26 de março de 2016

A ‘morte digna’ e a Páscoa



Muito se tem discutido, recentemente, o pretenso direito a uma ‘morte digna’, ou seja, à eutanásia. É óbvio que para um cristão, que professa necessariamente o Evangelho da vida, a questão não faz sentido, porque a vida é um dom de Deus e, como em boa hora recordaram agora os nossos bispos, em oportuníssima nota pastoral, não cabe impedi-la, pelo aborto; abreviá-la, pela eutanásia; ou prolongá-la artificialmente, pela chamada distanásia ou obstinação terapêutica.

Contudo, é lícito causar a morte do injusto agressor, se assim o exigir a legítima defesa. O mesmo se diga da guerra em que, se for justa, também é eticamente aceitável recorrer aos meios necessários para fazer frente ao inimigo, mesmo sabendo que, por essa via, se podem ceifar vidas humanas. Em casos extremos, a pena de morte também pode ser moralmente lícita, se de facto for o único meio capaz de lograr a efectiva defesa do bem comum, embora hoje se entenda que o recurso à pena capital não se justifica nos Estados modernos.

Outra coisa é a morte provocada, consciente e voluntariamente, de um ser humano inocente, como acontece no aborto e na eutanásia. Nestes casos, atenta-se contra uma vida humana e, por isso, em termos éticos e jurídicos, uma tal acção não pode ser outra coisa que não seja um homicídio. A compaixão do agente não pode legitimar uma acção intrinsecamente má e contrária ao quinto mandamento da lei de Deus, embora talvez possa ser tida como atenuante da sua responsabilidade criminal. É óbvio que é mais grave matar alguém, a sangue frio, do que abreviar uma vida em grande sofrimento e já em estado terminal, mas também esta acção é, para todos os efeitos jurídicos, éticos e religiosos, um crime. Como se costuma dizer, os fins não justificam os meios: um terrorista, que mata por uma causa patriótica ou religiosa, não é, por isso, menos assassino; como não é menos ladrão o que rouba, qual novo Robin dos Bosques, para depois dar esmolas aos pobres.
Também o vago conceito de ‘morte digna’, ‘boa morte’, ou eutanásia, tem muito que se lhe diga. É digna a morte de uma pessoa corrupta, que falece na melhor clínica do mundo, sem dor? É indigna a morte de um sem-abrigo, que morre de fome e de frio, numa qualquer viela de uma grande cidade? Será indigna a vida do sujeito iníquo, como indigna será também a sua morte impenitente, mesmo que na abundância e sem qualquer sofrimento. Terá sido digna a vida e a morte do sem-abrigo, se sempre viveu de acordo com os princípios éticos, mesmo que na maior miséria. É óbvio que se devem prestar todos os auxílios aos moribundos e evitar, tanto quanto seja moralmente possível, o seu sofrimento, mas a dignidade da morte afere-se pela dignidade da vida e não pelas condições materiais em que ocorre, nem pela ausência ou menor intensidade das dores da agonia final.

A morte mais digna de toda a história da humanidade é a de Cristo na Cruz e, no entanto, nenhuma foi mais humilhante, nem mais dolorosa. Morreu crucificado, como um escravo, nu, sobre o lenho em que, em jeito de troça, se escreveu: Jesus Nazareno, Rei dos Judeus. E, contudo, aquele madeiro foi o trono da sua realeza, aqueles espinhos foram a coroa da sua omnipotência e o letreiro o reconhecimento da sua majestade universal. E, por isso, do alto da Cruz, Cristo não só teve palavras de perdão para o bom ladrão, como também para os seus assassinos. Matar é próprio de um criminoso, mas perdoar e amar é próprio de Deus, cujo rosto é a misericórdia.

A dignidade humana não reside principalmente no poder, nem na riqueza, nem no saber, nem na fama, nem no prazer ou na ausência de sofrimento. Está, como em Cristo, no cumprimento integral da missão de serviço a que é chamada cada vida humana: Jesus não abreviou o seu sofrimento terminal, mas viveu-o até ao fim, até estar tudo consumado. Outro tanto fizeram os santos, com imensa coragem, como São João Paulo II. A verdadeira dignidade humana está, sobretudo, no amor: “ninguém tem mais amor do que quem dá a vida” – até ao fim! – “pelos seus amigos” (Jo 15, 13).

Santa Páscoa da ressurreição de Nosso Senhor Jesus Cristo!


P. GONÇALO PORTOCARRERO DE ALMADA

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