14 de janeiro de 2017

Da sobrevivência das Monarquias, a simplicidade é o último grau de sofisticação

Ninguém pode negar a atracção pelo barroco burocrático que o Positivismo trouxe ,entre requerimentos, delegações, comissários, representantes, lobbistas, deputados, sindicalistas e demais representações das vontades de grupo as Repúblicas tendem a assumir a complexidade como objectivo a alcançar. Entre estruturas eleitorais que nem os eleitores percebem (a última moda nos EUA é discutir a relevância e de onde apareceu o colégio eleitoral,  não sendo despiciente a aversão de muitos burocratas ao comportamento das Democracias, é particularmente interessante que este assunto com alguns séculos seja discutido de 4 em 4 anos) e alterações legislativas que trazem os seus autores à praça a explicar o que lhes ocorreu na altura… como frequentemente acontece em Portugal com Jorge Miranda e anualmente (por vezes mensalmente) com o Tribunal Constitucional.

A Constituição Portuguesa é particularmente longa e aparte o facto do documento (que é a Lei fundamental)  nem se referir ao País que a maioria esmagadora dos portugueses julga viver (leia-se Portugal) não deixa de ser interessante que o corpo legislativo julgue ser percéptivel ao cidadão comum um documento que eles próprios não compreendem na sua total extensão. O cidadão não compreende e assume estar-se nas tintas sempre que existe um sufrágio, reserva a sua opinião para si, assume o representante saber o que ele pensa… o que se vislumbrou no Brexit, um desastre democrático.
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É compreensível que suscite alguma falta de temperança e mesmo algum ódio que hajam países onde um senhor de bigode que representa uma linhagem dinástica com 800 anos ainda suscite uma discussão que já deveria estar enterrada há mais de um século (para alguns) ou que uma senhora de idade que fala pouco sem qualquer tese publicada, poderes públicos constitucionais, sufrágio garantido e que só está no posto por ter um certo sobrenome tenha mais influência do que o académico mais apoiado popularmente e com mais ideias de como alcançar o paraíso terrestre. A Monarquia parece uma negação ao racionalismo político e a mera simpatia por esta um indício de demência, a verdade não podia estar mais longe.
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A actual discussão na GB assenta na possibilidade de o Brexit ter consequências ao nível do palácio de Buckingham, mas poucos podemos discordar (na Europa) que o impacto político teria sido muito mais nefasto se em vez de o Referendo - ganho por um partido populista minoritário - ter ocorrido na GB, este tivesse ocorrido na Alemanha. Os impactos económicos não seriam a principal preocupação e este simples exercício arrasta a relevância de um regime onde o Chefe de Estado é escolhido por sucessão dinástica.
A Incerteza no futuro é maior num sistema onde um populista pode ser eleito a um cargo com poderes efectivos do que a residual certeza na bonomia familiar de uma Casa Real, onde o único Poder efectivo (hoje aceite nas Democracias) é a identificação nacional. O único atentado à racionalidade da “superioridade moral republicana”é a certeza do que a simplicidade é mais eficaz e de que o histórico devia ser um critério para avaliar o mérito de qualquer regime.
Contrariamente aos regimes republicanos, que nada mudaram desde o séc. XVIII, mantendo o formalismo Institucional que vigorava nas Monarquias desse século (particularmente relevante para os EUA, Rússia e França) as Monarquias Democráticas mudaram e muito. Consoante as mudanças sociais e valores políticos, os monarcas passaram de indivíduos extraordinários para a pura normalidade partilhando os mesmos defeitos e expectativas que o cidadão médio. As pessoas estão interessadas nas suas vidas privadas e relacionam-se com eles ao nível individual percebendo que as suas expectativas não diferem grandemente das de todos e que o erro na simplicidade será sempre menor do que dar um salto no desconhecido. Os ingleses lembram-se de Cromwell, muito proveitoso seria para os portugueses lembrarem-se do que foi o último século.
Ricardo Gomes da Silva

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