12 de março de 2016

El-Rei D. Manuel II – Aclamação no Porto



No dia 09 de Novembro de 1908, pouco tempo após a Sua Aclamação em Cortes diante dos Pares do Reino e os deputados da Nação, El-Rei Dom Manuel II, último Rei de Portugal, visita a Antiga, Mui Nobre e Sempre Leal e Cidade Invicta do Porto – onde o jovem Monarca é aclamado entusiasticamente – dando mostras da sua enorme popularidade entre o Povo, que é justo e bom, e que lhe deu banhos de multidão. Não é pois grande novidade um Chefe de Estado visitar o Porto.
No varandim do edifício da Câmara Municipal do Porto El-Rei Dom Manuel II de Portugal proferiu o seguinte juramento:
‘Portuenses e amigos: Na vossa casa e perante vós, Eu, Rei de Portugal: Juro manter a Monarquia Constitucional; juro concorrer quanto em mim caiba para o desenvolvimento harmónico das liberdades civis e políticas, que sirvam de base ao levantamento moral e material da nossa querida Pátria!’
Depois, El-Rei seguiu num périplo pelo Norte do País!
Recorde-se que, no caso particular de Portugal, e sempre tal aconteceu desde o próprio Rei Fundador Dom Afonso Henriques, o Rei é Aclamado e nunca imposto! Ou seja, apesar do Príncipe herdeiro suceder ao Rei falecido existe uma participação popular que ratifica essa sucessão sendo que esse passo é o acto jurídico que verdadeiramente faz o Novo Rei.
Nos 771 anos da Monarquia Portuguesa o Rei sempre reinou por delegação da comunidade portuguesa, que aos primeiros Monarcas‘alevantava’ mesmo o Rei entronizado, reunida em Cortes que o Aclama e faz Rei, pois mesmo já na Monarquia Constitucional, o Alferes-mor soltava diante do Povo o pregão conhecido como Brado de Aclamação:
Real! Real! Real! Pelo Muito Alto e Muito Poderoso e Fidelíssimo Rei de Portugal, Dom Manuel II.
E o Povo aclamava entusiasticamente o novo Rei. Só assim, com a aquiescência do Povo de Portugal, ficava completa a cerimónia e o procedimento da Aclamação!
O Rei assume-se como um funcionário da Nação e do Povo!
Miguel Villas-Boas

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