19 de fevereiro de 2018

Preferia Ser Súbdito


É preferível ser Súbdito numa Monarquia, do que Vassalo numa República!
Hoje nas Monarquias já não existem propriamente súbditos, mas cidadãos de pleno direito, iguais perante a Lei e que são muito estimados pelo Seu Rei/ Rainha e que vê essa estima retribuída e gratificada pelo Povo, que entende ter no Monarca o bem mais precioso da Nação. O Rei assume-se como um funcionário da Nação e do Povo acautelando por cumprir qualquer dos imperativos intrínsecos à Função Real, encarando-a como serviço e assim reinando rectamente.
A ideia de que numa Monarquia o Povo se teria de desfazer em obséquios perante o Rei e diante de uma nobreza a pairar sobre os demais, é completamente errada e mesmo absurda, e só pode resultar de 107 anos em que os escribas do regime republicano, com camada sobre camada de ‘entulho’, reescreveram a História, formatando o Povo orientando-o para próximo do pensamento único, tornando a república um oratório (quase) indiscutível.
Até porque, e desfaça-se a atoarda, já nos inícios do século XX, El-Rei Dom Manuel II de Portugal, apesar de por simpatia ser condescendente com o tradicional acto protocolar do gesto do Beija-mão dispensado aos Reis – reminiscência da adoratio dedicada aos Césares -, Sua Majestade Fidelíssima, não o apreciava, tendo mesmo sido o primeiro Rei de Portugal e no Mundo a abdicar do Cerimonial do Beija-mão ao não dar a mão a beijar na cerimónia de apresentação de cumprimentos após a Sua Aclamação.
Primorosamente educado, nunca fazia sentir aos quantos d’Ele se acercavam que era o Rei’, escreveu Costa Cabral, in “Memórias II”. Efetivamente, El-Rei Dom Manuel II de Portugal foi o primeiro Monarca no mundo a introduzir uma forma de relacionamento moderno com os súbditos, sendo mesmo, Sua Majestade Fidelíssima, o primeiro Chefe de Estado mundial a estabelecer uma relação de proximidade pública com o Povo, pois esse relacionamento ia ao encontro do que pretendia: informar as vantagens da Monarquia e unir a Coroa com os Portugueses.
Também, Seu Augusto irmão foi exemplo da mais genuína simpatia e bem-querer ao Povo português. In ‘Carta do Tenente-Coronel Joaquim Mouzinho de Albuquerque ao Príncipe Real D. Luís Filipe’ pode-se bem constatar que reinar, longe de ser um privilégio, é um ofício de serviço em prol da Comunidade: ‘Ninguém como o Rei tem de se esquecer de si para pensar em todos, ninguém como ele tem que levar a abnegação ao maior extremo, ninguém como ele precisa de ser soldado na acepção mais lata e sublime desta palavra. O Rei é uma sentinela permanente que não tem folga. Enquanto vive, tem o Rei de conservar os olhos sempre bem abertos, vendo tudo, olhando por todos. Nele reside o amparo dos desprotegidos, o descanso dos velhos, a esperança dos novos. O Rei tem de se esquecer de si para pensar em todos.’ E, continua, Mouzinho de Albuquerque in ‘Carta…’ a SAR O Senhor Dom Luís Filipe de Bragança, (21/03/1887 – 01/02/1908), 5.º Príncipe Real de Portugal (jurado herdeiro do Trono, em Maio de 1901), 4.º Príncipe da Beira e 22.º Duque de Bragança, um Rei a Ser, que viu a Sua jovem vida, ainda nos primeiros capítulos, ceifada aos 20 anos, – juntamente com a D’El-Rei Dom Carlos I de Portugal, Seu Pai – a 1 de Fevereiro de 1908 pelo terror republicano dos facínoras da organização Carbonária, no assassinato que ficou tristemente conhecido na nossa História como ‘O Regicídio’, e que, com estas mortes, num período tão abundante de esperanças, acontece o primeiro sinal das mais trágicas desilusões: ‘Enquanto vive tem o Rei de conservar os olhos sempre bem abertos, vendo tudo, olhando por todos. Nele reside o amparo dos desprotegidos, o descanso dos velhos, a esperança dos novos; dele fiam os ricos a sua fazenda, os pobres o seu pão e todos nós a honra do país em que nascemos, que é a honra de todos nós!’ Ainda de tenra idade, com apenas cinco anos, Dom Luís Filipe deu prova dessa bondade para com os outros, quando uma humilde mulher se aproximou do seu Príncipe Real e se ajoelhou a seus pés para em seguida lhe agarrar e beijar as mãos uma após a outra, ao que D. Luís Filipe retorquiu: ‘ Levante-se, eu não sou Deus!’
Era um grande futuro que estava a ser preparado para Portugal, com um Príncipe assim, que havia de levar novamente o País à cumeada da Glória e aprontar para este tão grande Povo mais grandes feitos. ‘Viana do Castelo acarinhou-o. As mais formosas raparigas o saudaram, com seus trajos garridos, seus sorrisos e encantos; abriram-se para ele todas as graças da lindíssima cidade e no seu hotel, já familiarizado, conversou, riu, fez perguntas ao Coronel Lacueva, comandante militar, e a quantos se lhe aproximaram. O alto Minho chamava-o; Ponte da Barca, Monção, Caminha, disputavam-no e como nessas encantadas regiões tivesse sido mais familiar, pois os políticos andavam desviados de seus passos, ao contrário do sucedido no Porto’Rocha Martins in D. Carlos, pp. 409 – 412.
Em termos culturais, foi durante os reinados da Dinastia de Avis que se verificou a maior aculturação dos Príncipes e reflexamente a de Portugal. O gosto pelos autores clássicos, pelas letras, resultado da esmerada educação dos Príncipes da Dinastia de Avis, propiciou a difusão dos textos clássicos. Era a introdução da mentalidade Humanista do Renascimento em Portugal. É com o início da Dinastia de Avis que, de facto, a sociedade portuguesa sofre a sua maior metamorfose. Para começar a língua portuguesa toma a sua característica e inconfundível fisionomia que é enriquecida com os neologismos que advém do contacto com as obras clássicas.
A Dinastia de Bragança foi berço de Reis preclaros e profundamente criativos: Dom João IV, de acordo com Joaquim Veríssimo Serrão, ‘para além do monarca e do restaurador, impõe-se considerar nele o artista e o letrado, o amador de música que, no seu tempo, esteve à altura dos maiores de Portugal.’ De facto, deve-se a El-Rei Dom João IV, a autoria do Hino Natalício, Adeste Fidelis. Do ponto de vista cultural o reinado de Dom João V é profícuo, com Dom José I dá-se a refundação da Universidade em 1772 e a instituição de uma Biblioteca Pública. Já Dom Luís I traduzia Shakespeare, pintava, compunha música e executava com mestria o Violoncelo e organizou uma Galeria de Pintura aberta ao público na Ajuda, El-Rei Dom Carlos I foi um dos melhores aguarelistas da Sua época e o melhor pintor a pastel português da Sua era, pois a pintura com esta técnica não admite correcções, e as telas do monarca até se assemelham a óleos que poderiam ombrear com os mais renomados pintores mundiais do Seu tempo. Porque será que hoje, em República, a Cultura tem para os responsáveis políticos um papel tão irrelevante?!
Quanto à Rainha de Portugal foi sempre a Primeira Senhora do País e como tal a mais alta representante da Mulher Portuguesa; ora na república tentam converter esse papel de símbolo máximo da identidade da mulher portuguesa num sucedâneo que é o de primeira-dama, só que a mulher de um presidente da república não pode assumir esse atributo uma vez é apenas uma cidadã comum que não têm qualquer incarnação histórica da Nação e das suas mulheres, nem pode representá-los uma vez que não recebeu qualquer mandato, carecendo mesmo, como é o caso de Portugal, de consagração constitucional – e muito menos uma ex-consorte presidencial. Assim sendo, a titularia de primeira-dama é uma tentativa das repúblicas em suprir a falta de uma Rainha que, realmente, representa as naturais do País e as famílias.
O conceito de Povo, do qual todos somos parte, não tem qualquer depreciação nem se distingue com concepções aristocráticas de outras classes, distingue-se sim da multidão, da turbamulta, pois ‘o Povo não é uma multidão unida de qualquer maneira mas antes como uma multidão unida pelo consenso do direito e pela utilidade comum.’, como o descreveu Cícero. Isto é, o Povo é usualmente concebido como um conjunto de indivíduos, que num dado momento histórico constitui a Nação. POVO E NÃO POPULAÇÃO! Pois não se trata apenas de um conjunto de pessoas que residem habitualmente num determinado território.
A Nação é uma comunidade estável constituída, historicamente, com base num território, numa língua, e com aspirações materiais e espirituais comuns. A Nação é pois o agregado de indivíduos constituído por vontade própria e não reunido de uma forma acidental. Por isso o Povo não pode ser apenas a margem de manobra dos políticos republicanos.
O que falta, então, para que Nação e Povo recuperem a sua expressão ampla?!
Falta o Rei de Sua Nação e do Seu Povo, independente e livre de estranhas tutelas!
Recorde-se a divisa d’ El-Rei D. João II, Pola Ley e pola Grey – Pela Lei e pelo Povo’, figurada depois num Pelicano, alimentando as crias com o seu próprio sangue, isto porque o pelicano é um animal muito devoto à sua prole, que perfura o seu próprio peito e alimenta as suas crias com o seu sangue. Assim numa Monarquia o Povo é ele uma pessoa jurídica, e no Reino de Portugal, utilizou-se, como equipolente, a noção de Grei, do grego grege – grupo -, pelo que, assim, o Povo aparece na divisa de D. João II ‘Pola ley e pola grey‘, não como uma classe ou a camada mais baixa da população, mas como a totalidade da Comunidade. É por isso que, D. Francisco de Almeida definiu o Povo ou a Grei como a ’congregação de nossos parentes, amigos compatriotas, a que chamamos república’, pelo que a isso não é alheio a visão voluntarista de Reinar, de dever perante o Povo que os Reis de Portugal sempre tiveram: Reinar em prol do Bem Comum; até porque a Monarquia Portuguesa era uma verdadeira Monarquia Popular, em que a Coroa, o Poder Real, a Graça de Reinar era transmitida por intermédio da Comunidade, sendo a Aclamação Popular o passo jurídico que verdadeiramente fazia o novo Rei, um Rei Eleito pelo Povo e para o Povo, ou seja, para reinar para o bem do Povo, para o bem da Comunidade, da Grei, da Res Publica. O Rei traduzia a vontade nacional, sentindo com o Seu Povo, fazendo seus os problemas deste e transmitindo as suas ânsias aos políticos. O Rei tinha de pôr em primeiríssimo lugar os interesses do próprio Povo e da Nação tendo por dever fundamental reinar ’em prol do comum e aproveitança da terra’.
O Rei, o Supremo Magistrado da Nação que, acima de tramas partidárias, independente de um calendário político, dispõe da equidistância e da legitimidade para actuar como moderador entre as várias facções políticas ou demais grupos da sociedade civil evitando más políticas, más leis, e mesmo conflitos e efervescência social. Como estatuía o Artigo 71.º da Carta Constitucional de 1826: ‘O Poder Moderador é a chave de toda a organização política e compete privativamente ao Rei, como Chefe supremo da Nação, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos mais Poderes Políticos.’ Este Poder competia privatisticamente ao Rei, mas não era um poder pessoal, mas para arbitrar, digamos que uma fonte de imparcialidade, uma possibilidade de travão e contrapeso contra políticos eleitos e suas disposições que poderiam procurar obter poderes maiores aos atribuídos pela Constituição, e assim, em último caso, até mesmo uma cautela contra a ditadura.
Mas mesmo que ainda existissem súbditos no sentido lato da palavra, mais valia ser súbdito numa Monarquia do que um lacaio encarneirado, contribuintes dispostos em fila indiana, uma multidão amorfa, uma massa ignara, que os políticos que sobraçam o poder pretendem que, os cidadãos de uma república hodierna, sejam.
A generalidade das repúblicas nem são democracias – sim pasme-se: república não é sinónimo de democracia -, até porque das 135 repúblicas que estão contabilizadas apenas o somítico número de 53 são verdadeiras democracias. Antes, a generalidade das repúblicas, mesmo as que não se confundem com ditaduras, estão presas a um sistema que não é mais do que o poder pessoal organizado. Nesse Estado das Coisas republicano, ao esquadro e compasso maçónicos, junta-se a aritmética economista liberal e o poder pessoal de corporações, famílias, facções que se assenhoraram das repúblicas transformando a Comunidade numa soma bruta de indivíduos e o governo da liberdade ficou sendo a tirania das minorias, que têm como propósito garantir aos seus detentores e sequazes os melhores cargos, os melhores negócios à sombra da qual se fabricam, sem decoro, fortunas, essa sim uma verdadeira Corte, mas de oligarcas. Hoje é mínimo o número de votantes quando comparado com os eleitores escritos o que revela esse distanciamento da maioria face à minoria que a domina não por génio ou superioridade intelectual, mas apenas porque se apropriou dos meios de poder, coacção e opressão. A história sempre confirmou isso: os mais pobres e os sem poder não têm como se afirmar!
Mas se na Idade Média os mais pobres não reclamavam do destino para o qual haviam nascido – que parecia ser inevitável – e comiam raízes e bolotas, vivendo dos bodos comunitários e da caridade da Igreja, hoje a maioria não pode ser tomada por ignara, nem em carne para holocausto ou epidemias.
Não pode ser coincidência que os Países mais democráticos sejam Monarquias, que os Países Mais desenvolvidos são Monarquias, que os Povos Mais Felizes vivem em Monarquias, que os Países Menos Corruptos são Monarquias, que os Países com Maior Liberdade de Imprensa são Monarquias, que os Países com os Salários Mais Elevados são Monarquia, que…, que…, que….
O Povo não pode ser apenas a margem de manobra dos políticos republicanos. Recordemos a violenta crítica do método demoliberal que J. Pedro de Oliveira Martins deu à estampa no século XIX, em As Eleições‘As eleições liberais individualistas são o sofisma da representação; não por vício dos homens, embora os homens sejam viciosos, mas por essência do errado princípio que os dirige: só quando, outra vez, se compreender (e agora conscientemente) que a Sociedade é um corpo vivo, e não um agregado de indivíduos, só então tornará a haver representação verdadeira e ordem na democracia.’
É, POIS, UM REI QUE QUEREMOS!, pois só um Rei traduz a vontade nacional, sentindo com o Seu Povo e a Sua Nação. O Povo não é uma amálgama de indivíduos, mas um conjunto de entes que num dado momento histórico constitui a Nação, uma comunidade estável constituída por vontade própria, historicamente, com base num território, numa LÍNGUA, e com aspirações materiais e espirituais comuns. Ora se a Nação estiver constituída em Reino, e uma vez que Monarquia é uma instituição que contém um peso emblemático, todos se sentirão parte de um Todo.
Ser Rei é ser Pai duma Nação, que dá olhos à Lei cega, que obriga a pôr certas as contas que andam tortas, que ouça tanto júbilos como queixumes; ou seja, uma Mão Justa auxiliada pelas forças vivas da Comunidade.
Um Rei nunca olhará convenientemente para o lado, nunca se enclausurará, mas desempenhará a Sua função de Monarca com brio, sem cair no desvario, no excesso, sem se deixar embriagar de poder e deslumbrar pelos aplausos! E defenderá a Sua cultura, a Sua Língua e a Nação, que encarna historicamente, como mais ninguém o poderá fazer.
Por isto tudo: MAIS VALE SER SÚBDITO NUMA MONARQUIA DO QUE LACAIO NUMA REPÚBLICA!

Miguel Villas-Boas

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