22 de julho de 2014

A monarquia como sistema de governo reside no passado, avesso à democracia…

Começa assim o último parágrafo de um artigo da autoria do sociólogo Adriano Campos, publicado na página esquerda net, cujo título é “Um Rei na Assembleia da República: cenas de um país improvável”, referindo-se à visita de Filipe VI a Portugal. Escreve então o douto sociólogo: "...A monarquia como sistema de governo reside no passado, avesso à democracia e fiel ao fraco ideal do poder por filiação. Não serve aos povos e é inaceitável como meio de subjugação. Mas Portugal é mesmo um país improvável… faltava-nos, pois, um Rei na Assembleia da República".


Só por pura ignorância se pode escrever um texto com um conteúdo de gratuitidade deste nível, o que se lamenta numa pessoa com formação académica.
Como já anteriormente referi noutros artigos de opinião, começo a ficar sem paciência para tolerar argumentos primários contra a monarquia, pelo que não me vou alongar nos comentários a este texto.  
No entanto apraz-me tecer algumas observações, não sem antes esclarecer que para mim a monarquia não é um sistema de governo, mas sim uma forma de regime.
Afirmar que a monarquia reside no passado, avessa à democracia e fiel ao fraco ideal do poder por filiação, que não serve aos povos e é inaceitável como meio de subjugação, é um erro comum no qual muitas pessoas são induzidas.
Então vejamos. De acordo com o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ano 2013, dos dez países com melhoríndice de desenvolvimento humano do mundo (IDH), sete são monarquias (Noruega, Austrália, Holanda, Nova Zelândia, Suécia, Japão e Canadá), estando em primeiro lugar a Noruega e em segundo a Austrália, ou seja, 75% das monarquias ocidentais estão no comando deste índice.
Se aprofundarmos ainda mais esta medida comparativa que é usada para classificar os países pelo seu grau de "desenvolvimento humano” verificamos que dos dez países que mais investem em educação, sete são monarquias; dos dez países menos corruptos do mundo, sete são monarquias; dos dez governos mais baratos do mundo, seis são monarquias, etc.
Embora os países com regimes monárquicos sejam menos de um quarto dos países do mundo, representam metade dos 30 melhores países no índice das Nações Unidas de bem-estar global.
Mas continuemos as nossas comparações. A cidade australiana de Melbourne, foi considerada pelo terceiro ano consecutivo a melhor cidade do mundo para se viver.  
O país cujo povo é o mais feliz é a Dinamarca; a Nova Zelândia é o país do mundo que mais investe em tecnologias limpas, o Parlamento onde o número de homens e mulheres é mais igual é o da Suécia.
Todos estes países possuem regimes monárquicos, mas de acordo com autor deste artigo, não servem aos povos…, tomara eu que os cidadãos da república portuguesa tivessem um nível de vida e bem-estar social semelhante ao destes países que, segundo o referido sociólogo, por serem monarquias são avessos à democracia….
Refira-se ainda que as questões ditas fracturantes, (união entre pessoas do mesmo sexo, liberalização de drogas leves, etc.) bandeira do Bloco de Esquerda, é nos países com regime monárquico que encontram o seu melhor acolhimento e protecção legal.
Importa também realçar que os países que figuram entre os 10 de melhor desempenho no IDH da ONU não são sequer as nações mais ricas do mundo em termos de Produto Interno Bruto-PIB, no entanto conseguiram índices elevados de desenvolvimento e bem-estar social. Será que foi por a monarquia ser avessa à democracia?
Embora sem bases científicas, podemos considerar que além destes países serem monarquias constitucionais, os seus cidadãos desfrutam de uma tão vasta liberdade individual, que é um meio propício ao empreendedorismo, e condição sine qua non, existirá desenvolvimento.
Continuando um pouco mais e analisando o relatório anual do "Economist Intelligence Unit" pode-se constatar que apenas 25 países funcionam em plena democracia, estando a Noruega em 1.º Lugar e a Suécia em 2.º, a Dinamarca em 4.º, a Nova Zelândia em 5.º, a Austrália em 6.º, o Canadá em 8.º e a Holanda em 10.º, não constando a república Portuguesa desta lista de 25 países, no entanto entre os 10 primeiros, sete têm regimes monárquicos.
E a nível de salários, porque não comparar? Após uma demorada pesquisa, encontramos um artigo publicado na economias.pt, que mereceu a nossa credibilidade. Apesar de não ser fácil elaborar uma lista de países com os melhores salários mínimos no mundo, devido à variedade de factores a ter em linha de conta, designadamente os impostos e à circunstância de muitos países não terem sequer um salário mínimo, de acordo com dados da OCDE (salários mínimos reais à hora), constata-se que nos dez primeiros lugares do ranking dos países com salários mais elevados, oito são monarquias. Em 1.º lugar aparece a Austrália, com um salário mínimo mensal de 1.760 euros, a que corresponde o valor de cerca de 11 euros por hora de trabalho; em 2.º lugar o Luxemburgo, onde se recebe, no mínimo, 10,12 à hora; em 3.º a França - a única república do grupo -, com um salário mínimo de 9 euros à hora; em 4.º aparece a Bélgica com um valor hora de 8,50 euros; em 5.º a Irlanda, com 8,20 euros por hora; em 6.º a Nova Zelândia, que apresenta um valor mínimo de 8 euros à hora; em 7.º Holanda, com um valor mínimo de 7,90 euros à hora; em 8.º o Canadá, que apresenta o valor mínimo 7,10 euros à hora; em 9.º o Reino Unido, cujo valor mínimo será 6,86 euros à hora e para concluir o top 10 dos países com melhores salários mínimos do mundo está em 10.º o Japão, que apresenta um valor de 5,56 euros mínimo à hora. Perante mais este facto, como é possível que ainda exista alguém capaz de afirmar que a monarquia não serve aos povos?
Para concluir olhemos para o grau de contentamento relativamente à instituição monarquia, e verificamos que o grau de satisfação das populações locais relativamente ao regime é o seguinte: no Reino Unido 78% da população está satisfeita com a monarquia, na Holanda 75%, na Dinamarca 77%, Espanha (que apresenta uma recuperação de 8 pontos percentuais) 62%, na Bélgica 70%, no Luxemburgo 70%, no Mónaco 70%, na Noruega 82%, no Liechtenstein 70%, na Suécia 70% e no Japão 82% da população está satisfeita com a monarquia (1). O que vem, portanto, contrariar a ideia de que a monarquia é um meio de subjugação.
Que estranhas coincidências… 
(1) The Guardian; El País, ABC, Blog Royal Central, etc.

José Aníbal Marinho Gomes

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