D. Catarina de Bragança – O Chá em Inglaterra e Muito, Muito Mais

A 25 de Novembro de 1638 nascia D. Catarina de Bragança, Infanta de Portugal e Rainha de Inglaterra ao casar, em 1662, com o Rei Carlos II e que foi responsável pela introdução, em Inglaterra, do Chá e Muito Mais.
Em 1661, a Rainha regente D. Luísa de Gusmão, digníssima viúva d’El Rei Dom João IV, o Restaurador, declarou em Cortes o contrato nupcial, aprovado pelo Conselho de Estado, do casamento da Infanta Dona Catarina Henriqueta de Portugal com o Rei Carlos II de Inglaterra. Seguiu-se um contrato de paz, com artigos muito curiosos, publicado no Gabinete histórico, de Frei Cláudio da Conceição, onde vem a descrição do real consórcio:

«0 nosso augusto Soberano Lorde Carlos II, pela Graça de Deus, rei da Grã-Bretanha, França e Irlanda, Defensor da Fé e a Ilustríssima Princesa D. Catarina, Infanta de Portugal, filha do falecido D. João IV, e irmã de D. Afonso, presente rei de Portugal, foram casados em Portsmouth na quinta-feira, vigésimo segundo dia de Maio, do ano do N. Sr. de 1662, 14.º do reinado de SM, pelo R. R. F. in G. Gilbert, Bispo Lorde de Londres, Deão da Real Capela de Sua Majestade na presença de grande parte da nobreza dos domínios de Sua Majestade e da de Portugal.»

Dona Catarina não foi uma rainha popular em Inglaterra por não ter descendência e por ser católica – o que a impediu de ser coroada -, mas uma infanta nascida e criada no seio de uma família real ilustrada, culta; educada nos costumes e hábitos tradicionais portugueses não podia deixar de ter uma influência indelével na nação que, apesar de tudo, a não acolhera. Assim, entre muitos hábitos e práticas que levou, ficará, para sempre, como a responsável pela introdução do chá em Inglaterra. De facto, Dona Catarina levou como dote os territórios de Bombaim (actual Mumbai) e Tânger – ganhando assim a Inglaterra o início de um Império -, mas muito mais.

Natural da China, o chá foi introduzido na Europa pelos portugueses no século XVI. Assim, este foi um hábito que Dona Catarina levou de casa e que continuou a seguir em Inglaterra, organizando reuniões de senhoras a meio da tarde na qual se bebericava a famosa e reconfortante bebida.

O hábito de beber chá já existiria, num período em que a Companhia das Índias Orientais o estava a vender abaixo do preço comercializado pelos Holandeses e o anunciava como uma panaceia para a apoplexia, epilepsia, catarro, cólica, tuberculose, tonturas, pedra, letargia, enxaquecas e vertigem – um verdadeiro cura tudo e mais alguma coisa -, mas foi Dona Catarina de Bragança que o transformou na “instituição” que os ingleses hoje conhecem por “Chá das Cinco”, o tão famoso quanto imprescindível “five o’clock tea”. Bom, na realidade o chá não era tomado às cinco, mas sim às quatro, e o nome chá em inglês é TEA , ora essa palavra é oriunda do português pois referia-se ao nome dos barcos que o transportavam e que eram chamados de ‘Transporte de Ervas Aromáticas’.

Acresce que, o consumo deste produto era apanágio das esferas mais altas da sociedade. Em consequência, também, surgiu a expressão: “Ter falta de chá!”, dirigida a alguém que não tem educação ou que não tem maneiras, uma vez que o chá era originariamente consumido por famílias nobres, presumidamente mais sofisticadas. Hoje, claro que numa sociedade burguesa e plutocrata, em que o dinheiro é o mote, não está garantido que haja na alta-roda muito chá, até porque podem-no não ter tomado em pequeno!

Assim, Dona Catarina de Bragança deixou pelo menos a Inglaterra a rotina de beber chá que se tornou um dos hábitos tipicamente britânicos, mas que não foi o único: deixou, também, o costume do consumo da geleia de laranja. A compota de laranja que os ingleses designam de “marmelade”, usando, erroneamente, o termo português marmelada, foi levada pela Infanta portuguesa que recebia regularmente as remessas de cestas de laranjas enviadas pela mãe, algumas das quais azedavam na viagem. Dona Catarina conservara o costume português de fazer compotas e, curiosamente, a Rainha de Inglaterra servia a sua vingançazinha ao guardar a compota de laranjas doces para si, para as suas damas de companhia e amigas e a de laranjas amargas para as inimigas, particularmente, para as concubinas de Carlos II.

Mas a revolução cultural que Dona Catarina, Infanta de Portugal e Rainha de Inglaterra, operou na Corte inglesa não ficou por aqui. Também lá introduziu o uso dos talheres – pois antes disso os ingleses, mesmo a realeza e a aristocracia mais fina, comiam com as mãos, levando os alimentos à boca com três dedos (polegar, indicador e médio) da mão direita. Apesar de o garfo já ser conhecido só era usado para trinchar ou servir, ora na Corte Portuguesa, que à época ditava o bem ser, Catarina estava habituada a utilizá-lo para levar os alimentos à boca e, em breve, todos começaram a seguir o exemplo da Rainha portuguesa de Inglaterra.

Também foi Dona Catarina a introduzir o tabaco em Terras de Sua Majestade e em breve todos os ingleses passaram a andar de caixinha de rapé no bolso do colete.

Há já muito tempo que, em Portugal, se utilizavam pratos de porcelana para comer, ora em Inglaterra, ainda comiam em pratos de ouro ou de prata, muito menos higiénicos e que não conservavam a refeição quente; ora com a Infanta de Portugal a utilizar a ‘fine china’, a partir de aí, o uso de louça de porcelana generalizou-se, também, por lá.

Era hábito na Corte portuguesa os saraus em que se ouvia ópera, ora como Dona Catarina levara no seu séquito uma orquestra de músicos portugueses, foi por sua mão que se ouviu a primeira ópera em Inglaterra, legando dessa forma mais uma importante herança cultural.
E não é que a Infanta e Rainha da Casa de Bragança ainda lançou moda para equitação.

E haveria Império britânico sem o fabuloso dote de Dona Catarina de Bragança que para além da uma exorbitante quantia em dinheiro incluía ainda a cidade de Tânger, no Norte de África e a ilha de Bombaim, na Índia?! Pelo que, depois de receber a importante e estratégica Bombaim dos portugueses, o monarca inglês rei Carlos II autorizou a Companhia das Índias Orientais a adquirir mais territórios, nascendo, desse modo, o Império Britânico!

Por último, deram o seu nome a um bairro da Colónia de Nova Iorque (ainda não existiam os EUA) – Queens -, onde existe uma estátua de D. Catarina de Bragança.

Imagem: Óleo de Peter Lely (1618-1680) | Royal Collection Trust

Miguel Villas-Boas

Fonte: Plataforma de Cidadania Monárquica

Duque de Bragança visita Moscovo e é condecorado pela Grã-Duquesa Maria Vladimirovna

O Duque de Bragança visitou Moscovo durante alguns dias a convite da Familia Imperial Russa.

O motivo principal da visita foi o renovado  fortelecimento dos laços fraternos seculares que existem entre a Casa Real Portuguesa e a Casa Imperial Russa.

Nesta ocasião, Dom Duarte de Bragança recebeu da Grã-Duquesa Maria Vladimirovna, amiga de longa data, a Ordem de Santo André, a mais alta condecoração Imperial.

O Chefe da Casa Real Portuguesa  retribuiu o gesto com o conferimento da Grã-Cruz da Real Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa ao Grão - Duque George filho da Grã- Duquesa .

Durante a cerimónia, organizada pela International Russian Assembly, que teve lugar no Palácio Tsaritsinio  foram condecorados com outras Ordens Imperiais Russas várias personalidades Russas entre as quais deputados, ministros, bispos e conhecidos beneméritos.

A Grã-Duquesa da Russa Maria Vladimirovna, que reside em Madrid visitou Portugal em 2003, fez questão de lembrar aos presentes que os laços de amizade entre as famílias vêm desde o tempo da Imperatriz Catarina, a Grande, que estabeleceu com a Rainha D. Maria I de Portugal um Tratado de Amizade e Cooperação no campo militar, económico e cultural.

Fonte: Lux

Os portugueses tiraram a fome e curaram os corpos no Brasil e em África

Para lá de devaneios românticos, imprestáveis para o conhecimento objectivo e científico da História e da Antropologia, o que realmente importa mensurar e avaliar na relação entre Portugal e o mundo que o português criou juntamente com os povos que no processo dialéctico se constituíram em Portugalidade - nas suas dimensões física e territorial, institucional e política, económica e tecnológica, espiritual e cultural - é o facto de tal processo, longo de meio milénio, se ter saldado por um grande triunfo.

Ora, expliquemo-nos.

Usando a terminologia de Claude Lévi-Strauss, a "sociedades frias" (isto é, privadas do conhecimento de si mesmas, e até desconhecedoras do mundo para além dos seus pequenos mundos), sucederam "sociedades quentes" (isto é, conscientes de si e da diversidade do mundo); logo, com a percepção dinâmica que permite superar limitações, vencer desafios e fazer escolhas entre futuros.

O que era o Brasil em 1500? Para cada uma das 350 tribos que povoavam a imensa superfície brasileira e se desconheciam entre si, o mundo era o rio de onde tiravam o peixe, a cadeia montanhosa que todos viam como barreira e limite da existência, a praia de mar banhada pelo oceano que pensavam ser infinito. Transpondo o Oceano, a mesma questão se coloca às então sociedades frias e ágrafas (privadas de escrita) da costa ocidental de África. Em ambas as margens, não havia o Bom Selvagem, nem a abundância que os Iluministas imaginaram no século XVIII. Ali, a existência era curta e violenta, inapelavelmente submetida a uma luta sem quartel pela caça e pelas terras de cultivo. Hoje, graças ao notável desenvolvimento da historiografia sobre a África e a América pré-colombiana, afastado o sonho de uma era dourada que jamais existiu, tomamos consciência da importância decisiva do encontro ente o Ocidente e os mundos ameríndio e africano ocidental.

Onde antes toda a energia de homens, mulheres, crianças e idosos estava consagrada a satisfazer a necessidade primária de alimento, mercê da agricultura extensiva e do recurso à caça, passou a haver agricultura intensiva e, logo, agricultura industrial com capacidade para aprovisionamento e exportação.

Onde antes o alimento era escasso e quantas vezes insuficiente para debelar a fome endémica ou fornecer os nutrientes necessários a impedir a propagação de doenças, deu-se a introdução da actual base alimentar dos povos americanos e africanos. Bom seria lembrar que os portugueses levaram ao Brasil a galinha, o pato, o carneiro, a vaca, a ovelha, mas também a banana, a laranja, o coco, a cana de açúcar, como importante seria lembrar que a dieta africana foi revolucionada pela introdução pelos portugueses do milho (que destronou o sorgo), mas, sobretudo, pela aclimatação do gado, graças à capacidade em erradicar pela veterinária as patologias locais endémicas.

Onde antes a duração média de vida dos ameríndios e africanos não excederia os 25-30 anos de idade e a mortalidade causada directamente pelas chamadas doenças tropicais reclamava um pesado tributo, os portugueses introduziram a quinina - a planta que matava a febre - e lentamente fizeram aplicar as regras cautelares que impediam as febres sezonais; mais, foi graças à medicina tropical que os africanos passaram a saber fazer o diagnóstico e o tratamento de doenças até aí incuráveis como o dengue, a cólera, a turberculose, a lepra, as chagas, a cegueira das nascentes e a doença do sono.

Desconfiemos, pois, sempre, de quantos desconhecem ou evitam pôr de relevo os indiscutíveis benefícios levados pelos portugueses. Uma relação adulta e racional com a História não se compraz com leituras reducionistas e limitadas.

MCB

Fonte: Nova Portugalidade

JANTAR DOS CONJURADOS 2019 - Braga

As Reais Associações de Viana do Castelo e de Braga convidam V.ª Ex.ª a participar no “Jantar dos Conjurados” que se realizará no dia 30 de Novembro de 2019, pelas 20h00m, no CCD de Braga (Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores da Segurança Social e Saúde de Braga), em Braga, no qual o Senhor Prof. Dr. António Lemos Soares, docente da Escola de Direito da Universidade do Minho, fará uma intervenção sobre o tema "A Restauração de 1640. A recuperação da Liberdade Portuguesa”.
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Preço do Jantar * :
Adultos: 18,00 €
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* O Lucro do Jantar reverte para a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).

Fonte: Real Associação do Porto

Eduardo Nascimento (1944-2019): uma voz portuguesa frente ao mundo

O primeiro negro a pisar o palco da Eurovisão era português

Tive há anos acesso a documentação vária existente no Arquivo Histórico Diplomático, tratando de questões ditas menores da política externa portuguesa no ano de 1967, momento particularmente sensível em que as posições defendidas por Portugal sobre o Ultramar eram objecto de crescente hostilidade por parte da comunidade internacional.

Em Dezembro de 1966, uma moção aprovada pela Comissão de Curadorias da ONU reiterava prévias acusações contra Portugal pelo incumprimento da Carta das Nações Unidas a respeito do direito à autodeterminação dos povos das províncias africanas. Dessa decisão aprovada por maioria, desenvolveu-se na imprensa europeia e norte-americana intensa campanha, acompanhada de actos de protesto, seminários e abaixo-assinados exigindo o corte imediato da assistência militar a Portugal por parte dos restantes membros da OTAN.

Em Março de 1967, informavam as embaixadas portuguesas em Londres, Paris, Bona e Washington que os argumentos portugueses já pouco acolhimento ganhavam junto das chancelarias, posto as opiniões públicas estarem convencidas que Portugal exercia a soberania sobre os povos africanos de forma atrabiliária, ali cometendo atropelos aos direitos humanos, negando a cidadania e praticando a segregação racial. Por todos os meios se tentou esclarecer, por comunicados e conferências de imprensa, que Portugal não era a África do Sul, que em Angola e Moçambique estava em curso uma profunda mudança envolvendo as populações dos territórios. Em vão, pois a imprensa não só boicotava tais iniciativas, como redobrava em ataques e denúncias.

Em Abril de 1967, realizou-se em Viena um dos mais mediáticos eventos musicais da época. Então, o festival da Eurovisão era seguido e discutido por praticamente todos os europeus. Tal espectáculo, que hoje já nada representa, gerava grande expectativa e a imprensa dedicava-lhe honras de primeira página. Para esse concurso, Portugal enviou o angolano português Eduardo Nascimento. Voz poderosa e grande simpatia pessoal, homem educado e poliglota, a sua prestação provocou um sismo. Escrevia para Lisboa um embaixador de Portugal que Eduardo Nascimento sobre o palco tivera tal efeito que, de súbito, se calaram todos os protestos e boicotes contra as nossas representações diplomáticas. Eis como uma simples cançoneta pode valer todas as campanhas de propaganda e todas as operações militares. Eduardo Nascimento fez nessa noite o que toda a nossa diplomacia não conseguira durante anos: demonstrou que a questão ultramarina portuguesa não era simples e que havia quem a soubesse defender com a sua voz. Nascimento merecia ter recebido uma medalha, mas hoje ninguém dele se lembrava quando a sua morte foi anunciada.

MCB

Fonte: Nova Portugalidade

20º ANIVERSÁRIO DE S. A. O INFANTE D. DINIS DE SANTA MARIA

SUA ALTEZA SERENÍSSIMA O INFANTE Dom Dinis de Santa Maria Miguel Gabriel Rafael Francisco João, 4º duque do Porto, nasceu a 25 de Novembro de 1999.

Para o nosso Infante Bem-Amado, que hoje celebra o seu aniversário, pedimos a Deus que lhe dê longa Vida, Saúde, Sucesso, Felicidade e muito Amor e desejamos que todos os dias o Seu Anjo da Guarda O proteja e guie.

VIVA O DUQUE DO PORTO!

VIVA A FAMÍLIA REAL!

VIVA PORTUGAL!

Família Real presente no jantar do 30º aniversário da Real Associação do Porto

Foi no passado sábado que, com "casa cheia", comemorámos os nossos 30 anos.

Depois do discurso do presidente da Real Associação do Porto, Jorge Leão, evocando todas as actividades decorridas durante o ano de 2019, seguiu-se o de S.A.R. o Senhor D. Duarte, Duque de Bragança, que marcou presença neste jantar juntamente com S.A.R. a Senhora D. Isabel, Duquesa de Bragança e, deste vez, contámos igualmente com S.A.R. o Senhor D. Afonso, Príncipe da Beira.

As intervenções musicais a cargo de A Pauta - Associação Academia de Música de Método Suzuki AMMS e do ensemble Moços do Coro tornaram este jantar num momento ainda mais especial. Destacamos, também, a presença da Confraria do Vinho Verde, que muito estimamos.

Muito agradecemos a vossa presença, dos mais jovens aos mais velhos, que assim demonstraram o seu apoio a esta Causa.

Viva o Rei! Viva Portugal!

A Direcção da Real Associação do Porto

Fonte: Real Associação do Porto

O traidor

Um povo pode sobreviver aos seus tolos e até mesmo aos ambiciosos. Mas não pode sobreviver à traição a partir de dentro. Um inimigo às portas é menos formidável, porque é conhecido e carrega o seu estandarte abertamente. Mas o traidor move-se livremente entre aqueles dentro de portas, os seus sussurros maliciosos percorrem todas as ruas e são ouvidos até nos corredores do próprio governo. Pois o traidor não parece um traidor; ele fala num tom familiar às suas vítimas e usa a sua face e os seus argumentos, ele apela à baixeza que jaz nas profundezas dos corações dos homens. Ele apodrece a alma de uma nação, ele trabalha secretamente e a coberto da noite para minar os pilares da cidade, ele infecta o corpo político para que este não possa mais resistir. Um assassino é menos de temer.

Cícero em discurso ao Senado Romano, 58 a.C.

Fonte: Veritatis

53º ANIVERSÁRIO DE S.A.R., A SENHORA DONA ISABEL DE BRAGANÇA

Neste dia abençoado por Deus, desejamos a Vossa Majestade longa Vida, Saúde, Paz, Amor e Alegria junto da Vossa Real Família, Bem-Amada por todos nós.

Que Deus A Guarde e lhe dê toda a força para vencer.

Feliz Aniversário.

VIVA A NOSSA RAINHA!

VIVA A FAMÍLIA REAL!

VIVA PORTUGAL!

Liberdade de Expressão, Sempre!

Censurar ideias?! Nunca! Em tudo e sempre, liberdade de pensamento e de expressão! Silenciar o pensamento divergente é o denominador comum de todas as tiranias.

No Público de 7-1, Susana Salgado questionou “O princípio do fim da liberdade de expressão?”. Para além de manifestar preocupação em relação às fake news e às redes sociais, sugere que a democracia, em defesa dos seus valores e frente aos populismos emergentes, adopte uma atitude fiscalizadora do exercício da liberdade de expressão.

Pergunta: “deve haver liberdade de expressão numa sociedade democrática para quem defende valores não democráticos?”. A resposta só pode ser uma: sim! A democracia não é o regime político de alguns, mas de todos e para todos, ou seja, também para os que não são democratas e até defendem valores antidemocráticos. Aliás, também se aplica a justiça aos injustos e os cuidados de saúde aos suicidas. Em nenhum caso se admite que um Estado de direito recorra aos métodos terroristas, nem sequer para combater o terrorismo. A democracia é para todos, ou não é democracia: não há democracias a meias, ou apenas para os que defendem valores democráticos.

Diz que, “em teoria, um democrata não rejeita a liberdade de expressão do que é diferente”. Um democrata não é quem, “em teoria”, defende a liberdade de expressão, mas quem, na prática da vida pública, a exerce e respeita. Todos são democratas “em teoria”: os regimes comunistas também se consideram ‘democráticos’ e o próprio Hitler, eleito democraticamente, considerava-se o legítimo representante do povo alemão. Mas, destes democratas “em teoria”, Deus nos livre! Uma democracia, sem uma prática política plural e livre, não é uma democracia, mas a sua caricatura.

“O que será então mais democrático: dar espaço à expressão de ideias que desafiam o que é considerado democrático na nossa sociedade, ou simplesmente silenciá-las, limitando a liberdade de expressão?” Censurar ideias?! Nunca! Em tudo e sempre, liberdade de pensamento e de expressão! Silenciar o pensamento divergente é o denominador comum de todas as tiranias, sejam de esquerda ou de direita. As ideias e os pensamentos não se silenciam, mas criminalizem-se as acções contrárias à liberdade e à dignidade humana. Se se proíbe o Mein Kampf, de Adolf Hitler, não há nenhuma razão para também não censurar o Manifesto comunista porque ambos são apologias de ideologias antidemocráticas. Com efeito, o parlamento europeu equiparou o comunismo ao nazismo, ao aprovar, por 535 votos a favor, 66 contra e 52 abstenções, a resolução Importance of European remembrance for the future of Europe.

Mas, pergunta, permitindo uma total liberdade de pensamento e de expressão, não se estão a permitir “manipulações intencionais” da opinião pública? Claro que sim, porque o reconhecimento de qualquer liberdade pressupõe o risco do seu abuso. A existência do matrimónio também possibilita a violência doméstica, que não se resolve proibindo o amor conjugal, mas penalizando os comportamentos agressivos. Nunca “a liberdade de expressão de uns significa a opressão de outros”, porque o ordenamento jurídico, que deve assegurar a efectiva liberdade de expressão de todos os cidadãos, também prevê os mecanismos de prevenção e punição do crime de abuso desta liberdade.

É verdade, como se diz neste artigo, que as redes sociais “intensificam angústias e ressentimentos e amplificam a sua visibilidade” e que “o ódio polariza e prepara o clima para que a desinformação e as notícias falsas sejam aceites”. Mas é ingénua a suposição de que as redes sociais inventaram este sentimento: o comunista ódio de classe, ou o nazi ódio antissemita, não precisaram das redes sociais para se imporem, e causarem milhões de vítimas. As redes sociais, como a imprensa, a rádio e a televisão, são apenas meios técnicos, que tanto servem para o bem como para o mal. Mas não se combate o ódio, ou a desinformação, com a supressão da imprensa, ou o controle das redes sociais. Combate-se o ódio com a caridade e a desinformação com a verdade, mas não com a censura, nem com o silenciamento dos dissidentes.

As redes sociais, não obstante as suas evidentes fragilidades, prestam um inestimável serviço à democracia, como contra-poder dos grupos económicos e políticos que controlam os meios de comunicação social. O unanimismo dos media portugueses é, infelizmente, uma realidade; por exemplo, na gratuita publicidade às iniciativas fracturantes e no sistemático silenciamento das reações contrárias. Mesmo o Polígrafo, na sua louvável actividade crítica, nem sempre é isento e objectivo e, por isso, também foi contraditado nas redes sociais, nomeadamente pelo Notícias Viriato.

Muito embora nesse artigo se apresente Mark Zuckerberg como o grande campeão da total liberdade de expressão, o Facebook remove, censura e silencia, durante períodos mais ou menos longos, alguns dos seus utilizadores, não por questões de ódio ou qualquer prática criminosa, mas por razões que, salvo melhor opinião, atentam contra a liberdade de pensamento e de expressão dos seus utentes.

E, quando os utilizadores “espalham todo o tipo de teorias da conspiração, incluindo os que negam o Holocausto”?! Uma teoria da conspiração, ou o negacionismo em relação ao Holocausto, não se combatem com medidas censórias ou repressivas, mas com a evidência histórica, que descredibiliza e ridiculariza quem nega a realidade. Em questões científicas, históricas e políticas opináveis, não há, nem pode haver, dogmas: só recorre à razão da força quem não tem a força da razão.

Verdadeiramente perigosa é a proposta com que se conclui este texto: “esta é a oportunidade para pensar uma regulação séria do online”! Pior ainda: “Devem os gigantes da Internet (Facebook, etc.) policiar os conteúdos que publicam, ou devem ser os governos e as organizações internacionais a fazê-lo?” Regular?! Policiar?!

Para quem ainda não tivesse percebido que este manifesto obedece a uma lógica totalitária, paternalista e censória, a citação do marxista Marcuse dissipa qualquer dúvida: “o compromisso dos liberais com o discurso livre é absurdo, porque este é apenas mais uma forma de opressão. Mais de 50 anos depois, é essencial encontrar formas de assegurar a participação de todos, regulando simultaneamente os conteúdos publicados”.

Marcuse disse-o, mas Adolf Hitler e Josef Stalin puseram em prática esta grande “oportunidade”: os seus regimes dedicaram-se, efectivamente, a “policiar” o pensamento e a impor uma “regulação séria” dos cidadãos! Portugal é, talvez, o único país europeu em que o comunismo, estalinista e trotskista, ainda tem uma considerável representação parlamentar, o que significa um sério perigo para a democracia. Ante a tentativa de impor uma nova censura, há que defender, sem tibiezas, a liberdade de pensamento e de expressão em Portugal, na Europa e no mundo inteiro.

P. Gonçalo Portocarrero de Almada

Observador, 16 de Novembro de 2019

Fonte: Noticias Viriato

Concentração pelo Mundo Rural - 22 de Novembro

SAR, O Senhor D. Duarte: Existem construções no Funchal de “uma violência estética terrível”

Numa passagem pela Região, onde marcou presença na entrega dos Prémios Infante D. Henrique e “Tesouros Vivos da Madeira”, o Duque de Bragança falou em entrevista ao «Tribuna» sobre a importância destas distinções. Visitante frequente da ilha, SAR, Dom Duarte Pio apontou o “erro que tem sido feito há muitos anos”, referindo-se à construção de novas casas. “Não existe nenhum cuidado em estar enquadrado na paisagem”, afirma, considerando que “estragar a paisagem é matar a galinha dos ovos de ouro”.

Fonte: Tribuna da Madeira

Que Bandeira Para Portugal?

A propósito da teatral aparição da deputada do Livre e do seu assessor no parlamento, Helena Matos transcreveu as palavras proferidas numa concentração convocada pelo Colectivo Resistimos. Não obstante o carácter alegadamente espontâneo do comício de apoio a Joacine Katar Moreira e o exíguo número de participantes, a comunicação social não faltou ao evento. Mas, ao invés, não registou as várias manifestações que, no passado 26 de Outubro, um pouco por todo o país, reuniram vários milhares de militantes pró-vida. Para uma certa imprensa, pelos vistos, todos os activistas são iguais, mas uns são mais iguais do que outros.

Na concentração de apoio à deputada do Livre, que pretendia também denunciar o racismo e alertar para a chegada do Chega, valha a redundância, ao parlamento, alguém, cuja identidade não foi revelada, teceu algumas considerações sobre a bandeira da República portuguesa. Disse: “Infelizmente nem todas as bandeiras são internacionalistas, como nós sabemos. A bandeira portuguesa, permitam-me a sinceridade, ela tem pouco ou nada de internacionalista. A bandeira portuguesa, na verdade, ela é do final do século XIX mas reparem uma coisa: ela, na verdade, ela exclui determinados grupos, ela tem uma vertente religiosa bastante vincada, ela ao mesmo tempo exalta uma forma de encarar o mundo que é uma forma racista e imperialista. E na verdade é uma questão de olhar os símbolos da bandeira. Falamos das quinas que representam as chagas de uma determinada identidade …”

É de defender, em todos os casos, a liberdade de pensamento e de expressão. Porém, quem fala em público tem que aceitar o público escrutínio do seu discurso. Seria racismo discriminar um orador só porque é de origem africana: se essa sua condição não pode ser usada para a sua vitimização – até porque não representa os que foram escravizados ou explorados – também não pode ser invocada como garantia de impunidade, embora haja quem goste de acenar com o espantalho do racismo sempre que se critica uma alocução de alguém de outra etnia. A verdade, como o sangue ou a dignidade humana, não tem cor nem raça.

É estranho que se lamente que a bandeira nacional não é ‘internacionalista’ (sic), porque nenhuma bandeira nacional o é. São internacionais as insígnias das comunidades multinacionais – como a União Europeia – ou das organizações internacionais – como a ONU, a OUA, a NATO, a Cruz Vermelha, etc. – mas não dos países, cujas bandeiras são, naturalmente, nacionais.

Ao contrário do que se disse nesse comício, a bandeira da República portuguesa é ‘internacionalista’, mais até do que outras bandeiras nacionais. Com efeito, a esfera armilar, sobre a qual assenta o escudo nacional, outra coisa não é do que uma representação do globo terráqueo. Portanto, a bandeira de Portugal inclui uma representação do nosso planeta e, neste sentido, pode-se dizer que é ‘internacionalista’.

Para além da esfera armilar, há mais uma nota internacional na bandeira da República portuguesa: a sua partição em dois campos desiguais, um verde e outro encarnado. É sabido que esta composição reflecte a tendência iberista do primitivo republicanismo português, sendo que o verde simboliza Portugal, enquanto o vermelho, que por isso ocupa uma maior extensão, representa a vizinha Espanha. Portanto, também sob esta perspectiva, a bandeira portuguesa não é nacionalista, na medida em que representa os dois Estados ibéricos.

Outro erro de palmatória – se as houvesse, claro! – é o de dizer que a actual bandeira nacional “é do final do século XIX”. Como se lê no nº 1 do artº 11º da Constituição da República Portuguesa, “A Bandeira Nacional, símbolo da soberania da República, da independência, unidade e integridade de Portugal, é a adoptada pela República instaurada pela Revolução de 5 de Outubro de 1910”. Não é preciso ser historiador para saber que a bandeira de um regime implantado no século XX não pode ser, obviamente, do século XIX … Também não é preciso ser monárquico para reconhecer que a actual bandeira é mais republicana do que portuguesa, ou seja, representa sobretudo o regime instaurado em 1910, como a bandeira da União Soviética ou da Alemanha nazi se identificavam mais com esses regimes, do que com a tradição histórica desses países.

No improvisado discurso contra a bandeira nacional, também se disse que “na verdade, ela exclui determinados grupos, ela tem uma vertente religiosa bastante vincada, ela ao mesmo tempo exalta uma forma de encarar o mundo que é uma forma racista e imperialista”. É lógico que uma bandeira nacional exclua determinados grupos, porque só representa a própria nação: de facto, os pigmeus e os esquimós não estão contemplados na nossa bandeira, mas não é por isso que a bandeira é racista, ou imperialista.

Que a actual bandeira portuguesa “tem uma vertente religiosa bastante vincada” também não corresponde à verdade. As quinas “representam as chagas de uma determinada pessoa”, mas a sua forma em cruz – a primeira insígnia nacional foi, precisamente, uma cruz azul sobre um fundo branco, como é na actualidade a bandeira da Finlândia – apresenta-se agora muito mitigada pelos cinco escudetes. Por outro lado, a representação das chagas não é perceptível, dada a sua estilização, que as reduziu a cinco pequenos círculos brancos dentro de cada escudete e, por isso, não é susceptível de ofender quem não é cristão, crente de outra religião, agnóstico ou ateu.

O que é excepcional na bandeira portuguesa é, precisamente, a escassez de símbolos religiosos que, pelo contrário, dominam nas bandeiras de muitas outras nações: Austrália, Dinamarca, República Dominicana, Eslováquia, Ilhas Fidji, Finlândia, Geórgia, Grécia, Islândia, Malta, Noruega, Nova Zelândia, Suécia, Suíça, Tonga e Tuvalu. A Grã-Bretanha, não satisfeita com uma única cruz na sua bandeira, até tem duas: a tradicional e a de Santo André, em aspa!

Os símbolos nacionais devem ser respeitados. O Decreto-lei n.º 150/87, de 30 de Março, que regula a utilização da bandeira, reconhece que os símbolos nacionais são bens jurídicos dignos de tutela penal. Já em 1910, o artigo 3º do decreto com força de lei de 28 de Dezembro determinou que «aquele que, de viva voz ou por escrito publicado ou por outro meio de publicação, ou por qualquer ato público, faltar ao respeito devido à bandeira nacional que é o símbolo da Pátria, será condenado na pena de prisão correcional de três meses a um ano e multa correspondente e, em caso de reincidência, será condenado no mínimo de pena de expulsão do território nacional, fixado no § único, do artigo 62º, do Código Penal». Actualmente, o artigo 332º do Código Penal pune com pena de prisão até dois anos, ou com pena de multa até 240 dias, «quem publicamente, por palavras, gestos ou divulgação de escrito, ou por outro meio de comunicação com o público, ultrajar a República, a bandeira ou o hino nacionais, as armas ou emblemas da soberania portuguesa».

A bandeira e o hino são convencionais, mas devem traduzir a identidade nacional, na sua tradição histórica e realidade actual. Devem ser honrados, mas não são tabus, porque são susceptíveis de reforma: a Rússia pós-comunista e a Alemanha posterior ao nazismo alteraram as suas bandeiras nacionais, porque conotadas com esses regimes totalitários. Também a letra militarista do hino é questionável, até porque, felizmente, Portugal é um dos poucos países que não festeja a sua nacionalidade na data de algum feito bélico, mas na efeméride do maior poeta português. A actual bandeira, que está sobretudo associada ao Estado Novo, também deveria ser menos ideológica e mais consensual, menos do regime e mais nacional.

Ultrapassada a ilusão iberista – que, por sinal, teve muito infeliz expressão cromática na bandeira da República portuguesa – bem como o império colonial, simbolizado pela esfera armilar, a imagem de Portugal ficaria a ganhar se, na próxima revisão constitucional, se substituíssem as cores actuais pelo azul e branco tradicionais, com o escudo das quinas e dos castelos, que é o principal “símbolo da soberania […], da independência, unidade e integridade” nacional, ex-libris da nossa pátria e compêndio de nove séculos da gloriosa história de Portugal.

P. Gonçalo Portocarrero de Almada

 Observador, 10 de Novembro de 2019

Fonte: Notícias Viriato