20 de julho de 2013

E que tal um Rei?




Neste período que Portugal atravessa, era interessante debater-se o regime monárquico. Mas debater-se com objectividade e sem os pruridos do costume. Para pruridos já bastam os que o mar parece reservar aos portugueses neste Verão.


Os portugueses, em menos de uma década, assistiram a variadíssimas intervenções presidenciais que demonstram facciosismo. Três particularmente graves. A primeira com Sampaio, que deu uma maioria absoluta ao Partido Socialista. O que Sampaio fez foi um puro golpe de Estado. Socorreu-se de um conjunto de fofocas, com ampla exploração mediática, para dissolver o parlamento. Negociou com o PSD a saída do primeiro-ministro para a Europa, com a entrada em funções do número dois do partido, para pouco tempo depois convocar umas eleições que o PS ganharia com uma tranquilidade tão grande quanto a maioria absoluta que se adivinhava.


Depois, temos Cavaco Silva, que tentou derrubar Sócrates com um complicadíssimo esquema de espiões em Belém. A intervenção directa do Presidente nesta conspiração não é factual, mas a protecção que deu ao assessor responsável pelo esquema torna o Presidente cúmplice. Ao mesmo tempo, era possível perceber que havia uma grande articulação entre a estratégia da líder do PSD, Ferreira Leite, e o Presidente da República.


Recentemente, o mesmo Cavaco volta a tomar partido e agrava a crise política, tomando uma decisão que dificilmente não visa afastar aquilo que considerará naturalmente a "má moeda" - expressão que o próprio Cavaco usou noutros tempos -, ou seja, Passos Coelho e Paulo Portas. Sobre este último, também não restam muitas dúvidas sobre o rancor que Cavaco lhe deve guardar desde o tempo do semanário O Independente.


Perante isto, é legítimo questionar se o país não estaria melhor servido com um monarca. Aparentemente, pode fazer confusão a hereditariedade como fonte de poder, mas entre um filho de um rei e um filho de um partido ou de uma facção, nutro mais simpatia pela realeza.


Por outro lado, o regime monárquico também permite retirar mais um órgão de soberania das mãos dos partidos, o que é sempre bom. Hoje, em Portugal, os partidos dominam o Parlamento, o Governo e a Presidência da República. É claro que a figura do Presidente diz-se suprapartidária, mas isso é puro logro e na verdade emanam sempre dos partidos.


Retirar, portanto, a Presidência da República das garras dos partidos podia ser pacificador por um lado, unificador por outro. E em matéria de democracia também não se perdia nada; ou será que vamos ter o descaramento de questionar a democracia em nações governadas por monarquias constitucionais?


É verdade que podíamos pensar noutras formas de obter as virtudes de uma monarquia sem ter de entregar a chefia do Estado ao Rei. Por exemplo, podíamos escolher um português ao calhas para Presidente. Creio que também resultava para este efeito higiénico de subtrair Belém aos partidos. Andava-se à roda com os números dos bilhetes de identidade e o que saísse passava a ser o Chefe de Estado. Mas até nesse caso podíamos ir acertar num militante qualquer de alguma coisa. Só a figura do Rei permite, então, essa ideia de imparcialidade e equidistância do poder político.


É que um Rei pode mesmo ser de todos os portugueses. Um Presidente jamais será. No limite, deve sempre gratidão à força política ou à facção que lhe deu o apoio e sem a qual jamais teria presidido a uma junta, quanto mais à República.


Era muito interessante um referendo sobre esta matéria.


JCS


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