terça-feira, 30 de abril de 2019

A Restauração defenestrada

Eis-nos chegados à humilhação máxima: ver retornar ao Palácio da Independência a mesma tribo dos o escaqueiraram no PREC. A génese da SHIP (o seu ADN, como hoje se diz) parece esquecida.

No século XIX a política externa portuguesa vivia suspensa de um triângulo de geometria variável com os seus vértices em Lisboa, Londres e Madrid. Todas as posições hispanófilas, pese embora as díspares justificações e cambiantes, eram sempre vistas por muitos sectores da população portuguesa, de esguelha e como manifestações do permanente «perigo espanhol». Especialmente acutilantes na defesa da independência nacional foram alguns sectores ligados à Defesa, tendo a Revista Militar dado tribuna a muitas dessas opiniões. E instrumental na denúncia do «perigo espanhol» foi a Comissão Central 1º de Dezembro, criada em 1861 para combater o iberismo e antecessora da actual Sociedade Histórica da Independência de Portugal (SHIP). A sua génese e mesmo a sua praxis podem ser enquadradas naquilo a que arriscaríamos chamar o apelo revivalista do romantismo historicista.

Fundada por sugestão de um alfaiate da Baixa lisboeta, Feliciano de Andrade Moura, a Comissão Central 1.º de Dezembro foi criada com o objectivo de recuperar o culto popular da memória da Restauração da Independência, culminando com a construção de um monumento que recordasse para as gerações vindouras essa gloriosa gesta. Para os seus promotores e fundadores a actividade da Comissão seria o melhor talismã contra a difusão das ideias iberistas, com que as atávicas tendências absorcionistas espanholas e as convicções federalistas das pulsões republicanas de então se travestiam.
Numa época de grandes convulsões, com os ventos internacionalistas revolucionários e a premência das unificações de Itália e da Alemanha, a Comissão (ou a Associação que lhe subjazia) transformou-se, pela prática, num verdadeiro lobby patriótico, promovendo a defesa da identidade e da independência de Portugal, pela evocação da data crucial do 1.º de Dezembro de 1640. Entre os seus fundadores, organizadores, dirigentes e aderentes posteriores estiveram personalidades e políticos de nomeada como António Esteves de Carvalho (Presidente da Câmara de Lisboa), seu primeiro presidente, Feliciano de Andrade Moura, fundador e vice-presidente, Luís de Castro Guimarães, Fontes Pereira de Melo, Hintze Ribeiro, José Estêvão, Vieira da Silva, Luciano Cordeiro, Manuel Maria Coelho, Anselmo José Braamcamp, Lourenço de Almada Cyrne Peixoto (Conde de Almada), José Luís de Sousa Coutinho Castelo Branco e Meneses (Conde de Redondo), Domingos Ferreira Pinto Basto, Ramos da Costa, Álvaro de Castro, Cunha Leal, Ginestal Machado, Alfredo Sá Cardoso, José Maria Barbosa de Magalhães, Artur Ivens Ferraz, Manuel Rodrigues Júnior, Rolão Preto e Humberto Delgado. E também escritores, historiadores e académicos como Alexandre Herculano, Brito Aranha, Inocêncio Francisco da Silva, Luís Augusto Rebelo da Silva, Luís Augusto Palmeirim, Teixeira de Pascoaes, João de Barros, António Correia d’Oliveira, Mário Beirão, Queirós Veloso, Eduardo Brazão, Fidelino de Figueiredo, António Rodrigues Cavalheiro, Luís Pastor de Macedo, Gastão de Melo Matos, Manuel Múrias ou Hernâni Cidade.
Ao desfiar o rosário destes nomes depreende-se que a ideia calou fundo quer em monárquicos do Partido Histórico, e depois Progressista, quer do Partido Regenerador, herdeiros dos cartistas, quer mesmo nos miguelistas, como o conde de Almada (Lourenço de Almada Cyrne Peixoto); a par de republicanos conservadores ou radicais e muitos membros da Maçonaria, todos congregados pelo lema aglutinador e patriótico da comemoração do momento-chave na formação do Portugal moderno. E, por sugestão e proselitismo da Comissão, passaram a ser também comuns nos púlpitos das igrejas, vibrantes discursos patrióticos contra as ideias iberistas, assinalando a «gloriosa data do 1.º de Dezembro».
A comemoração da Restauração não foi, contudo, pacífica. Com a monarquia constitucional a afastar-se cada vez mais do Altar era a vez de os movimentos revolucionários porem em causa o outro pilar do sistema político – o Trono. Ora a dinastia no poder (os Bragança) tinha tido a sua instalação exactamente na movimentação popular do 1.º de Dezembro de 1640, contra o domínio espanhol sobre Portugal. A narrativa, que persiste até hoje, foi adequadamente ajeitada, pondo em causa o carácter do duque de Bragança. E acentuou-se a divulgação do dito «antes morrer reinando que acabar servindo» atribuído à Duquesa, D. Luísa de Gusmão, como resposta à consulta que o marido lhe fizera, a sós. A mítica frase é obviamente uma figura de estilo, um ademã ficcionado, usado, com evidentes recortes «maneiristas», para descrever o desfecho da conversa privada (que eu saiba ainda não havia escutas à distância). Contudo, o dito, posteriormente parafraseado e ajeitado numa qualquer peça de teatro romântica, ficou, propagando-se de geração em geração como verídico, e serviu para demonstrar que D. João IV, o primeiro rei dos Bragança, era tão tíbio e poltrão que necessitou do «empurrão» da mulher para se comprometer com a restauração da independência.
Ora os factos históricos, quando estudados, demonstram precisamente o contrário. D. João, que era de facto prudente (uma virtude tão pouco do agrado dos portugueses, diga-se), fez uma cuidada análise dos riscos envolvidos na revolta, atendendo a que, entre outras coisas, quer ele quer o cunhado se encontravam entre os maiores proprietários da Península. Contudo, seria o seu empenho e decisão que, à última hora, obrigaria os conjurados a cumprir a palavra dada. Mas o episódio da Duquesa acabou por criar um estereótipo que serviria de ilustração à caracterização que os historiadores republicanos fariam dos reis Bragança. A própria secundarização que historiadores como Teófilo Braga fizeram do papel do povo na revolta de 1640, em contraponto ao realce dado ao grupo de fidalgos conjurados, denuncia a fabricação ideologicamente ajustada do glorioso episódio histórico. Como é evidente, não seria possível a três dúzias de fidalgos, por mais experimentados que fossem na coisa das armas, levar de vencida as guarnições fiéis a Espanha sem o suporte popular. E este foi fomentado por grande parte do clero, com realce para a figura do padre Nicolau da Maia, embora nada disso conste da narrativa projectada na História.
Com o advento da República em Portugal e a subsequente subida ao poder dos «democráticos» do PRP, o novo poder iria «varrer para debaixo do tapete» o seu emblemático federalismo por que tanto pugnara. Não porque as convicções e as tendências metanacionais do humanismo maçónico ou as internacionais do movimento revolucionário socialista ou carbonário tivessem desaparecido mas porque assim aconselhava a prática política do momento, obcecada com a legitimação histórica pelo reconhecimento diplomático do novo regime, nomeadamente por parte da Coroa inglesa. E, na decorrência, muitos republicanos, na sua maioria militares, engajar-se-ão na Comissão Central 1.º de Dezembro, juntando-se sem problemas de maior a vários titulares da nobreza e fidalguia. O dia 1 de Dezembro passará então a ser feriado nacional e o Palácio Almada, declarado «monumento nacional» por decreto de 16 de Junho de 1910, sob a designação de Palácio da Independência Nacional, irá ser definitivamente a sede da Comissão Central 1.º de Dezembro.
Esta, que, recordemo-nos, havia sido fundada em 1861 para lutar contra a difusão das ideias iberistas, foi rebaptizada, em 1927, como Sociedade Histórica da Independência de Portugal (SHIP), com um novo desígnio de missão, mais generalizado e abstracto, deixando cair a acutilante expressão «contra o iberismo». Com um momento alto de bom relacionamento entre as duas ditaduras militares no poder em Espanha e Portugal, não deixava de ser da parte de Lisboa um claro sinal de descompressão e uma nova atitude face a Espanha. Na verdade, a lenta mas consistente aproximação entre os dois países peninsulares levaria a que, durante o quinquénio de 1926 a 1931, houvesse mesmo um declínio nas adesões àquela plataforma patriótica [C.C. 1.º de Dezembro/SHIP]. E nela, como já vinha acontecendo desde o sidonismo, passaram a coexistir dois vectores, por vezes pouco claros, é certo, mas reais, que se exprimiam, respectivamente, numa atitude intrinsecamente hispanófoba e numa acomodação de conveniência. O presidente da direcção que administrou a SHIP de 1915 a 1935, o coronel Francisco de Sales Ramos da Costa, oficial do Exército e membro do Partido «Democrático», foi um paradigma da primeira orientação.
Nos tempos que correm, ao olharmos para o que as notícias nos trazem, parece que da acomodação se passou à auto-mutilação mentecapta. Depois de tempos espúrios, em que o cultivo das caganças genealógicas se sobrepôs à missão fundamental da SHIP, que chegou mesmo a ser alienada para uma outra Comissão 1.º de Dezembro, eis-nos chegados à humilhação máxima: ver retornar ao Palácio da Independência a mesma tribo dos energúmenos que o escaqueiraram no PREC. A génese da SHIP (o seu ADN, como hoje se diz) parece esquecida, tendo-se entregado a sua sede à devassa e conspurcação de quem, por ideário internacionalista e totalitário, defende, exactamente o contrário da missão da SHIP, inimigos da liberdade do povo e da independência nacional.
Aos «iberistas» dos dias de hoje foi-lhes dada a oportunidade de transformar o Palácio da Independência num palco de pantominas internacionais. É até bem possível que os saltimbancos tenham industriado os seus agentes circenses para escolher aquele local, «em frente à Ginjinha», caindo na esparrela dos seus próprios mitos, convencidos de que em cada esquina espreita um tenebroso facho; e achavam que iam ter promoção à borla, atacados por «indignados fascistas da ultra-extrema-direita». Se calhar até pensavam que viriam da apregoada manifestação dos «coletes amarelos» (suspeito que mais uma vez convocada pelos sectores do aparelho de Estado controlados pelas oligarquias no poder). A verdade é que nada disso importa. A vergonha é incomensurável. Alguém responsável tropeçou nos atacadores, mais uma vez. Está na altura de os apertar, dar corda aos sapatos e pôr-se a andar. Já chega!
  • José Luís Andrade

Fonte: Observador

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