segunda-feira, 20 de janeiro de 2025

18 de Janeiro de 1367 - Morre El-Rei D. Pedro I, O Justiceiro

O Infante D. Pedro de Portugal, 4° filho (os irmãos varões mais velhos morreram à nascença) do Rei D. Afonso IV e da Rainha D. Beatriz de Castela, nasceu em Coimbra, a 8 de Abril de 1320.
Cognominado ‘o Cruel’ ou ‘o Justiceiro’ foi o 8° Rei de Portugal.
Era um notívago e era normal vê-lo nas tabernas ou, como era grande apreciador de música, a dançar à volta de uma fogueira na companhia dos amigos fidalgos e ainda de outra gente de reputação duvidosa. Era grande caçador, cavaleiro e corajoso espadachim. Comia e bebia muito, pois era senhor de uma grande compleição física, pelo que mantinha uma linha elegante e atlética.
Em 1328, D. Pedro casou por “palavras futuras” com D. Branca, filha do Rei de Castela, mas por razões políticas acaba por desistir, pelo que em 1336, casou por procuração com D. Constança Manoel, filha do Infante D. Juan Manoel de Castela (Príncipe de Vilhena e Escalona, Duque de Penafiel, tutor de Don Afonso XI de Castela, «poderoso e esforçado magnate de Castela», e neto do Rei Don Fernando III de Castela), e de D. Constança de Aragão.
No entanto o casal real só receberia a bênção nupcial, em 24 de Agosto de 1340, na Sé de Lisboa, depois do cunhado D. Afonso XI de Castela (casado com a Infanta D. Maria de Portugal) ter deixado D. Constança sair do Reino.
D. Constança chegou a Portugal. No seu séquito vieram parentes, criados e pajens, entre elas, a dama de companhia D. Inês de Castro - foi aqui que a vida de D. Pedro conheceu o que seria o mais importante episódio.
D. Inês Pires de Castro (n. 1325) foi uma nobre galega, da Casa de Castro. Inês de Castro nasceu provavelmente em Monforte de Lemos, na província de Lugo, na Galícia, no ano de 1325. Era filha natural de D. Pedro Fernandez de Castro, da Galícia, e de uma dama portuguesa D. Aldonza Soares, de Valadares, Portugal. D. Pedro de Castro era um dos mais importantes nobres da corte de Afonso XI de Castela.
D. Pedro apaixonou-se imediatamente (coup de foudre) pela formosa rapariga loura que fazia parte da entourage da Infanta na vinda para Portugal e que era para além de sua Aia, sua grande amiga: D. Inês de Castro, filha do nobre galego D. Pedro Fernandes de Castro, mordomo-mor do Rei Don Afonso XI de Castela, e que era neto por via ilegítima de D. Sancho IV de Leão e Castela, era um dos nobres mais poderosos do Reino de Leão e Castela.
Mesmo apaixonado por D. Inês, casou-se com D. Constança. Quando a princesa D. Constança teve seu primeiro filho em 1342, deu ao infante o nome de Luís. D. Inês foi convidada para madrinha. De acordo com os preceitos da Igreja Católica de então, a relação entre padrinhos era de parentesco moral e o amor entre eles era quase um incesto, porém, os encontros entre D. Pedro e D. Inês eram frequentes, iniciando-se assim um grande romance.
D. Pedro e D. Inês deram azo àquela que foi a mais bela e mais famosa história de amor em Portugal. Este romance que era conhecido por todos começou a ser comentado e a ser mal visto, sobretudo pela Corte, que temia a influência galega e castelhana sobre o infante D. Pedro (só a partir do reinado d’El-Rei Dom Duarte I (1433-1438), o herdeiro presuntivo da Coroa de Portugal, normalmente o filho varão mais velho do rei, passou a ter o título de ‘Príncipe’, distinguindo-se assim dos seus irmãos, que tinham o título de ‘Infante’. Até esse momento, o herdeiro do trono tinha tal-qualmente o estilo de ‘Infante’). Sendo a relação mal aceite, Pedro e Inês passaram a ter encontros furtivos na antiga Vila do Jarmelo na Guarda.
Sob o pretexto da moralidade, o Rei D. Afonso IV não aprovava esta relação, não só por motivos de diplomacia com Don Juan Manuel de Castela, mas também devido à amizade estreita de D. Pedro com os irmãos de D. Inês - D. Fernando de Castro e D. Álvaro Pires de Castro. Nomeadamente D. Álvaro Pires de Castro - que ulteriormente viria a ser 1.º Conde de Viana (da Foz do Lima), 1.º Conde de Arraiolos ,e 1.° Condestável do Reino de Portugal
O rei D. Afonso IV, pai de D. Pedro, para separar o casal, enviou a bela Inês para a cidade de Albuquerque na fronteira espanhola, entregando-a sob a proteção de D. Teresa de Albuquerque, viúva de seu meio irmão. Mas a distância não separou os dois apaixonados, que continuaram a se comunicar por cartas levadas e trazidas secretamente.
A distância não acabou com o amor entre Pedro e Inês, e em Outubro do ano seguinte D. Constança morreu ao dar à luz o futuro rei, D. Fernando I de Portugal. Viúvo, D. Pedro, contra a vontade do pai, mandou D. Inês regressar do exílio e uniu-se a ela, excitando o escândalo na corte e o desagrado ao Rei, seu pai. Contrariando as ordens do Rei, iniciou-se, assim, o antagonismo entre El-Rei e o Infante, seu filho.
Instalados em Coimbra, D. Pedro e D. Inês, finalmente, estavam juntos. No Mosteiro de Santa Clara viveu feliz o casal.
Em 1351, D. Pedro solicitou ao Papa que lhe concedesse dispensa para poder casar com D. Inês, já que eram primos, grau de parentesco que impedia o casamento, segundo o Direito Canónico da época, pedido este que foi indeferido.
D. Afonso IV ainda tentou mitigar a situação casando o seu herdeiro presuntivo com uma dama de sangue real, mas D. Pedro rejeitou esse projecto, argumentando que ainda sentia muito a perda de sua mulher, D. Constança, e que não conseguia ainda pensar num novo casamento. Do idílio amoroso entre D. Pedro e D. Inês foram nascendo filhos: D. Afonso, em 1346, (que morreu pouco depois de nascer), D. João de Portugal em 1349, D. Dinis de Portugal em 1354 e Beatriz em 1347. O nascimento destes ilegítimos de sangue real veio agudizar a situação até porque, durante o reinado de D. Dinis, o seu filho e herdeiro D. Afonso IV sentira-se em risco de ser preterido na sucessão ao trono por um dos filhos bastardos do seu pai, D. Afonso Sanches. Passaram a circular, então, boatos de que os Castros conspiravam para assassinar o infante D. Fernando, legítimo herdeiro de D. Pedro, para o trono português passar para o filho mais velho de D. Inês de Castro. Corriam, ainda, boatos de que o Infante se tinha casado secretamente com D. Inês. Sentindo-se ameaçados pelos irmãos Castro, os nobres da corte portuguesa pressionavam o Rei para afastar D. Inês (e a família) do herdeiro do trono. O Rei D. Afonso IV entendeu, por isso, que a melhor opção seria mandar matar a dama galega. Na tentativa de saber a verdade, o Rei ordenou a dois conselheiros seus que dissessem a D. Pedro que ele se podia casar livremente com D. Inês se assim o pretendesse. D. Pedro percebeu tratar-se de uma cilada e respondeu que não pensava casar-se nunca com D. Inês.
A 7 de Janeiro de 1355, houve uma denúncia por parte de um dos carrascos, que era habitante da Vila do Jarmelo, alegando que se encontravam às escondidas. El-Rei, aproveitando a ausência de D. Pedro, foi com Pero Coelho, Álvaro Gonçalves, Diogo Lopes Pacheco e executaram D. Inês de Castro, em Santa Clara, conforme deliberara o Conselho. Reza a lenda que as lágrimas derramadas no rio Mondego por D. Inês teriam criado a Fonte das Lágrimas da Quinta das Lágrimas, e algumas algas avermelhadas que ali crescem seriam o seu sangue derramado.
A morte de D. Inês provocou a revolta de D. Pedro contra D. Afonso IV. D. Pedro assolou diversas terras a norte do Douro e chegou mesmo a tentar tomar o Porto, mas após meses de conflito, a Rainha D. Beatriz conseguiu intervir e fez selar a paz, em Agosto de 1355. O acordo de paz entre D. Pedro e seu pai foi firmado em Canavezes, tendo desde logo D. Afonso IV delegado em D. Pedro grande parte do poder. Ficou o Infante desde esta altura incumbido de, com certas reservas, exercer justiça em todo o reino. Esta transferência de poderes explica o facto de, ainda Infante, ter D. Pedro promulgado o beneplácito régio. Este importante decreto proibia a divulgação no reino de quaisquer documentos pontifícios sem prévia autorização do Rei. Esta medida provocou a reação do clero, que, nas cortes de Elvas de 1361, solicitou a revogação do decreto. No entanto, D. Pedro estabeleceu oficialmente o beneplácito régio, não para agravar as relações com a Igreja mas para marcar a força do Estado.
Após a morte de D. Inês de Castro, fruto de uma ligação amorosa de D. Pedro com Teresa Lourenço, uma dama galega que estava integrada no séquito de D. Inês de Castro, nasceu em 1356 D. João, futuro Mestre de Avis e D. João I.
Com a morte do Rei, D. Pedro subiu ao trono em 28 de Maio de 1357, com 37 anos de idade, tornou-se no oitavo rei de Portugal como D. Pedro I.
Alçado no trono, o primeiro acto de D. Pedro I foi vingar a morte de D. Inês: promoveu uma troca de prisioneiros com o rei de Castela, que entregou ao monarca português os fugitivos Álvaro Gonçalves e Pêro Coelho (o fidalgo Diogo Lopes Pacheco conseguiu fugir) e que foram cruelmente executados.
Então, D. Pedro I procedeu à exumação do cadáver de D. Inês, mandou vesti-la de paramentos régios e coroou-a Rainha, acomodou-a no Trono e obrigou toda a corte, em adoratio, a beijar-lhe a mão.
Em Junho de 1360, D. Pedro I fez a Declaração de Cantanhede, legitimando os filhos ao afirmar que se tinha casado secretamente com D. Inês, em 1354, em Bragança. A palavra do rei, do seu capelão e de um seu criado foram as provas necessárias para legalizar esse casamento.
D. Pedro, o Justiceiro, distinguiu-se precisamente pela aplicação da justiça, e nas palavras de Fernão Lopes, in Crónicas, descrevendo a actividade de Juiz Supremo d’ El-Rei Dom Pedro I: “Trabalhava-se quando podia de as gentes não serem gastas, por azo de demandas, e prolongados preitos”. Ou seja nas suas Ordenações, o Rei cuidava para que as pessoas não andassem demasiado tempo em conflito judicial. Reformador, Dom Pedro I, ordenava que fosse logo despachado o que estava nessas condições para que as partes in casu concreto não andassem em “demanda prolongada nem façam despesas grandes”, ou seja, El-Rei exigia uma justiça célere e que não fosse dispendiosa quer para as partes quer para o Estado, e, de acordo com o historiador Joel Serrão, "a sua justiça não conhecia discriminações: julgava de igual modo fidalgos ou vilãos, amigos ou inimigos."
D. Pedro reinou durante dez anos, conseguindo ser extremamente popular, ao ponto de dizerem as gentes «que taaes dez annos nunca ouve em Portugal como estes que reinara elRei Dom Pedro».
D. Pedro I morreu, em Estremoz, a 18 de Janeiro de 1367. Os seus restos mortais encontram-se na capela-mor da igreja do mosteiro de Alcobaça diante dos de D. Inês de Castro. Os seus dois túmulos representam duas das mais belas peças da escultura portuguesa do século XIV.

Miguel Villas-Boas

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