16 de fevereiro de 2016

O Presidente de Tão Poucochinhos Portugueses!

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De há muitos anos que os candidatos mais relevantes à Presidência da República, interpretando o que entendem dever ser um Chefe de Estado numa democracia constitucional se propõe a votos com slogans do género “O Presidente de todos os Portugueses”.
E uma vez mais os Portugueses vieram demonstrar qual a sua posição em relação à relevância que entendem ter a Chefia de Estado no regime republicano.
De facto, o que temos vindo a assistir é um acréscimo do número de portugueses que não acham que devem sufragar ou legitimar a eleição do Chefe de Estado. O que é estranho, num regime semi-presidencialista onde estão reservados ao Chefe de Estado poderes determinantes na condução da vida pública.
Nesta eleição os que não entenderam sufragar o Presidente da República são quase o dobro daqueles que o elegeram. Ou para ainda ser mais claro - três em cada quatro portugueses não votaram no Presidente da República que agora dirá ser “de todos os portugueses”.
Claro que isto só quer dizer o que quer dizer. Mas que é muito se quisermos tirar todas as ilações do tão pouco que hoje um Presidente agrega ou representa no interesse e na adesão dos Portugueses.
Este Chefe de Estado não consegue nunca ser o Chefe da Nação.
E com isso fica tremendamente diminuída a natureza e a força da sua intervenção. Se a existência de um Presidente da República tivesse por exemplo que ir a Referendo – afinal nunca os Portugueses escolheram livremente a forma republicana de regime, está comprovado que nunca iríamos ter Presidente da República!
 O que também diminui a força da instituição republicana que afinal se tem ancorado no facto decisivo de o Chefe de Estado ser escolhido pelos Portugueses.
Ao contrário os Portugueses, ou pelo menos a sua esmagadora maioria, recusa a relevância do sufrágio para a Chefia de Estado o que não deixa de poder ser lido como uma recusa sonora ao principal argumento dos defensores da nossa República.
Em suma, a República não consegue cativar os portugueses para, por um lado, valorizarem o sufrágio neste tipo de eleição e, por outro lado, proclamarem o Presidente da República como o garante da independência, da coesão e da identidade nacional, o que legitimaria o tão ambicionado epíteto de “Presidente de todos os Portugueses”.
Agora sim podemos falar de uma vitoria conseguida por muito, muito poucochinho!

António de Souza Cardoso
Presidente da Causa Real

Fonte: Causa Real

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