13 de junho de 2017

Santo António - Padroeiro Equi-Principal de Portugal



Sto. António nasceu em Lisboa a 15 de Agosto de 1195, e recebeu no Baptismo o nome de Fernando. De 15 anos, entrou no mosteiro de Cónegos Regrantes, em Santa Cruz de Coimbra, passando depois para a Ordem dos Frades Menores, onde não tardou a fazer-se conhecido como insigne e mui letrado nas ciências eclesiásticas, em especial na Escritura, de que foi mestre em Bolonha e Pádua. Morreu em 1231. Os seus numerosos milagres apressaram singularmente o processo da sua canonização. Foi inscrito no catálogo dos Santos por Gregório IX em 1232, e teve festa litúrgica em Pádua no primeiro aniversário da sua morte. Pio XII declarou-o Doutor da Igreja em 1944.


Fonte: Fidelissimus

12 de junho de 2017

O Príncipe de todos os portugueses

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No argumentário vasto do movimento monárquico consta a possibilidade, que só a Instituição Real confere, de criar uma identificação genuína entre os cidadãos e a Família Real, potenciada pela circunstância dos cidadãos verem os membros da sua Família Real crescerem, geração após geração.
Quando alguém nasce já tem um Príncipe com o qual se identificar e com quem pode crescer.
Olha-se para aquela Família e percebe-se que vivem as mesmas alegrias e anseios de qualquer famíla “comum”. Acabam por fazer parte de casa.

A identificação com o Rei, e com quem lhe sucederá, é absolutamnete natural e baseada num puro afecto de base familiar. A Família Real é a família de todos.
A vantagem é clara: a população ganha estima pessoal pelo seu Chefe de Estado, não tendo que recorrer a eleições para escolher o que já está escolhido desde sempre e permanentemente escrutinado pelo afecto verdadeiramente genuínio (não interesseiro, nem esporádico).

Este fim-de-semana, na Sé de Braga, tivemos a oportunidade de vivenciar esta familiaridade. O Príncipe da Beira, S. A. R o Senhor Dom Afonso de Santa Maria,  foi entronizado na Real Confraria de Santa Maria de Braga, criada na altura do seu Baptismo e com o único propósito de o servir, enquanto Príncipe que é um “servo dos servos”.  
A experiência de participar nesta cerimónia foi emocionante. Na verdade, quando a teoria passa à prática no plano das emoções, e tudo o que se relaciona com a Pátria está envolto em emoção, ficamos felizes e arrepiados. Ver o nosso jovem Príncipe, agora com 21 anos, assumir as suas responsabilidades na sua Confraria, transportou-nos para o dia em que foi Baptizado, 1 de Junho de 1996.
Recordo-me bem desse dia e da esperança que trouxe a todo o país. Eu, com 12 anos, senti a História renascer, o acordar de uma Nação maltratada por quase um século de três repúblicas. Esperança é dizer pouco. Esse dia foi e é fundamental para a minha crença num país que é capaz de sobreviver se souber aproveitar a sua Família Real.
Aquele momento na Sé de Braga, vivido neste 3 de Junho de 2017, fez-me sentir que de facto o Príncipe é de todos nós, porque do Berço à bravura dos 21 contou com o nosso olhar, estima, afecto e esperança. Continuará a contar.
Assim faz sentido dar a vida pela Pátria e por quem a representa com a legitimidade do afecto dos Portugueses.

Diogo Tomás Pereira
Membro da Comissão Executiva da Causa Real


Fonte: Causa Real

11 de junho de 2017

Pio XII, o Papa dos judeus

Durante a perseguição nazi contra os judeus, o Padre Joaquim Carreira, então reitor do Pontifício Colégio Português, em Roma, tudo fez para os defender, seguindo o exemplo do Papa Pio XII.

No dia 30 de Maio passado, o Pontifício Colégio Português, em Roma, que aloja os padres lusitanos que, na cidade eterna, aprofundam a sua formação teológica, foi condecorado com a mais honrosa distinção concedida a instituições que, durante o regime nazi, protegeram judeus. Era então reitor dessa instituição, agora agraciada pela Fundação Raoul Wallenberg com o título de ‘Casa da Vida’, monsenhor Joaquim Carreira, que já foi declarado Justo entre as Nações, pelo Museu do Holocausto, em Jerusalém. O Padre Carreira não só pôs em risco a sua própria vida como também a de toda a comunidade de sacerdotes e seminaristas que então vivia no Colégio Português, para salvar outras vidas, nomeadamente a dos judeus que aí foram acolhidos.
A cerimónia, a que presidiu o cardeal patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, contou com a presença de Ruth Dureghello, presidente da Comunidade Hebraica de Roma, e do último refugiado ainda vivo, o socialista Dr. Luigi Priolo, que foi secretário-geral do senado italiano e que, sendo maçon, obviamente não é católico. Segundo o actual reitor, Priolo, que na altura era um jovem filho de um opositor do regime fascista italiano e, por isso, tinha a cabeça a prémio, tem muita estima pelo Colégio Português, porque sabe que lhe deve a vida. Há um mês e meio morreu outro dos protegidos pelo P. Joaquim Carreira, cuja filha declarou: “Nós devemos a nossa vida ao Colégio Português e às pessoas que lá viviam nessa altura. Se o meu pai não tivesse sido admitido, teria sido morto e nós não estaríamos aqui”.
Supõe-se que, durante a ocupação nazi da capital italiana, o Colégio Português albergou e defendeu, sob a bandeira nacional, uma meia centena de judeus que, graças a essa protecção, não foram deportados para campos de extermínio.
Não é de estranhar esta atitude solidária, se se tiver em conta que o Cristianismo nasceu no seio do judaísmo, não como uma sua derivação heterodoxa, mas como a sua plenitude, pela realização cabal das profecias messiânicas. Jean Marie Lustiger, cardeal arcebispo de Paris, já falecido, era judeu de origem polaca e, quando se converteu ao catolicismo, fez questão de sublinhar que não renegava as suas origens. Também a filósofa Edith Stein, que viria a ser canonizada como Santa Teresa Benedita da Cruz, nome que assumiu quando professou como religiosa carmelita descalça, também assim entendeu a sua conversão ao Cristianismo e, por isso, mesmo já sendo católica, acompanhava a sua mãe às celebrações religiosas na sinagoga. Aliás, precisamente por ser judia, emigraria para a Holanda, onde foi capturada pelo exército nazi, que a enviou para um campo de concentração, onde morreu, como tantos outros judeus e cristãos.
A perseguição contra os judeus pelo regime nazi foi ocasião para que muitos cristãos manifestassem a sua solidariedade para com esse povo fraterno. A distinção agora muito justamente outorgada ao Pontifício Colégio Português, em Roma, bem como o título de Justo entre as Nações conferido ao seu benemérito ex-reitor, monsenhor Joaquim Carreira, são uma prova desse bom relacionamento em circunstâncias particularmente dramáticas.
Mais significativa foi, contudo, a acção do Papa Pio XII que, ao contrário do que uma caluniosa campanha historicamente desprovida de qualquer fundamento quis fazer crer, nunca foi o ‘Papa de Hitler’. Muitos judeus, aliás, reconheceram-no na altura pois, como agora recordou o professor José Maria C. S. André: “de uma maneira geral, os líderes judaicos históricos, como o primeiro presidente de Israel, Chaim Weizmann, os ex-primeiros-ministros Golda Meir e Moshe Sharett, o rabino chefe de Israel, Isaac Herzog, e o secretário-geral do Congresso Hebraico Mundial, Leon Kubowitzky exprimiram o seu reconhecimento a Pio XII”.
Assim o testemunhou também Albert Einstein, em artigo publicado em plena perseguição nazi, na revista Time, em Dezembro de 1940: «Só a Igreja enfrenta verdadeiramente a campanha hitleriana de supressão da verdade. Até hoje, nunca me tinha interessado pela Igreja, mas agora sinto uma enorme estima e admiração pela Igreja, porque só ela tem a coragem de defender a verdade intelectual e a liberdade moral e de perseverar nesse combate. Aquilo que eu antes desprezava, agora admiro sem reservas». É óbvio que este seu apreço pela Igreja católica é um reconhecimento explícito da acção benemérita de Pio XII e de tantos sacerdotes, religiosos e leigos que, por obediência e fidelidade ao Papa, protegeram e salvaram inúmeros judeus, bem como outros inimigos dos regimes fascista e nazi.
Foi ainda graças ao apoio prestado pelo Papa Pio XII aos judeus que o então rabino de Roma, Eugenio Zolli, não só se converteu ao catolicismo, como quis ser baptizado com o nome próprio do pontífice que tudo fizera para salvar o seu povo da ameaça do holocausto. Se Pio XII tivesse sido, como alguns caluniosamente sugeriram, o ‘Papa de Hitler’, teria sido tão absurdo que Elio Toaff optasse pelo nome de Eugénio como se tivesse sido baptizado Adolf, ou Benito …
É pena que a memória deste pontífice continue refém de uma campanha ideológica não apenas profundamente anticristã como também anti-histórica, porque contrária à verdade dos factos: o cônsul israelita em Milão, Pinchas Lapide, disse que Pio XII “foi o instrumento de salvação de 700 mil, talvez até 860 mil hebreus que, de outra forma, teriam morrido às mãos dos nazis”.
É de esperar que, em breve, não só a própria Igreja exalte este bem-aventurado exemplo de justiça e de heróica solidariedade, mas também Israel, por elementar justiça e indeclinável dever de gratidão, reconheça o Papa Pio XII como Justo entre as Nações.
Fonte: Observador

10 de junho de 2017

Santo Anjo Custódio de Portugal



«Hoje a festa pagã de "Portugal, Camões e Comunidades Portuguesas" apagou quase por completo a verdadeira festa "Santo Anjo Custódio de Portugal". Consequentemente, quem comemora aquela sem comemorar esta é PAGÃO, ou porta-se como tal. Assim me parece. Mas certamente muitos portugueses nunca se deram conta deste fenómeno.

Tal como as pessoas, as nações têm um anjo da guarda. O caso de Portugal é nisso bastante especial pois não há outro país que tenha culto público oficial ao seu Santo Anjo. Também é o único país a quem o seu Anjo Custódio apareceu como tal (em Fátima, aos três pastorinhos). E digo assim porque, evidentemente, S. Miguel Arcanjo apareceu não como Custódio de Portugal. E dou como exemplo a aparição que fez em 1750, aqui em Portugal também, à Irmã Antónia d'Astonaco (carmelita) a quem deu a devoção da Coroa Angélica, que vai ser aqui difundida (aprovação da devoção e reconhecimento da aparição feito pelos Papa Pio IX a 8 de agosto de 1851):

“O glorioso Arcanjo prometeu que quem o honrasse desta maneira antes da Sagrada Comunhão seria acompanhado à Sagrada Mesa [a “mesa” , ou “comungatório” é aquilo que hoje ainda restam em algumas igrejas que por ignorância costuma ser agora chamada de “grades” e que se situa uns depois do altar-retábulo e antes dos fiéis] por um Anjo de cada um dos nove coros. Prometeu também a quem rezasse todos os dias essas nove saudações a sua assistência e a dos Santos Anjos durante a vida, e que depois da morte os livraria do Purgatório a eles e aos seus parentes.” (Com autorização da Autoridade Eclesiástica – Lisboa)

A devoção e culto ao S. Miguel Arcanjo como Custódio do Reino de Portugal é tão antigo quanto o próprio Reino. O seu culto propagou-se para e com a recuperação dos territórios cristãos lusitanos sob patrocínio régio:

"S. Miguel Arcanjo. Foi sempre conhecido dos Portugueses por Anjo Custódio deste Reino, depois que o invicto Rei D. Afonso Henriques venceu com seu patrocínio a Albaraque nos campos de Santarem; e por isso lhe erigiu copiosas Capelas, assim na Igreja de Alcáçova da dita Vila, como nos Mosteiros de Danta Cruz de Coimbra, e Santa Maria de Alcobaça, onde seuas santas Imagens são veneradas, e milagrosas." (Agiológio Lusitano. Tomo III pag. 126)

“No ano de 1329, em que reinava D. Afonso IV, era Abade deste Mosteiro Paio da Vaia, e confessa dever de cento e dois jantares cada ano a D. Rodrigo Bispo de Tuy. Haverá cento e tantos que foi daqui Abade Diogo Anes Aranha, instituidor da Capela do Outeiro, de que falámos na Freguesia de Pacó. Deviam já ter suas anexas esta Freguesia, e as de S. João da Parada, e S. Lourenço do Cabrão, em que o Reitor apresenta Vigário, e dois dízimos, e outros fóros se fez a Comenda de Cristo, que tende trezentos mil reis. Tem esta Freguesia 120 vizinhos com um Reitor, que apresenta o Ordinário, e há nela uma Capela de S. Miguel o Anjo, Ermida antiga, que no tempo da Rainha D. Teresa se chamava S. Miguel de Veiga, e nela eram obrigados os Bispos de Tuy a cantar cada ano uma Missa por sua Alma, e pelos Reis seus sucessores. A esta Ermida vai a Camara dos Arcos no terceiro Domingo de Jullho, em que se festeja o Anjo Custódio, acompanhando o seu Mordomo, que sempre é mancebo nobre, e solteiro; dizem Missa; voltam a ensaiar os cavalos a Requeijó, onde lhes dão um refresco de doces. Chegam ao terreiro da Vila, ali correm suas parelhas, lançam canas, e fazem uma escaramuça dobrada, com perfeição grande. A Rainha D. Teresa, quando deu à Sé de Tuy este Mosteiro, deu-lhe mais a Igreja de S. Miguel de Aurega na ribeira do Lima, que devia então ser Paroquia.” (Corografia Portugueza e Descripçam Topográfica do Famoso Reino de Portugal. LISBOA, ano 1706. pag. 228.)

D. Manuel com os Bispos do Reino solicitaram ao Papa Leão X a oficialização desta devoção já muito alastrada, ao que o Papa acedeu em 1504 com a instituição da Festa do Anjo Custódio do Reino de Portugal. O Rei determinou depois que em todas as igrejas esta festa fosse solenizada com grande devoção e maior solenidade: e que toda a sociedade estivesse realmente presente, desde os homens de maior responsabilidade até ao mais pequeno súbdito.


O culto tributado a S. Miguel Custódio de Portugal desde sempre teve um impacto forte nos lusitanos. Veja-se nas origens do Reino o significativo encontro desta devoção com aquele motivo de baptismo "Terras de Santa Maria":

“Com a muita concorrência de Romeiros, e devotos que vinham visitar a sagrada Imagem da Virgem Santa Maria, edificaram-se junto do seu Mosteiro algumas casas, que assim como podiam ser para acolhimento e agasalho dos que vinham a visitar esta Senhora, também podiam ser para morada de alguns seus devotos; e com elas foram fundadas contiguas umas com outras, lhe puseram o nome de Burgo, e a seus moradores o de Burgueses.Este foi o primeiro fundamento da nova Vila de Guimarães, e este o seu princípio, que foi muitos anos depois da Vila Velha, como tenho mostrado pelos Autores citados, e o reforça, e verifica esta verdade; que antes da Vila Velha experimentar suas ultimas ruinas, tinha jurisdição dividida da Nossa, e ambas eram governadas por diferentes Ministros; tanto assim, que ainda hoje numa Procissão, que costuma fazer todos os anos a Camara ao Anjo Custódio na terceira Dominga de Junho, que sai da igreja colegiada com o seu Cabido, e mais Clérigos da serventia dela, vão os Vereadores com suas varas em corpo de Camara acompanhados de seu Procurado, Misteres, e Escrivão, e os Ministros da Justiça, Corregedor, Provedor, e Juiz de fora, e entram na Vila Velha, e na sua Igreja de São Miguel reza o Cabido certas orações; e quando está Procissão sai da Colegiada, leva o Juiz de fora um pendão de cor vermelha, e nele um painel do Santo Anjo, e chegando ao distrito da Vila Velha, o entrega ao Vereador mais velho, em razão deste não poder entrar com vara alçada onde não tinha jurisdição; e de presente se está observando este estilo. “ (Corografia Portugueza e Descripçam Topográfica do Famoso Reino de Portugal. LISBOA, ano 1706. pag. 7)

Apenas para reforçar esta última parte, na qual podemos ver que ser português implica ser cristão, olhemos agora um exemplo numa capela de S. Miguel Arcanjo Custódio de Portugal. Observe-se também como se nota toda uma estrutura bem articulada e de muitas matizes da sociedade católica:

“O Mestre da Capela serve a Capela do Anjo Custódio [no Hospital de Todos os Santos, em Lisboa], tem de obrigação Missa quotidiana por El-Rei D. Manuel, tem de ordenado sessenta e dois mil réis, a saber de Capelão quarenta, e dois para sobrepliz, dezasseis de mestre, quatro mil réis, e um moio de trigo para um tiple, e não o tendo não o haverá, tem mais um algueire de grão para a quaresma, um quarto de carneiro por dia de todos os Santos, outro pela Pascoa, e pelo Natal entra com os outros Capelões na repartição de um porco, tem mais cada sábado noventa réis para a barba.” (Livro das Grandezas de Lisboa; ano 1620. Lisboa. pag. 127)

A data da festividade nem sempre foi a mesma. É posterior a data fixa de 10 de Junho, sendo que antes calhava no terceiro Domingo de Julho ou Junho (o terceiro Domingo de Junho prevaleceu). Com o liberalismo, o séc. XIX viu cair esta fervorosa e esplendorosa festividade que sofreu ainda mais com o assalto dos republicanos ao Reino. Assim nos temos mantido com um 10 de Junho do "não sei quê", onde se enfiam por todo o lado as tolices da democracia e da república... bandeirinhas de papel pintado de verde e vermelho, criancinhas levadas a ver a parada dos militares da saudade dos tempos à séria.


Termino lembrando que, em Lisboa, o Corpus Christi tinha a procissão de tal grandeza como a Europa nunca vira, e que a do Santo Anjo Custódio de Portugal, por benefício Papal, equiparou-se-lhe.


Santo Anjo Custódio de Portugal, defendei-nos da Res Pública, defendei os portugueses republicanizados a acordarem do sono em que dormem. Libertai Portugal.»


Publicado por: Fidelissimus

9 de junho de 2017

Pastéis e selfies de Belém

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Quando é que o sempre excitado afectuoso vai distribuir afectados afectos à pobre e desvairada gente que silenciosa e discretamente todos os dias e aos magotes chega ao aeroporto do Funchal? Já que está nos Açores, aproveite para fazer uma voltinha e aterre na Madeira, pois dentro de momentos terá mesmo de fazê-lo remediadamente aqui bem perto, na Portela.

Não, não vale a pena dizer que são apenas "turistas como quaisquer outros", ansiosos visitantes do busto que nem de longe faz lembrar o Cristiano Ronaldo.
Alguns deles são refugiados, perdão, retornados e talvez pela segunda vez nas suas vidas, irra!


Nuno Castelo-Branco


8 de junho de 2017

Investidura de Afonso de Bragança na Real Confraria de Santa Maria de Braga




















Finda a cerimónia religiosa na Sé de Braga, uma Tuna estudantil feminina (Tuna Feminina do ISCAPcanta para a Família Real Portuguesa.

Fotografias: Bruno de Castro | António Martins Mendes | Causa Real | TV Monarquia Portuguesa | João Távora | Tuna ISCAP | JMP e realbeiralitoral.blogspot.pt

7 de junho de 2017

Afinal, a Madeira já é outro país

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É o que parece ser, a considerar os escritos ou ditos da autoria dos responsáveis políticos, uma espécie de herdeiros do governador Pôncio Pilatos. A tina de águas turvas onde insistem em lavar as mãos, é comprovada quase diariamente pelos silêncios embaraçados ou por recomendações indirectas, aquelas que após tecerem os considerandos que já ouvimos noutros tempos ..."os portugueses e luso-descendentes aqui nasceram, foram educados, têm as suas famílias, casas e empregos", logo indicam aquilo que para o esquema aqui vigente é mais aconselhável: ..."façam-se à vidinha e procurem outras paragens se não quiserem ficar na Venezuela".
Foi exactamente o que a catrefa de agentes civis ou militares disse em Luanda, Lourenço Marques, Bissau e outras localidades, quando perante eles se ergueu a evidente ameaça da deportação de centenas de milhar de nacionais. Nunca é demais voltarmos à carga, pois ponto por ponto, trata-se de uma repetição de factos. Aconteceu o que sabe por única responsabilidade e total culpa das autoridades então mandantes em Lisboa. Agora até se dão ao luxo de indicarem os receptores da desgraça de inegáveis nacionais portugueses, atrevendo-se mesmo a aconselhar como destino o Brasil - que se encontra numa excelente situação interna e externa -, a França, Espanha e até a América de perna-aberta do Sr. Trump que exautoram cada vez que tenham ou não uma oportunidade para tal.  Como se sobre estes países exercessem qualquer tipo de soberania, mesmo que moral.

Desde que não venhas para cá, podes fazer o que te apetecer!, eis a mensagem subliminar. Se assim não é, tal é a impressão que eles, os luso-venezuelanos, têm acerca dos nossos dirigentes que ali desembarcam para conversações.

Já vimos, ou pior ainda, já sofremos isto "naquele tempo que eles prefeririam jamais ter acontecido". Os mesmos argumentos, o mesmo laissez-faire, a mesma descarada inépcia ditada não se sabe bem porquê que suspeitamos ser a cíclica reserva mental que corrói aquelas pobres cabeças cheias de vento. Pior ainda, são exactamente os mesmos partenaires, ansiosos por não terem de se dar ao trabalho de accionarem gabinetes que já existem para outras finalidades, como o CPR e tudo o que à volta disto tem girado: gabinetes de estudos, boas vontades, entusiasmos de hora de telejornais, ditos espirituosos em S. Bento e sobretudo, os fundos comunitários que destinam a outros alvos. Sim, "aqueles" em que estão a pensar.

Se não é assim, assim parece, apesar da nossa compreensão pela desejável moderação no deixar passar da informação. A prudência é inimiga do medo.
Portugal não deve ver os luso-venezuelanos como um potencial perigo, mas sim como a reedição da oportunidade que outrora teve, quando à Metrópole arribaram centenas de milhar de pessoas em muitíssimo pior situação, se é que isto é possível, do que aqueles que para cá não só querem, como terão mesmo de vir. Já não se trata de um imaginado se, mas daquele indesejado  quando. Julgá-los como alvo fácil da desbragada reacção política, é um erro, mais um a juntar a todas as outras superstições.

O governo regional da Madeira, honra e glória lhe seja votada, tem feito tudo o que é possível para arrecadar com a parte de leão desta catástrofe nacional. Catástrofe, dada a inércia evidente das autoridades centrais, apertadas entre os seus negócios e o compromisso oficial para com o governo de Caracas que, há que dizê-lo uma vez mais e sem rebuçados para a garganta, tem sido um bom amigo das autoridades de Lisboa, sejam elas as dos executivos da esquerda, como as dos executivos da direita.

Já não se trata de negócios de loja & conveniência, mas sim de vidas a prazo, as que por mais irritante que isso possa ser para o politicamente correcto que por cá faz cátedra, pertencem à nossa família nacional, mesmo aquelas que apenas falem a língua da pátria-mãe num arrevesado de portunhol.

Devem ser estes refugiados prontamente auxiliados e sobretudo, terem a sensação de serem bem-vindos. Ora, uma vez mais repetindo a história - para alguns deles quiçá pela segunda vez -, tal não está a acontecer.


Repitamos então o acima dito, isto não está a acontecer. Digamos desassombradamente do que se trata, a palavra chave que é o repetitivo tabu deste regime, são refugiados e ainda por cima, nacionais.

Refugiados!

Se pensam que a substituição do actual regime General Tapioca poder  rapidamente dar o lugar a um novo-antigo regime General Alcazar, precisamente aquele que provocou a ascensão irreversível do chavismo, preparem-se então, pois qualquer coisa em que surja como cabeça um qualquer Sr. Capriles, demorará décadas até a Venezuela remotamente poder comparar-se ao que era em 1975, quando ainda por ali imperava o sr. Carlos Andrés Pérez. Décadas, na melhor das hipóteses.

Têm sido as nossas autoridades uma indigesta entremeada de timidez, medo, desleixo e barco de cavername carcomido e convés sem bússola. Isto, para não dizermos algo infinitamente pior. É o que tem transparecido semana após semana.

Convém insistirmos nesta tecla até que algo seja bastante visível e evidente. Em momento de tecnologias da informação e imagens a cores, já não há como esconder os factos.

Como se disse um dia a respeito de outro assunto, agora trata-se de ..."para Portugal e em força!"


Nuno Castelo-Branco


6 de junho de 2017

TOMAR | DUQUE DE BRAGANÇA IMPRESSIONADO COM DESFILE HISTÓRICO NO DIA DA CRIANÇA

Tomar | Duque de Bragança impressionado com desfile histórico no Dia da Criança (c/ fotos e vídeo)


SAR, Dom Duarte Pio, o Duque de Bragança, deslocou-se na manhã desta quinta-feira, 1 de Junho, dia da Criança, a Tomar para assistir ao Desfile “Tomar, Berço dos Descobrimentos”, uma iniciativa que juntou cerca de duas mil crianças provenientes de todos os estabelecimentos escolares do concelho. “É formidável que se consiga ter duas mil crianças e jovens de uma maneira tão organizada e com roupas tão bem desenhadas. Estando tanto calor é fantástico que tenham aguentado este desfile”, disse.

Foi na Praça da República, em frente ao edifício dos Paços do Concelho, na companhia da presidente da Câmara, Anabela Freitas, que o Duque de Bragança saudou os participantes deste desfile inédito, marcado por muitos adereços, formas e cores. A  música e a dança abriram o desfile, seguindo-se os figurantes e alguns carros alegóricos.


Tomar | Duque de Bragança impressionado com desfile histórico no Dia da Criança (c/ fotos e vídeo)  Tomar | Duque de Bragança impressionado com desfile histórico no Dia da Criança (c/ fotos e vídeo)


No final, o Duque de Bragança foi abordado por um dos figurantes do cortejo, o professor João Patrício Gomes, que testemunhou “a participação cívica de Sua Alteza Real” nomeando-o “presidente honorário do Prémio Infante Dom Henrique”, um programa que se pretende implementar em Tomar dirigido a jovens e que os encoraja a ser cidadãos activos e a marcar a diferença nas suas comunidades e no mundo.


5 de junho de 2017

Desmitificar a Monarquia – Parte II



Continuando a desfazer mitos sobre a Monarquia…
A Monarquia, também, não é Aristocratizante, pois queremos a Monarquia Portuguesa!
Ser Monárquico não é bambolear Mantos, não é botar condecorações a pender do pescoço ou em banda… Ser Monárquico não é amaneirar cachuchos!
Quanto aos títulos de nobreza reconhecem-se os outorgados nos tempos dos nossos antigos Reis, aqueles de iure et herdade e reais de cortesia e que, assim mesmo, não garantem nem garantirão quaisquer privilégios políticos ou financeiros. Os títulos de nobreza eram agraciados àqueles que se destacavam em prol da Nação; ora em república até vão mais além, concedendo graus de Comendadores ou Cavaleiros desta ou daquela Ordem quer pelos méritos dos distinguidos quer pelas suas ligações pessoais e políticas ao regímen.l
Ser monárquico não é sinónimo de ser um aristocrata, e os que são nobres não são indivíduos que julgam pertencer a uma casta superior que paira sobre os demais – a educação faz o homem! A Monarquia é inclusiva e não exclusiva; não é um clube privado, mas um modelo onde cabem todos, livremente da condição social, género, estirpe, ideologia política. A Monarquia tem a entrada franqueada para a colectividade, não é um Guilda de fidalgos! Não se é monárquico por ADN, por afectação, ou porque se entenda ocupar lugar privilegiado no Livro Azul do Quem é Quem – equívoco que demasiadas vezes os republicanos instalaram na mente do Povo – apenas sucede que em algumas Famílias os seus antepassados ou participaram na construção da Nação ou na administração do Estado, e isso é para os seus descendentes motivo de orgulho familiar que não deve ser confundido com pretensiosismo, ou com presunções de fidalguia ou de preeminência de sangue: trata-se de não renegar a sua Família assim como os que são republicanos não renegam a sua – ou assim se espera! Não é vaidade, mas orgulho e fascínio por quem, em muitos casos, tanto contribuiu para o engrandecimento da Nação portuguesa.
De resto, como já Oliveira Martins o lembrava no século XIX ‘dá-se o caso tão frequente de se achar hoje nos solares aristocráticos a mais genuína elegância aliada à quase pobreza, ao passo que os palácios ricaços ostentam a sua opulência de mau gosto’. Sim, de facto, o Escudo de Armas que o Povo deve temer é o Brasão Dinheiro.
Outro mito é de que uma Família Real fica mais cara numa Monarquia do que um presidente numa república, argumento que cai com uma barrigada de riso e uma análise comparativa dos orçamentos de funcionamentos de Monarquias com repúblicas.
É facto comprovado pelos respectivos Orçamentos de Funcionamento que a Casa Real Espanhola é sobejamente mais poupada que a presidência da república Portuguesa.
Fazendo a confrontação dos respectivos ‘Orçamentos de Funcionamento 2009 – 2016’ não restam dúvidas sobre qual é o Orçamento mais poupado e regrado: o da Casa Real espanhola.
Em 2016, o Orçamento de Funcionamento da Casa Real Espanhola é de 7, 7 milhões de euros enquanto o Orçamento de Funcionamento da Presidência da república portuguesa é de 16, 355 milhões de euros. Ora, enquanto El-Rey de nuestros hermanos se mantêm vincadamente poupado, já na presidência da república Portuguesa o orçamento de funcionamento sobe dos 14,7 milhões em 2015, para 16,355 milhões de euros em 2016.
Analisando a evolução do Orçamento de Funcionamento da presidência da república Portuguesa desde que as contas começaram a ser públicas: em 2006 foi de 17.031.800 Euros; em 2007 de 15.824.500 €; em 2008, 16,345 milhões de euros; em 2009 foi de 16,8 milhões de euros; em 2010 foi de 17,464 milhões; em 2011 de 16.188.400 milhões; em 2012 foi de 15.139.100 milhões de euros; o de 2013 foi de 15,3 milhões de euros; e em 2014 de 14.683.500 euros.
A Casa do Rei de Espanha, em 2011, custou 8,43 milhões de euros. A gestão financeira da verba, de acordo com a Constituição do Reino de Espanha, incumbe directamente ao Rei, sendo que esses fundos se destinam à legítima remuneração da Família Real para provir a sua subsistência, mas também pela representação na vida pública oficial, e, tal-qualmente, para financiar o funcionamento da Casa Real e do pessoal. Assim, o orçamento real serve para pagar os únicos salários da Família Real: o do Rei e o da Rainha e as despesas salariais com os 300 funcionários que trabalham directamente com a Coroa e destina-se, também, a custear os gastos quotidianos do Palácio com alimentação, vestuário, as viagens, os carros oficiais que não embarcam em excentricidades. Logo em 2010, a Casa Real não ficou alheia à crise económica, e, no segundo semestre desse ano, determinou um corte no orçamento anual recebendo, em 2010, 8,9 milhões de euros de verba. Ora como o pagamento é trimestral, por iniciativa do Rei, houve uma poupança de 1,7 milhões de euros relativamente ao ano anterior.
Em 2010, a Presidência da República Portuguesa teve um custo de 17,464 milhões de euros.
Esquadrinhando ao pormenor as contas da Família Real espanhola: em 2006, teve um orçamento de 8 milhões de euros, enquanto o Orçamento da Presidência da República Portuguesa foi de 17,031 milhões de Euros. O valor das atribuições para a Casa Real Espanhola subiu até 2009, alcançando, o tecto máximo de 8,9 milhões. Nesse ano, lembremos, o Orçamento da presidência da república Portuguesa foi de 16,8 milhões de Euros
Com o corte em 2011, a Casa Real espanhola teve um custo total de 8,43 milhões de euros enquanto a Presidência da R.P. custou 16,188 milhões de Euros. Assim, nesse ano, a Monarquia custou a cada espanhol 19 cêntimos, enquanto a presidência da república teve um importo de 1,9 euros para cada cidadão português.
Novamente, em 2012, o orçamento da Casa Real espanhola sofreu um corte de cerca de 5% e os todos os salários uma redução de 15%. A presidência da república portuguesa no mesmo exercício orçamental custou 15.139.110 de euros.
Em 2013, o orçamento da Casa Real Espanhola encolheu 2%, passando para os 8,26 milhões €. Nesse ano, as Infantas Elena e Cristina deixaram de receber gastos de representação.
Em 2013, a verba destinada para o Orçamento da PRP foi de 15,13 milhões de Euros, que, tem 500 funcionários ao serviço, mais 200 que a Coroa Espanhola e que a Casa Real Britânica.
Em 2015, o Orçamento de Funcionamento da Casa do Rei de Espanha foi congelado no mesmo valor do deste ano de 7,6 milhões de euros. Em 2014 o orçamento da Casa Real de Espanha foi de 7,78 milhões de euros – menos 2% relativamente ao exercício orçamental de 2013 e o montante mais baixo desde 2007. Com a Abdicação do Rei Don Juan Carlos I e a Proclamação de S.M. El Rey Don Filipe VI, mantiveram-se os cortes salariais e os novos monarcas passaram a auferir a verba destinada aos anteriores reis: 220 mil euros/ano o Rei e 130 mil (45%/salário Rei) a Rainha Doña Letizia; a Princesa Doña Leonor, Princesa das Astúrias só auferirá salário a partir dos 18 anos. Em 2016, o Monarca espanhol diminuiu em 20% o Seu salário e o Orçamento de Funcionamento da Casa Real Espanhola é de 7, 7 milhões de euros.
Por cá, o Orçamento de Funcionamento da Presidência da República Portuguesa para 2015 foi de 14,7 milhões de euros, subindo ligeiramente dos anteriores 14.683.500,00 de 2014. E, como se descreveu acima, em 2016 o Orçamento de Funcionamento da Presidência da república portuguesa é de 16.355.000,00 de euros subindo 1.671.500,00 de euros.
Ora fazendo uma acareação mais profunda: o território português tem uma área territorial de 92.090 km2 com uma população de 10.555.853 de habitantes. Já o Reino de Espanha tem uma área de 504.030 km2 e possui uma população de 47.265.321 habitantes. Mensurando essas variáveis com o custo da Casa Real Espanhola e o Orçamento de Funcionamento da Presidência da República Portuguesa, conclui-se: a presidência da república Portuguesa teve em 2016 um custo por cada Português de 1,54 euros, enquanto a Casa Real espanhola teve a uma incidência sobre cada Espanhol de 0,16 euros.
ASSIM, A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PORTUGUESA CUSTA AOS PORTUGUESES MAIS DO DOBRO DO QUE A CASA REAL ESPANHOLA CUSTA AOS ESPANHÓIS.
Se mesmo assim se quiser acarear esse custo da presidência da república portuguesa com o da Casa Real Britânica, é fazer as contas: o Reino Unido possui uma população de 63.181.775 habitantes para um Orçamento real de 42,5 milhões de euros, pelo que a Monarquia Inglesa tem um custo para cada súbdito de Sua Majestade de apenas 0,67 euros, ou seja, menos 0,73 € que o PRP.
Analisando ao pormenor, antes de 1760, o monarca britânico custeava todas as despesas oficiais com as receitas do seu património, compreendendo os lucros das Propriedades da Coroa. Porém, o Rei Jorge III, anuiu em entregar essas receitas da Coroa, em troca da Lista Civil, acordo que subsiste até aos nossos dias. Desta forma, o Monarca continua dono e senhorio das Propriedades da Coroa, mas não pode vendê-las; os imóveis passam por sucessão de um soberano para outro. Por exemplo, os lucros obtidos com as Propriedades da Coroa excedem largamente a Lista Civil e as ajudas de custo da Rainha: no exercício financeiro de 2003-2004, as Propriedades da Coroa produziram mais de £ 170 milhões para o Tesouro, enquanto o financiamento parlamentar da Rainha foi inferior a 40 milhões de libras.
Contabilizadas outras das Monarquia europeias apurou-se: a Monarquia belga custa 13,7 milhões de euros ao erário público do país. Na Noruega todas as despesas com a Monarquia, que não somente com a família real, totalizam 28 milhões de euros, mas o Rei só aufere salário desde 1947, e a manutenção dos palácios foi bastante negligenciada e só vem sendo feita nos últimos anos, o que inflaciona o custo final anual da Coroa. Na Dinamarca e na Suécia, as Monarquias têm, cada uma, o mesmo custo anual de 12 milhões de euros e no Luxemburgo a Casa Real fica-se pelo módico preço de 8,7 milhões de euros anuais.
Mas, além dos Monarcas e suas Famílias ficaram mais baratas para o erário público, outro aspecto, e muito relevante é que as Famílias Reais trazem retorno financeiro aos seus Países.
Um momento muito relevante para isso foi o nascimento dos bebés reais britânicos: o Príncipe George, filho primogénito dos Duques de Cambridge, Príncipes William e Catherine, teve não só impacto na vida da Família Real, como também na economia do Reino Unido, uma vez que originou um impacto positivo na economia estimado em cerca de 280 milhões de euros com vendas de todo o tipo de memorabilia e artigos relacionados com a maternidade e com roupa de bebé. Além disso o povo saiu às ruas a festejar o nascimento não só do filho dos seus adorados William e Kate, mas, também, do neto de Lady Diana Spencer, Princesa de Gales e do bisneto da sua adorada soberana, a Rainha Isabel II.
Mas não é só por isso que a Monarquia resulta largamente lucrativa para a Nação Britânica, veja-se que por exemplo, as visitas do público ao Palácio de Buckingham geram anualmente uma receita em entradas e memorabilia de mais de 50 milhões de libras. Somando a isto, eventos como o Trooping The Color, a Abertura do Ano Parlamentar, os Casamentos Reais, entre outros acontecimentos que são factor de atracção turística, estima-se que a Família Real Inglesa dê um retorno financeiro entre 3 e 5 mil milhões de euros/ano ao Reino Unido.
A Rainha de Inglaterra está ainda sujeita a impostos indirectos, como o IVA, e desde 1993 a Rainha Isabel II paga imposto sobre o rendimento singular (IRS), embora, a Lista Civil e as ajudas de custo, utilizadas unicamente para as despesas oficiais, não sejam levadas em conta no apuramento do imposto a pagar. Acresce que, a colecção de arte espalhadas pelos diversos palácios reais está estimada em mil milhões de libras, só que a Colecção Real não é propriedade particular dos Windsor, mas é administrada pela Royal Collection Trust, uma instituição de caridade, e, em última instância, pertence ao Estado Britânico.
Ora por cá é bem diferente: os presidentes aportam qualquer retorno financeiro e é mesmo inaceitável que os ex-presidentes da república Portuguesa custem ao Erário Público cerca de 1 milhão de euros por ano.
Conclui-se portanto, que, o argumento financeiro é também um forte argumento para uma mudança de modelo de Chefia de Estado em Portugal, uma vez que nas Monarquias há uma maior poupança, uma vez que o Rei procura dar o exemplo.
Assim, querer a restauração da Monarquia não é preconizar o regresso de punhos de renda, de cabeleiras ou perucas similares e de criados de libré, nem o fidalgo carregado de insígnias, comendas e condecorações a desfilar de capa e espada, nem o regime da Monarquia Absoluta, nem o Feudalismo, mas essa Monarquia assentará num poder real ajustado ao tempo e realidade dos nossos dias. Modelos que já não passam de teoria não terão cabimento na refundação do Reino de Portugal. Queremos uma Monarquia contemporânea, arejada, mas sem esquecer os bons e funcionais exemplos do passado e com a Democracia de mérito! As Monarquias, realmente sempre foram mais dinâmicas e adaptativas que as repúblicas.
A Monarquia Portuguesa sempre se afigurou como o melhor regímen, pois reunia em si as vantagens da Monarquia e da Democracia! E se a democracia com as Cortes evitava o despotismo, tal-qualmente, a Monarquia afasta os males da demokratia: a falta de independência político-partidária de um presidente, pois um Rei que é suprapartidário não colocará à frente os seus interesses pessoais ou conveniências partidárias ou os interesses de grupos económicos e sectoriais, ou mesmo agendas e obstinações estrangeiras, mas sim o bem da coisa comum, a res publica.

Miguel Villas-Boas

4 de junho de 2017

Os irmãos: uma espécie em vias de extinção

“Se queres ver uma criança feliz, dá-lhe um irmão. Se queres ver uma criança muito feliz, dá-lhe muitos irmãos”, dizia Fernando Ribeiro e Castro, fundador da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN) e da Confederação Europeia de Famílias Numerosas (ELFAC). Com sua mulher, Leonor, teve uma muito numerosa e, portanto, muito feliz família: 13 filhos! Em jeito de testamento – faleceu em 2014 – deixou essa frase, especialmente apropriada para o Dia dos Irmãos, que ocorre todos os anos, no último dia do mês de Maio.
Num calendário pejado dos mais variados dias internacionais e mundiais, fazia falta um Dia dos Irmãos: a circunstância de ter sido portuguesa a iniciativa para a sua criação muito honra o nosso país, onde uma experiência pioneira desta celebração teve lugar, antes ainda desta data ganhar relevância internacional. Como se recorda no site da APFN: “a Confederação Europeia das Famílias Numerosas, numa deliberação tomada pela sua assembleia geral em 18 de Setembro de 2014, decidiu proclamar, instituir e celebrar o Dia dos Irmãos a 31 de Maio de cada ano, depois de uma primeira experiência realizada em Portugal nesse ano”. Uma comemoração que está, agora, especialmente associada à saudosa memória de Fernando Ribeiro e Castro.
“Um Dia dos Irmãos – lê-se também no mesmo site – é uma festa familiar por excelência – é uma calorosa celebração familiar na sua horizontalidade e, no sentido exacto da palavra, fraternidade. Ora, o mês de Maio é um mês onde se assinalam algumas celebrações familiares, como o Dia da Mãe (em Portugal, no 1º Domingo de Maio) e o Dia Internacional da Família, declarado e instituído a 15 de Maio por uma deliberação da Assembleia Geral das Nações Unidas em 1992”.
Por uma muito feliz circunstância, neste mês de Maio, dois pares de irmãos portugueses estiveram em destaque, por muito diferentes motivos. Primeiro, os irmãos Francisco e Jacinta Marto, que o Papa Francisco canonizou na celebração eucarística a que presidiu em Fátima, no passado dia 13, centésimo aniversário da primeira aparição mariana na Cova da Iria. Foi também nessa data que, por curiosa coincidência, outros dois irmãos portugueses – inédita proeza! – ganharam o festival da Eurovisão: Luísa e Salvador Sobral.
Muito antes de ser um ideal da Revolução Francesa, a fraternidade era já um princípio e uma realidade pregada e intensamente vivida pelos cristãos. Os relatos do livro dos Actos dos Apóstolos, cuja autoria se atribui ao evangelista Lucas, são especialmente expressivos de como os primeiros cristãos viviam essa fraternidade que, entre eles, tinha os contornos de uma verdadeira vida comunitária. Mesmo que, posteriormente, não tenha sido possível manter esse estilo de vida e de partilha, excepto nalgumas instituições religiosas, a verdade é que a fé, mesmo sendo um dom pessoal, pelo qual cada fiel dará contas ao Criador, não pode ser vivida senão comunitariamente, ou seja, em Igreja. Como a eclesiologia da comunhão, assumida pelo Concílio Vaticano II, proclama, não há lugar para um individualismo católico: não se pode ser verdadeiro cristão à margem dos outros fiéis, ou seja, dispensando os irmãos.
Por isso também, a única oração que o Senhor nos ensinou, se reza sempre no plural, ao “Pai-nosso que estás nos Céus”, a quem pedimos, entre outros dons, “o pão nosso de cada dia”. Aliás, o próprio Cristo fez-se acompanhar por um grupo de seus discípulos que, dessa forma, introduziu no estilo de vida comunitária. Também os esposos cristãos são chamados a viver, com os seus filhos e outros familiares, numa específica comunidade: os seus lares devem ser ‘igrejas domésticas’, onde a relação natural é sublimada pela celebração da mesma fé, esperança e caridade.
Dificilmente se compreende Fátima, se não se conhecer o ambiente profundamente cristão das famílias dos pastorinhos. Não só eram primos direitos, ou coirmãos – a mãe dos dois mais novos era irmã do pai da Lúcia – como os dois Marto eram irmãos. Este seu parentesco foi importante, sobretudo para a Jacinta, que encontrou no irmão o apoio que os pais nem sempre lhe deram. Com efeito, quando os dois foram detidos e aterrorizados pelo administrador do concelho, os pais Marto não intervieram, pelo que foi o Francisco quem de facto animou a irmã, a quem mais custou aquele aparente abandono dos seus pais. Que bons padroeiros para o Dia dos Irmãos!
Portugal é um dos países europeus com mais baixa natalidade e, não obstante, a maioria de esquerda continua a apostar em medidas contra a vida, quer fomentando o aborto, quer incentivando a eutanásia. Não há políticas que estimulem as famílias numerosas a nível da habitação, da educação ou da saúde. Não se lhes possibilita a opção por uma educação de qualidade em estabelecimentos não estatais, porque os preços praticados nestas escolas são muito superiores aos do tendencialmente gratuito ensino estatal que, por regra, é de menor qualidade, mas mais caro para os contribuintes do que as escolas com contrato de associação.
Atenta-se contra a família natural e o matrimónio, em benefício de outras uniões que, nalguns casos, até excluem a natalidade: a propósito da “Guarda compartilhada” e sob o auspicioso lema “Matar (sic!) o casal conjugal, fazer nascer o casal parental”, dois juízes de Direito, dos Juízos de Família e Menores de Lisboa e Mafra, dissertaram no passado dia 30, no Seixal, depois de o terem feito no Barreiro, em Oeiras, em Sintra, em Évora e em Vila Franca de Xira: uma autêntica tournée ‘conjugalícida’! E, no caso Liliana Melo, foi a própria Segurança Social que retirou a esta pobre mãe a quase totalidade dos filhos, que também separou, impedindo a convivência dos irmãos entre si.
Com tantos ataques à vida, ao casamento e à família, não estranha que se celebre o Dia dos Irmãos: afinal de contas, é mais uma espécie em vias de extinção…
Fonte: Observador

3 de junho de 2017

SAR, O Senhor D. Duarte de Bragança presente em Tomar no Dia Mundial da Criança

Foto de Município de Tomar.


SAR, D. Duarte Pio de Bragança, assistiu, nesta quinta-feira, ao desfile do Dia Mundial da Criança que decorreu em Tomar. Esta data comemorativa foi celebrada com um cortejo histórico alusivo aos Descobrimentos portugueses, algo que aconteceu pela primeira vez. Duas mil crianças, dos 3 aos 10 anos, desfilaram pelas ruas da cidade destacando o papel de Tomar e da Ordem de Cristo na epopeia das Descobertas. O desfile iniciou-se na Escola Nuno Álvares Pereira e terminou na Mata Dos Sete Montes. A Hertz esteve em reportagem e ouviu os principais intervenientes nestas comemorações, desde logo a Câmara de Tomar. A presidente Anabela Freitas destacou a participação de toda a comunidade. D. Duarte Pio de Bragança assistiu ao desfile na Praça da República. O herdeiro do trono português enalteceu a iniciativa e destacou a sua importância para o conhecimento da história nacional das gerações mais novas. Eduardo Mendes foi o responsável pela coordenação de todo o processo. Em declarações à Hertz, fez um balanço do desfile que, refira-se, contou com sete quadros históricos e cinco carros alegóricos.

Foto de Município de Tomar.


Foto de Município de Tomar.


Foto de Município de Tomar.


Foto de Município de Tomar.


Foto de Município de Tomar.


1 de junho de 2017

1717-2017: trezentos anos de Mafra

Foto de Nova Portugalidade.


Um projecto que excedia a grandeza das proporções daquela montanha de pedra: a ambição de um soberano que o papado elevou a Majestade Fidelíssima, emulando os reis de Espanha e de França, e a manifestação programática de quem reivindicava para Portugal o papel de potência católica de primeira grandeza com mandato missionário na Ásia e na América. 

O Convento de Mafra nunca foi compreendido pela historiografia portuguesa dos séculos XIX e XX. Se o reduzirmos à expressão da caricatura, escoadouro do ouro e de energia gratuita, e se o tentarmos compreender nas coordenadas do Memorial, é certo que canhestramente o situaremos como manifestação de megalomania e desperdício. Porém, em Mafra está a manifestação de uma potência e influência que Portugal não mais voltou a ter, de uma segurança psicológica e até de um toque de boa altivez que tanta falta faz na relação dos Estados com o mundo exterior.

É sabido que desde o século XIX se montou intensa campanha difamatória contra a dinastia de Bragança e contra a nobreza supostamente decaída a partir "absolutismo" do período joanino. Em Rebelo da Silva (A Última Corrida de Touros Reais em Salvaterra, 1848; A Mocidade de D. João V, 1852-53), em Oliveira Martins (História de Portugal e Portugal Contemporâneo), em Junqueiro (Pátria, 1896), em Júlio Dantas (Os inquéritos médicos às genealogias reais portuguesas - Avis e Bragança, 1909) e até na sempre frágil preparação historiográfica de Saramago perpassam a "maldição dos Bragança", a "degenerescência" da estirpe - beata, casmurra, idiota, caprichosa, reaccionária, decrépita, sifilítica, vítima da consanguinidade, violenta ou afásica - e a sua responsabilidade no Finis Patriae.

Sim, dizem as mentes anacrónicas, "Dom João V devia ter investido em manufacturas, em vez de pedras e religião". O lugar-comum não resiste à mais leve e honesta prova. Dom João V investiu muito em cultura, em conhecimento e em ciência. Não, Portugal de D. João V não era, como diz a historiografia oitocentista, um país bisonho, um "reino cadaveroso", "supersticioso" e fora das grandes correntes do pensamento ocidental do tempo. Para contrariar tais estórias, leia-se a obra de Henrique Leitão, que vai ano após ano lapidando as fanadas mentiras que se foram acastelando desde há mais de século e meio sobre aquele monarca a quem Lisboa deveu dois observatórios astronómicos e a mais persistente política de mecenato cultural, tecnológico e científico da nossa história. Portugal era, ainda no século XVIII e graças à Companhia de Jesus - um verdadeira internacional de conhecimento - um país tocado pelas musas do engenho, do experimentalismo e da curiosidade.

MCB

31 de maio de 2017

Desmitificar a Monarquia – Parte I



São muitos os mitos que foram criados como forma de depreciar o regime de Monarquia. Algumas dessas construções alegóricas negam-se a si próprias – pelo absurdo -, mas outras cumpre clarificar para que não sobeje qualquer dúvida, ficção ou historieta sobre a benignidade e mérito de um sistema de governo Monárquico.
Devido ao uso de instrumentos como a censura, devido a frequentemente envolver interesses políticos, financeiros de pessoas determinadas, criou-se – no estado das coisas republicano que assola este país há mais de 106 anos – uma fabulação em torno do assunto que só o bom uso da realidade histórica pode mostrar a Verdade! De facto, ‘A Verdade é apenas uma perspectiva’ – evocamos o célebre Pensamento do Imperador Marco Aurélio para dissertar sobre a mentira que os dirigentes republicanos pespegaram durante um século e uns pozinhos.
Em primeiro lugar, ao contrário do que foi gravado com mentira, o derrube da Monarquia e consequente implantação revolucionária do regime republicano não resultou de uma vontade comum, nem de uma emanação popular. Na 46ª eleição geral, 37ª eleição da 3ª vigência da Carta que se realizou a 28 de Agosto de 1910 – portanto, as últimas eleições do constitucionalismo monárquico -, estavam recenseados 695 471 eleitores, e a ida às urnas traduziu-se numa vitória com 58% dos votos (89 deputados) para os Governamentais do chamado bloco liberal Monárquico de Teixeira de Sousa, mas sobretudo numa VITÓRIA DOS PARTIDOS MONÁRQUICOS expressa nuns retumbantes 91% (33% – 51 Deputados p/ o bloco conservador das oposições monárquicas; 15% – 20 deputados regeneradores apoiantes de Campos Henriques; 13% – 23 deputados progressistas; 3% – 5 dep. franquistas; 2% – 3 dep. nacionalistas ), contra uns meros e incipientes 9% (14 deputados) do Partido Republicano Português.
De facto, longe de ser um partido engrandecido pelos militantes e agregador de uma vasta multidão de simpatizantes, o Partido Republicano Português era um grémio ou se preferirem um redil com uma pequena chusma de simpatizantes, isto é, não passavam de republicanos sem público!
A essa parca abrangência popular juntava-se a falta de organização e a incompetência do seu directório, ele próprio enredado em lutas intestinas.
O PRP não era um partido que arrastava multidões, como quer fazer crer a negação histórica de quem conta a sua historieta. Pode-se constatar pelos resultados das Eleições Gerais realizadas no Reino de Portugal entre 1878 e 1910 que o Partido Republicano Português não passava da insipiência, e que a sua pequena franja de admiradores se concentrava sobretudo nas zonas urbanas de Lisboa e Porto – que até não eram tão densamente povoadas como presentemente.
O partido republicano português só alcançou os seus melhores resultados a partir do Ultimatum e da Revolução republicana brasileira, factores que concorreram para que crescesse e mesmo assim, como se verifica, não muito, pois o seu zénite eleitoral foram de uns meros 9% na 46ª e última eleição geral do Reino de Portugal, que se realizou a 28 de Agosto de 1910. Desta forma não pode ser declarado, por quem quiser ter o mínimo de probidade e honestidade intelectual na leitura da História, que o 5 de Outubro de 1910 se tratou de um movimento popular.
Atiram que a Monarquia não é democrática, mas não pega… em lado nenhum!
Em primeiro lugar o Rei de Portugal identificou-se sempre com a vontade declarada de todo o Reino. Em Portugal, até se pode dizer, que nunca a Monarquia fez defesa da teoria medieval da origem divina do poder régio, mas sim que este resultava de um pacto entre a Comunidade de Portugueses e o Rei – por isso, no caso particular de Portugal, e sempre tal aconteceu desde o próprio Rei Fundador Dom Afonso Henriques, o Rei é Aclamado e nunca imposto! Ou seja, apesar do Príncipe herdeiro suceder ao Rei falecido existe uma participação popular que ratifica essa sucessão sendo que esse passo é o acto jurídico que verdadeiramente faz o Novo Rei.
‘É a tradição portuguesa de autodeterminação a partir da base social dos Três Estados. É a consciência de serviço ao Reino, que nunca será extirpado sequer pelas formas mais extremas de absolutismo.’
Assim a legitimação dos Reis resulta destes receberem o poder do Povo para governar sob a condição tácita de reinar bem. O Rei é um funcionário da Nação e, por isso, o Povo pode livremente destroná-lo, se ele não cumprir qualquer das obrigações inerentes ao seu cargo. O Rei injusto seria um castigo, mas a Nação não é obrigada a sofrê-lo e por isso mesmo o Monarca deve ser deposto por Cortes Gerais. É a represtinação do preceito do direito visigótico de que o Rei tem de reinar rectamente: Rex eris, si recte facias, si non facias, non eris; e que depois foi plasmado nas Constituições do Reino de Portugal.
Primeiro eram as Cortes, depois o Parlamento que dispunham de meios que iam desde a cessação das regalias reais, passando pela instituição de uma Regência, chegando até os extremos da destituição do Monarca.
Hoje, também, não há lugar a Monarquias Absolutas, pois o Rei será um de diferentes órgãos do Estado e que exercerá os poderes que lhe estarão consagrados na Lei Fundamental do País.
Existem pelo menos dois tipos diferentes de Monarquias Constitucionais no mundo contemporâneo: Executiva e Cerimonial.
Nas Monarquias executivas, o monarca exerce o poder executivo de forma significativa, embora não absoluta. Por outro lado, nas Monarquias cerimoniais, o monarca não governa e por isso não influência a política directa; mas dentro desta última o Monarca pode ter funções estritamente cerimoniais ou possuir poderes de reserva, o chamado Poder Moderador.
Desta forma, a existência de um Rei acrescenta aos três poderes já procedentes do século XVIII – legislativo, executivo e judicial -, um quarto poder, o moderador exercido plena e livremente pelo Rei, que apesar de não governar, vela pelo funcionamento dos demais poderes. O artigo 71.º da Carta Constitucional de 1826 estatuía: ‘O Poder Moderador é a chave de toda a organização política e compete privativamente ao Rei, como Chefe supremo da Nação, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos mais Poderes Políticos’.
A Monarquia em Portugal até foi sempre um modelo único: primeiro com um Rei Aclamado e fonte dos três poderes, mas não de forma absoluta, e depois na Monarquia Constitucional sobre a forma de governo de uma Monarquia Parlamentar, que assentava na legitimidade democrática. Hoje a Monarquia em Portugal até sublimaria a democracia, pois os órgãos que efectivamente exerceriam o poder político conquistariam a sua legalidade e legitimidade das eleições por sufrágio directo e universal. Assim sendo, originariamente, o poder residiria no Povo, contudo exercer-se-ia sob a forma de governo monárquico. Nas Monarquias Constitucionais contemporâneas cabe ao primeiro-ministro, que é o chefe de governo, exercer o poder executivo efectivo, mas o titular originário do poder executivo será o Rei que o cede ao PM, mas que o poderá orientar se o político eleito não governar no interesse do bem da coisa comum!
A realidade comprovou a importância da Monarquia como um freio aos políticos eleitos que poderiam procurar obter poderes maiores aos atribuídos pela Constituição e, assim, em último caso, como uma ressalva contra a ditadura. Este contrapeso resulta de que uma coisa só é superada quando se actua de modo a que tal coisa forme com o seu contrário uma unidade: é a tese e a antítese de Hegel. Para haver uma anulação de uma força negativa política tem que haver uma força positiva capaz de a equilibrar. Ora só um Rei tem essa força e consegue de forma eficaz desempenhar essa função.
Tal não acontece com outro Chefe de Estado que não seja um Monarca, uma vez que há a grande vantagem do Rei enquanto entidade real independente, não eleito, não representar qualquer partido político e seus sectários e com tal não suster qualquer agenda política, podendo assim com o seu Poder Moderador proteger a estabilidade dentro da pluralidade politico-social do país, obstando à perturbação causada pela política que degenere. Acima de tramas partidárias, independente de um calendário político, de promessas eleitorais, sem relações suspeitas com oligarquias, sem solidariedade activa com políticos – pois o Rei não tem partido -, sem diligências a favor de clientelas eleitorais e financiadores de campanhas que esperam obter benefícios e dividendos do seu ‘investimento’, o Rei terá a tranquilidade e a legitimidade para actuar como moderador entre as várias facções políticas ou demais grupos da sociedade civil e interpor-se como cautela da democracia. Um Monarca jamais se resumirá a um patrono de uma legislatura.
De facto, o poder moderador do Monarca habilita-o a negar poder a quem dele pudesse abusar! É necessário que o exercício do poder deixe de ser equívoco e passe a ser realizado de acordo, não só com o mínimo ético, mas, ainda mais além, que se identifique com a moral. Não se deve separar nem opor Moral e Política, uma vez que o bem-ser regula sempre o bem-fazer. É necessário apagar a diferença que existe actualmente entre eles. Não pode subsistir o Poder pelo Poder, com a frustração da Moral, mas sim unir-se os dois conceitos, para se alcançar o soberano bem da Nação.
Um Rei exprime a virtude da dedicação ao bem comum e tem uma superior consciência dos assuntos nacionais, representando da forma mais ética possível a Nação; a Comunidade confia no Rei e revê-se nele, e quererá seguir-lhe o exemplo o que vai fazer repercutir nas instituições democráticas essa ordem. Deste modo, o regime da Monarquia é assim contrário à dissimulação, adversa aos interesses e lobbies partidários, económicos e financeiros e isso influiu no progresso das instituições, que auxiliadas pelo Rei tornam as suas intenções livres da obscuridade e da contradição dos actos.
Assim, é na Monarquia que a Democracia se realiza mais intensa e profundamente. De resto, sete dos dez Países com maior índice de democracia são Monarquias Constitucionais, com a Noruega em 1.º lugar, seguida da Suécia em 2.º, a Nova Zelândia em 4.º e da Dinamarca em 5.º – só para citar alguns exemplos. Ora, das 135 repúblicas que existem no Mundo apenas 53 são democracias, pelo que república está muito longe de ser sinónimo de democracia.
Além disso, o Parlamento deverá ser eleito por um sistema verdadeiramente democrático de listas abertas para que o cidadão-eleitor possa fazer a sua opção em função de figuras que reconhece e que poderá demandar, em caso disso, distinto do presente sistema eleitoral que não permite aos eleitores objectivamente eleger os seus deputados, pois estes são seleccionados pelos partidos. Ora, as forças vivas da sociedade têm que estar representadas no Parlamento! Durante a Monarquia Constitucional, os Deputados da Nação recebiam os Cidadãos nos Passos Perdidos assim é chamado o Corredor que dá acesso à Sala das Sessões do Parlamento, e o nome resultou de aí ficarem uns e outros a deambular enquanto falavam. Além disso, nesse tempo era natural os assistentes nas galerias interromperem as Sessões a fim de protestar e de colocarem questões. Afinal, havia a premissa que a Câmara Baixa das Cortes representava o Povo que era Soberano e que assim sendo tinha o direito de interromper as Sessões.
Implantada a República, cessaram esses direitos!
Mas as Cortes tinham ainda uma Câmara Alta; hoje não seria dos Pares, mas composta por membros reconhecidos pelo seu valor, por representantes da sociedade, e que serviriam como um travão ao domínio do poder legislativo pelos políticos eleitos ou quando muito, em caso de maiorias absolutas, ao ímpeto legislativo que possa desacautelar o bem comum.

Miguel Villas-Boas