31 de março de 2016

ALEIVOSIAS DE POLÍTICOS QUE NÃO PRESTAM. MESMO!



18/3/16

“Vozes de burro não chegam ao céu”.
Aforismo popular

O novel Presidente da República, na cerimónia de tomada de posse, referiu no seu discurso que “Portugal é obra de soldados” aludindo ao grande militar e administrador ultramarino, que foi a figura ímpar de Mouzinho de Albuquerque, autor da frase.

Esta frase não deixou de incluir – estamos em crer – algumas subtilezas de estilo, tendo em conta a presença do Presidente de Moçambique (que, supostamente, “representava” todos os países de língua oficial portuguesa), país que muito deve à acção daquele excelso oficial, mas cujo Estado não perdeu tempo a retirar todas as marcas da sua acção e presença em “terras do Índico”, nomeadamente a sua estátua na antiga capital, Lourenço Marques.

No programa “Tabu” da SIC Noticias, do pretérito dia 11 de Março, o inefável Dr. Francisco “Trotsky Louçã, fazendo jus à sua apetência de controleiro ideológico dos costumes e comissário político da “verdade”, à moda de Estaline – que não descansou enquanto não eliminou o seu rival e “alter - ego” bloquista, às mãos da “Tcheka”, mesmo depois daquele, ter procurado refúgio nas quenturas do México.

Louçã, escudado no facto, do homenageado, por reis e imperadores, pela sua bravura, intrepidez e valor militar, jazer em modesta e maltratada sepultura, aos Prazeres, vai para 114 anos, arrogou-se o despautério de lhe ir às canelas, sem qualquer fundamento.[1]

Sabia com isto que não corria o risco de com ele se cruzar no Chiado e receber o respectivo correctivo, em chibatadas (merecidas).

Eu vou ficar pela esgrima das palavras e atirar ao agora “vátua berloqueiro”, que Mouzinho não era um “bandeirante” mas um destemido e competente oficial de cavalaria, escolhido, como outros, pelas suas qualidades, pelo Comissário Régio António Ennes, para participar numa campanha militar que se adivinhava difícil tendo, em 1896/7 ocupado o cargo de Governador; que dizer que Mouzinho foi protagonista de uma das epopeias mais cruéis em África, é uma despudorada mentira e ter afirmado que Portugal não é um país de soldados só demonstra a sua ignorância, quiçá demência.

“Portugal teve as suas guerras”, Kamarada Louçã, vá-se coçar, Portugal esteve quase sempre em guerra desde que nasceu, ao ponto da História Militar quase se poder confundir com a História de Portugal; e insinuar que Mouzinho se suicidou por estar arrependido por ter capturado o Gungunhana (que aliás foi poupado e enviado com os seus familiares para um exílio dourado nos Açores), transforma o economista Louçã num cómico com o mesmo nome. E as considerações que faz sobre a evocação dos heróis e a projecção para realidades virtuais, entra no domínio do delírio e da esquizofrenia, o que mesmo uma ideologia vesga não justifica.

Olhe trate-se e estude qualquer coisinha e não calunie a História de Portugal e os seus mais valorosos protagonistas.

E se não gosta da terra onde nasceu tem bom remédio: vá para longe que não faz cá falta nenhuma.

A memória e a verdade dos faustos ilustres da nossa História e seus protagonistas, não podem continuar a ficar à mercê de mentiras vis; insinuações torpes, de serventuários de ideias inquinadas e de filhos das trevas.

Ao contrário do que muitos defendem, nem todas as ideias ou opiniões, são respeitáveis.

Ao galope …….À carga![2]

                                                        

                                          João José Brandão Ferreira
                                             Oficial Piloto Aviador




[1] Observem esta “pérola digna do mais acabado asno” retirada da citada entrevista: “A citação sobre M. de Albuquerque, o homem que capturou Gungunhana, um bandeirante, que foi protagonista de uma das epopeias mais cruéis em África, e que veio dizer que Portugal era um país de soldados.
Portugal não é um país de soldados!
Teve as suas guerras, mas é um país que foi feito ao longo da História…O pilar de Portugal não são evidentemente os soldados, muito menos a saga colonial para capturar o Gungunhana.
Coisa de que M. de Albuquerque, aliás, se sentia tão mal que anos depois ele se suicidou, se desgostou com a evolução da História.
Portanto, todas as estas identificações são de uma cultura muito … uma espécie de cultura antropológica como se Portugal se projectasse para um mundo virtual quando na verdade o problema do país é a enorme dificuldade da sua identidade nacional na sua vida concreta. Portanto, falar de heróis é uma forma de não olharmos para os nossos problemas”. Gostaram?
[2] Grito da Cavalaria, Arma de que Mouzinho era oriundo e de que foi feito, mais tarde, Patrono.


Fonte: O Adamastor

30 de março de 2016

Marcelo, de Sua Graça!

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, empossado como 20º Presidente da República Portuguesa, está em absoluto estado de graça.

É o Presidente dos afectos que saiu lá de casa onde entrava todos os domingos, directamente para o Palácio de Belém. Para trás ficou um passado partidário longe do arquétipo hoje criado por Marcelo. A mesma irreverência, quase traquinice, nos mergulhos do Tejo e outros pequenos narcisismos, mas a diferença abissal de ser, não o Presidente do PSD que só conseguiu ganhar referendos duvidosos, mas o nosso Presidente - o do segredo das nossas casas e famílias que, quase invariavelmente, têm no plasma o seu principal interlocutor.
Marcelo fez a posse que queria – ao seu estilo, juntando tudo, sem medo que a mistura parecesse mixórdia.

Sem ter, desta vez, que fazer de morto para estar com todos, mas antes usando agora a sua superior influência para nos abraçar na sua benévola condescendência. Marcelo percebeu que o mundo frívolo e mediático que estamos, vive de sinais, de pequenas, sintomáticas, frivolidades e, por isso, imita a fórmula do Papa Francisco nessa ideia de tudo abraçar e compreender.

Mas Marcelo sabe que essa postura que é da essência permanente do Chefe do Vaticano não se ajustará por muito tempo, a quem lidera um País com as dificuldades que Portugal terá que enfrentar.

Marcelo, agora que tem que fazer prova de vida, que é chamado ao jogo, não pode mais pactuar com tudo e com todos, porque o mundo e o País estão muito mais para decisões difíceis do que ecuménicas!

A maioria que não manda, exercerá uma pressão crescentemente asfixiante sobre a minoria que tem que decidir. E que tem que decidir em cima de rectificativos, de rectificações, de rectilíneos desígnios que o BCE não admitirá excepcionar para Portugal.

António Costa não pode por muito mais tempo virar as costas ao jogo de máscaras em que se meteu. Não pode ser o bom aluno que a Europa exige e o “enfant terrible” que a “sua” maioria impõe. E Marcelo será chamado a arbitrar a primeira vez em que António Costa não tiver tempo para mudar de máscara.

E esse momento será mais breve do que o próprio Marcelo gostaria. Bastará que o sistema financeiro e as economias mundiais continuem a sua previsível periclitância e que o novo PSD chegue à conclusão que é a sua vez de “fazer de morto” e deixar de dar pretexto a António Costa, para continuar a poder ter um discurso para “português ouvir”!

Marcelo, de Sua Graça, tem pouco tempo para esta risível colagem às características de um Monarca. Percebo que goste, tanto como eu, dos valores da independência e da relação afectiva que o Rei tem com a Nação que representa. Mas por mais que engrace com a ideia, não pode fugir á sua natureza e á da Família politica de onde emana.

 E, também por isso, terá pouco tempo de exercer a graça natural que tem e o seu período de graça, terminará brevemente, para que Portugal não caia em desgraça!   

António de Souza Cardoso
Presidente da Causa Real

28 de março de 2016

Personalidade Lusófona 2015: SAR, D. Duarte de Bragança



Entrega do Prémio MIL - Personalidade Lusófona de 2015 a S. A .R. Senhor Dom Duarte Duque de Bragança pelo seu presidente Renato Epífânio na Sociedade de Geografia de Lisboa, por ocasião do IV Congresso da Lusofonia no dia 22 de Março de 2016.






































26 de março de 2016

A ‘morte digna’ e a Páscoa



Muito se tem discutido, recentemente, o pretenso direito a uma ‘morte digna’, ou seja, à eutanásia. É óbvio que para um cristão, que professa necessariamente o Evangelho da vida, a questão não faz sentido, porque a vida é um dom de Deus e, como em boa hora recordaram agora os nossos bispos, em oportuníssima nota pastoral, não cabe impedi-la, pelo aborto; abreviá-la, pela eutanásia; ou prolongá-la artificialmente, pela chamada distanásia ou obstinação terapêutica.

Contudo, é lícito causar a morte do injusto agressor, se assim o exigir a legítima defesa. O mesmo se diga da guerra em que, se for justa, também é eticamente aceitável recorrer aos meios necessários para fazer frente ao inimigo, mesmo sabendo que, por essa via, se podem ceifar vidas humanas. Em casos extremos, a pena de morte também pode ser moralmente lícita, se de facto for o único meio capaz de lograr a efectiva defesa do bem comum, embora hoje se entenda que o recurso à pena capital não se justifica nos Estados modernos.

Outra coisa é a morte provocada, consciente e voluntariamente, de um ser humano inocente, como acontece no aborto e na eutanásia. Nestes casos, atenta-se contra uma vida humana e, por isso, em termos éticos e jurídicos, uma tal acção não pode ser outra coisa que não seja um homicídio. A compaixão do agente não pode legitimar uma acção intrinsecamente má e contrária ao quinto mandamento da lei de Deus, embora talvez possa ser tida como atenuante da sua responsabilidade criminal. É óbvio que é mais grave matar alguém, a sangue frio, do que abreviar uma vida em grande sofrimento e já em estado terminal, mas também esta acção é, para todos os efeitos jurídicos, éticos e religiosos, um crime. Como se costuma dizer, os fins não justificam os meios: um terrorista, que mata por uma causa patriótica ou religiosa, não é, por isso, menos assassino; como não é menos ladrão o que rouba, qual novo Robin dos Bosques, para depois dar esmolas aos pobres.
Também o vago conceito de ‘morte digna’, ‘boa morte’, ou eutanásia, tem muito que se lhe diga. É digna a morte de uma pessoa corrupta, que falece na melhor clínica do mundo, sem dor? É indigna a morte de um sem-abrigo, que morre de fome e de frio, numa qualquer viela de uma grande cidade? Será indigna a vida do sujeito iníquo, como indigna será também a sua morte impenitente, mesmo que na abundância e sem qualquer sofrimento. Terá sido digna a vida e a morte do sem-abrigo, se sempre viveu de acordo com os princípios éticos, mesmo que na maior miséria. É óbvio que se devem prestar todos os auxílios aos moribundos e evitar, tanto quanto seja moralmente possível, o seu sofrimento, mas a dignidade da morte afere-se pela dignidade da vida e não pelas condições materiais em que ocorre, nem pela ausência ou menor intensidade das dores da agonia final.

A morte mais digna de toda a história da humanidade é a de Cristo na Cruz e, no entanto, nenhuma foi mais humilhante, nem mais dolorosa. Morreu crucificado, como um escravo, nu, sobre o lenho em que, em jeito de troça, se escreveu: Jesus Nazareno, Rei dos Judeus. E, contudo, aquele madeiro foi o trono da sua realeza, aqueles espinhos foram a coroa da sua omnipotência e o letreiro o reconhecimento da sua majestade universal. E, por isso, do alto da Cruz, Cristo não só teve palavras de perdão para o bom ladrão, como também para os seus assassinos. Matar é próprio de um criminoso, mas perdoar e amar é próprio de Deus, cujo rosto é a misericórdia.

A dignidade humana não reside principalmente no poder, nem na riqueza, nem no saber, nem na fama, nem no prazer ou na ausência de sofrimento. Está, como em Cristo, no cumprimento integral da missão de serviço a que é chamada cada vida humana: Jesus não abreviou o seu sofrimento terminal, mas viveu-o até ao fim, até estar tudo consumado. Outro tanto fizeram os santos, com imensa coragem, como São João Paulo II. A verdadeira dignidade humana está, sobretudo, no amor: “ninguém tem mais amor do que quem dá a vida” – até ao fim! – “pelos seus amigos” (Jo 15, 13).

Santa Páscoa da ressurreição de Nosso Senhor Jesus Cristo!


P. GONÇALO PORTOCARRERO DE ALMADA

Sábado de Aleluia

25 de março de 2016

20º Aniversário de SAR, O Senhor D. Afonso de Bragança, Príncipe da Beira



SUA ALTEZA REAL O AUGUSTO E SERENÍSSIMO PRÍNCIPE Dom Afonso de Santa Maria Miguel Gabriel Rafael, 9º príncipe da Beira e por mercê d'El Rei D. Sebastião I, 20º duque de Barcelos, nasceu a 25 de Março de 1996.


S.A.R., Dom Afonso de Bragança, ao celebrar neste dia 25 de Março o seu aniversário, enche o coração de Portugal de esperança, de alegria e de confiança num futuro promissor pela qual todos nós Portugueses sonhamos.


Desejamos ao nosso Príncipe Real  as maiores felicidades, muita saúde, alegria e paz na companhia da nossa Bem-Amada Família Real, no mais belo exemplo de União e Tradição. Que Deus o guie e ilumine naquela que desejamos seja uma longa vida cheia de sucesso.



VIVA SUA ALTEZA REAL DOM AFONSO, PRÍNCIPE REAL!

Sexta-Feira Santa

24 de março de 2016

Quinta-Feira Santa

Rei Fundador

Rei Fundador


Foi na célebre Batalha de Ourique que Dom Afonso Henriques, segundo o Mito, recebeu as Armas de Cristo e, de acordo com a História, à frente dos barões e fidalgos Portucalenses, arrasou os exércitos mouros de Omar que eram em razão numérica cinco vezes superior.
Após a Batalha, na qual o Infante Portucalense derrotou avassaladoramente a hoste inimiga, os Barões aclamam Rei o jovem Príncipe Dom Afonso Henriques que os guiara à vitória sobre cinco reis mouros que comandavam os exércitos sarracenos de África e de Espanha.
Assim, primeiro o Príncipe recebeu as Armas e a promessa de Vitória do próprio Cristo, e depois por Aclamação a concessão de dignidade régia por parte dos vassalos.
REI por Graça de Deus e Vontade dos Homens.
Com esta Batalha o Rei Fundador e Pai da Pátria Dom Afonso Henriques consegue uma importante vitória que o engrandece sobremaneira, e assim o Pai de Portugal declara a Independência face a Castela-Leão e auto-intitula-se Rei, Rex Portucalensis.
Nascia, assim, em 25 de Julho de 1139, o Reino de Portugal e a sua 1.ª Dinastia, com El-Rei Dom Afonso I Henriques de Borgonha.
Assim, por essa razão, no caso particular de Portugal, e sempre tal aconteceu desde o próprio Rei Fundador Dom Afonso Henriques, o Rei é Aclamado e nunca imposto! Ou seja, apesar do Príncipe herdeiro suceder ao Rei falecido existe uma participação dos Barões e do Povo do Reino que ratifica essa sucessão sendo que esse passo é o acto jurídico que verdadeiramente faz o Novo Rei.
Nos 771 anos da Monarquia Portuguesa o Rei sempre reinou por delegação da comunidade portuguesa, que aos primeiros Monarcas ‘alevantava’ mesmo o Rei entronizado, reunida em Cortes que o Aclama e faz Rex.
Nasceu Portugal para nunca mais acabar!
Miguel Villas-Boas

23 de março de 2016

TRH Duke and Duchess of Braganza - Royal Patrons of the Portuguese Centenary Appeal

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His Royal Highness Dom Duarte, Duke of Braganza and Her Royal Highness Doña Isabel, Duchess of Braganza agreed be the Royal Patrons of the Portuguese Centenary Appeal.
TRH Duke and Duchess of Braganza are prominent Portuguese figures and frequently pay official visits regarding cultural affairs in Portugal and abroad. As Royal Patrons, the Duke and Duchess will support the progress of the Appeal and thus continue to reinforce the Anglo-Portuguese relations.

21 de março de 2016

O verdadeiro semi-presidencialismo só pode vigorar em monarquia

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Os Integralistas diziam: "o Rei governa, mas não administra". Faziam, pois, coro contra o esvaziamento da faculdade de exercer o mando, atributo dos monarcas, que o Liberalismo havia reduzido à formula de Thiers: "o Rei reina e não governa". Em torno destas definições aparentemente irreconciliáveis, os monárquicos - antes e depois de 1910 - terçaram armas uns contra outros. O argumento do tempo não é certamente o mais impressivo, pois erros e inverdades há que triunfaram e ficaram, havendo verdades inquestionáveis que soçobraram nas tempestades das paixões dos homens. O tempo (a História) disse que as monarquias segundo a fórmula de Thiers prosperaram e que as monarquias de responsabilidade executiva do Rei não sobreviveram. Uma floresta de mal-entendidos.
Afinal, os reis nunca governaram, salvo no chamado período do "absolutismo" (1698-1828) em que os monarcas não mandaram reunir cortes e se socorreram de governos que apenas reportavam ao soberano. Mas estamos, bem entendido, a falar num poder "absoluto" no quadro do Antigo Regime, sinónimo de Estado incipiente e de quase ausência de burocracia, um Estado bem limitado pelos foros e liberdades concelhias, imunidades e regimes legais diferenciados, representação orgânica protegida por regimentos legais. Ou seja, o tal "absolutismo" era pouco mais que nada, salvo no período de Pombal - de facto um ditador - em que o grupo no poder declarou guerra às leis da constituição histórica e aos grupos sociais que maior capacidade reactiva possuiam: a nobreza e o clero, sobretudo a Companhia de Jesus, elite cultural do país.
A monarquia (mono-arquia) nunca existiu, pois os Reis só eram aclamados após juramento solene de obediência a todas as leis do reino e em harmonia com o direito natural. O Rei D. Miguel I foi o último monarca limitado pela constituição histórica e a sua aclamação foi absolutamente legal e legítima do quadro do regime que então vigorava: o da monarquia orgânica. Opine-se o que se quiser a esse respeito, mas a verdade é que tal legitimidade e legalidade foram destruídas pela violência de um grupo político que invadiu militarmente o país, travou guerra e venceu-a. Com a Carta, o sistema representativo atomizado, o fim das corporações, a demolição do municipalismo e o fim dos "homens bons" e demais elites sociais, esse Portugal antigo morreu. Querer ressuscitar o que passou é tarefa impossível. Passou, morreu. Ora, os nossos integralistas, não têm nada mais que oferecer senão a partilha - sempre bem-vinda - de conhecimentos de história institucional, história do Direito e história das ideias políticas. Não se faz política com história. Compreende-se melhor os homens, as sociedades e as crises sabendo história, mas esta é passado.
A monarquia, para aqueles que pugnam pela superioridade da instituição real - "instituição de instituições", como alguém disse - não é sinónimo de "elites tradicionais", "municipalismo", "corporativismo", "representação dos corpos intermédios", "confessionalidade do Estado", etc. Pode ser tudo isso, ou antes, terá sido tudo isso, mas é, sobretudo, caução para a liberdade do Estado e da sociedade, protegendo-os dos partidos e grupos de poder. A monarquia, hoje, teria de ser instaurada e prescindiria de tudo aquilo que não faz parte da paisagem institucional e social do país após quase 200 anos de liberalismo. Há que viver com o tempo e perceber que o Rei pode e deve ser árbitro. Por ser árbitro não pode governar, pois governar implica tomar partido, beneficiar um grupo. O Rei só pode reinar, se por tal se entender permitir que outros exerçam o poder legítimo mandatado por eleições, mas que essa legitimidade democrática não pode ser utilizada para destruir aquilo que é permanente e indiscutível; ou seja, a liberdade e a independência nacionais.
Uma das características enunciadas pelos adeptos da democracia prende-se com a permanente fiscalização dos actos de quem governa. Infelizmente, a democracia menor que temos tratou de se expandir sobre todos os poderes - o legislativo, o executivo, o judicial, e até o poder moderador, que devia, na melhor tradição liberal, residir no chefe do Estado - transformando a democracia numa bela mentira. Nós queremos a monarquia porque queremos a democracia. O Rei não é irresponsável - submete-se às leis e à Constituição - mas não pode ser, apenas, a figura de cúpula do Estado, separado da governação. O Rei deve reinar respeitando o governo, emanação da escolha dos cidadãos representados em parlamento, mas cabe-lhe ser o garante e observador atento de más políticas, abusos e até mentiras, assim como apossamento indevido, enriquecimento e favorecimento de alguns indivíduos ou grupos em benefício próprio e contra o interesse colectivo. Tivéssemos um Rei e muitos dos primeiros-ministros, ministros e outros governantes desta terceira república teriam sido demitidos por corrupção, após auditoria requerida pelo chefe do Estado às instâncias judiciais competentes. Mas não, os presidentes, homens de partido, não o podem fazer, porque são homens saídos de partidos.
O Rei deveria, também, garantir plena igualdade de oportunidades a todos quantos desejassem servir o Estado. Numa Nova Monarquia, caber-lhe-ia confirmar a nomeação dos quadros superiores dirigentes do Estado, depois de proceder à certificação da lisura dos concursos e provas públicas, impedindo a utilização do Estado pelas camarilhas trabalhando para os partidos políticos. Aos funcionários e servidores do Estado não seria autorizado, por colisão de interesses, militar em partidos políticos. Ao libertar o Estado do flagelo da incompetência e do amadorismo inerentes às clientelas partidistas, o funcionalismo do Estado seria emanação de entrega dos mais aptos cidadãos ao serviço do bem-comum. Se o Rei fiscalizasse os concursos para provimento de lugares nas forças armadas e forças de segurança, na diplomacia, nas magistraturas judiciais, nos institutos e fundações dependentes do Estado, nas empresas de capitais públicos, se zelasse pelo regime de incompatibilidades, muito seria corrigido num país entregue a gente desclassificada e incompetente animada pelo mais chão devorismo.
Afinal, o semi-presidencialismo só pode vigorar em monarquia.
Miguel Castelo Branco


20 de março de 2016

“O julgamento de Jesus”

O nome de Cristo ainda suscita enormes paixões e ódios intensos. Talvez porque, mesmo os que o negam não conseguem explicar por que razão, dois mil anos depois, ainda se fala tanto de Jesus de Nazaré.

Embora o julgamento de Jesus de Nazaré não tenha ocorrido em Portugal, nem portanto a cargo da tradicionalmente morosa justiça lusitana, a verdade é que ainda prossegue, não obstante os vinte séculos entretanto decorridos. Com efeito, não só não prescreveu como, na semana passada, foram muitos os que, a convite da Universidade Católica Portuguesa, foram ouvir uma magistral lição sobre o mais famoso processo judicial de todos os tempos.
De facto, no dia 14 de Março, o grande auditório da Fundação Calouste Gulbenkian foi pequeno para acolher a multidão que aí assistiu a uma aula sobre “O julgamento de Jesus”, pelo Prof. Joseph H. H. Weiler, professor de Direito da Universidade de Nova Iorque e actual reitor do Instituto Universitário Europeu, em Florença. Judeu praticante, foi ainda, no dizer da organização deste evento, o advogado “de uma série de Estados perante o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem no famoso caso Lautsi, no qual conseguiu obter uma decisão” judicial que reconhece “que a presença de crucifixos numa escola pública (…) não viola a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, revertendo uma decisão contrária da primeira instância”.
O tema da conferência não podia ser mais adequado a este tempo quaresmal. Seguindo um método histórico-crítico, o Prof Weiler propôs-se analisar o contexto histórico, político, religioso e jurídico do julgamento de Cristo pelo Sinédrio, sobretudo do ponto de vista processual. Que uma tal análise tenha sido feita à margem da fé cristã e, mais ainda, por um judeu assumido, deu à intervenção um especial interesse e garantiu, à partida, a objectividade científica das suas conclusões.
Muito haveria a dizer sobre os resultados da investigação histórico-jurídica do Prof. Weiler, bem como sobre as suas interessantes, mas mais discutíveis, interpretações teológicas do julgamento de Cristo. Na sua abalizada opinião, esse processo, cujas repercussões culturais vão muito além do âmbito confessional ou meramente religioso, estabeleceu três principais consequências, que o jurisconsulto norte-americano considerou estruturantes da cultura jurídica moderna, bem como da civilização ocidental. A saber: todas as pessoas, desde as socialmente mais importantes até às aparentemente de mais baixa condição, têm direito a serem julgadas; todos os julgamentos devem ser justos, ou seja, realizados de acordo com as exigências da justiça e as normas processuais vigentes; e todas as pessoas, também as condenadas pelos piores crimes, têm direito a um tratamento de acordo com a dignidade humana.
Estes princípios podem parecer demasiado óbvios, até porque são prática corrente em muitos países ocidentais, nomeadamente Portugal. Contudo, estes axiomas são ignorados em muitos países do mundo onde, por sistema, os mais poderosos não são responsabilizados judicialmente; onde ainda se fazem processos sumários, que atentam contra os direitos mais elementares dos indivíduos; e onde nem sempre os arguidos, ou condenados, são respeitados na sua dignidade pessoal.
A este propósito, recorde-se a indecência moral da recente nomeação do ex-presidente do Brasil, sobre o qual recaem fortes suspeitas de vários crimes; as condenações – recorde-se o caso da paquistanesa Asia Bibi, sentenciada com a pena de morte por alegada blasfémia – e execuções sumárias de cristãos e não só, em países fundamentalistas islâmicos; ou ainda as condições infra humanas a que são sujeitos os terroristas detidos em Guantánamo, não obstante as reiteradas promessas do chefe de Estado norte-americano de encerrar um presídio que, manifestamente, viola os mais elementares princípios humanitários.
Para um cristão, é natural que a verdade histórica sobre a morte de Jesus de Nazaré, decerto a mais importante da história de toda a humanidade, seja ainda hoje recordada e celebrada. Mas Joseph Weiler não explicou por que razão, dois milénios volvidos sobre esse julgamento e essa morte, estes factos, de cuja historicidade ninguém seriamente duvida, provocam as mais apaixonadas discussões e polémicas entre os não cristãos como, por exemplo, ele próprio. Na realidade, o nome de Cristo ainda hoje suscita enormes paixões e ódios intensos. Talvez porque, mesmo os que o negam não conseguem explicar por que razão, dois mil anos depois, ainda se fala tanto de Jesus de Nazaré… Com efeito, se tivesse sido apenas um mero carpinteiro de uma obscura povoação da Galileia, como compreender a incrível repercussão da sua vida e morte?!

Fonte: Observador

Domingo de Ramos

18 de março de 2016

El-Rei D. Carlos I, Em Retrato



Sua Majestade Fidelíssima El-Rei O Senhor Dom Carlos I de Portugal – ele próprio um pintor de grande e reconhecido mérito, inclusive extra-fronteiras – foi retratado pelos melhores pintores da Sua época, como aqui (1905) por José Malhoa, que no seu atelier ultimava dois retratos a óleo do multifacetado Monarca português. Na pintura de Malhoa (1855-1933), está a genuína nacionalidade portuguesa: fez a óleo a genealogia da Nação Portuguesa, pois retratou de forma ímpar tanto os seus maiores como o seu Povo.
Também, é por todos conhecido, o mérito D’El-Rei Dom Carlos I, como pintor – para além de um largo rol de outros dotes.
O 1.º mestre – se assim se pode chamar – de D. Carlos foi o avô (o Rei-consorte viúvo D. Fernando II de Saxe-Coburgo-Gotha) que vendo o talento do jovem Príncipe instigou o Rei D. Luís I a contratar um Mestre. Assim, o pai de Dom Carlos contrata Teodoro da Mota, seguindo-se depois Tomás José da Anunciação, António Manuel da Fonseca, Miguel Ângelo Lupi e, por fim, Enrique Casanova.
Dom Carlos I privou com os melhores artistas da época e naturalmente que trocariam ideias, e foi não só Malhoa, mas, também, Columbano, Silva Porto, Carlos Reis, etc. Enquanto criança Dom Carlos assinava com as iniciais C.F. (Carlos Fernando), como no caso das aguarelas e desenhos a lápis do ‘Álbum dos Yachts’. Já pintor e já Rei, reconhecido naturalista, assinava humildemente e desinvestido de realeza, simplesmente, como Carlos, e apresentando-se como simples ‘artista’ ganhou diversos concursos nacionais e internacionais, como no ‘Salon de Paris’ que entre milhares dos melhores pintores do Mundo e sem qualquer deferência ganhou a Medalha de Prata ou na Exposição Internacional de St. Louis onde com ’Gado à Bebida – Ribatejo’alcançou o Ouro!
Nem o costumeiro mordaz Fialho de Almeida conseguiu ficar indiferente ao imenso talento do Monarca Português:
‘No grupo novo, o lugar de honra pertence ao rei D. Carlos, cujos pastéis passam de prenda à categoria de verdadeiro trabalho de arte. O curioso acabou-se, e agora é necessário apontá-lo entre os pouquíssimos que, neste país de costa, verdadeiramente sentem a marinha e entre os raros que, na exposição [Grémio Artístico, 1892], se esforçam por pintar em português.’
Assim, não temos acanhamento em declarar que, Sua Majestade Fidelíssima El-Rei Dom Carlos I de Portugal foi um dos melhores aguarelistas da Sua época e o melhor pintor a pastel português da Sua era, pois a pintura com esta técnica não admite correcções, e as telas do monarca até se assemelham a óleos que poderiam ombrear com os mais renomados pintores mundiais do Seu tempo.
Como o talento abundava nos nossos Reis!
Miguel Villas-Boas

17 de março de 2016

Navio da armada de Vasco da Gama descoberto em Omã

O Ministério do Património e da Cultura de Omã anunciou a descoberta de um navio português naufragado numa ilha remota de Omã em 1503. Pensa-se que faria parte da uma armada de Vasco da Gama.



O navio é, de acordo com aquela entidade, a mais antiga embarcação dos Descobrimentos Portugueses encontrado e cientificamente investigado por arqueólogos.
Em comunicado, o ministério salientou que o navio português, que estava incluído numa das armadas de Vasco da Gama com destino à Índia naufragou em 1503 durante uma tempestade ao largo da ilha Al Hallaniyah, na região Dhofar, de Omã.
O Ministério do Património e da Cultura (MPC) de Omã informou que o local do naufrágio foi inicialmente descoberto pela empresa britânica Blue Water Recoveries Ltd. (BWR) em 1998, no 500º aniversário da descoberta de Vasco da Gama do caminho marítimo para a Índia.
Contudo, o ministério só deu início ao levantamento arqueológico e à escavação em 2013, tendo sido desde então realizadas mais duas escavações em 2014 e 2015, com a recuperação de mais de 2.800 artefactos.
Os principais artefactos, que permitiram identificar o local do naufrágio como sendo a nau Esmeralda, de Vicente Sodré, incluem um disco importante de liga de cobre, com o brasão real português e uma esfera armilar e um emblema pessoal de D. Manuel I.
A mesma fonte indicou que foram também encontrados um sino de bronze, com uma inscrição que sugere que o navio data de 1498, cruzados de ouro, cunhados em Lisboa entre 1495 e 1501 e um moeda de prata rara, chamada Índio, que D. Manuel I terá mandado fazer especificamente para o comércio com a Índia.
“A extrema raridade do Índio (só se conhece um outro exemplar no mundo inteiro) é tal, que possui o estatuto lendário da moeda “perdida” ou “fantasma” de D. Manuel I”, adiantou o MPC de Omã.
Na nota, é também referido que “o projeto foi gerido conjuntamente por este ministério de Omã e por David L. Mearns da BWR, tendo-se respeitado rigorosamente a Convenção da UNESCO para a Proteção do Património Cultural Subaquático de 2001”.







Fonte: Observador

16 de março de 2016

NICOLAU BREYNER (1940-2016)

Nico Monárquico Católico


Monárquico convicto e assumido, Católico praticante, Actor sem par, realizador, produtor, pai… português!
Há pessoas assim, Homens com maiúscula, que deixam uma marca indelével seja pelo talento com que os altos decretos do Destino os bafejam – e que pelo trabalho árduo desenvolvem -, seja pelo carácter sem mácula, pela estrela que possuem e que os faz atravessar a vida marcando todos aqueles com que se cruzam! Nico era assim, ninguém lhe era indiferente, ninguém lhe apontava um defeito, todos se rendiam ao seu talento, ao seu brilhante carisma, ao seu profissionalismo, ao seu humor, à sua amabilidade, ao seu jeito de ser… boa pessoa.
‘Gente fina é outra coisa’! Morreu um Homem de bem!
Nunca será esquecido, pois deixa obra indelével!
Nicolau… Descanse em Paz junto do Senhor!
PALMAS! Palmas! Palmas! Palmas…

15 de março de 2016

Desculpem qualquer coisinha...

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Pelo que me foi dado ver, Marcelo Rebelo de Sousa fez um bom discurso, agregador e motivador – requintado até, do ponto de vista literário. Mas o discurso e a festa da aclamação – um ritual de renovação muito ansiado por conta das tensões sociais vividas nos últimos seis anos de brutal ajustamento - é a parte mais fácil. Uma economia extremamente débil, uma dívida astronómica, as idiossincrasias do semipresidencialismo e a perniciosa forma de organização do nosso Estado, são factores que a breve trecho irão contaminar o mandato. As coisas são o que são, não há D. Sebastião que nos salve, e rapidamente os portugueses voltarão sentir falta duma figura unificadora que os represente no topo da pirâmide, como primo inter-pares.

João Távora

14 de março de 2016

Manifesto pela legalização do ‘amor digno’

Não é razoável que alguns portugueses, que são contra o ‘amor digno’, imponham esse seu preconceito religioso. Mais: tratando-se do direito fundamental à dignidade familiar, não pode ser referendado.

Graças à reinante maioria de esquerda parlamentar, já é possível o aborto livre, sem taxas moderadoras nem esclarecimento obrigatório, e está prestes a permitir-se a eutanásia, isto é o direito a uma ‘morte digna’. Mas ainda não se admite o ‘amor digno’, ou seja o uso voluntário de violência contra um parente próximo que desonra a família, causando-lhe um sofrimento intolerável. Na já ultrapassada terminologia moralista, o ‘amor digno’ era denominado ‘violência doméstica’, designação tão desagradável e anacrónica quanto as palavras ‘aborto’ e ‘eutanásia’, em boa hora substituídas, respectivamente, pelas expressões ‘interrupção voluntária da gravidez’ e ‘direito a uma morte digna’.
O ‘amor digno’ é, em muitos casos, o único meio de assegurar a honra das famílias. Com efeito, ante a indignidade de um parente invariavelmente ébrio, por exemplo, há que autorizar o uso da força pelo cônjuge ofendido, ou pelos descendentes infamados, em legítima defesa da dignidade familiar.
Talvez alguém pudesse objectar que, assim entendido, o ‘amor digno’ não seria propriamente voluntário. É certo, mas também não o é, para a vítima, a eufemisticamente apelidada interrupção ‘voluntária’ da gravidez, embora o seja para quem a lei atribui o direito de inviabilizar o nascituro. Mutatis mutandis, o ‘amor digno’ também seria, neste sentido, ‘voluntário’: não para o familiar violentado, mas sim para quem, ao abrigo da lei e em defesa do bom nome familiar, inviabilizasse, à força, a ofensiva indignidade.
Talvez alguns defensores da moral tradicional entendam que, embora possa ser aceitável a morte a pedido, nunca o é o ‘amor digno’. Mas, se se permite que alguém seja morto, o que é definitivo e irreversível, qual a razão para impedir que se ponha termo à desonra intolerável dos parentes, quando tal actuação nem sequer causa, por regra, efeitos definitivos e irreversíveis?!
É verdade que o ‘amor digno’ contraria o mandamento novo da caridade cristã; bem como o quarto mandamento da Lei de Deus, que exige honrar pai e mãe; e ainda o dever de respeito mútuo, a que os cônjuges católicos estão obrigados. Contudo, a laicidade da república portuguesa não pode permitir que a lei civil seja cerceada por estes pruridos judaico-cristãos, que apenas restringem a liberdade dos cidadãos.
Insista-se numa questão que não é de menor importância: não se pretende que ninguém seja obrigado ao ‘amor digno’! De modo nenhum! Cada cônjuge ou descendente faça o que quiser com os seus respectivos familiares! O que não é razoável é que alguns portugueses, que são contra o ‘amor digno’, imponham aos outros esse seu preconceito religioso. Por outro lado, é óbvio que, tratando-se do direito fundamental à dignidade familiar, não pode nem deve ser referendado.
Ainda um argumento recorrente, que se poderia apelidar de ‘realismo jurídico’. Não vale a pena esconder que o ‘amor digno’ já existe em muitos países e até em muitas famílias portuguesas, embora alguns, hipocritamente, o não queiram reconhecer. Portanto, trata-se apenas de legalizar uma realidade que a sociedade portuguesa já conhece e alguns até aprovam, como se demonstra pelo provérbio ‘quanto mais me bates, mais eu gosto de ti!’. São, afinal, famílias iguais às outras, com as quais nos cruzamos todos os dias. Há até figuras públicas que são conhecidas por praticarem o ‘amor digno’…
Este manifesto também se propõe revogar a legislação em vigor, que é contraditória e homofóbica. De facto, se dois jogadores de boxe do mesmo sexo lutam num ringue, praticam um desporto legal; mas, se forem casados e andarem à pancada em casa, cometem o crime público de violência doméstica! É óbvio que esta hipocrisia legal e esta inconstitucional discriminação, por razão do género, só poderá ser resolvida com a legalização do ‘amor digno’!
PS: Aviso à navegação: este texto não é a favor da despenalização da violência doméstica, que é um crime horrível e que, como tal, deve continuar a ser punido. Não é também nenhuma desconsideração pelas vítimas inocentes de maus tratos familiares, que merecem a maior compaixão e total solidariedade. É apenas um exercício de argumentação em que, pela aplicação, ao ‘amor digno’, dos critérios usados a favor da eutanásia e do aborto, se procura denunciar, com alguma ironia, essa falaciosa justificação.

Fonte: Observador

13 de março de 2016

Conferência “D. Carlos e o Mar”



No próximo dia 19 de Março, pelas 15:00 terá lugar a Conferência “D. Carlos e o Mar” pelo Almirante Henrique Alexandre Fonseca.
 Será realizada no Museu do Mar Rei D. Carlos, em Cascais.


12 de março de 2016

El-Rei D. Manuel II – Aclamação no Porto



No dia 09 de Novembro de 1908, pouco tempo após a Sua Aclamação em Cortes diante dos Pares do Reino e os deputados da Nação, El-Rei Dom Manuel II, último Rei de Portugal, visita a Antiga, Mui Nobre e Sempre Leal e Cidade Invicta do Porto – onde o jovem Monarca é aclamado entusiasticamente – dando mostras da sua enorme popularidade entre o Povo, que é justo e bom, e que lhe deu banhos de multidão. Não é pois grande novidade um Chefe de Estado visitar o Porto.
No varandim do edifício da Câmara Municipal do Porto El-Rei Dom Manuel II de Portugal proferiu o seguinte juramento:
‘Portuenses e amigos: Na vossa casa e perante vós, Eu, Rei de Portugal: Juro manter a Monarquia Constitucional; juro concorrer quanto em mim caiba para o desenvolvimento harmónico das liberdades civis e políticas, que sirvam de base ao levantamento moral e material da nossa querida Pátria!’
Depois, El-Rei seguiu num périplo pelo Norte do País!
Recorde-se que, no caso particular de Portugal, e sempre tal aconteceu desde o próprio Rei Fundador Dom Afonso Henriques, o Rei é Aclamado e nunca imposto! Ou seja, apesar do Príncipe herdeiro suceder ao Rei falecido existe uma participação popular que ratifica essa sucessão sendo que esse passo é o acto jurídico que verdadeiramente faz o Novo Rei.
Nos 771 anos da Monarquia Portuguesa o Rei sempre reinou por delegação da comunidade portuguesa, que aos primeiros Monarcas‘alevantava’ mesmo o Rei entronizado, reunida em Cortes que o Aclama e faz Rei, pois mesmo já na Monarquia Constitucional, o Alferes-mor soltava diante do Povo o pregão conhecido como Brado de Aclamação:
Real! Real! Real! Pelo Muito Alto e Muito Poderoso e Fidelíssimo Rei de Portugal, Dom Manuel II.
E o Povo aclamava entusiasticamente o novo Rei. Só assim, com a aquiescência do Povo de Portugal, ficava completa a cerimónia e o procedimento da Aclamação!
O Rei assume-se como um funcionário da Nação e do Povo!
Miguel Villas-Boas

11 de março de 2016

ASSASSINADOS... (1)


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A sentença estava traçada há vários anos e tinha como objectivo a implantação da república em Portugal.
Por isso, no dia 1 de Fevereiro de 1908, há 108 anos, quando a Família Real, vinda de Vila Viçosa chegou a Lisboa e ia entrar para a Rua do Arsenal, ouviu-se um tiro. O possível sinal para o início da “chacina”. São assassinados a tiro, no Terreiro do Paço, Sua Majestade el-Rei D. Carlos e o Príncipe Real D. Luís Filipe.
A 21 de Maio de 1908, D. Manuel II descreveu a forma como viveu este trágico acontecimento, sob o título de “Notas absolutamente íntimas”:“Vi um homem de barba preta [...] abrir a capa e tirar uma carabina [...]. Quando [o] vi [...] apontar sobre a carruagem percebi bem, infelizmente, o que era. Meu Deus, que horror o que então se passou! Logo depois do Buíça ter feito fogo [...] começou uma perfeita fuzilada, como numa batida às feras! Aquele Terreiro do Paço estava deserto, nenhuma providência! Isso é que me custa mais a perdoar ao João Franco...”   
Magalhães Lima pronunciou a doutrina e o Grande Oriente Lusitano (obediência maçónica portuguesa), executou-a!
Para a concretização do plano, surge a Carbonária Portuguesa - maçonaria irregular, fundada em 1896 por Luz de Almeida, integrada na loja Montanha.
ban.JPGBandeira da Carbonária (veja-se a semelhança com a bandeira da república Portuguesa)
A Carbonária Portuguesa foi criada com uma única finalidade: derrubar a Monarquia, nem que para isso tivesse de recorrer ao assassínio. Era uma força armada e milícia maçónica, que mobilizava alguns milhares de elementos, fabricava bombas, fornecia armas e, clandestinamente, dava instrução militar aos seus membros, tendo sido ela a responsável pelo atentado contra o legítimo Chefe de Estado Português e Seu Augusto filho.
Este Crime Inqualificável é o culminar de alguns anos da feroz e mentirosa propaganda republicana, que culpava El-Rei D. Carlos por todos os males do país, afirmando, insistentemente, que o Rei estava desacreditado, quer no país quer no estrangeiro, bem como a Família Real. Afirmava também que D. Carlos era um Rei ignorante e inexperiente, sempre influenciado pela igreja, indiferente aos interesses de Portugal, entre tantas outras acusações, que ia publicando na imprensa nacional e internacional.
A máquina propagandística estava muitíssimo bem afinada!
Propaganda esta que teve como principal instigador o Grão-Mestre do Oriente Lusitano, Magalhães Lima, que ao longo dos anos foi colaborando e fundando alguns jornais, designadamente: “A Republica Portugueza”, “Comércio de Portugal”, “ O Século”, etc., onde desferiu os seus ferozes ataques à monarquia e ao Rei de Portugal, sendo, pois, ao invés de D. Carlos e da Monarquia, o principal responsável pela impopularidade do regime, através dos seus escritos intencionalmente direccionados e de falsos argumentos.
Para Magalhães Lima, D. Carlos era também o grande responsável pela permanente divisão partidária.
Contudo, nada pode ser mais falso.
Em primeiro lugar, o bipartidarismo resultava, não da vontade do Rei, mas dos resultados eleitorais. E a divisão partidária não acontecia na Monarquia, pois aqui, o Rei representa a Nação na sua plenitude e continuidade e, não sendo eleito, não fomenta qualquer disputa partidária, o que acontece, precisamente, na república, em virtude da eleição do chefe de estado, oriundo de um ou outro quadrante político e normalmente apoiado por forças partidárias.
Em segundo lugar, D. Carlos teve uma intensa actividade diplomática, que credibilizou imenso o país e a sua imagem no exterior. Visitou alguns países e recebeu em Portugal diversos Chefes de Estado, que o admiravam muito, entre os quais Alfonso XIII de Espanha, Guilherme II da Alemanha, Eduardo VII da Inglaterra, o presidente Loubet de França, o rei do Sião Chulalongkorn (Rama V).
Em terceiro lugar, D. Carlos era um Homem culto e avançado para época. Pintor notável e investigador no campo oceanográfico, sobretudo da biologia marítima, era também um ornitólogo, devendo-se a ele a publicação do “Catálogo Illustrado das Aves de Portugal”. El-Rei foi um cientista!
A trágica morte do Príncipe Real, D. Luís Filipe, barbaramente assassinado, privou Portugal de um jovem que teria todas as condições para ser um grande Rei, já que para isso vinha sendo preparado desde o seu nascimento.
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Mas a culpa não é só dos republicanos.
Alguns monárquicos contribuíram, também, para que se criasse um ambiente hostil ao Rei, designadamente os dirigentes do Partido Progressista, caso de José Luciano de Castro e do Partido Regenerador António de Serpa Pimentel.
Desde a Regeneração que o sistema político português se desgastava a olhos vistos, sobretudo devido à alternância de dois partidos no Poder: o Progressista e o Regenerador. A situação agravou-se com o aparecimento de novos partidos, que emergiram de dissidências internas, como foi o caso do Partido Regenerador Liberal, de João Franco, e da Dissidência Progressista de José Maria de Alpoim  sobre quem  recairam inúmeras suspeitas de envolvimento no regicídio.
Cerca de 32 meses após o Regicídio, a 5 de Outubro de 1910, a república é proclamada em Portugal. E logo surgem os “adesivos”, isto é, os monárquicos que se “tornaram” republicanos e vivem, confortavelmente, no regime.
“Adesivos”, ainda hoje os há, e pude constatá-lo recentemente nas eleições presidenciais!...

(2) Lei Maçónica e Lei Civil. Sugestões para um Estudo, in Ensaios de Maçonaria. Lisboa, Quetzal Editores, 1988, pág. 54.
Oliveira Marques, foi professor universitário, historiador e Grão-Mestre Adjunto do Grande Oriente Lusitano (1984-1986) e Soberano Grande Comendador do Supremo Conselho do Grau 33 (1991-1994).

José Aníbal Marinho Gomes