RESTAURAÇÃO 1640 – 1.º PASSO
‘DESCONTENTAMENTO GERAL’
Durante o Domínio Filipino da nossa Pátria, sobretudo no de Filipe III (IV de Espanha), Portugal, na prática, tratava-se de província espanhola, governada à distância, por quem não demonstrava qualquer cuidado com os interesses e anseios dos portugueses.
No início do reinado de Filipe III, então com 16 anos, em 1621, instalou-se em Madrid a política centralista de Gaspar Filipe de Gusmán, Conde-Duque de Olivares, plasmada no seu projecto Instrucción sobre el gobierno de España, de 1625, apontada à obliteração da autonomia portuguesa, abduzindo por completo o Reino de Portugal. Este documento de intenções apontava três sentidos: 1º - Realizar uma cuidadosa política de casamentos, para confundir e unificar os vassalos de Portugal e de Espanha; 2º - Ir o rei Filipe IV fazer corte temporária em Lisboa; 3º - Abandonar definitivamente a letra e o espírito dos capítulos das Cortes de Tomar (1581), que colocava na dependência do Governo autónomo de Portugal os portugueses admitidos nos cargos militares e administrativos do Reino e do Ultramar (Oriente, África e Brasil), passando estes a ser Vice-reis, Embaixadores e oficiais palatinos de Espanha.
A Governação dos Filipes transformara-se em tirania. Como de simples nativos se tratassem, os habitantes serviam unicamente para serem visitados pelo cobrador de impostos. Este confisco em nada beneficiava o País, pois o tributo não era repartido para fruir as necessidades e premências de Portugal e o bem comum dos naturais, mas ajudavam tão só a custear as despesas do Império espanhol.
Foi sobretudo esta política fiscal que abriu o caminho para a Restauração. Ainda, em 1628, aconteceu o “Motim das Maçarocas", no Porto, revolta contra o imposto do linho fiado; depois, em Agosto de 1637, foram os protestos e a violência, que ficaram conhecidas por "Alterações de Évora", e que tiveram origem no aumento do imposto do real de água e a sua generalização a todo o Reino de Portugal, assim como o aumento do imposto da Sisa elevado para 25%. Apesar da revolta ter sido instigada pelo Procurador e pelo Escrivão do povo - acicatados ainda pelo imposto da meia-anata -, numa manobra para manter o anonimato dos impulsionadores, as ordens para a marcha da insurreição surgiram assinadas pelo "Manuelinho", um pobre demente da cidade alentejana. As "Alterações de Évora", contagiariam todo o País e alastraram a Sousel, Crato, Santarém, Tancos, Abrantes, Vila Viçosa, Porto, Viana do Castelo, Bragança, Beira e Algarve.
Vulgarizam-se os panfletos populares contra Filipe III (IV): “Que teve em ti Portugal? Grande mal. E de seres seu Senhor? Gram rigor. Que teve dos castelhanos? Grandes danos.”
Desta forma, o descontentamento era transversal a toda a Sociedade portuguesa: a Nobreza via os poucos cargos de administração que, ainda, sobejavam no Reino de Portugal – uma vez que a Corte estava em Madrid -, e, que outrora haviam sido dos seus antepassados, ocupados pelos ocupantes estrangeiros. Além disso, eram obrigados a alistar-se no exército espanhol suportando todas as despesas, e os que a sua idade já desobrigava da prestação obrigatória do serviço militar retiraram-se para a província, onde viviam nos seus palacetes e solares subsistindo com o mínimo de dignidade que imponham os pergaminhos de família.
Também, a Burguesia estava desiludida e em rota de colisão coma pobreza, pois em consequência da belicosidade castelhana com as demais nações europeias, os territórios e navios portugueses eram atacados e saqueados, ficando os corsários Ingleses, Franceses e Holandeses, com os produtos originários dessas terras e que outrora comerciavam proveitosamente. Assim, comércio e respectivo lucro haviam caído a pique.
A insurreição que começara em Évora, em 1637, não conseguiu destituir o Governo em Lisboa, cedendo perante ao reforço de tropas castelhanas que vieram em seu auxílio para reprimir a revolução, no entanto, o rastilho foi aceso e começou, então, a engrandecer a ideia da Restauração da Independência.
por: Miguel Villas-Boas
No início do reinado de Filipe III, então com 16 anos, em 1621, instalou-se em Madrid a política centralista de Gaspar Filipe de Gusmán, Conde-Duque de Olivares, plasmada no seu projecto Instrucción sobre el gobierno de España, de 1625, apontada à obliteração da autonomia portuguesa, abduzindo por completo o Reino de Portugal. Este documento de intenções apontava três sentidos: 1º - Realizar uma cuidadosa política de casamentos, para confundir e unificar os vassalos de Portugal e de Espanha; 2º - Ir o rei Filipe IV fazer corte temporária em Lisboa; 3º - Abandonar definitivamente a letra e o espírito dos capítulos das Cortes de Tomar (1581), que colocava na dependência do Governo autónomo de Portugal os portugueses admitidos nos cargos militares e administrativos do Reino e do Ultramar (Oriente, África e Brasil), passando estes a ser Vice-reis, Embaixadores e oficiais palatinos de Espanha.
A Governação dos Filipes transformara-se em tirania. Como de simples nativos se tratassem, os habitantes serviam unicamente para serem visitados pelo cobrador de impostos. Este confisco em nada beneficiava o País, pois o tributo não era repartido para fruir as necessidades e premências de Portugal e o bem comum dos naturais, mas ajudavam tão só a custear as despesas do Império espanhol.
Foi sobretudo esta política fiscal que abriu o caminho para a Restauração. Ainda, em 1628, aconteceu o “Motim das Maçarocas", no Porto, revolta contra o imposto do linho fiado; depois, em Agosto de 1637, foram os protestos e a violência, que ficaram conhecidas por "Alterações de Évora", e que tiveram origem no aumento do imposto do real de água e a sua generalização a todo o Reino de Portugal, assim como o aumento do imposto da Sisa elevado para 25%. Apesar da revolta ter sido instigada pelo Procurador e pelo Escrivão do povo - acicatados ainda pelo imposto da meia-anata -, numa manobra para manter o anonimato dos impulsionadores, as ordens para a marcha da insurreição surgiram assinadas pelo "Manuelinho", um pobre demente da cidade alentejana. As "Alterações de Évora", contagiariam todo o País e alastraram a Sousel, Crato, Santarém, Tancos, Abrantes, Vila Viçosa, Porto, Viana do Castelo, Bragança, Beira e Algarve.
Vulgarizam-se os panfletos populares contra Filipe III (IV): “Que teve em ti Portugal? Grande mal. E de seres seu Senhor? Gram rigor. Que teve dos castelhanos? Grandes danos.”
Desta forma, o descontentamento era transversal a toda a Sociedade portuguesa: a Nobreza via os poucos cargos de administração que, ainda, sobejavam no Reino de Portugal – uma vez que a Corte estava em Madrid -, e, que outrora haviam sido dos seus antepassados, ocupados pelos ocupantes estrangeiros. Além disso, eram obrigados a alistar-se no exército espanhol suportando todas as despesas, e os que a sua idade já desobrigava da prestação obrigatória do serviço militar retiraram-se para a província, onde viviam nos seus palacetes e solares subsistindo com o mínimo de dignidade que imponham os pergaminhos de família.
Também, a Burguesia estava desiludida e em rota de colisão coma pobreza, pois em consequência da belicosidade castelhana com as demais nações europeias, os territórios e navios portugueses eram atacados e saqueados, ficando os corsários Ingleses, Franceses e Holandeses, com os produtos originários dessas terras e que outrora comerciavam proveitosamente. Assim, comércio e respectivo lucro haviam caído a pique.
A insurreição que começara em Évora, em 1637, não conseguiu destituir o Governo em Lisboa, cedendo perante ao reforço de tropas castelhanas que vieram em seu auxílio para reprimir a revolução, no entanto, o rastilho foi aceso e começou, então, a engrandecer a ideia da Restauração da Independência.
por: Miguel Villas-Boas
RESTAURAÇÃO 1640 – 2.º PASSO
‘COMO REPOR A LEGALIDADE?’
Desaparecido El-Rei Dom Sebastião na Batalha de Alcácer-Quibir e com o falecimento do Cardeal-Rei Dom Henrique, que lhe sucedera, extinguia-se a Dinastia de Avis. Também a debandada de Dom António, Prior do Crato, provocada pelos castelhanos deixou o País à mercê do ávido estrangeiro e o trono de Portugal passou para Filipe II de Espanha, I de Portugal, e que originou a 3.ª Dinastia, a Filipina ou dos Habsburgos. Filipe I de Portugal era filho de Dona Isabel de Portugal, irmã do Cardeal-Rei e de Dom João III, e portanto neto do Rei Dom Manuel I de Portugal.
Entende-se que de acordo com a Lei e o Direito Consuetudinário portugueses, Filipe, sendo um Príncipe estrangeiro, não tinha direito ao trono português, tanto mais que havia, segundo estas leis do País um candidato natural e legítimo: Dona Catarina, Duquesa de Bragança, e tal como Filipe I, neta d’ El-Rei Dom Manuel I e Infanta de Portugal. Dona Catarina contraiu matrimónio com D. João I de Bragança e o seu primogénito D. Teodósio II, foi o 7.º Duque de Bragança e foi pai de Dom João II de Bragança que viria a ser o Rei Restaurador.
Recorde-se que a Sereníssima Casa de Bragança teve a sua fundação em Dom Afonso I, filho ilegítimo de Dom João I e de Inês Pires, uma mulher solteira. Tendo sido legitimado pelo Rei que lhe concedeu o título de conde de Barcelos, Dom Afonso contraiu matrimónio com a filha de Dom Nuno Álvares Pereira, Dona Beatriz Pereira Alvim. Mais tarde, já na regência do seu meio-irmão Dom Pedro, foi por este concedido a Dom Afonso, o título de Duque de Bragança - por ser uma Casa cujo 1.º duque era filho de Rei, os Duques têm numeração como os Reis. Assim a Revolta de 1640 não veio mais do que, pondo os pontos nos is, repor a legalidade.
Por isso, já em 1635, por altura do casamento de Dom Francisco de Mello, 3.º Marquês de Ferreira, D. João II de Bragança foi recebido como um Rei a ser, em Évora.
Quanto a Dom João quando ainda não era o IV e o Restaurador, «de seu aio D. Diogo de Melo recebeu aprimorada educação e o gosto pela montaria; e do doutor Jerónimo Soares uma boa preparação nas letras clássicas e em teologia. Também se deu a estudos de música, ouvindo as lições do inglês Robert Tornar, que o duque D. Teodósio contratara para mestre da capela de Vila Viçosa.», In «História de Portugal», volume V, Joaquim Veríssimo Serrão. Que continuou adiante: «E, para além do monarca e do restaurador, impõe-se considerar nele o artista e o letrado, o amador de música que, no seu tempo, esteve à altura dos maiores de Portugal.» De facto, deve-se a El-Rei Dom João IV, a autoria do Hino Natalício, “Adeste Fidelis”.
VIV’Ó REI RESTAURADOR!
por: Miguel Villas-Boas
Entende-se que de acordo com a Lei e o Direito Consuetudinário portugueses, Filipe, sendo um Príncipe estrangeiro, não tinha direito ao trono português, tanto mais que havia, segundo estas leis do País um candidato natural e legítimo: Dona Catarina, Duquesa de Bragança, e tal como Filipe I, neta d’ El-Rei Dom Manuel I e Infanta de Portugal. Dona Catarina contraiu matrimónio com D. João I de Bragança e o seu primogénito D. Teodósio II, foi o 7.º Duque de Bragança e foi pai de Dom João II de Bragança que viria a ser o Rei Restaurador.
Recorde-se que a Sereníssima Casa de Bragança teve a sua fundação em Dom Afonso I, filho ilegítimo de Dom João I e de Inês Pires, uma mulher solteira. Tendo sido legitimado pelo Rei que lhe concedeu o título de conde de Barcelos, Dom Afonso contraiu matrimónio com a filha de Dom Nuno Álvares Pereira, Dona Beatriz Pereira Alvim. Mais tarde, já na regência do seu meio-irmão Dom Pedro, foi por este concedido a Dom Afonso, o título de Duque de Bragança - por ser uma Casa cujo 1.º duque era filho de Rei, os Duques têm numeração como os Reis. Assim a Revolta de 1640 não veio mais do que, pondo os pontos nos is, repor a legalidade.
Por isso, já em 1635, por altura do casamento de Dom Francisco de Mello, 3.º Marquês de Ferreira, D. João II de Bragança foi recebido como um Rei a ser, em Évora.
Quanto a Dom João quando ainda não era o IV e o Restaurador, «de seu aio D. Diogo de Melo recebeu aprimorada educação e o gosto pela montaria; e do doutor Jerónimo Soares uma boa preparação nas letras clássicas e em teologia. Também se deu a estudos de música, ouvindo as lições do inglês Robert Tornar, que o duque D. Teodósio contratara para mestre da capela de Vila Viçosa.», In «História de Portugal», volume V, Joaquim Veríssimo Serrão. Que continuou adiante: «E, para além do monarca e do restaurador, impõe-se considerar nele o artista e o letrado, o amador de música que, no seu tempo, esteve à altura dos maiores de Portugal.» De facto, deve-se a El-Rei Dom João IV, a autoria do Hino Natalício, “Adeste Fidelis”.
VIV’Ó REI RESTAURADOR!
por: Miguel Villas-Boas
RESTAURAÇÃO 1640 – 3.º PASSO
‘A CONJURA’
Apesar da insurreição de Évora, em 1637, não ter derrubado o Governo pró-Castela, em Lisboa, consequência da repressão das tropas castelhanas que vieram em seu auxílio e que evitaram logo ali revolução, já ninguém podia mudar o curso das vontades.
Em 1639, o Duque de Bragança, recém-nomeado governador de armas do reino, instalou-se em Almada onde começou a receber a visita da nobreza e fidalguia, entre os quais D. Francisco de Mello que lhe começa a incutir as ideias da restauração da independência.
Eclode uma revolta na Catalunha, também, contra o centralismo do Conde-Duque de Olivares. A 7 de Junho de 1640, O rei Filipe IV convoca Dom João II de Bragança para o assistir na viagem à Catalunha e colaborar na campanha de repressão que ia empreender. O Duque de Bragança enjeitou a convocação de Filipe IV, no que foi seguido por muitos nobres portugueses que receberam idêntica intimação, recusando-se também a obedecer a Castela.
Foi, então, que, secretamente, se congregou um grupo de 40 Nobres – que viriam a ser denominados de Conjurados. Nas suas reuniões, no Palácio dos Almadas, propriedade do então titular, Dom Antão de Almada, 7º Conde de Abranches, o grupo patriótico português nascido clandestinamente, começou a analisar e engendrar a melhor forma de revolta contra o domínio castelhano. Principiaram então a tecer uma revolta com garantia de êxito.
A 12 de Outubro de 1640, no Palácio do Conde de Abranches, ocorre uma reunião que, além do Conde, incluiu D. Miguel de Almeida – o de maior idade -, o Monteiro-mor Francisco de Mello e seu irmão Jorge de Mello, António Saldanha, Pedro de Mendoça Furtado e o agente do Duque de Bragança em Lisboa, João Pinto Ribeiro, na qual é decidido que um deles se deve encontrar com o Duque no Paço Ducal de Vila Viçosa. Esse encontro acontece na segunda quinzena de Outubro, entre Pedro de Mendoça Furtado e Dom João II de Bragança, e o segundo é instigado a assumir o seu dever de defesa da autonomia portuguesa, assumindo o Ceptro e a Coroa de Portugal. O Duque mostra-se favorável, mas reserva uma resposta definitiva para depois de umas consultas com o Marquês de Ferreira, o Conde de Vimioso, o secretário António Paes Viegas e a própria Duquesa de Bragança, D. Luísa de Gusmão; ao que todos se mostram favoráveis. Assim, Dom João II de Bragança decide apoiar incondicionalmente o “coup”!
A 10 de Novembro, o Duque entrega a João Pinto Ribeiro duas cartas com instruções: uma para D. Miguel de Almeida e outra para Pedro de Mendoça Furtado, que as recebem em 21 desse mês.
Era necessário apoio do povo e também do clero, ora os novos impostos lançados sem a autorização das Cortes empobrecia a população, e isso, também, se repercutia nos donativos à Igreja. Assim, a restauração seria do interesse dos Três-Estados. Faltava escolher o dia certo.
Em 1639, o Duque de Bragança, recém-nomeado governador de armas do reino, instalou-se em Almada onde começou a receber a visita da nobreza e fidalguia, entre os quais D. Francisco de Mello que lhe começa a incutir as ideias da restauração da independência.
Eclode uma revolta na Catalunha, também, contra o centralismo do Conde-Duque de Olivares. A 7 de Junho de 1640, O rei Filipe IV convoca Dom João II de Bragança para o assistir na viagem à Catalunha e colaborar na campanha de repressão que ia empreender. O Duque de Bragança enjeitou a convocação de Filipe IV, no que foi seguido por muitos nobres portugueses que receberam idêntica intimação, recusando-se também a obedecer a Castela.
Foi, então, que, secretamente, se congregou um grupo de 40 Nobres – que viriam a ser denominados de Conjurados. Nas suas reuniões, no Palácio dos Almadas, propriedade do então titular, Dom Antão de Almada, 7º Conde de Abranches, o grupo patriótico português nascido clandestinamente, começou a analisar e engendrar a melhor forma de revolta contra o domínio castelhano. Principiaram então a tecer uma revolta com garantia de êxito.
A 12 de Outubro de 1640, no Palácio do Conde de Abranches, ocorre uma reunião que, além do Conde, incluiu D. Miguel de Almeida – o de maior idade -, o Monteiro-mor Francisco de Mello e seu irmão Jorge de Mello, António Saldanha, Pedro de Mendoça Furtado e o agente do Duque de Bragança em Lisboa, João Pinto Ribeiro, na qual é decidido que um deles se deve encontrar com o Duque no Paço Ducal de Vila Viçosa. Esse encontro acontece na segunda quinzena de Outubro, entre Pedro de Mendoça Furtado e Dom João II de Bragança, e o segundo é instigado a assumir o seu dever de defesa da autonomia portuguesa, assumindo o Ceptro e a Coroa de Portugal. O Duque mostra-se favorável, mas reserva uma resposta definitiva para depois de umas consultas com o Marquês de Ferreira, o Conde de Vimioso, o secretário António Paes Viegas e a própria Duquesa de Bragança, D. Luísa de Gusmão; ao que todos se mostram favoráveis. Assim, Dom João II de Bragança decide apoiar incondicionalmente o “coup”!
A 10 de Novembro, o Duque entrega a João Pinto Ribeiro duas cartas com instruções: uma para D. Miguel de Almeida e outra para Pedro de Mendoça Furtado, que as recebem em 21 desse mês.
Era necessário apoio do povo e também do clero, ora os novos impostos lançados sem a autorização das Cortes empobrecia a população, e isso, também, se repercutia nos donativos à Igreja. Assim, a restauração seria do interesse dos Três-Estados. Faltava escolher o dia certo.
por: Miguel Villas-Boas
1 DE DEZEMBRO DE 1640 – Fim da Opressão
‘O DIA DA RESTAURAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA’
Somavam-se hesitações quanto ao dia certo para o golpe da Restauração, mas a 30 de Novembro, Dom João II de Bragança confirma a data do dia seguinte para a revolta: ‘A sua vida, sendo necessária, havia de ser a primeira que se desse pela liberdade da Pátria’, disse. Foi, então, agendada a revolução para o 1.º de Dezembro.
Aproximava-se o Natal do ano de 1640 e a maioria dos castelhanos partira para Espanha. Na capital portuguesa, ficaram a Duquesa de Mântua, a espanhola que, desde 1634, ocupava o cargo de Vice-rei de Portugal, e o seu Secretário de Estado, o português Miguel de Vasconcellos e Brito. Margarida de Sabóia, Duquesa consorte de Mântua, era filha de Carlos Emanuel I, Duque de Sabóia e da Infanta Catarina Micaela de Espanha o que fazia dela neta materna de Felipe II – Felipe III de Espanha, o Rei-planeta - e prima direita de Felipe III – IV de Espanha. Esse parentesco fazia da Duquesa de Mântua um importante membro da família imperial dos Áustria ou Habsburgos, e por meio de uma aliança matrimonial casou com o futuro duque Francisco IV de Mântua e de Montferrat.
Para esta nomeação na qual exerceu as funções de vice-rei de Portugal, em dependência do Rei de Espanha, valeram-lhe as relações de parentesco real, mas, pela sua importância, devem ser reconhecidos os esforços de Diogo Soares, do Conselho de Portugal na capital espanhola, valido do Conde-Duque de Olivares e parente de Miguel de Vasconcellos que, em 1635, foi nomeado Secretário de Estado de Portugal, encarregando-se do governo do Reino.
O dia 1 de Dezembro desse ano de 1640, não fora o facto da ânsia de liberdade ir fazer eclodir, por fim, a revolta na capital, em tudo se assemelhava a um normal dia de Outono, pois a cidade de Lisboa acordara para o rame-rame habitual: os coches a rolarem com as senhoras da nobreza que se dirigiam para a missa, os operários das diversas guildas a desempenharem os seus mesteres, as tabernas com os habitués. Mas sentia-se o odor a mistério e a conspiração no ar! E os avisados, de quando em vez, desligavam-se da rotina dos seus afazeres e olhavam em volta procurando desenvolvimentos.
Assomam então no Paço da Ribeira, como que surgidos de uma bruma que nem existia, os 40 Conjurados, entre eles, D. Antão de Almada - Conde de Abranches -, D. Miguel de Almeida – o de maior idade -, Francisco de Mello e seu irmão Jorge de Mello. Também, além de outros, António Saldanha, Pedro de Mendoça Furtado, Fernão Telles de Menezes, D. Manrique da Silva, Bernardim de Távora, João Pinto Ribeiro. Às 9h15m certas, invadiram o palácio da Duquesa e dominaram-lhe, facilmente a Guarda Alemã; o Povo, que entretanto se juntara por passa a palavra e que desemborcara em serpente de todos os lados seguindo o Crucifixo do Padre Nicolau da Mais, ficou a aguardar no Terreiro do Paço o sinal de que a revolução tinha sido bem sucedida e que era defenestrar Miguel Vasconcellos.
Tornando-se odiado pelo povo por, sendo português, trair a sua Pátria e colaborar com a Duquesa representante real servindo assim por interposta pessoa um Príncipe estrangeiro, Miguel Vasconcellos seria a primeira e justa vítima. Após, penetrarem no palácio, os patrióticos conspiradores procuraram pelo insidioso, mas do secretário de estado nem sinal. E por mais voltas que dessem, não encontravam Miguel de Vasconcellos. Já tinham percorrido os salões, os gabinetes de trabalho, os aposentos do ministro, e nenhum sinal da criatura.
Ora acontece que Miguel de Vasconcellos, espantadiço, quando se apercebeu que não podia fugir, encolhera-se num armário fechado por dentro, com uma arma em riste. Mas o tamanho do armário era diminuto e o fugitivo, ao tentar posição mais confortável, remexeu-se lá dentro, o que respigou a papelada lá guardada e, finalmente, denunciou-se. Foi quanto bastou para os Conjurados patriotas rebentarem a porta e o crivarem de balas. Era hora de dar o sinal ao Povo atirando o traidor pela janela fora!
Então, proclamaram “Rei” Dom João II de Bragança, aos gritos de "Liberdade! Liberdade! Viva El-Rei Dom João IV!” Depois de D. Miguel de Almeida gritar à janela do Paço Real, “o Duque de Bragança é o nosso legítimo Rei!”, ocorreu, então, a célebre defenestração sendo arremessado pela janela, o corpo de Miguel de Vasconcellos de Brito que caiu, ressupino, no meio de uma multidão enfurecida que acicatou sobre o cadáver todo o ódio acumulado por 60 anos de ocupação, cometendo verdadeiras atrocidades. Depois de ofendido pela turba justiceira, o destroço - que outrora constituiu um corpo - foi deixado in loco na marca da queda para ser desgastado e corroído pelos cães - sinal da mais genuína profanação e destino merecido dos traidores da Pátria.
A Duquesa de Mântua, abandonada pela guarnição castelhana, tentou, em vão, aplacar os ânimos do povo amotinado na Praça. Terá sido neste transe que, diante dos Conjurados, tentando assomar à janela do Paço para pedir a lealdade do povo, D. Carlos de Noronha, um dos líderes da sublevação, lhe terá remetido a frase: "Se Vossa Alteza não quiser sair por aquela porta, terá que sair pela janela...". Temendo o mesmo destino, o de ser defenestrada como Miguel de Vasconcellos e Brito, isolada e sem apoios locais, a Duquesa, foi aprisionada nos seus aposentos.
Eram 9h30m do 1.º de Dezembro de 1640 e a Revolução, que pôs fim ao domínio castelhano de seis décadas, durou um curtíssimo quarto de hora e foi imediatamente apoiada por muitas comunidades urbanas e concelhos rurais em todo o país.
A 6 de Dezembro, D. João II, Duque de Bragança, desembarcaria na Casa da Índia e, como um César vitorioso, entraria triunfante, em Lisboa, para o seu desfile perante a ovação, os “Vivas!” de todos e o esvoaçar da nova bandeira nacional: branca com uma orla azul e as Armas Reais ao centro.
Viv’á Restauração! Viva El-Rei de Portugal!
por: Miguel Villas-Boas
Aproximava-se o Natal do ano de 1640 e a maioria dos castelhanos partira para Espanha. Na capital portuguesa, ficaram a Duquesa de Mântua, a espanhola que, desde 1634, ocupava o cargo de Vice-rei de Portugal, e o seu Secretário de Estado, o português Miguel de Vasconcellos e Brito. Margarida de Sabóia, Duquesa consorte de Mântua, era filha de Carlos Emanuel I, Duque de Sabóia e da Infanta Catarina Micaela de Espanha o que fazia dela neta materna de Felipe II – Felipe III de Espanha, o Rei-planeta - e prima direita de Felipe III – IV de Espanha. Esse parentesco fazia da Duquesa de Mântua um importante membro da família imperial dos Áustria ou Habsburgos, e por meio de uma aliança matrimonial casou com o futuro duque Francisco IV de Mântua e de Montferrat.
Para esta nomeação na qual exerceu as funções de vice-rei de Portugal, em dependência do Rei de Espanha, valeram-lhe as relações de parentesco real, mas, pela sua importância, devem ser reconhecidos os esforços de Diogo Soares, do Conselho de Portugal na capital espanhola, valido do Conde-Duque de Olivares e parente de Miguel de Vasconcellos que, em 1635, foi nomeado Secretário de Estado de Portugal, encarregando-se do governo do Reino.
O dia 1 de Dezembro desse ano de 1640, não fora o facto da ânsia de liberdade ir fazer eclodir, por fim, a revolta na capital, em tudo se assemelhava a um normal dia de Outono, pois a cidade de Lisboa acordara para o rame-rame habitual: os coches a rolarem com as senhoras da nobreza que se dirigiam para a missa, os operários das diversas guildas a desempenharem os seus mesteres, as tabernas com os habitués. Mas sentia-se o odor a mistério e a conspiração no ar! E os avisados, de quando em vez, desligavam-se da rotina dos seus afazeres e olhavam em volta procurando desenvolvimentos.
Assomam então no Paço da Ribeira, como que surgidos de uma bruma que nem existia, os 40 Conjurados, entre eles, D. Antão de Almada - Conde de Abranches -, D. Miguel de Almeida – o de maior idade -, Francisco de Mello e seu irmão Jorge de Mello. Também, além de outros, António Saldanha, Pedro de Mendoça Furtado, Fernão Telles de Menezes, D. Manrique da Silva, Bernardim de Távora, João Pinto Ribeiro. Às 9h15m certas, invadiram o palácio da Duquesa e dominaram-lhe, facilmente a Guarda Alemã; o Povo, que entretanto se juntara por passa a palavra e que desemborcara em serpente de todos os lados seguindo o Crucifixo do Padre Nicolau da Mais, ficou a aguardar no Terreiro do Paço o sinal de que a revolução tinha sido bem sucedida e que era defenestrar Miguel Vasconcellos.
Tornando-se odiado pelo povo por, sendo português, trair a sua Pátria e colaborar com a Duquesa representante real servindo assim por interposta pessoa um Príncipe estrangeiro, Miguel Vasconcellos seria a primeira e justa vítima. Após, penetrarem no palácio, os patrióticos conspiradores procuraram pelo insidioso, mas do secretário de estado nem sinal. E por mais voltas que dessem, não encontravam Miguel de Vasconcellos. Já tinham percorrido os salões, os gabinetes de trabalho, os aposentos do ministro, e nenhum sinal da criatura.
Ora acontece que Miguel de Vasconcellos, espantadiço, quando se apercebeu que não podia fugir, encolhera-se num armário fechado por dentro, com uma arma em riste. Mas o tamanho do armário era diminuto e o fugitivo, ao tentar posição mais confortável, remexeu-se lá dentro, o que respigou a papelada lá guardada e, finalmente, denunciou-se. Foi quanto bastou para os Conjurados patriotas rebentarem a porta e o crivarem de balas. Era hora de dar o sinal ao Povo atirando o traidor pela janela fora!
Então, proclamaram “Rei” Dom João II de Bragança, aos gritos de "Liberdade! Liberdade! Viva El-Rei Dom João IV!” Depois de D. Miguel de Almeida gritar à janela do Paço Real, “o Duque de Bragança é o nosso legítimo Rei!”, ocorreu, então, a célebre defenestração sendo arremessado pela janela, o corpo de Miguel de Vasconcellos de Brito que caiu, ressupino, no meio de uma multidão enfurecida que acicatou sobre o cadáver todo o ódio acumulado por 60 anos de ocupação, cometendo verdadeiras atrocidades. Depois de ofendido pela turba justiceira, o destroço - que outrora constituiu um corpo - foi deixado in loco na marca da queda para ser desgastado e corroído pelos cães - sinal da mais genuína profanação e destino merecido dos traidores da Pátria.
A Duquesa de Mântua, abandonada pela guarnição castelhana, tentou, em vão, aplacar os ânimos do povo amotinado na Praça. Terá sido neste transe que, diante dos Conjurados, tentando assomar à janela do Paço para pedir a lealdade do povo, D. Carlos de Noronha, um dos líderes da sublevação, lhe terá remetido a frase: "Se Vossa Alteza não quiser sair por aquela porta, terá que sair pela janela...". Temendo o mesmo destino, o de ser defenestrada como Miguel de Vasconcellos e Brito, isolada e sem apoios locais, a Duquesa, foi aprisionada nos seus aposentos.
Eram 9h30m do 1.º de Dezembro de 1640 e a Revolução, que pôs fim ao domínio castelhano de seis décadas, durou um curtíssimo quarto de hora e foi imediatamente apoiada por muitas comunidades urbanas e concelhos rurais em todo o país.
A 6 de Dezembro, D. João II, Duque de Bragança, desembarcaria na Casa da Índia e, como um César vitorioso, entraria triunfante, em Lisboa, para o seu desfile perante a ovação, os “Vivas!” de todos e o esvoaçar da nova bandeira nacional: branca com uma orla azul e as Armas Reais ao centro.
Viv’á Restauração! Viva El-Rei de Portugal!
por: Miguel Villas-Boas
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