07 novembro 2016

SAR D. Duarte de Bragança defende a criação da Região Autónoma do Porto Santo

Porto Santo com estatuto de região autónoma


Entregou prémios a jovens que nasceram todos em democracia, até os pais já devem ter nascido depois do 25 de Abril. Em democracia, é mais fácil falar nas questões entre a República e a Monarquia? Em todas as épocas há uma percentagem de jovens interessados no tema. No tempo do meu pai, havia milhares de jovens que vinham a S. Marcos, no 1 de Dezembro, dúzias de autocarros. Os jornais é que não traziam notícia nenhuma. Só havia dois que falavam, ‘O Debate’ e a ‘A Voz’. A censura cortava todas as referências.
A monarquia teve a vida mais difícil durante a ditadura? O primeiro governo após o 25 de Abril, que não era ainda um governo democrático, era um governo militar do Movimento das Forças Armadas, convidou o PPM para fazer parte, para mostrar que não tinha nada a ver com a I República, jacobina, de 1910. Isso foi-me explicado pelo Melo Antunes e outros membros do MFA. De algum modo, houve uma grande abertura à proposta monárquica em democracia.
Antes, até teve problemas, sobretudo quando era militar. Sim, fui expulso de Angola, em 1972, no tempo do governo de Marcelo Caetano. No tempo do dr. Salazar, pessoalmente não tive problemas, fiz o meu serviço militar normalmente, fiz o concurso para a Força Aérea, treino de piloto, fui piloto em Angola, sem problema nenhum. Quando veio o professor Marcelo Caetano é que começaram os problemas.
Não foi a tão falada ‘primavera marcelista’? Havia muitos complexos, havia receios, eram pessoas inseguras e muito incompetentes. Foram incapazes de aproveitar para fazer uma transição para a democracia, como foi feito em Espanha. No Ultramar poderia ter sido feita uma transição pacífica. Eu fui expulso de Angola, S. Tomé e Príncipe e Timor porque estava a organizar listas de candidatos para as eleições e podíamos ter ganho.
Depois do 25 de Abril, tem surgido quase como uma figura de reserva moral do país. Hoje, quando vivemos uma crise, pedem-lhe mais presença? Nos últimos anos, tenho sido convidado por câmaras municipais numa média de 20 a 30 por ano, com algum pretexto cultural e muitas vezes a câmara até põe a bandeira da monarquia no mastro. Porque, por lei, todas as bandeiras são iguais em honras, desde a de D. Afonso Henriques até à actual.
Hoje, é mais fácil falar de monarquia, sem complexos? Acho que sim porque as pessoas têm uma abertura democrática maior. Simultaneamente também têm uma grande ignorância e ainda há pessoas que consideram que a monarquia é um regresso ao passado, um regime antiquado e não democrático. Hoje, todas as monarquias europeias são modelos de democracia, de liberdade. Grande parte das repúblicas são ditaduras. Nos meios ocidentais, não há uma única monarquia que não seja democrática.
Seria possível colocar a questão de mudança de regime? Eu só posso responder com rigor científico se me basear nas sondagens de opinião que são muito interessantes. Na sondagem da comissão do centenário da República, só 40% responderam que eram republicanos. Como não acredito que haja muitos anarquistas, estou convencido que há uma maioria de monárquicos. Uma sondagem, feita há uns anos pela Universidade Católica, deu que cerca de 30% achavam que um rei seria melhor do que um presidente e outros 30% achavam o contrário e 40% não tinham opinião. Isto, sem informação e sem campanhas.
É uma questão que estará sempre em aberto? Sim, há muito tempo que eu digo que se em Portugal tivéssemos um rei, poderíamos ter, por exemplo, a Madeira e os Açores com o estatuto de um reino unido, equivalente ao que têm a Escócia, o País de Gales e a Inglaterra. Um estatuto em que a autonomia não põe em causa a unidade nacional.
Significaria mais autonomia? Sim, sem dúvida, veja-se o caso as ilhas do Canal que têm governos próprios que não dependem de Londres, moeda própria e leis fiscais. Eu até defendo uma coisa que é um pouco chocante aqui na Madeira, mas acredito que seria interessante considerar o Porto Santo uma região autónoma, por conta própria. Porque no Porto Santo sente-se muito a dupla insularidade. Propus à Real Associação da Madeira que fizesse essa proposta.
Na Madeira há um pormenor que pode ser interessante: o presidente do Governo Regional é monárquico. Isso poderá alterar alguma coisa? Não, o próprio dr. Alberto João Jardim considerava que as monarquias europeias eram melhores do que as repúblicas, mas que era republicano por uma razão ideológica. Nunca consegui perceber o que é que isso queria dizer. Julgo que a razão ideológica é a de que um presidente da República eleito simboliza melhor a democracia do que um rei. Na prática não é assim que funciona.
Num tempo em que o populismo está a começar a dominar a política, um rei funcionaria como um factor de estabilidade? Não se pode garantir que numa monarquia não possam aparecer políticos muito populistas, o que acontece é que a população sente-se mais segura quando sabe que o Chefe de Estado é um rei que conhecem, que sabem o que pensa, do que um político que, muitas vezes, é um desconhecido. Nesses casos, as monarquias garantem mais estabilidade.
Uma questão recorrente em relação à Monarquia é a de que o princípio de que todos os homens nascem livres e iguais não se consegue cumprir. Esse não é o principal entrave? Na monarquia portuguesa, desde o princípio que o rei só passava a ser rei quando aceite pelos representantes do povo, era aclamado pela Nação, não era automático. Por isso houve reis que foram despedidos. No dia em que o povo não quer ter aquele rei, pode trocá-lo. Claro que também há outros cargos que não são eleitos, como os juízes e os nossos pais.

Fonte: dnoticias

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