31 de julho de 2016

A jihad, uma ameaça para a Europa

A Europa não pode ignorar uma verdade bem evidente: se, em tempos passados, teve de fazer frente a um terrorismo essencialmente político, agora é ameaçada pelo terrorismo que se autoproclama islâmico.

Não há palavras que possam exprimir a estupefacção pelo modo selvagem e cobarde como foi assassinado o padre Jacques Hamel, na passada terça-feira, em Saint Etienne du Rouvray, França. E, contudo, há o perigo de, ultrapassada a primeira reacção de espanto, reduzir o facto a um mero episódio de uma actualidade cada vez mais pródiga em notícias desta natureza. Ou, pior ainda, ceder à tentação de querer responder à ameaça do terrorismo com outro terrorismo, como pretendem os que se querem servir destes acontecimentos para impor políticas xenófobas, ou contrárias à liberdade religiosa.
É verdade que, no caso do atentado em Rouen, a motivação para o crime foi de natureza religiosa e, ao que parece, os executantes da degolação do ancião presbítero eram oriundos de países árabes. Quer isto dizer que todos os árabes são possíveis terroristas?! Dever-se-á supor, doravante, que qualquer crente no Islão é um eventual assassino?! Mas, não houve também criminosos de outras etnias e religiões?! A Bíblia não atribuía a Deus, Senhor dos exércitos, as ordens de fazer a guerra aos inimigos de Israel e, até, de exterminar os infiéis?! Mesmo depois de Cristo ter proibido terminantemente tais práticas aos seus discípulos, impondo-lhes como lei suprema o mandamento novo da caridade, não foram os cruzados protagonistas de acções violentas contra os mouros?!
Como é sabido, Adolf Hitler, austríaco de nascimento, era nacional-socialista e foi culpado pelo extermínio de milhões de judeus. Mao Tsé Tung era chinês e, como dirigente comunista, foi responsável, em termos éticos e políticos, pelos milhões de vítimas causadas pela sua despótica e criminosa governação. Pode-se então concluir que todos os austríacos e chineses são potenciais criminosos? E que dizer dos nazis e maoístas?
Tomás de Aquino distinguia o que é próprio de alguma coisa per se, do que só acidentalmente lhe convém. Ou seja, que Adolf Hitler ou Mao Tsé Tung fossem, respectivamente, austríaco e chinês, é algo acidental nas suas biografias, mas as suas escolhas ideológicas foram determinantes das suas acções políticas. Com efeito, tanto o nazismo como o comunismo são doutrinas totalitárias, que legitimam o uso da violência e o desrespeito pelos mais elementares direitos humanos. Portanto, supor que um austríaco, ou chinês, é, por esse facto, um possível terrorista, é absurdo; mas temer que um nazi, ou maoista, possa atentar contra a democracia, não releva nenhuma injusta suposição, precisamente porque essas ideologias são, em si mesmas, essencialmente antidemocráticas.
E o Islão? É óbvio que há que respeitar todas as religiões – a liberdade religiosa é um dos principais pilares da democracia e do estado de direito – mas, mesmo que todas as religiões sejam pela paz como, a propósito deste atentado, disse o Papa Francisco, não se pode negar que o não são todas do mesmo modo. Um budista é, por natureza, um pacifista e um acérrimo partidário da não-violência, mas um muçulmano é um crente em Alá, pela alegada revelação de Maomé que, se por um lado foi um fervoroso líder religioso, por outro também foi, como é historicamente certo, um feroz guerreiro, que “não só pregou a violência contra os não muçulmanos, como dirigiu pessoalmente sessenta campanhas militares de enorme agressividade” (Paul Copan, Is God a moral monster?, ed. port., pág. 358). Por isso, não há qualquer exagero em afirmar que, embora possa haver um budista, ou um cristão, violento e agressivo, mais por excepção do que por regra, o mesmo não se pode dizer de todos os maometanos. Se há, como é de justiça reconhecer, seguidores de Maomé que são pacíficos e tolerantes, também os há que seguem a vida guerreira do dito profeta, professam a sua doutrina belicista, pretendem propagar pelas armas a sua crença e querem impor à força o regime islâmico, excluindo, como já acontece nos países oficialmente muçulmanos, a liberdade religiosa e os demais direitos fundamentais.
Bernard Lewis, talvez o maior especialista ocidental na matéria, escreveu: “As cruzadas são um desenvolvimento tardio na história do Cristianismo […]. O Cristianismo estivera sujeito aos ataques dos muçulmanos desde o século VII e perdera grandes territórios, que haviam sido conquistados pelo Islão […]. Contudo, no quadro da prolongada batalha entre o Cristianismo e o Islão, as cruzadas foram tardias, limitadas e relativamente breves. Pelo contrário, a jihad está presente desde os começos da história do Islão, tanto nos escritos como na vida do profeta e nos actos dos seus companheiros e sucessores imediatos. Prosseguiu durante toda a história do Islão e continua a ser fascinante para os muçulmanos da actualidade”, como os recentes atentados dolorosamente confirmam.
É óbvio que não se pode pôr em causa a liberdade religiosa, nem a liberdade política, de pensamento e de expressão mas, de modo análogo a como um nazi ou um maoista é um perigo para o Estado livre e democrático, também um crente extremista é uma ameaça real para a sociedade, sobretudo se professar uma religião que legitima o uso da violência. Seria injusto supor que todos os árabes, ou muçulmanos, são potenciais criminosos, até porque também há, no chamado Estado Islâmico, bastantes terroristas que não são árabes, bem como, eventualmente, mercenários que simularam a sua conversão ao Islão para serem admitidos nessa milícia muçulmana. Mas a Europa não pode ignorar uma verdade por de mais evidente: se, em tempos passados, teve de fazer frente a um terrorismo essencialmente político (Brigadas Vermelhas, ETA, Baader-Meinhof, IRA, etc.), agora é ameaçada pelo terrorismo que se autoproclama islâmico.
Os judeus estavam autorizados a aplicar a lei de talião: ‘olho por olho e dente por dente’ (Ex 21, 23-25; Lv 24, 17-21). Pelo contrário, os cristãos sabem que, se forem agredidos numa face, devem oferecer a outra (cf. Mt 5, 39) e que, em qualquer circunstância, estão obrigados a amarem os seus inimigos (cf. Lc 6, 35-36). Mas o evangelho também ensina os crentes a serem simples como as pombas, mas não ingénuos, e prudentes como as serpentes (cf. Mt 10, 16).
Fonte: Observador

30 de julho de 2016

Sucesso na 1ª Conferência das Comunidades Luso-Asiáticas, Fundação Dom Manuel II foi convidada de honra

Malaca1


Entre os dias 27 e 30 de Junho de 2016, decorreu em Malaca a 1ª Conferência das Comunidades Luso Asiáticas. Um evento organizado pela comunidade luso-descendente do famoso Bairro Português, que procurou juntar os representantes das diversas comunidades dispersas pelo continente asiático e que têm como denominador comum uma ascendência que remonta aos antigos marinheiros e soldados portugueses do séc. XVI.

Assim, presentes estiveram personalidades como Xanana Gusmão, ex-Presidente da República e Primeiro-Ministro de Timor-Leste, actual Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico daquele país, mas também Fernando Nobre, Fundador e Presidente da Fundação AMI. Em representação do Estado Português esteve o Embaixador de Portugal em Jacarta, Joaquim Moreira de Lemos, e o Embaixador de Portugal em Banguecoque, Francisco Vaz Patto, este último, portador de uma mensagem do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, destinada à ocasião.

Entre as diversas comunidades luso-descendentes em presença estiveram os burghers, do Sri Lanka, a comunidade de Tugu, da Indonésia, a anterior Presidente de Pangim, Goa, Sra. Carolina Pó, a comunidade euro-asiática de Singapura e uma representação da comunidade macaense e Hong Kong.  

Entre os convidados de honra destacou-se a Fundação Dom Manuel II, que, na impossibilidade da presença do seu Presidente, S.A.R. o Senhor Dom Duarte Pio, Duque de Bragança, assegurou a devida representação ao longo de todo o programa do evento. A Fundação Dom Manuel II vem, desde já dois anos, acompanhando a comunidade do Bairro Português, particularmente na dimensão cultural e na preservação e promoção da sua matriz identitária, numa colaboração que se pretende cada vez mais intensa. S.A.R., o Senhor Dom Duarte Pio, esteve presente junto daquela comunidade em 2015, onde teve a oportunidade de oferecer um novo sino de bronze, há muito desejado pelo bairro, e que se encontra na praça principal. A Fundação está, ainda, a envidar esforços conjuntamente com a Presidência da Região Autónoma da Madeira, com vista ao apetrechamento de um dos grupos folclóricos do bairro com os trajes típicos daquela região lusa.

O evento contou com uma ampla participação da comunidade local, bem como de alguns académicos convidados, que apresentaram comunicações sobre o crioulo e a preservação dos seus aspectos linguísticos, bem como sobre a cultura musical e a história daquela comunidade.

O responsável pela organização, Joseph de Santa Maria, aproveitou a ocasião para apelar a Portugal para “assumir a sua responsabilidade moral” para com estas comunidades, reconhecendo a sua existência e pugnando junto da CPLP para que seja equacionada a criação de uma fundação, a ser gerida pela própria CPLP, que assegure um esforço por parte dos países membros para se evitar a desintegração da “herança cultural portuguesa-asiática e dos idiomas portugueses-asiáticos”, em extinção acelerada.
 A Conferência das Comunidades Luso Asiáticas pretende firmar-se como um evento bienal, que venha a aumentar o leque de participação destas comunidades e alternando o seu local em cada edição, tendo ficado em aberto a possibilidade da mesma se vir a realizar em Timor-Leste, em 2018.

29 de julho de 2016

Numismatique de l’euro : Porto

index14

Le nom propre désigne une ville qui affiche un beau succès touristique depuis quelques années. Le nom commun désigne un célèbre vin. Cette ville et ce vin sont évoqués sur des pièces portugaises en euros. Commençons par le nom propre. La seconde ville du Portugal a célébré en 2013 les 250 ans de la Tour des Clercs (« Torre dos Clérigos »), et le pays a frappé à cette occasion la pièce commémorative ci-dessus. La Tour des Clercs, c’est en fait le clocher d’une église construite dans le style baroque en 1763. Haute de 76 m, elle avait un temps servi de phare pour les bateaux rentrant au port.

index15


À l’arrière-plan de la pièce figure le pont D. Luis, mis en service en 1886. Il avait été construit par un disciple de Gustave Eiffel, Théophile Seyrig. Luis était l’époux de Maria Pia de Savoie et le grand-père de D. Manuel II, dernier Roi de Portugal. Comme il n’est pas interdit d’être prosaïque, je mentionne aussi qu’il était à l’origine de la Caixa Geral de Depósitos, l’une des principales banques portugaises.

index16


Parlons à présent du nom commun, c’est-à-dire de ce digestif que de nombreuses personnes consomment comme un apéritif – vaste débat.
Son origine remonte aux conflits franco-anglais du XVIIe siècle. L’Angleterre avait frappé d’embargo les vins français et importait massivement des vins d’autres pays européens. Mais le vin d’origine portugaise supportait mal le voyage et arrivait imbuvable en Angleterre. Les marchands anglais avaient trouvé la solution en lui ajoutant un alcool fort, ce qui retardait sa fermentation mais augmentait sa teneur en alcool et sa douceur, faisant de lui un produit différent d’un vin de table ordinaire.
Les premiers négociants en porto étaient donc principalement des Anglais, et certains d’entre eux avaient acquis des vignobles dans le Nord du Portugal. Les traces de cette activité et de cette présence anglaises sont encore visibles actuellement, par exemple dans le nom de certaines marques (Offley, Dow’s, Osborne) ou dans les appellations des différentes qualités (ruby, tawny, vintage).
Le porto est représenté de manière indirecte sur une pièce en euros : ci-dessous figure la pièce commémorative de 2007, qui célèbre la Présidence portugaise du Conseil de l’Union européenne et qui a choisi le chêne-liège (Quercus suber) comme visuel.
index17

Le liège produit par cet arbre a de multiples applications, dont l’une des principales est la confection de bouchons. Cela est dû à ses propriétés en matière d’étanchéité aux liquides et de résistance à la compression. Le commerce de porto était et est toujours un excellent marché pour les bouchons, donc pour le liège.
La pièce est très généreuse, le feuillage de l’arbre emplissant la plus grande partie du champ. Le fait que le chêne-liège ait été choisi pour illustrer la Présidence portugaise du Conseil dit assez l’importance qu’il a dans l’économie portugaise (le Portugal à lui seul compte pour plus de 50 % des exportations mondiales de liège) et fait preuve d’un petit décalage qui n’est pas pour déplaire.
Pour achever la comparaison entre le nom propre et le nom commun : la ville fait venir des touristes de plus en plus nombreux, alors que le vin s’exporte dans le monde entier. Destin intéressant. 

27 de julho de 2016

Católico y soltero: así es Alfonso de Braganza, pretendiente al trono portugués

Foto: Alfonso junto a su madre, la duquesa de Braganza, en la boda de Alix de Ligne (Gtres)

Alfonso junto a su madre, la duquesa de Braganza, en la boda de Alix de Ligne 

Es príncipe de Beira, duque de Barcelos, primogénito y heredero del pretendiente al desaparecido trono de Portugal y tiene 20 años. A pesar de todos estos detalles que lo convertirían en un personaje habitual en el panorama rosa y de vivir en el país vecino, en España poco se sabe de Alfonso de Braganza. Esto se debe a que sus padres, los duques de Braganza, siempre han querido que llevara una vida más o menos discreta. Sin embargo, este pasado fin de semana el joven hizo su debut ante el Gotha en el enlace matrimonial de Alix de Ligne y Guillermo de Dampierre. Luciendo un perfecto chaqué y del brazo de su madre, Isabel de Herédia, el príncipe causó sensación y se postuló como uno de los solteros de oro de la realeza europea.  
Alfonso nació el 25 de marzo de 1996 en Lisboa siendo el primogénito del duque de Braganza, Duarte Pío, y por lo tanto su heredero. Fue bautizado por todo lo alto en la catedral de Braga y sus padrinos fueron la princesa Elena de Borbón Dos Sicilias y su tío, Alfonso Miguel de Heredia. Un año después de su nacimiento, vino al mundo su hermana, María Isabel Francisca, quien lleva el título de infanta de Portugal. En 1999 llegó el benjamín de la familia, Dionisio, infante de Portugal y duque de Oporto. Los tres hermanos fueron educados en la fe católica y actualmente son unos fervientes practicantes. 
El pasado 6 de septiembre de 2015, Alfonso fue consagrado como príncipe heredero del reino portugués en unas celebraciones que duraron tres días. Los primeras conmemoraciones fueron celebradas en Sernancelhe y en ellas estuvieron presentes Charles de Borbón Dos Sicilias, duque de Castro y pretendiente al desaparecido trono de las Dos Sicilias, y su esposa, Camilla Crociani. Posteriormente, Alfonso recibió la consagración en el santuario de la Virgen de la Lapa. En esta ceremonia, actuaron como sus padrinos de consagración Álvaro de Menezes y el catedrático de física Carvalho Rodrigues.

Fonte: vanitatis

26 de julho de 2016

SAR, D. Duarte de Bragança em Outubro na Madeira para a atribuição da Ordem de Malta a duas personalidades

d. duarte


A igreja do Monte servirá de palco, a 15 de Outubro deste ano, à entrega da Ordem de Malta a um madeirense, Alberto Artur Ornelas Vasconcelos Jardim, residente em Santarém, e ao arquitecto João Paredes, cônsul honorário do Brasil na Madeira.
Pela primeira vez, a cerimónia de imposição desta Ordem realizar-se-á fora do território nacional. A cerimónia, que supostamente impõe fanfarra militar, será presidida pelo bispo do Funchal, D. António Carrilho, e pelo embaixador da Ordem em Portugal, Miguel Polignac de Barros. Deslocar-se-ão também por essa altura à Madeira D. Duarte de Bragança, o seu irmão D. Miguel e os netos do imperador Carlos da Áustria (que se encontra sepultado no Monte), uma vez que o também beato pertencia à supracitada Ordem.
A Ordem de Malta, originalmente Ordem Soberana e Militar Hospitalária de São João de Jerusalém, de Rodes e de Malta, é uma organização internacional católica que começou como uma ordem beneditina, fundada no séc. XI na Palestina, durante as Cruzadas. Rapidamente, porém, tornou-se numa ordem militar cristã, encarregada de assistir e proteger os peregrinos cristãos na Terra Santa. Tinha como padroeiro São João Esmoler, patriarca de Alexandria (550-619).
Actualmente, a Ordem de Malta é uma organização humanitária internacional, que dirige hospitais e centros de reabilitação, e inclui mais de doze mil membros, 80 mil voluntários permanentes e 20 mil profissionais de saúde associados, incluindo médicos, enfermeiros e paramédicos.

25 de julho de 2016

Os brasões dos jardins da Praça do Império

Praça do Imperio.jpg


Comunicado
A Real Associação de Lisboa, certa de que a defesa do património cultural e histórico de Lisboa é missão de todos quantos prezam o sentimento de pertença à nossa cidade, vem publicamente manifestar a sua preocupação com a chamada requalificação dos Jardins da Praça do Império anunciada pela Câmara Municipal de Lisboa. A dignificação do espaço público não pode ignorar a riqueza da nossa História nem a vocação cosmopolita da nossa cidade. Deve, pelo contrário, contribuir para celebrar um dos símbolos identitários de Lisboa, uma capital europeia moderna que é simultaneamente coração vibrante de uma portugalidade que não conhece fronteiras políticas. A Real Associação de Lisboa , que faz parte integrante da Causa Real e conta com mais de 2.500 associados, apela pois à Câmara Municipal que dê ouvidos aos clamores da Junta de Freguesia de Belém e de muitos lisboetas que, independentemente das suas filiações partidárias, rejeitam obliterações ideológicas e se revêem numa cidade que honra a sua vocação e que faz da sua História uma marca distintiva da sua afirmação.
Pela direcção,
João de Lancastre e Távora
Lisboa, 20 de Julho 2016

24 de julho de 2016

“Não terão o meu ódio!”

Cada cristão pode e deve defender-se, e à sociedade, também pelas armas. O terrorismo não admite tolerância. Mas se Cristo perdoou quem o crucificou, o cristão também está obrigado ao amor e ao perdão

Há alguma frieza e crueldade no modo como se reduz um atentado a apenas mais um acto terrorista. É verdade que, em termos históricos, a tragédia de Nice não foi a primeira, nem será, infelizmente, a última. Contudo, para todos os que nela pereceram e para as famílias das vítimas, Nice não foi apenas mais um episódio de uma tragédia já conhecida: foi o acto final de um drama que não se pode subestimar. Por mais sinceras que sejam as condolências, ou por mais sentido que seja o pesar, ninguém pode restituir a vida às pessoas que a perderam, nem compensar os que sofreram tão irreparável perda.
Foi assim também a 13 de Novembro de 2015 quando, em Paris, o Bataclan se converteu num antro de horror e de morte. Antoine Leiris viveu muito de perto este drama, em que morreu a sua mulher e mãe do seu filho, de apenas um ano e meio. Para exorcizar a sua alma e preservar a inocência do seu filho, redigiu um texto que é “um acto de resistência ao terror, uma homenagem à mulher, Hélène, e um testemunho de amor e esperança para o filho, Melvil. Um libelo contra o ódio, por um futuro de amor e paz” – lê-se na badana desse livro, que a editora Objectiva deu à estampa, com o título desta crónica, em Abril deste ano.
É para os terroristas que assassinaram a sua mulher e a mãe do seu filho que Antoine Leiris escreve as linhas mais impressionantes: “Na sexta-feira à noite, vocês roubaram a vida a um ser excepcional, o amor da minha vida, a mãe do meu filho, mas não terão o meu ódio. Não sei quem vocês são e não quero saber, são almas mortas. Se esse Deus em nome do qual matam cegamente nos fez à sua imagem, cada bala no corpo da minha mulher terá sido um ferimento no Seu coração”.
Contudo, Antoine não cede à tentação da vingança: “não, não vos darei o prazer de vos odiar. E, no entanto, vocês fizeram tudo por merecê-lo, mas responder ao ódio com raiva seria ceder à mesma ignorância que fez de vocês quem são. Querem que eu tenha medo […]. Pois perderam. […] É claro que estou destroçado pelo desgosto, dou-vos essa pequena vitória, mas será de curta duração. Sei que ela nos acompanhará todos os dias e que nos reencontraremos no paraíso das almas livres, ao qual vocês nunca terão acesso”.
“Somos dois, o meu filho e eu, mas somos mais fortes do que todos os exércitos do mundo. Aliás, nem sequer vos vou dedicar mais tempo, vou ter com o Melvil, que está a acordar da sesta. Tem apenas dezassete meses, vai lanchar como todos os dias, depois vamos brincar como todos os dias, e para o resto da vida este menino vai fazer-vos a afronta de ser feliz e livre. Porque não, também não terão o ódio dele”.
Não é fácil reagir com tanta nobreza e dignidade a uma tão vil ofensa: a resposta natural seria a da retaliação, a de exigir ‘olho por olho e dente por dente’, a de ceifar as vidas culpadas pelas mortes inocentes. Seria expectável, pelo menos, um desejo, senão de vingança, pelo menos de reparação pelo crime cometido. Mas uma represália pelo crime seria já uma cedência à lógica que preside a estes ataques que, não em vão, são terroristas. De que serviria matar mais mulheres, homens e crianças inocentes na Palestina, na Síria, ou no Iraque? À injustiça não se pode responder com a injustiça de sinal contrário, mas com a justiça e a lei, mesmo quando estes meios possam parecer insuficientes ante um mal tão brutal e aterrador. A superioridade da civilização está, precisamente, nesta sua aparente fraqueza: no dia em que os terroristas tiverem logrado que se lhes responda na mesma moeda, alcançaram o seu objectivo e já nada deles nos diferenciará.
Humanamente falando, não se pode pedir mais do que o viúvo de Hélène e pai de Melvil foi capaz de escrever, neste seu tão pungente depoimento. Mas a caridade cristã, que obriga a lutar implacavelmente contra o mal, vai mais além desta mera recusa do ódio e da vingança. Sim, é verdade que, “se esse Deus, em nome do qual matam cegamente, nos fez à sua imagem, cada bala no corpo da minha mulher terá sido um ferimento no Seu coração”. Mas é igualmente verdade que também os assassinos, por muito que nos custe reconhecer, foram criados à imagem e semelhança de Deus: eles não são ainda “almas mortas”, nem ninguém os pode excluir já do “paraíso das almas livres”. Não há, neste mundo, pecador que se não possa converter, nem justo que não se possa condenar.
Cada cristão pode e deve defender-se e defender a sociedade, também pelas armas, desde que o faça por meios lícitos e proporcionados. O terrorismo não admite nenhuma tolerância. Mas, se Cristo perdoou os que o crucificaram, o cristão também está obrigado ao amor e ao perdão: “Ouvistes que foi dito: ‘Amarás o teu próximo e odiarás o teu inimigo’. Eu, porém, digo-vos: Amai os vossos inimigos, fazei bem aos que vos odeiam e orai pelos que vos maltratam e vos perseguem” (Mt 5, 43-45). Pode-se amar e orar pelos terroristas, sem deixar de os combater e punir, do mesmo modo que os pais, quando repreendem e castigam os filhos, não os deixam de amar.
Quem cultiva apenas os valores laicos da justiça e da tolerância, talvez consiga não se vingar, nem odiar. Mas só quem professa uma moral superior, como a caridade cristã, pode, sem abdicar da luta pela justiça e pela paz, perdoar e amar os inimigos.
Fonte: Observador

22 de julho de 2016

Dom Duarte de Braganza: “La simpatía por los reyes de España favorece a la monarquía”

Duarte de Braganza asegura que los portugueses ven mejor una hipotética restauración debido a la buena imagen que tienen otras casas reales europeas

Dom Duarte, duque de Braganza y pretendiente al trono de Portugal.


Duque de Braganza, príncipe real y pretendiente a la corona de Portugal: estos son algunos de los títulos que ostenta Duarte Pío de Braganza, jefe de la casa real portuguesa y heredero de la dinastía que fue expulsada del trono con la revolución de 1910 que declaró la república. Duarte sigue trabajando para defender la monarquía en Portugal.

Duarte es el segundo sucesor de Manuel II, el rey que con la revolución de 1910 tuvo que salir del país y exiliarse en el Reino Unido. Al morir Manuel sin descendencia, el título de pretendiente pasó a un nieto del rey Miguel I (1828-1834), Eduardo Nuño de Braganza.
Hijo de Eduardo, nacido en 1945 en el exilio de Berna, Duarte Pío asumió el título de duque de Braganza y pretendiente al trono de Portugal en 1976, a la muerte de su padre.

La actividad de Dom Duarte de Braganza

Monarquía Confidencial ha podido conversar con Dom Duarte -como es conocido en Portugal-, que se encuentra dedicado sobre todo a dirigir la Fundación Manuel II, nombrada así en honor al último monarca reinante del país.
Al frente de esta fundación, el duque de Braganza contribuye a preservar la lengua portuguesa y a distintos proyectos de ayuda al desarrollo rural en Timor Oriental y en varios países africanos lusófonos, antiguas colonias. Allí fomenta la agricultura sostenible y la lucha contra la desertificación.
Además, como jefe de la casa real de Portugal, Dom Duarte recibe invitaciones -en solitario o con su esposa e hijos- para asistir a eventos sociales y culturales que organizan ayuntamientos e instituciones de todo el país: de hecho, asegura a MC que visita una media de cien municipios portugueses al año.
A todo ello se suman diversas iniciativas diplomáticas que, de forma no oficial, ha realizado en colaboración con los distintos gobiernos de Portugal en países de África y Asia.

Imagen positiva de las monarquías europeas

“La mayoría de los portugueses con conscientes de que nuestra monarquía fue en general positiva, y que Portugal tenía en esos momentos mucha más importancia mundial que durante las tres repúblicas”, asegura Duarte Pío de Braganza ante las posibilidades que existen de que retorne la monarquía a su país.
Pero el pretendiente señala a Monarquía Confidencial otro motivo más importante que ha influido en que muchos portugueses vean la monarquía con simpatía: la “imagen positiva que todas las monarquías europeas tienen actualmente”.
Dom Duarte asegura que en Portugal no pasa desapercibido el ejemplo de España y de cómo pudo transitar hacia la monarquía de forma pacífica, sin sobresaltos, consiguiendo superar a Portugal en desarrollo económico. Y en esa transición ven como protagonista al rey Juan Carlos y su trabajo “notable” al servicio de España, así como ahora a Felipe VI.
Según el duque de Braganza, el papel que han jugado ambos reyes en la historia reciente de España ha ejercido una influencia importante en la opinión pública portuguesa.

Simpatía en Portugal por los reyes de España

Y es que para Dom Duarte, en esta influencia tiene un gran peso la simpatía personal que desprenden los reyes. En Portugal llegan los ecos de los elogios que los medios españoles hacen del rey Felipe y su papel en esta crisis económica y política, y ello repercute en el prestigio de la monarquía.
“La imagen de los reyes de España ha contribuido mucho para que los portugueses perciban que la monarquía se adapta a diferentes épocas históricas de sus pueblos, defendiendo los valores permanentes de cada nación”, destaca el pretendiente al trono de Portugal. Así, resume diciendo que si en la Edad Media los reyes eran guerreros y en el Renacimiento promotores de la cultura y el progreso, hoy en día son defensores de la democracia.
Al mismo tiempo lamenta que en su país -también por la Historia que se enseña en los colegios- muchas personas relacionen república con democracia y piensen que la restauración de la monarquía en Portugal traería aparejado un retroceso de la democracia: “Esa idea se recalca en las escuelas, y no se señala el hecho de quede 1834 a 1910 la monarquía portuguesa funcionó como un régimen democrático, semejante al actual régimen republicano”.
Sobre Felipe VI, destaca un último apunte: asegura que el rey “habla bien portugués”, y lo hace siguiendo el ejemplo de su padre Juan Carlos, que vivió en Estoril durante el exilio de don Juan de Borbón y que dejó en Portugal muchos amigos.

20 de julho de 2016

Eles que se habituem à nossa festa!

HPIM2423.JPG


Uma passagem de vista na rede e deparamos com sacrossantices intelectualóides daqueles que certamente tendo visto todos os jogos no recesso das suas casinhas, resolveram teclar alguns desabafos, desdenhosamente se apartando daquela mole imensa de povinho faceiro que invadiu praças, ruas, "fãzones", restaurantes e tascas. Idolatrando os barbaças do costume que leram e alguns não entenderam, na verdade odeiam tudo aquilo que a léguas lhes cheire a povo, a pé rapado. Invariavelmente não são muito diferentes dos antepassados morais que ainda há quatro décadas doutamente decretaram o futebol - tal como o fado e Fátima - como perigosa alienação colectiva gizada por uma qualquer burguesia encafuada em imaginados conciliábulos à volta de farta mesa. Pelo que se lê à esquerda e à direita, não esqueceram nem aprenderam coisa alguma. Prefeririam que Portugal honradamente tivesse perdido, cumprindo uma vez mais a triste sina de "vencer moralmente". 

O futebol é hoje uma poderosa arma de divulgação de um dado país ou sociedade, consistindo num negócio que envolve muitos milhões em todos os sectores de actividade e que noutros tempos caberia na perfeição em qualquer departamento de propaganda de um Estado. Nivela na rua as diferenças sociais, irmana insuspeitadas gentes e congrega um todo que normalmente seria desavindo, numa nação. Em suma, dá uma certa consistência racional ao que aparentemente seria pasto da paixão mais irracional. Tornou-se embaraçosa a palavra propaganda, embora esta, limada e nem por isso menos evidente, passou a denominar-se das mais variadas formas e entre elas, marketing. Isto, o marketing que dá visibilidade ao nosso país, foi o que mais irritou sapientes crânios por esse mundo fora, sofríveis intelectos que nem sequer se pouparam ao triste espectáculo de atacarem a selecção nacional, acusando-a, para nosso gáudio, de tudo e mais alguma coisa. Para eles tudo se resume a negócios, neste caso concreto acompanhados pelo correspondente amor próprio ferido. Pior ainda, a visão daqueles rapazes em uníssono entoarem jogo após jogo o hino nacional, deixou-os furibundos. Acreditem, foi isso mesmo, já nem sequer se recordam das multidões que em delírio há meio século seguiam Eusébio para todo o lado. Portugal é assim e isto não é moda nova, vem de longe.
Tal como o banco de reservas e a equipa técnica, nem um dos jogadores falhou as estrofes. O quê?, pretos que normalmente seriam considerados como meros resquícios de um para eles incómodo império para sempre desaparecido, ousarem cantar versos aos heróis do mar e egrégios avós "dos outros", aqueles descendentes dos "antigos donos"? Tamanho insólito é inacreditável, habituados como estão aos olhos fechados, bocas cosidas e semblantes moita-carrasco da esmagadora maioria dos coloured que pontilham as selecções de outros países europeus. Isto, quando terminado o hino, esse poderoso símbolo, um ou outro embezerrado Benzema não escarra para o lado.

O mundo dos futebóis, dos clubes de "espírito negocieiro Platini-Blatter-FIFA", será outra coisa bastante mais obscura e bem afastada do que recentemente vimos e vivemos. Temos por cá uns tantos correspondentes, todos sabemos quem são, desde os políticos aos dos escritórios do mundo plutocrático. Estiveram ontem na cerimónia em Belém. 

A verdade é que em Portugal e apesar de todas as dificuldades e preconceitos que saltam à vista,  vive-se num mundo diferente e quanto a isto, o facto de ter sido Eder a selar a vitória com um golo que em segundos resumiu todo o torneio, ainda é mais demonstrativo de que nem tudo se passa por mero acaso: é o ADN que o confirma, por mais alva que seja a pele, por mais liso que possa ser o cabelo. Quando da entrega de Macau à China, foi com espanto que Pequim assistiu ao desferir da bofetada simbolizada pelo comandante do destacamento das forças armadas portuguesas presente na cerimónia, um oficial retintamente chinês. Mais tarde, o contingente enviado a Timor contava com alguns elementos timorenses já nascidos em Portugal. Representa isto o saber fazer de países antigos, multisseculares. Ao contrário da maioria dos europeus que nem sequer aperceberam da subtileza, os chineses compreenderam a mensagem, afinal contam a sua história por milénios. Noutros pontos do globo, isto tranquiliza, unifica quereres e faz toda a diferença junto de populações normalmente submetidas a todo o tipo de tiranias apenas existentes, porque outros bem pensantes, normalmente brancos, letrados e de proeminente pança mental assim decidiram, envenenando alguns crédulos locais. Todos têm o direito à dignidade, disso não existe a menor dúvida e a independência é talvez a base sobre a qual o demais que é essencial se ergue. Tal não implica um radical corte com o infame passado colonial, aliás ele próprio a causa primeira da existência de boa parte, senão da imensa maioria dos países nascidos na segunda metade do século XX. Houve quem disso tenha dado conta e apenas recordemos o africano Leopold Senghor, um homem viajado, com leitura e obra e que nem por isso se deixou impressionar muito pelas loucuras a que assistiu junto das suas fronteiras. Foi ele o mau exemplo que o continente africano não quis nem quer seguir. Em suma, a histeria colectiva que nas últimas semanas se apoderou de todas as capitais do antigo Ultramar, é uma forte mensagem que as autoridades locais deveriam considerar e atendendo ao texto enviado ao homólogo português, o moçambicano presidente Nyusi reagiu como devia. 

13668953_1967356270171901_4839664176226498601_n.jp

Voltando ao futebol, uma vez mais demonstrámos que afinal nem sequer somos assim tão atrasados e selvagens. Passados 12 anos desde o reconhecidamente melhor, bem organizado e mais pacífico Euro de sempre, da parte dos adeptos portugueses em França e contrastando com ingleses, russos, alemães, franceses e outros, nem sequer uma briga, um roubo, um assassinato, um insulto gratuito proferido diante das televisões por gargantas roucas de bebedeira. Da parte dos nossos jogadores, também nada a apontar, nem uma fita, um bate-boca, uma expulsão de campo. No final, para além dos derradeiros e inesquecíveis momentos em que o capitão comandou ao lado do seleccionador, apenas aquele leve sorriso de um soube-nos a pato, aguentem-se! 

Os nossos foram, viram e venceram, eis o que interessa. O resto é paisagem e frustração alheia que para os portugueses significa felicidade, mesmo que fugaz.

Uma Torre Eiffel às escuras,  eis o mais visível símbolo de quem debita culture e maiscivilité após uma champanhada gorada, fosse ela em Paris, Berlim, Londres, Madrid, Roma, Bruxelas e sabemos lá nós onde mais.

Sim, do Minho a Timor, Portugal venceu e isso basta.

Nuno Castelo-Branco

19 de julho de 2016

A História é feita por pessoas

Inauguração Embaixada_54.jpg


Permitam-me contar esta notícia de forma um pouco subjectiva, ou simplesmente do meu ponto de vista: O quadro de D. Rodrigo Annes de Sá Almeida e Meneses, o embaixador de D. João V que a 8 de Julho de 1716 foi recebido em Roma pelo Papa Clemente XI, muito provavelmente da autoria de Vieira Lusitano de quem foi protector, foi um dos principais protagonistas da magnífica Exposição com que o Museu Nacional dos Coches celebrou ontem a passagem de trezentos anos sobre o acontecimento. Assim, foi com grande orgulho que ontem à tarde eu e os meus irmãos reencontrámos este velho companheiro da nossa infância e juventude que, na parede da sala de nossa casa, da sua imponente moldura dourada nos seguia com um olhar sisudo e atento à nossa passagem. Daquele senhor, o primeiro marquês de Abrantes, nascido em 19 de Outubro de 1676, sabemos ter sido um grande mecenas e homem de artes e da cultura, e também que é da sua autoria o desenho dos magníficos Coches de Aparato mandados construir em Itália, com os quais empreendeu esse importante serviço à Pátria, visando conseguir do Papa o prestígio dum patriarcado para Lisboa.
Entregue em depósito ao Museu Nacional dos Coches pela minha família, é com enorme alegria que o encontramos finalmente exposto ao público, à vista de todos quanto visitem esta magnífica exposição que nos desvenda uma época e uma história… feita de pessoas como nós.

Inauguração Embaixada_75.jpg

Ver reportagem fotográfica aqui.

João Távora

Fonte: Corta-fitas

18 de julho de 2016

A Segunda Monarquia – 2.ª Parte: A Monarquia Portuguesa

A Segunda Monarquia


A Monarquia Portuguesa
A Monarquia é um regímen no qual um Monarca hereditário é o Chefe de Estado. O Rei, isto é, o Monarca é a função definidora e necessária da Monarquia.
A Monarquia Portuguesa que existiu nos 771 anos do Reino de Portugal e depois, também, dos Algarves foi sempre um modelo único até 1834, mesmo face às monarquias contemporâneas.
Certo é que conheceu diversas nuances, consequência dos diversos estágios que a Nação atravessou, mas também é certo que foi sempre a mais democrática de todas as europeias.
No caso particular de Portugal, e sempre tal aconteceu desde o próprio Rei Fundador Dom Afonso Henriques, o Rei é Aclamado e nunca imposto! O poder do Rei sempre adveio de um pacto com as Cortes – que no fundo era um Congresso de Chefes. Ou seja, o Alçamento do Rei esteve sempre de acordo com o hábito e costumes portugueses no qual o poder do Rei sempre resultou de um pacto firmado com a Comunidade portuguesa reunida em Cortes e, por isso, o Rei de Portugal era Aclamado e não Coroado. Firmado esse pacto, o Rei seria assim o primus inter pares entre os barões do reino, ou seja, apesar do Príncipe herdeiro suceder ao Rei falecido ascendendo ao trono vacante existe depois uma participação dos Três Estados – Clero, Nobreza e Povo – que ratifica essa sucessão sendo que a Aclamação era o acto jurídico que verdadeiramente fazia o Novo Rei.
Assim, nos 771 anos da Monarquia Portuguesa o Rei sempre reinou por delegação da Comunidade portuguesa reunida em Cortes que o Aclamava e fazia Rei e que aos primeiros Monarcas até‘alevantava’ mesmo o Rei entronizado conferindo-lhe dessa forma a dignidade régia por Alçamento ou Aclamação.
Assim, apesar de haver uma imposição formal da coroa nos primeiros Reis, o Rei de Portugal não era Coroado, pois não era a Coroa que o fazia Rei, mas a Aclamação. Aliás, depois de Dom João IV, não havia lugar à colocação da Coroa na cabeça do novo Rei, pois coube ao Restaurador a derradeira vez em que a Coroa dos Reis de Portugal foi cingida, uma vez que esse Monarca ofereceu a Coroa de Portugal a Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, pela protecção concedida durante a Restauração, coroando-a Rainha de Portugal – nas coroações de outros monarcas que haveriam de se seguir, durante a Cerimónia de Aclamação a Coroa Real seria sempre acomodada numa almofada vermelho-púrpura (cor real) ao lado do novo Rei, como símbolo real, e não na cabeça do monarca.
Já mesmo desde o princípio do tempo português que as liberdades municipais eram uma regra essencial de governação. O papel democrático dos municípios tornava-o em real representante de toda a comunidade local diante do Rei que valorizava o apoio popular. Esses conselhos municipais compostos por ‘vizinhos’tinham capacidade política e um enorme conjunto de liberdades fundamentais, regalias e seguranças, normalmente consignadas em carta de Foral – que elencava as matérias relativas à liberdade das pessoas, ao direito de asilo, à defesa dos direitos em juízo, à tributação, à inviolabilidade do domicílio – tudo isto em plena Idade Média. A importância destes concelhos era tal que eram enviados representantes às cúrias extraordinárias, as Cortes, tendo assim participação na governação. Recorde-se a Monarquia democrática da Dinastia de Aviz, esse tempo Real, mas igualmente popular no qual, a qualquer hora do dia ou da noite o Juiz do Povo se poderia apresentar no Paço à Presença do Rei e reclamar de injustiças ou peticionar graças – que diria hoje, Sua Excelência O Senhor Protocolo de Estado sobre isto?!
Com excepção do Reinado de Dom João II em que se tendeu para o regime absoluto, sem órgãos restritivos, ou durante o governo despótico de Pombal, nunca houve propriamente outros períodos de Monarquia Absoluta em Portugal, pois apesar do conceito de poder real como autoridade suprema indiscutível, este encontrava algumas restrições, como por exemplo os privilégios de clero e nobreza, a autonomia dos concelhos e os deveres do Rei. O Rei era um Chefe de Estado que tinha que visar a prossecução do interesse público, do bem da coisa comum e do bem-estar comum, da verdadeira res publica, que jurou valer e garantir na Aclamação. Assim, o Rei tinha de pôr em primeiríssimo lugar os interesses do próprio Povo e da Nação que tem por dever fundamental defender:’em prol do comum e aproveitança da terra’. Essa noção de serviço público enraíza-se na História, que o Rei como ninguém assume e encarna.
Na verdade, o Rei é um servidor da Nação e, por isso pode ser destronado em Cortes extraordinárias, se ele não cumprir qualquer das obrigações inerentes ao seu cargo. O Rei tem de governar rectamente. Rex eris, si recte facias, si non facias, non eris. A Nação não é obrigada a sofrer um Rei injusto. Ora nas repúblicas é bem diferente – para pior -, gozando os presidentes e a generalidade dos representantes dos órgãos de soberania de imunidade perante a Lei, não tendo o Povo outra alternativa que não aguentá-los, mesmo que sejam indignos.
Na obra de 1496, ‘Do Governo da República pelo Rei’, Diogo Lopes Rebelo elenca, já, quais os deveres do Rei:
‘É dever do Rei cumprir o que diz. Lembre-se que não é supremo Rei, a fim de nada fazer de indigno de tão grande nome. Acostume-se a nada dizer de indecoroso e de impróprio de si. Não ouça nem profira palavras desonestas pois que as más falas corrompem os costumes. (…)
É ainda dever do Rei levantar a república na adversidade, conservá-la na prosperidade, e de pequena torná-la grande. Deve, também, considerar que foi colocado à frente dela, não tanto para governar, como para proveito dos cidadãos. (…)
Compete, finalmente, ao Rei pensar na utilidade de seus cidadãos e da república, a ele confiada e entregue. (…) A todos os seus protegerá: nobres, plebeus, incultos, sábios, ricos e pobres, porque o Senhor o fez tutor e pai de muitas gentes.’
No Portugal de Dom João V ‘El-Rei não ignora nada do que se passa, porque cada um tem a liberdade de se dirigir a informá-lo de tudo o que interesse ao bem do Estado ou interesse particularmente aos súbditos’, constatou o francês Marveilleux in «Memórias instrutivas sobre Portugal (1723/26)». Assim, apesar da concentração do poder régio, a Monarquia Portuguesa foi quase sempre oposta à tirania que é um poder de forma, também, talássica, mas não fundamentado no direito, uma vez que a soberania do monarca é sempre limitada por um conjunto normativo que a distingue da ditadura despótica: seja – como no antigo Regime – pelas leis de Deus ou pelas regras de justiça natural, seja hodiernamente nas Monarquias constitucionais pelas leis fundamentais do Estado. Desta forma a Monarquia sempre foi garantia de liberdade, pois não é, nem foi nunca, o governo de um só; antes sim, supõe o respeito de normas superiores que têm que ter em conta o interesse geral, o bem comum – dentro do qual se enquadra a liberdade.
Com Monarquia Constitucional, a partir de 1820, ou melhor 1834 – finda a Guerra Civil –, com o Monarca constitucional o ‘rei reina, mas não governa’, limitando-se a actos não-partidárias e a funções cerimoniais, embora a autoridade executiva máxima sobre o governo fosse realizada pela prerrogativa real do monarca; mas na prática, esses poderes só são utilizados de acordo com leis aprovadas no parlamento ou dentro dos limites da Constituição, porém ‘o Poder Moderador é a chave de toda a organização política e compete privativamente ao Rei, como Chefe supremo da Nação, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos mais Poderes Políticos.’, como estipulava o Artigo 71.º da Carta Constitucional de 1826.
O Monarca jurava, perante os Pares do Reino e os deputados da Nação, como Soberano, a seguinte Fórmula do juramento na Sessão Real da ratificação do juramento e Aclamação com Rei pela Graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves, d’Aquém e d’Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.:
‘Juro manter a religião Católica Apostólica Romana, a integridade do Reino, observar e fazer observar a constituição política da Nação portuguesa, e mais leis do Reino, e prover ao bem geral da Nação, quanto em mim couber.’
Durante a Cerimónia de Coroação a Coroa Real estava acomodada numa almofada vermelha ao lado do novo Rei, como símbolo real, e não na cabeça do monarca, e depois do Juramento o Rei recebia o ceptro – símbolo da Justiça – das mãos do camareiro-mor e proferia o Discurso do Trono. De seguida havia o beija-mão. Embora Dom Manuel II fosse o primeiro Rei português a prescindir, mostrando o ensejo de renovação. E finalmente, a Bandeira Real transportada recolhida pelo conde Alferes-mor, e era desfraldada na varanda do Palácio de São Bento e o mesmo Alferes-mor soltava diante do Povo o pregão conhecido como Brado de Aclamação: ’Real! Real! Real! Pelo Muito Alto e Muito Poderoso e Fidelíssimo Rei de Portugal, Dom….’ E o Povo aclamava entusiasticamente o novo Rei. Só assim ficava completa a cerimónia, com a aquiescência do Povo de Portugal!
Um Rei é livre e não preside a um conclave de elites, não é um político que coloca à frente os seus proveitos pessoais, conveniências partidárias, os interesses económico-sociais, ou mesmo pertinácias estrangeiras. Esse sectarismo não acontece com um Monarca, pois o Rei representa a Comunidade como um todo: é o Chefe da Nação!
A Segunda Monarquia Portuguesa
A Monarquia Constitucional

Existem vários modelos de Monarquia, a orgânica ou popular, e, pelo menos dois tipos diferentes de Monarquias Constitucionais no mundo contemporâneo: Executiva e Cerimonial e dentro desta última o Monarca pode ter funções estritamente cerimoniais ou possuir poderes de reserva, o chamado Poder Moderador.
Na Monarquia contemporânea, Constitucional, o Monarca exerce sempre a função de Chefe de Estado de uma entidade política nacional, comummente com carácter vitalício e/ou hereditário, e no caso de uma Monarquia Constitucional Executiva acumula com o Poder Executivo. A Monarquia Constitucional é, assim, um sistema político que reconhece um Monarca eleito ou hereditário como Chefe de Estado, mas em que há uma série de leis fundamentais, conhecidas como Constituição, que limitam os poderes do Monarca. Nas Monarquias executivas, o monarca exerce o poder executivo de forma significativa, embora não absoluta. Por outro lado, nas Monarquias cerimoniais, o monarca tem pouco poder real ou influência política directa. Mas as Monarquias constitucionais com Poder Moderador obedecem a um sistema de separação de poderes, e o Monarca é o chefe, apenas simbólico, do Poder Executivo. A Chefiado Estado é exercida por um Rei; a Chefia do Governo por um Primeiro-Ministro ou o presidente do Conselho de Ministros, a ele cabendo o verdadeiro encargo do Poder Executivo e a direcção das políticas interna e externa do país, além da administração civil como a gerência das contas e dos recursos do País, a implantação das políticas, e a administração militar, de acordo com as leis e Constituição nacionais. Assim, o primeiro-ministro deterá o poder executivo, pois o Monarca adjudica o poder e permanece apenas com a posição de titular. Com o Poder Moderador que competirá privativamente ao Rei, o Monarca será a chave de toda a estrutura política, como Chefe de Estado e Chefe Supremo da Nação, e incansavelmente guardará a manutenção da independência e estabilidade dos mais Poderes Políticos. O primeiro-ministro deterá os poderes do dia-a-dia do governo, enquanto o Monarca continua a ser o chefe-executivo nominal – mas é obrigado pela Constituição a actuar no conselho do Gabinete – e salvaguarda contra um primeiro-ministro que exceda as suas competências e governe contra o bem comum.
Assim, O Rei ou Rainha, pois defendemos a primogenitura igualitária, será o Primeiro Cidadão e o Primeiro Magistrado da Nação.
O Monarca é um de diferentes órgãos do Estado e exerce exclusivamente os poderes que lhe estão consagrados na Constituição, a Lei Suprema e Fundamental de um País.
Cabe ao Parlamento e ao Governo – principalmente ao primeiro-ministro – exercer, respectivamente os poderes legislativo e executivo sob Prerrogativa Real, isto é, em nome do Rei e com os poderes ainda formalmente havidos pelo Monarca, porque a Monarquia Constitucional será sobre a forma de governo de uma Monarquia Parlamentar, que assenta na legitimidade democrática, pois os órgãos que efectivamente exercem o poder político conquistam a sua legalidade e/ou legitimidade das eleições por sufrágio directo e universal. Assim sendo, originariamente, o poder reside no Povo, contudo exerce-se sob a forma de governo monárquico.
Uma Proposta do legislador será apresentada no Parlamento, depois debatida na comissão parlamentar, que depois a remeterá novamente ao Parlamento que a enviará ao Monarca que dará o seu Assentimento Real e todas as leis serão aprovadas em nome do Rei. O Soberano poderá, conceder o Assentimento Real (fazer a proposta tornar-se Lei) ou recusar (vetar a proposta).
A Prerrogativa Real incluirá, ainda, poderes, tais como os de demitir o Governo, dissolver o Parlamento, fazer tratados ou enviar embaixadores e conceder distinções; e obrigações, tais como o dever de defender a Soberania Nacional e manter a Paz. Da mesma forma, nenhuma pessoa poderá aceitar um cargo público importante, sem prestar um juramento de fidelidade ao Rei.
Assim, teremos uma Monarquia em que o Rei será o principal defensor da Coisa Comum e que promoverá o Bem Geral da Nação e que com o seu exemplo de virtude, honestidade e suprapartidário fará reflectir no Parlamento, nas estruturas do poder local – os Municípios – e na sociedade em geral essa probidade inatacável.
É imprescindível um sistema eleitoral que permita a eleição dos deputados pelos eleitores, e não exclusivamente pelos partidos, como sucede com o actual modelo. A eleição dos deputados para o Parlamento deve assentar num sistema de eleição individual, por método maioritário. Só este sistema ampliará o papel democrático do deputado eleito tornando-o em real representante de toda a comunidade do seu círculo eleitoral, imputando-lhe uma responsabilidade individual perante os seus eleitores correspondentes através da criação de vagas para candidaturas autónomas, imprescindíveis para voltar a despertar o interesse e associar-se os cidadãos à política, longe das conveniências salinadas dos partidos políticos do arco do poder. Reforçaria, tal-qualmente, a fiscalização dos que seriam, verdadeiramente, legítimos representantes do Povo que teriam de receber e ouvir os seus eleitores e de corresponder às suas legítimas expectativas.
Na Monarquia Constitucional que prevaleceu de 1820 a 1910, existiam duas Câmaras – uma Câmara Baixa para os Deputados e uma Câmara Alta para os Pares -, mas hoje não nos parece adequado que na Câmara Alta estejam representados apenas os Pares da Nobreza, mas, tal-qualmente, as forças vivas da sociedade, uma vez que, hoje, o nascimento, não pode ser motivo diferenciador, e que conceda privilégios apenas a uns quantos. O Parlamento deve ainda constituir-se em Cortes Gerais sempre que necessário, uma vez que deverá representar toda a sociedade portuguesa. É essa que parece ser a solução mais adequada e representativa.
Esgotado que está o actual modelo de chefia de Estado, assim como o actual sistema político, o exercício da chefia do Estado por um Rei traduzir-se-á num enormíssimo conjunto de benefícios para o cidadão que hoje se encontra quase na posição de um elementar número face ao poder central sem que do processo somatório resulte a genuína representação da vontade dos indivíduos. Também, nesse processo de aumento da expressão dos anseios dos cidadãos e da sua vontade o reforço do poder dos municípios aparece como uma solução para a falta de representação actual. Os municípios encontram-se hoje praticamente esvaziados de poderes e numa dependência gritante face à vontade do poder central. Ora com municípios com maior autonomia e competências, o cidadão pode exercer a sua escolha em função de figuras que reconhece e que pode responsabilizar, se for esse o caso.
Este sistema que vigora actualmente, preserva a primazia do Estado central, distinto é um sistema que amplie o papel democrático dos municípios tornando-o em real representante de toda a comunidade local.
E à cabeça do Estado um REI!
Está, pois, na Hora da SEGUNDA MONARQUIA!
Miguel Villas-Boas