“Aqui os colonizadores, apesar de tudo, conviveram com os povos que encontraram. Daí a diferença específica que distingue o povo angolano.
João Paulo II, homilia em M’ Banza Congo, 8 /7/92.
Falamos das cerimónias ocorridas em Pedrouços, junto ao Monumento aos Combatentes do Ultramar, já que as outras (as oficiais) são para esquecer.
Aquelas decorreram em velocidade de cruzeiro, dado a experiência há muito conseguida pelos respectivos promotores e organizadores.
Com uma nota positiva para o comportamento da comunicação social que despertou este ano para noticiar o evento, embora a um nível longe do adequado, mas já afastado de uma espécie de censura ampliada e nunca assumida, que dura há décadas.
Falhou, é certo, a presença de uma unidade naval no Tejo, frente ao monumento, como é timbre, engalanada e salvando quando se fazem ouvir os acordes da “Portuguesa” (aparentemente terá sido desviada para missão de última hora e não foi possível substitui-la) e a ausência do apreciado helicóptero da Força Aérea que no fim largava alguns paraquedistas militares, substituídos por três vetustos “Chipmunk”, onde tantas gerações de aviadores iniciaram as suas lides aeronáuticas.
Por fim, Sua Excelência Reverendíssima o Bispo das Forças Armadas e de Segurança, depois de firmar compromisso na sua apreciada presença, na missa evocativa, nos Jerónimos, veio, duas semanas antes, avisar da sua impossibilidade por ter sido “escalado” para actividade pastoral em Fátima.
Enfim, tudo aspectos que revelam à saciedade o mau momento por que as Forças Armadas e a Igreja passam e que desmentem as palavras e os gestos das mais altas figuras do Estado, relativamente aos portugueses serem os melhores e o país viver um grande momento da sua existência.
Dá até a impressão de que todos os jardineiros do país não seriam suficientes para podar os ramos podres de todas as árvores e arbustos (rasteiros) que por aí medram. E nem as supostas “alterações climáticas” os secam de vez!
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Antes de entrarmos na “matéria de facto”, que são os discursos havidos, impõe-se fazer uma breve rememoração da origem da cerimónia de que falamos (cujo historial já dá um volume grosso) para situarmos melhor os eventuais leitores deste papiro.
Os eventos em Portugal, sobretudo em Lisboa, logo a seguir ao Golpe de Estado ocorrido em 25 de Abril de 1974, fizeram “esquecer” à turba multa que se apoderou e, ou, tentava apoderar do Poder, que havia um Dia de Portugal, a 10 de Junho, para comemorar.
A situação ainda não estava suficientemente degradada, mas nada já podia ser feito como anteriormente, pelo que o General Spínola (ainda Presidente da Junta de Salvação Nacional – que não “salvou” coisa alguma) chamou o Coronel Caçorino Dias e “encarregou-o” de organizar uma “manifestação espontânea” para 10 de Junho, cujo objectivo principal era o de promover um referendo relativo ao destino das diferentes parcelas ultramarinas de Portugal.
A manifestação realizou-se, juntando cerca de 100.000 pessoas, que desceram a Avenida da Liberdade, passaram pelo Largo de Camões, onde se depositou uma coroa de flores na estátua do grande poeta (e militar) e terminou em Belém. Só houve bandeiras portuguesas e os tais cartazes (curiosamente pintados na Pontinha) onde se defendia o tal referendo (e não o abandono), retirado das ideias requentadas do livro “Portugal e o Futuro”, acto quase final do drama que atormentava o desmoralizado Professor Marcello Caetano.
Sabe-se como é que a coisa acabou…
Com a estabilidade político-social (que demorou) a partir dos acontecimentos ocorridos a 25 de Novembro de 1975, e o fim da participação europeia portuguesa (ficando as pendências de Macau e Timor), no malfadado processo a que chamaram descolonizador – mas que de descolonizador não teve nada – as comemorações oficiais do 10 de Junho recomeçaram em 1977, na Guarda, mas agora num figurino muito diferente do anterior, diminuído e na forma esquizoide e soporífera. E com um novo titulo “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”. No ano seguinte um grupo de patriotas, muito deles acompanhados pelas famílias, resolveu fazer uma manifestação paralela, no Largo de Camões, que foi atacada por elementos identificados como sendo da UDP e outros grupelhos esquerdopatas, havendo pancadaria de que resultaram um morto e vários feridos.
De tal maneira as comemorações se degradaram que as Forças Armadas foram afastadas completamente das mesmas, até ao primeiro consulado do Professor Cavaco Silva, como Presidente da República, que as fez retornar ao centro das comemorações. A cerimónia ganhou a partir daí novo viço.
Novamente um grupo de patriotas, civis e militares decidiu homenagear os antigos combatentes que tinham participado nas últimas campanhas ultramarinas, na Índia, entre 1954 e 1961 e nas restantes parcelas, com destaque para Angola, Guiné e Moçambique entre 1961 e 1974, para o que incentivaram (novamente com o Coronel Caçorino Dias à cabeça) a criação de um monumento que perpetuasse a memória desses bravos. Este monumento veio a ser construído e inaugurado sob os auspícios da Liga dos Combatentes, nomeadamente durante a presidência do General Altino de Magalhães. Este monumento, que teve uma evolução demorada e controversa, acabou por ser inaugurado junto ao Forte do Bom Sucesso, em Pedrouços/Belém, em 15 de Janeiro de 1994, numa cerimónia em que muitos dos presentes apuparam a presença do então Presidente Mário Soares.
A partir de então constituiu-se uma Comissão Promotora dos Encontros Anuais dos Combatentes, que desde esse ano organiza e leva a efeito, uma cerimónia em honra dos combatentes, no Dia de Portugal (já que também os combatentes tinham sido arredados das comemorações oficiais e nem sequer eram evocados) nos moldes em que hoje ainda se verifica.
Esta cerimónia é estritamente oriunda da sociedade civil e não conta com qualquer participação estatal, nem nada se lhes pede. Apenas os Ramos das Forças Armadas e a GNR contribuem com alguns apoios solicitados. Felizmente nunca houve qualquer incidente digno de registo, mas a campanha surda sobre este evento percorreu várias esferas do Poder, durante mais de 20 anos e não poucas tentativas de acabar com ela, existiram. O que teve o apoio nunca declarado, mas efectivo, da maioria da Comunicação Social, com raras e honrosas excepções. Passaram 30 anos.
Agora os discursos.
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No primeiro, efectuado pelo Vice-Almirante Rebelo Duarte – onde a palavra “Pátria” foi empregue nove vezes – foi utilizado em duas ocasiões, o termo “guerra colonial” como designativo da contenda onde lutaram os combatentes, objecto da homenagem a que se referia o discurso.
Quero lembrar o cuidado a ter no uso dessa expressão pois ela ganhou por razões políticas, uma forte carga ideológica, desvirtuando (ou não) as intenções com que é proferida.
É assim a modos como aqueles que apelidam a “Ponte Salazar” de “Ponte 25 de Abril” (por acaso inaugurada a 6 de Agosto) e outros que se ficam pela “Ponte sobre o Tejo”…
Já é, sem embargo, mais que tempo para arrumar de vez esta questão que tem dividido a opinião pública nacional e inquinado a opinião publicada, o discurso oficial e os currículos escolares. Ideias feitas muitas vezes a martelo e … foice.
Mas para isso é necessário discorrer um pouco mais.
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Quando os portugueses (não foi nenhuma facção política nem grupo social) inauguraram a sua expansão marítima, que começou em Ceuta, em 1415, e durou cerca de seis séculos (não foram seis décadas…) os locais onde se estabeleciam tomaram variados nomes, que não tinham outra preocupação que não fosse a adequação ao que representavam e sempre no âmbito da nacionalidade.
Deste modo se fundaram “Praças”; “Presídios”; “Estabelecimentos”; “Fortalezas”;”Feitorias”; “Conquistas”;”Capitanias” “Províncias”, “Colónias”, “Estados” e até se criou um “Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves”, em 1815, de efémera existência (infelizmente).
Neste âmbito não temos lições a receber de ninguém, e ninguém tem o direito de se meter connosco. E os termos e os conceitos têm (ou devem ter) um significado preciso.
O termo “colonial” tem a ver com “Colonialismo” entendido como a exploração de um povo por outro, um conceito negativo, portanto. E por “guerra colonial” tem que se entender os esforços em termos militares em impor tal exploração ou seja o “colonialismo”.
Em contraponto ao colonialismo existe um outro conceito, que é o de “colonização”, isto é, a transferência de cultura, o desenvolvimento económico e a sucessiva integração de populações tidas por “indígenas” por outros povos mais “avançados” com quem contactaram ou se estabeleceram no seu território.
Foi isto que se passou inclusive em Portugal Continental durante a reconquista cristã, com a ressalva até de que as populações muçulmanas tinham um grau civilizacional idêntico.
Ora o conceito colonizador tem uma carga positiva, em qualquer mente civilizada, e foi isso que os portugueses fizeram durante a sua extraordinária expansão pelas quatro partes do mundo. E fizeram-no de um modo constante, com fins espirituais e não apenas materiais, integrando e não discriminando e oferecendo a sua protecção e até a nacionalidade a todos os que se abrigassem debaixo da Bandeira das Quinas. Ou seja, foi um esforço colectivo, orientado de cima e que assumiu desde o início o natural prolongamento da mãe-pátria relativamente a territórios e populações.
Quer isso dizer que não houve latrocínios, erros ou depredações? Houve, mas tem que se ver as coisas à luz da época e da evolução dos conceitos morais dos tempos. Para além da natureza humana onde convive o Bem e o Mal E tem que se ver as coisas em termos relativos. Nesse âmbito ninguém se portou melhor do que nós. E as malfeitorias ocorridas, nunca tiveram o beneplácito ou o incitamento das autoridades. Foram combatidos, o pecado não deixou de ter esse nome e o vício nunca foi considerado um bem.
Houve situações de colonialismo? Houve, nomeadamente por parte de algumas empresas. Sobretudo quando umas quantas pessoas influentes na sociedade portuguesa se deixaram cativar no fim do século XIX e princípios do século XX, pelo exemplo do colonialismo inglês e pelos lucros que daí poderiam advir… Esqueceram-se assim dos grandes princípios seculares da colonização portuguesa, com os danos associados e que foram inevitáveis. Mas tais acções não põem em causa os princípios do Estado Português desde que Afonso de Albuquerque instituiu o “mestiço”e o todo da obra da lusa gente, ao passo que os abusos que porventura existiam estavam a ser firmemente combatidos desde o terceiro quartel do século XX.
Ora o que aconteceu após a II Guerra Mundial, foi querer impor à força o conceito de autodeterminação dos povos – como do anterior já se tinham inventado alguns, e posteriormente se tentou impor outros.
Este conceito – caro à Guerra Fria – não visava, objectivamente, dar a povos que estivessem integrados noutras unidades políticas, a capacidade de poderem dispor de si mesmos do modo que entendessem, mas sim a substituição de soberanias e o domínio económico/financeiro/estratégico e neo-colonial.
Os países visados foram os europeus, que dispunham de territórios fora da Europa e apenas esses. Para tal, entre outras armas, confundiu-se propositadamente o conceito de colonização com colonialismo, diabolizando uma e outro. Tudo isto se transformou num monumental embuste a ser aplicado de forma cega.
Ora Portugal que vivia em paz e sossego dentro das fronteiras, há muito estabilizadas e sem fazer má vizinhança a ninguém, viu-se, primeiro atacado em termos político-diplomáticos e depois com extrema violência física.
A resposta que naturalmente foi dada a toda esta situação, contemplou várias vertentes e, quando se tornou necessário, expandiu-se para a vertente militar.
Para além do mais, Portugal nunca pôs em causa o Princípio da autodeterminação dos povos, e no nosso caso tal não se aplicava pois todos os portugueses estavam auto-determinados com a independência do Estado – Nação Português.
Ora chamar à luta que travámos de “guerra colonial” é um despautério sem qualificação que só a defesa de uma ideologia vesga pode justificar.
Em síntese, os conceitos que se inventaram como “Ventos da História” – e convenhamos que estes ventos não representam nenhum fenómeno meteorológico, tão pouco histórico, já que os eventos históricos não vivem do clima, mas da acção de (ou dos) homens – postos em marcha, no âmbito da Guerra - Fria e do “Movimento dos Não Alinhados” (estando todos mais do que alinhados), não se aplicavam a Portugal, que vivia em paz com todos os seus vizinhos; tinha fronteiras (22 fronteiras) estáveis e reconhecidas por todos (com excepção da “Questão de Olivença”; sem quaisquer problemas nos seus territórios ultramarinos, para cuja integração das populações indígenas se buscava uma integração plena; constitucionalmente definidos desde 1822 (em todas as Constituições); cuja colonização tem uma especificidade própria (e positiva) sem paralelo em lugar algum do mundo e muito antes estabilizado relativamente à “corrida” europeia (e não só – os russos, por exemplo, foram a cavalo até Vladivostok, enquanto os europeus foram de navio…), aos territórios africanos e asiáticos, essa sim colonialista e imperialista, sobretudo a partir de meados do século XIX.
Os territórios ultramarinos eram apenas e só, Portugal mais longe…
Já é tempo de perceber e assumir tudo isto.
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Vejamos agora o discurso do historiador Dr. Rui Ramos.
Este discurso foi, aparentemente, cuidadosamente pensado. Não há um termo ali, que não tenha sido pesado e burilado. Mas não foi por isso que não abriu brechas e fez concessões ao “politicamente correcto”.
A entrada no tema foi inteligente e escorreita, ao fazer comparações entre o que se passou na I República, relativamente à participação na I Guerra Mundial (e sua repercussão na Ditadura Militar e Estado Novo) e o modo como a chamada III República se posicionou face aos que combateram nas operações de afirmação de soberania e de protecção dos territórios e populações portuguesas, no Ultramar. Defendendo que os combatentes portugueses, isto é, os que combateram de armas na mão por uma causa ou na defesa das fronteiras do seu país, devem ser homenageados independentemente dos Regimes sobre os quais actuaram. É verdade, mas isso não quer dizer que se exclua, ou impeça a análise da justiça e adequação em que se participou no conflito não seja feita.
A seguir, porém, espalhou-se em dois âmbitos quando afirmou que “a opção de defender os territórios e suas populações pode ter feito sentido inicialmente” e “Sim, tudo isso fazia sentido ao princípio”; e quando diz “quer por causa da possibilidade de encontrar soluções políticas que não implicam a simples entrega dos territórios e das populações a partidos inspirados pelas ditaduras comunistas da União Soviética e da China”.
E já nem vou dissecar a infeliz (e errónea) frase de que se construiu após 1974 um “Portugal mais próspero e democrático”…
Senhor Doutor, então a defesa dos territórios fazia sentido ao “princípio” e depois não? Quando? A partir de que data e porquê? Os portugueses tinham direito (presumo) à legitima defesa – no fundo é disso que se trata – e algum tempo depois, não? O que mudou?
Já agora e para ambos os oradores, porque é que não consideraram as operações realizadas em Cabo Verde, Angola e Moçambique na I GM, como “coloniais”?
E quando fala na URSS ou China, se tais países fossem substituídos por EUA e Inglaterra, por ex., já seria aceitável?
E que “evolução política” poderia haver (que não fosse a entrega da soberania a quem a reclamava, e a que propósito é que se faria tal?) de que muitos falam mas ninguém precisa “pormenores”? Pois é, Doutor Rui Ramos, não se pode estar bem com todos, muito menos com Deus e o Diabo, embora reconheça, que tem feito um esforço em melhor centrar toda esta problemática.
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Um último apontamento sobre a mensagem que o Presidente da República enviou aos combatentes – já que algumas das coisas que se passaram no 10 de Junho “oficial”, representam mais um episódio do grau zero da política em que nos encontramos – não há nada a dizer já que em linguagem de combatente não passou de “generalidades e culatras”- o que já não é mau de todo…
Já, porém, não pode passar em claro a intenção há pouco tempo tornada pública (aquando da última visita dessa pouco insigne figura que dá pelo nome de Lula da Silva), de fazer um pedido de desculpas público, sobre o “período colonial” (ou queria dizer colonização?) aos povos que viveram debaixo da nossa bandeira durante séculos e que, pelos vistos, recuou de o fazer no discurso em Peso da Régua.
Quero dizer-lhe, sem peias, que tal declaração a ser feita, deve ser aferida como um crime de traição à Pátria (aquela que o Almirante Rebelo Duarte citou nove vezes, confundindo-a a despropósito com a “guerra colonial”) e jamais será esquecida ou perdoada.
Mas tem razão num ponto: de facto o Estado Português, em nome do povo português (que restou), deve pedir desculpas – e de joelhos – mas é às populações ultramarinas portuguesas, pois que as abandonámos miseravelmente à sua sorte; retirámos-lhes a nacionalidade portuguesa, sem sequer lhes perguntarmos nada (o que até poderia ser lateral ao assunto, já que a soberania não se referenda) e deixámo-los entregues à guerra civil, à depredação e a uma regressão civilizacional inomináveis!
Mas é por demais evidente, que o senhor que veste o fato de Presidente da República, não tem a consciência, a coragem nem o carácter, para assumir tal postura.
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