Há 600 anos, a 21 de agosto de 1415, D. João I tomou de assalto Ceuta. Cem anos depois, em 1515, morria Afonso de Albuquerque à vista de Goa. Entretanto Portugal abrira o Mundo à primeira globalização
No início do século XV, o mundo estava compartimentado e muitas civilizações viviam fechadas sobre si próprias com poucos contactos com o exterior. A conquista de Ceuta, em 1415, e a passagem do Cabo Bojador, em 1434, fizeram de Portugal o pioneiro da Expansão europeia e, consequentemente, da Globalização, um movimento que se tornou imparável e irreversível desde que Gil Eanes e os seus homens venceram o mito do Mar Tenebroso.
O tempo antes de se cruzarem os oceanos
A Eurásia constituía a área que tinha contactos mais globais, e muitos dos progressos dos Europeus resultaram da aprendizagem de invenções e criações asiáticas, como foi o caso do papel e das armas de fogo, inventados na China, ou dos algarismos, criados na Índia. No entanto, os povos da Europa desconheciam objectos como a porcelana, animais como o rinoceronte, e mesmo a religião budista, por exemplo, e tinham uma ideia muito imperfeita sobre a Índia, o seu território, as suas gentes e as suas crenças, apesar de consumirem intensamente as especiarias há mais de mil anos. Nessa época, o oceano Atlântico era um espaço por onde os homens não circulavam, salvo ao longo da costa europeia e no extremo noroeste africano. Além disso, nenhum ser humano sabia a configuração do planeta Terra, nem sequer o número de continentes ou de oceanos existentes.
Subsistiam dúvidas e acreditava-se em hipóteses fantásticas: a Terra era plana ou redonda? Tinha a maior parte da sua superfície coberta de água ou de terras emersas? Existiam seres fantásticos, como homens com quatro olhos, cara de cão ou só uma perna? E o mar nas zonas mais quentes fervia ou era habitado por monstros medonhos? Hipóteses que hoje nos parecem incríveis e disparatadas eram, afinal, a realidade do mundo exterior dos povos da Terra, independentemente do continente em que viviam.
A Europa beneficiava de se situar numa zona temperada e estimulante, num território menos sujeito a catástrofes naturais, e foi capaz de desenvolver uma sociedade global que, da Escandinávia ao Mediterrâneo e da Hispânia às terras da Moscóvia se organizava em sociedades assentes num sistema de três ordens (guerreiros, sacerdotes e trabalhadores), segundo a tradição indo-europeia; que partilhava uma religião comum, o Cristianismo, estruturada por uma instituição internacional hierarquizada, a Igreja; que dispunha de uma língua de comunicação falada por todas as elites, o latim, e um sistema de saber que circulava rapidamente e que estava estruturado em torno das universidades; e que desenvolvia um sistema comercial integrado ávido de metais preciosos e sedento de produtos que eram produzidos em mercados distantes, sobretudo as joias, os tecidos finos de seda e de algodão e as especiarias.
Ambiciosos, individualistas, empreendedores, crentes na superioridade da sua civilização e tendo a sua religião por absolutamente verdadeira, os europeus tinham as condições ideais para provocarem o desencravamento do mundo fragmentado dos alvores do século XV. Já haviam tentado sair dos seus limites pelas Cruzadas dos séculos XII e XIII, e tinham estado de novo à beira de atacar o Islão no século XIV, a partir da Península Ibérica.
Foi precisamente entre 1341 e 1345 que D. Afonso IV (r. 1325-1357) definiu a doutrina expansionista da coroa lusa, ao obter uma bula de Cruzada que reconhecia o direito de Portugal à conquista do reino de Fez, e que reclamava o senhorio das ilhas Canárias, sob o argumento da proximidade geográfica. Em meados de Trezentos, o rei português compreendia que o rectângulo peninsular era insuficiente e que Portugal tinha de se projectar para o exterior de acordo com as suas próprias características de potência marítima. Não sabemos se o monarca estava em condições de iniciar uma efectiva política de expansão ultramarina, mas é certo que o curso da História lhe bloqueou qualquer ousadia. Com efeito, em 1348 eclodiu a Grande Peste e a Europa mergulhou numa crise profunda, agravada por conflitos longos como a Guerra dos Cem Anos e o Grande Cisma.
Portugal foi o primeiro país a libertar-se desta crise e no início do século XV, abriu um novo capítulo da sua História ao sair dos seus limites continentais com a conquista do porto de Ceuta e a ocupação dos arquipélagos da Madeira e dos Açores. Depois, um membro da família real, o infante D. Henrique (1394-1460), não se conformou com os limites milenares da Cristandade e quis descobrir as terras para lá do cabo Bojador, a última porção de terra conhecida da civilização euro-mediterrânica. Buscava aliados militares para combater o Islão e novos mercados com quem pudesse comerciar, além de desejar conhecer esses territórios inexplorados e de dilatar a religião cristã. No entanto, a passagem do cabo parecia ser uma viagem para a morte e durante doze anos as tripulações enviadas pelo Infante não se atreveram a tentar a passagem.
Em 1434, finalmente, Gil Eanes e os seus homens venceram o medo e abriram uma nova era para a humanidade. Os Descobrimentos prosseguiram lentamente, ao longo do século XV, mas sempre imparáveis. A porta aberta em 1434 nunca mais se fechou, e as explorações marítimas nunca mais pararam e as tripulações nunca mais recearam monstros marinhos ou águas ferventes. Como se vê pelo mapa de Martelus Germanus, desenhado em 1490, os primeiros 60 anos de explorações marítimas foram marcados pelo reconhecimento da costa ocidental africana e do oceano Atlântico. Depois, porém, as viagens de Cristóvão Colombo (1492), Vasco da Gama (1497-1499) e Pedro Álvares Cabral (1500-1501) abriram novos horizontes, como nos testemunha o mapa de Cantino, composto em 1502. O rei D. Manuel I de Portugal (r.1495-1521) foi, por isso, o primeiro soberano do mundo a ter oficiais às suas ordens em quatro continentes diferentes.
Os Descobrimentos correspondem, pois, a uma Revolução Geográfica, que alterou radicalmente a relação do Homem com o planeta. Os seres humanos apreenderam, finalmente, qual era a configuração da Terra e abriram novas vias de circulação. O Atlântico, que fora uma barreira até ao século XV, a partir de Quinhentos tornou-se no grande eixo das comunicações inter-continentais. E homens, animais, plantas, objectos e ideias cruzaram o mundo em todas as direcções. Hábitos localizados em áreas restritas do Globo foram-se generalizando, lenta mas irreversivelmente, como sucedeu, por exemplo, com o consumo do açúcar, da pimenta e da canela, do gengibre e do cravo, do tabaco, do café, do chocolate, do chá, do algodão e das porcelanas ou com a utilização de armas de fogo.
Os Portugueses foram os pioneiros deste movimento globalizador. Iniciaram-no e foram um dos seus actores principais nos séculos seguintes. Seguiu-se-lhes Castela, no final do século XV, e a partir do século XVII as potências do Norte da Europa criaram os seus próprios impérios coloniais.
De facto, o mundo nunca mais foi o mesmo desde que Gil Eanes passou o cabo Bojador, em 1434, mas Portugal começara a mover-se antes – há 600 anos com a tomada de Ceuta, a sua primeira conquista fora do seu rectângulo peninsular. E em 1515, estavam montados os alicerces de um império pluri-continental, de escala quase planetária, quando faleceu Afonso de Albuquerque, à vista de Goa – foi há 500 anos.
É sobre estas duas efemérides e a sua importância para a definição do Portugal contemporâneo que se debruça este texto.
Tudo começou com a conquista de Ceuta
A conquista de Ceuta, a 21 de Agosto de 1415, foi, sem dúvida, o acto fundacional da Expansão Portuguesa e deu origem a um secular império pluri-continental.
Nos anos seguintes a coroa incorporou definitivamente o arquipélago da Madeira nos seus domínios (1419-1425) e localizou de vez as ilhas dos Açores (1427), que logo ficaram sob a sua alçada política. Nenhum príncipe da cristandade, incluindo o rei de Castela, se opôs à tomada destes espaços insulares pelos Portugueses, o que evidencia uma percepção generalizada entre os Europeus de que Portugal era uma potência marítima, cujo espaço natural se estendia às águas adjacentes. Podemos dizer, assim, que Portugal se completou nos anos de 1415-1430, tendo então adquirido a configuração natural que perdurou até aos nossos dias. Só depois é que Gil Eanes venceu o cabo Bojador, e o país se estendeu para lá dos seus limites naturais e iniciou a aventura dos Descobrimentos.
Deste modo, o período que medeia entre 1415 e 1434, embora corresponda ao início da Expansão marítima – um ponto de partida, para uma nova fase da História de Portugal – também deve ser encarado como a fase de conclusão da definição territorial do próprio Portugal – o ponto de chegada do processo histórico iniciado por D. Afonso Henriques (r. 1143-1185) no longínquo século XII.
Quando Portugal ganhou a independência ao rei de Leão e Castela, o seu território era pequeno e estava confinado ao finisterra da cristandade. Só as terras a norte do Mondego estavam seguras e Leiria era um bastião fronteiriço em luta permanente com as hostes muçulmanas. O território do novo reino seria menos de metade da superfície do espaço peninsular contemporâneo. Além da sua pequenez, a monarquia lusa estava isolada entre o mar oceano, as lanças mouras e os apetites hegemónicos do vizinho leonês que sempre desejou reaver o antigo condado portucalense.
No século XII, era raríssima a navegação que passava ao largo da costa portuguesa, pois as cidades cristãs do Mediterrâneo não comunicavam por mar com as urbes do Norte da Europa, e as rotas mercantis islâmicas também eram predominantemente terrestres. O mar servia apenas pequenas comunidades piscatórias, mas a independência face a Leão criou desde logo uma nova necessidade, pois era fundamental abrir linhas de comunicação com os outros reinos e principados da cristandade, livres da interferência leonesa. Assim, o mar ganhou de imediato uma importância crucial para o jovem reino luso, e os príncipes do Norte europeu cedo se aperceberam que o Oeste peninsular tinha uma nova configuração política. A conquista de Lisboa, em 1147, contou com a ajuda de soldados do Norte que iam para a 2ª Cruzada, e nos anos seguintes, desenvolveram-se trocas comerciais, ainda que incipientemente, mas começaram a definir-se linhas estratégicas duradouras.
O reinado de D. Afonso Henriques foi marcado pelo avanço definitivo da linha de fronteira para o vale do Tejo e pela primeira ocupação de terras alentejanas; fracassada a tentativa de alargar os domínios lusos para oriente, em direcção à Andaluzia, como teria sucedido se depois da tomada de Trujillo, se tivesse conquistado Badajoz (1169), o rei Fundador, idoso e debilitado pelo acidente grave que sofreu, teve de conter o genro leonês ao mesmo tempo que enfrentava a reunificação do Al-andaluz pelos Almóadas. Ainda assim, o monarca também organizou as coisas do mar e a sua esquadra, comandada por D. Fuas Roupinho, terá andado pelo estreito de Gibraltar, ao mesmo tempo que a diplomacia lusa urdia as primeiras ligações com as potências do Canal da Mancha, o que levou mesmo ao casamento da infanta D. Teresa com Filipe da Alsácia, conde da Flandres.
Significa isto que Portugal se assumiu desde o início da sua existência como uma potência marítima, mesmo antes de a sua costa ser usada pela navegação mercantil europeia de longo curso. Não podemos saber, hoje, o que pensavam os reis e os seus conselheiros sobre esta matéria, mas podemos distinguir um modelo de diplomacia coerente ao longo de tempo que acabaria por desembocar na conquista de Ceuta e no início dos Descobrimentos. Na verdade, o Estreito de Gibraltar e o Canal da Mancha logo se mostraram como as fronteiras estratégicas de Portugal, ainda que as armas lusas só controlassem a costa desde a foz do rio Minho, até à foz do Guadiana, a partir de meados do século XIII, depois da conquista de Faro, em 1249.
E a cristandade também foi reconhecendo a importância estratégica de Portugal, como se percebe pela embaixada que o rei João de Inglaterra (r. 1199-1216) enviou a Coimbra, em 1199, tentando obter uma noiva portuguesa. D. Sancho I (r. 1185-1211) não atendeu ao pedido do monarca inglês, e no século XIII Portugal aproximou-se preferencialmente da França; embora nenhuma infanta portuguesa tenha casado com soberanos gauleses, os reis D. Sancho II (r. 1223-1248) e D. Afonso III (r. 1248-1279) eram primos co-irmãos do rei Luís IX de França (r. 1226-1270). Na primeira metade do século XIII infantas e infantes de Portugal casaram com vários titulares da Flandres e da costa francesa e duas portuguesas foram rainhas da Dinamarca.
A partir de meados do século XIII Portugal deixou de ter infantes sobejantes para enviar para o Atlântico norte, pois os monarcas tiveram poucos filhos, e estes foram necessários para a diplomacia peninsular, mas, entretanto, as relações marítimas de Portugal já se tinham aprofundado por outras vias. Com efeito, ao mesmo tempo que se fixava o território peninsular, entre 1249 e 1297, através de guerras e negociações com Castela, desenvolvia-se o comércio externo pelo mar, como forma de consolidar a independência do reino.
A via marítima assegurava o contacto directo com o resto da Cristandade e do mundo sem a interferência das monarquias hispânicas rivais. O avanço da Reconquista, que circunscreveu o Islão ibérico ao reino de Granada permitiu o desenvolvimento de novas rotas navais entre o Mediterrâneo e o Atlântico Norte e Lisboa ganhou um novo protagonismo como um dos portos preferenciais para o apoio a esses novos circuitos mercantis. Pela primeira vez, Lisboa e Portugal ganhavam uma centralidade no contexto europeu. No reinado de D. Dinis (r. 1279-1325) já eram muitas as comunidades de mercadores estrangeiros que estavam instaladas na cidade Lisboa, tanto de origem mediterrânica como vindas do Norte.
Sair dos limites da mais antiga fronteira do mundo
A celebração do Tratado de Alcanizes, em 1297, definiu de vez a fronteira luso-castelhana (que hoje é a mais antiga do mundo) e embora sobreviessem novas guerras com Castela, a configuração do território luso nunca esteve verdadeiramente em questão – foi a própria existência de Portugal que esteve em risco, principalmente no final da centúria. No entanto, a definição do rectângulo peninsular não sossegou a monarquia, pois pressentia-se que o país não estava ainda completado. Nestes anos de Trezentos, a ilha da Madeira começou a ser visitada regularmente e passou a ser correctamente localizada pelos cartógrafos europeus, mas no reinado dionisiano, as ilhas ainda não despertaram o interesse da coroa, pelo menos de forma visível.
No entanto, as pulsões expansionistas já se faziam sentir e o final do reinado de D. Dinis é marcado por uma série de decisões que potenciavam a intervenção dos Portugueses nos mares: ao criar a Ordem de Cristo para substituir a do Templo em Portugal, o rei estabeleceu a sua sede em Castro Marim, precisamente a localidade lusa mais próxima das terras dos mouros; além disso criou o almirantado e organizou uma esquadra de guerra permanente, e ainda obteve do papa uma bula de cruzada que lhe atribuía rendas eclesiásticas para organizar ataques de flagelação à costa africana. O monarca não manifestava um claro propósito de conquista ultramarina, mas dotava o reino de meios militares e de uma estratégia que reforçavam o papel de Portugal como potência marítima, e colocava os territórios muçulmanos na mira das armas lusas.
D. Afonso IV começou por enfrentar a última grande ameaça islâmica que ele próprio ajudou a travar na batalha do Salado, e a seguir o monarca definiu, como referi no início destas linhas, o que seriam, afinal, os grandes rumos da expansão ultramarina portuguesa. Perante o colosso castelhano, a obtenção de mais territórios e de mais riquezas teria que ser sempre pelo mar, e nunca poderia existir expansão marítima sem o domínio das ilhas adjacentes. Quer isto dizer que em meados de Trezentos, a coroa já estava consciente de que a posse dos espaços insulares vizinhos era fundamental para poder afirmar a sua dimensão marítima.
O facto de o reino ver reconhecido pela Santa Sé o direito de conquistar o reino de Fez mostra-nos que continuava a estender a sua fronteira estratégica até ao Estreito de Gibraltar. Portugal participava, assim, da geo-estratégia mediterrânica, apesar de ser banhado apenas pelas águas do Atlântico, o que definia já uma outra característica que se prolongou até aos nossos dias, pois ainda hoje o nosso país é membro de organizações internacionais de países mediterrânicos, apesar de continuar a não ter uma fronteira física com aquele mar. A expedição ao Estreito de Gibraltar, em 1415, acto fundador da Expansão Portuguesa, foi, pois, a realização de um objectivo previsto pela coroa lusa desde os tempos da sua fundação, e por isso, pode ser vista também como a conclusão de um processo secular.
As atenções de D. Afonso IV também estavam focadas para a fronteira marítima do Norte e foi durante o seu reinado que se iniciou uma mudança nas relações estratégicas com o Canal da Mancha. Enquanto a França consolidava a aliança com Castela, Portugal iniciava uma aproximação à Inglaterra, que esta também desejava. Chegou a negociar-se um consórcio entre as famílias reais dos dois reinos, mas embora este não se concretizasse, as duas monarquias continuaram a aproximar-se – dois reinos de vocação marítima viam com interesse a ajuda mútua face aos vizinhos. E o primeiro tratado anglo-luso tardou pouco, pois foi assinado dezasseis anos depois da morte de D. Afonso IV.
A peste negra e os múltiplos conflitos europeus perturbaram de sobremaneira a Cristandade na segunda metade do século XIV e Portugal foi ainda afectado pela crise castelhana que sobreveio com a tomada do poder pelos Trastâmaras, em 1369, e o envolvimento de Castela em conflitos com a Inglaterra. Sucederam-se as guerras e o reino de Portugal esteve à beira do colapso, após as campanhas fernandinas, mas mesmo nesse contexto de crise, os reis não descuraram a dimensão marítima da monarquia, pois continuaram a proclamar os seus direitos sobre as ilhas Canárias, em concorrência com Castela, e continuaram a obter bulas de Cruzada contra o reino de Fez.
Este esforço diplomático não foi em vão, pois muito contribuiu decerto para que D. João I tivesse ocupado Ceuta e a ilha da Madeira sem que nenhuma outra monarquia reclamasse, nem sequer Castela. Pelo contrário, a vitória de Ceuta foi festejada por toda a cristandade e Portugal ganhou maior reconhecimento pelo facto de ter uma nova frente de luta permanente contra os islamitas; o caso da Madeira foi visto por todos com naturalidade, ou mesmo indiferença e o mesmo se passou depois, quando se iniciou o povoamento dos Açores.
Quer isto dizer que, ao longo do século XIV, Portugal ganhou o reconhecimento europeu da sua condição de potência marítima, naturalmente aliada à Inglaterra e detentora do senhorio dos espaços insulares existentes no mar alto. Somente as Canárias, mais próximas da costa africana continuaram a ser disputadas com Castela, até que D. Afonso V (r. 1438-1481) cedeu a sua conquista aos castelhanos, quando o arquipélago já não era necessário e quando a coroa lusa dominava todo o Atlântico.
Por tudo isto, a expedição de Ceuta foi muito mais que um acto inaugural – em 1415 Portugal completava mais de dois séculos e meio de História, antes de se projectar para a aventura oceânica, que começaria dezanove anos mais tarde, fruto da pertinácia do infante D. Henrique e da coragem de Gil Eanes e os seus homens. Com a ocupação de Ceuta, D. João I completava igualmente o posicionamento geo-estratégico do seu reino. De facto, o monarca tinha consolidado a fronteira setentrional através da aliança com a Inglaterra, e agora estendia os domínios de Portugal até à sua fronteira natural, o Estreito de Gibraltar.
Ofuscada pelo brilho do processo expansionista, a historiografia tem visto o caso de Ceuta, como referi, sobretudo, como um acto fundacional e, por isso, relaciona a expedição com o sonho da coroa lusa de conquistar o reino de Fez. Embora esse desejo existisse indubitavelmente, tendo sido acarinhado por diversos monarcas portugueses, a verdade é que o feito de Ceuta não se esgota nesse espreitar do sertão marroquino. O cronista Gomes Eanes de Zurara deixou-nos uma expressão lapidar: “Ceuta é a chave do Mediterrâneo”; trata-se, em meu entender, de uma referência clara à verdadeira importância da cidade africana no contexto da estratégia lusa do início de Quatrocentos.
Com efeito, a ocupação de Ceuta tem de ser vista também como o reforço da presença portuguesa no comércio entre o Mediterrâneo e o Atlântico Norte, que começara a ganhar relevo uns 130 anos antes, quando Lisboa se tornara num porto de escala fundamental nas relações comerciais Norte/Sul da Cristandade. Assim, no primeiro avanço para lá dos seus limites continentais, Portugal afirmou-se como uma potência marítima no quadro tradicional do mundo euro-mediterrânico.
Depois de Ceuta, espreitar o desconhecido
O senhorio de Ceuta beneficiou muito a navegação cristã de longo curso, até porque nesta época o reino de Granada ainda dominava Gibraltar. A crise de 1437, provocada pelo fracasso da expedição do infante D. Henrique e o cativeiro do infante D. Fernando revelou de forma clara a importância da cidade africana como porto de mar. Como é sabido, a hoste portuguesa foi cercada pelos mouros à vista de Tânger e só pôde regressar aos navios com a promessa de que Ceuta seria devolvida ao reino de Fez, tendo o infante D. Fernando ficado por refém até que o acordo se concretizasse. A maior parte das forças sócio-políticas do reino manifestaram-se contra a entrega da cidade, assim como os principais agentes económicos, nomeadamente os grandes mercadores de Lisboa e do Porto. Além disso, as outras potências do Mediterrâneo Ocidental também tentaram evitar que os Portugueses largassem Ceuta.
Em 1441, D. Pedro, então regente da coroa, enviou uma armada para tratar da entrega da cidade e do resgate do irmão, mas os navios foram atacados por uma armada genovesa, que só se afastou depois do embaixador português ter perecido em combate. D. Pedro chegara à regência com o apoio da cidade de Lisboa, e depois deste incidente não voltou a tentar trocar Ceuta por D. Fernando, e Portugal nunca mais guerreou com Gènova, tal como nunca o fizera antes. Portugal só conquistou uma segunda posição marroquina em 1458, quarenta e três anos depois da expedição de Ceuta, mas esta cidade não era uma peça perdida numa conquista interrompida, mas antes a escápula que muito beneficiava toda a navegação cristã.
Com a ocupação de Ceuta, a navegação portuguesa aumentou de intensidade e a circulação pelas águas a sul do reino tornou-se mais frequente, e as ilhas ganharam um novo interesse, tanto para a coroa como para os seus súbditos. Assim, depois de concretizar a sua dimensão mediterrânica, Portugal completou a sua dimensão atlântica ao iniciar o povoamento das ilhas da Madeira e do Porto Santo. E enquanto as ilhas começavam a ser incorporadas nos domínios d’el-rei, o infante D. Henrique já espreitava o desconhecido.
É esta, em meu entender, a importância da conquista de Ceuta – um momento chave que fecha e abre simultaneamente diferentes dinâmicas da História de Portugal. O país ficou mais definido e, a seguir, projectou-se para o mundo.
