalícias e de sobrevivência.

“É inadmissível que os ex-presidentes da República Jorge Sampaio, Mário Soares e Ramalho Eanes sejam poupados do esforço colectivo para salvar o país, sendo o argumento da 'dignidade de Estado' inaplicável, uma vez que os referidos cidadãos têm outros meios de subsistência”, refere a JMP em comunicado assinado pela direcção.

A proposta de OE para 2014, apresentada na terça-feira, prevê cortes, podendo chegar mesmo à eliminação, das subvenções vitalícias de antigos titulares políticos que possuam um rendimento mensal superior a dois mil euros ou tenham um património mobiliário superior a 240 vezes o indexante dos apoios sociais.

Contudo, o documento prevê como “única excepção” as subvenções prescritas na Lei 26/84 (sucessivamente actualizada em diplomas mais recentes), relativas a “ex-titulares do cargo de Presidente da República”.

“A ex-chefes de Estado exige-se um comportamento permanente de serviço à pátria. Nesse sentido, não deveria ser tão-pouco necessário pensar em suspensão forçada das pensões, mas sim voluntária. Recordamos a postura do nosso rei D. Carlos I, que, sentindo as necessidades da pátria, abdicou de 20% da dotação à Casa Real”, observam os monárquicos.

“Em Portugal, não sustentamos um rei, sustentamos quatro”, ironiza a Juventude Monárquica Portuguesa.


Fonte: Público

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