♔ | A Guerra da Restauração

À revolução nacional e patriótica do 1° de Dezembro de 1640 empreendida pelo heroico grupo designado de ‘Os Quarenta Conjurados’, membros da mais distinta nobreza portuguesa, com o apoio do Clero e do Povo, que pôs fim à União Ibérica e à monarquia dual da Dinastia Filipina (iniciada em 1580) e que resultou na Restauração da Independência, mais precisamente na Restauração de Portugal como País Soberano, seguiu-se uma longa guerra.
Inaugurada a 4ª Dinastia Portuguesa, a da Casa de Bragança, com a Aclamação de D. João IV, a restauração alastrou por todo o Reino com a revolta dos portugueses à governação da dinastia dos Habsburgos de Espanha, que durante 60 anos, senhoreou Portugal.
Mas a questão, longe de ficar resolvida imediatamente, deu origem à Guerra da Restauração, um conjunto de confrontações bélicas travadas entre o Reino de Portugal e Espanha, e que se estendeu por um período de 28 anos, entre 1640 e 1668, quando pelo Tratado de Lisboa de 1668, assinado em nome do Rei Dom Afonso VI de Portugal e Don Carlos II de Espanha, ficou definitivamente reconhecida a independência do Reino de Portugal.
Prova dessa bravura temerária dos portugueses, foi a missiva, que, em 1663, um dos ministros do Rei Don Filipe IV enviou ao monarca castelhano:

‘Dizem a Vossa Majestade que Portugal não tem dinheiro, não tem navios, não tem pessoas: traidores são os que dizem isso. Bem, com o que eles nos destruíram? Sem pessoas, eles nos derrotaram tantas vezes; Bom Deus, vá com as pessoas! Sem dinheiro, choramos nossas ruínas, o que choraríamos se tivessem dinheiro? Senhor: Portugal nos derrotou em ‘Montijo’, destruiu-nos em ‘Elvas’, Luis Méndez de Haro fugiu deixando cavalos, artilharia, infantaria e bagagem. Portugal em Évora destruiu a Flor da Espanha, o melhor de Flandres, o lúcido de Milão, o escolhido de Nápoles e a romã da Extremadura. Vergonhosamente, SA o príncipe D. João José da Áustria se retirou, deixando oito milhões que custaram à empreitada, oito mil mortos, seis mil prisioneiros, quatro mil cavalos, vinte e quatro peças de artilharia e a coisa mais lamentável foi que, de cento e vinte estandartes e afins, apenas cinco escaparam (…). Todos os dias Sua Majestade espera estar ganhando, e todos os dias Sua Majestade sabe que está perdendo e que a perda de todos os dias é grande.’

Pouco tempo depois dessas palavras o exército português infligiria mais uma derrota aos castelhanos em ‘Castelo Rodrigo’ em 1664, e alcançaria a vitória esmagadora de ‘Montes Claros’, em 1665, já reinando em Portugal D. Afonso VI. No sítio de Montes Claros, D. António Luís de Menezes, Marquês de Marialva, Capitão General do Alentejo, comandou as forças portuguesas, e entre as 9 horas da manhã até às 6 da tarde, matou, rompeu, desbaratou e venceu o exército castelhano, que o Marquês de Canacena, Capitão General da Estremadura, liderava, e que, batendo em retirada, deixou na campanha um grande número de prisioneiros, toda a artilharia e carnagem.
A 4ª Dinastia Portuguesa, com a Coroa cingida pela Casa de Bragança, elevará de novo Portugal aos píncaros da História e a Monarquia duraria por mais 2 séculos e meio.

Miguel Villas-Boas

Fonte: Plataforma de Cidadania Monárquica

É importante rezar pelas Almas do Purgatório

Fonte: Senza Pagare

Mensagem de 1 de Dezembro de 2024 de SAR o Senhor D. Duarte, Duque de Bragança

Portugueses,

O ano de 2024 tem sido para Portugal um ano marcado por uma carência grave de estabilidade governativa, sem a qual qualquer governação se vê incapacitada de fazer face aos problemas do país. Foram várias as situações que vivemos, com particular destaque para as coligações negativas entre partidos da oposição que forçaram decisões que vão contra o programa do Governo eleito, gerando uma incerteza grande face ao futuro.

Esta situação, decorrente da recomposição do panorama partidário português pode exigir uma reflexão sobre o nosso sistema eleitoral e sobre a necessidade da sua reforma. O sistema de representação proporcional torna o parlamento excessivamente fragmentado, dificultando a obtenção de maiorias para governar. Esta situação obriga a coligações que não conseguem terminar o seu mandato ou têm muita dificuldade em cooperar.

Precisamos de um sistema eleitoral que aproxime os cidadãos dos eleitos, que favoreça o aparecimento de maiorias, a governabilidade, a estabilidade, e que, simultaneamente, potencie ao máximo a proporcionalidade, através do círculo nacional. Um sistema misto parece impor-se, que conjugue sistema maioritário e proporcional, com um duplo voto para a eleição do parlamento.

O fim da estabilidade é favorecer o crescimento económico, sem o qual não se pode enfrentar de forma eficaz e duradoura a redução dos problemas da pobreza.

Durante os últimos anos, Portugal enfrenta novos desafios, um pouco à semelhança do resto da Europa. Destes desafios, talvez o maior seja a natalidade e imigração. O país precisa urgentemente de uma política de imigração e de uma política de natalidade. Actualmente, temos uma política frágil nesta área sem qualquer estratégia clara. Há mesmo quem pareça querer diminuir o número de portugueses e substitui-lo por não portugueses. A situação é complexa, mas a experiência mostra que os países que não controlaram a imigração estão a sofrer gravíssimas consequências.

A imigração controlada permite que esses homens e mulheres sejam devidamente apoiados a fim de não correrem o risco de serem explorados e lançados à mendicidade ou recorrerem a práticas ilegais. A política de atribuição de vistos tem que ser urgentemente adaptada à realidade atual para impedir o agravamento das consequências do descontrolo imigratório. Aos que acreditam que estes imigrantes contribuem para a sustentabilidade da segurança social, há que lembrar que uma grande parte desses imigrantes não encontram ou não estão interessados em trabalhar em Portugal, usando o nosso País como plataforma para a Europa.

Por outro lado, são necessários verdadeiros incentivos à natalidade, para que as famílias portuguesas possam ter os filhos que querem. O país precisa também de uma política de dignificação da família.

Nestes últimos anos, o país tem conhecido um clima de insegurança nas periferias urbanas, que obriga a reflectir sobre a necessidade de respeitar as forças de segurança e cuidar da inclusão social das periferias. É preciso reconhecer o compromisso diário das nossas forças policiais em proteger as nossas comunidades, muitas vezes em condições difíceis e com recursos limitados.

A sociedade portuguesa confia na sua dedicação e profissionalismo que são fundamentais para preservar a paz e a ordem pública.

No seguimento destas preocupações, é também urgente reforçar a unidade nacional prestando atenção à desertificação do Interior. Os portugueses do interior são portugueses de pleno direito. Não faz sentido retirar serviços (tribunais, finanças, escolas, hospitais…) e continuar a dizer que se pretende fixar populações no interior. Os incêndios são em parte consequências deste abandono.

Este abandono sente se não tanto nas vilas sedes de concelho, mas mais nas aldeias de onde uma parte da população vem viver para as vilas e outra parte para as cidades ou para o estrangeiro.

Quanto a esta situação, recomendo vivamente a leitura do livro “porque sou monárquico” que resume a obra de uma vida, do amigo, Arquiteto Gonçalo Ribeiro Telles. Ele foi o responsável para que a ecologia passasse a ser uma preocupação política do Estado, promovendo grande parte das leis actuais sobre o ordenamento do território e a promoção de uma ecologia preocupada com a natureza, mas tendo em vista o bem-estar da população. Em suma, uma ecologia verdadeiramente humanista.

A técnica que ele defendeu para impedir o alastramento dos incêndios florestais não têm sido postas em prática e a consequência está à vista com a continuação dos grandes incêndios florestais.

Infelizmente, muitas das suas reformas não têm sido respeitadas pelas autoridades regionais e nacionais em parte por ignorância e também por interesses políticos e económicos imediatos.

É urgente também que o Estado cumpra as suas tarefas de soberania: para além das Forças Armadas (cumprindo a o compromisso de destinar 2% do PIB à Defesa), também a justiça precisa de ser reforçada, para a tornar mais rápida e eficiente. O sistema prisional precisa de repensar a segurança e de cuidar da reintegração dos reclusos.

Perante a deterioração da paz a nível mundial – guerras da Ucrânia, no Medio Oriente e o terrorismo em Moçambique – é urgente dignificar e reforçar as Forças Armadas Portuguesas, para que possa responder aos seus compromissos internacionais, mormente no âmbito da NATO. A procura da paz, obriga a estarmos preparados para enfrentar os riscos de guerra.

Assim, mais uma vez manifesto a minha gratidão às nossas Forças Armadas por defenderem os valores e interesses nacionais dentro e fora de Portugal. Num período em que a segurança europeia enfrenta grandes desafios, a capacidade e o sacrifício destes homens e mulheres reforçam a confiança dos portugueses na sua missão de garantir a soberania e a estabilidade.

Noutro sector distinto, gostaria também de agradecer aos profissionais de saúde por continuarem a darem o melhor de si, mesmo perante adversidades que temos conhecido ao longo dos últimos anos. O seu esforço incansável, especialmente nos momentos mais críticos, é indispensável para assegurar um sistema de saúde digno e acessível a todos os portugueses.

Com o esforço e a dedicação de cada um, certamente Portugal continuará um País seguro, forte e saudável.

No que diz respeito ao ambiente, uma das minha principais preocupações, gostaria de destacar a importância da sustentabilidade ambiental e propor ações concretas, tais como: a Preservação dos Recursos Naturais (tais como o Incentivar de práticas de conservação de água, reflorestamento e proteção da biodiversidade);  o uso de uma Energia Limpa (com o apoio  ao uso de energias renováveis, como solar e eólica, promovendo a independência energética); uma Economia Circular (encorajando políticas que reduzam o desperdício e priorizem a reciclagem e reutilização) e uma reforçada Educação Ambiental (reforçando a sensibilização pública sobre mudanças climáticas e responsabilidade ambiental).

Essas minhas sugestões têm o objectivo de alinhar tradição e inovação em favor do ambiente.

Hoje, em tempos de desafios e oportunidades, reforço meu compromisso com Portugal e seu futuro. A nossa nação, rica em história e cultura, enfrenta grandes obstáculos, tais como a recuperação económica, o bem-estar social e o fortalecimento de nossas instituições democráticas.

Como chefe da Casa Real, enalteço o valor da unidade nacional. Apelo à colaboração entre setores públicos e privados para fomentar inovação, inclusão e sustentabilidade. Juntos, construiremos um Portugal mais próspero, com respeito ao passado e determinação pelo futuro.

Como sempre, a minha família eu próprio estamos à disposição dos portugueses para servir no que for entendido como necessário.

Desejamos a todos um feliz Natal e um ano de 2025 abençoado por Deus! 

 

Viva Portugal!

1° de Dezembro – Dia da Restauração da Independência

Não fora o facto da ânsia de liberdade ir fazer eclodir, por fim, a revolta na capital, aquele dia 1 de Dezembro do ano de 1640, em tudo se assemelhava a um normal dia de Outono, pois a cidade de Lisboa acordara para o rame-rame habitual: os coches a rolarem com as senhoras da nobreza que se dirigiam para a missa, os operários das diversas guildas a desempenharem os seus mesteres, as tabernas com os habitués. Mas sentia-se o odor a mistério e a conspiração no ar! E os avisados, de quando em vez, desligavam-se da rotina dos seus afazeres e olhavam em volta procurando desenvolvimentos.

Assomaram então no Paço da Ribeira, como que surgidos de uma bruma que nem havia, o grupo patriótico dos 40 e tal Conjurados, entre eles, D. Antão de Almada – Conde de Avranches -, D. Miguel de Almeida – o de maior idade -, Francisco de Mello e seu irmão Jorge de Mello. Também, além de outros, António Saldanha, Pedro de Mendoça Furtado, Fernão Telles de Menezes, D. Manrique da Silva, Bernardim de Távora e o Dr. João Pinto Ribeiro.
Às 9h15m certas, invadiram o palácio da Duquesa e dominaram-lhe, facilmente a Guarda Alemã; o Povo, que entretanto se juntara por passa a palavra e que desemborcara serpenteando de todos os lados, seguindo o Crucifixo do Padre Nicolau, ficou a aguardar no Terreiro do Paço o sinal de que a revolução tinha sido bem-sucedida, o que ocorreria com a defenestração de Miguel de Vasconcellos.

Miguel de Vasconcellos e Brito, Senhor do Morgado da Fonte Boa, era um oportunista político, tornando-se odiado pela nobreza e pelo povo por, sendo português, trair a sua Pátria e colaborar com a representante real servindo assim por interposta pessoa um Príncipe estrangeiro, Miguel de Vasconcellos seria a primeira e justa vítima da Restauração.

Aproximando-se o Natal do ano 1640, como a maioria dos castelhanos partira para Espanha, na capital portuguesa, ficaram a Duquesa de Mântua, a espanhola que, desde 1634, ocupava o cargo de Vice-rainha de Portugal, e o seu Secretário de Estado, o português Miguel de Vasconcellos e Brito. Margarida de Sabóia, Duquesa consorte de Mântua, era filha de Carlos Emanuel I, Duque de Sabóia e da Infanta Catarina Micaela de Espanha o que fazia dela neta materna de Felipe II – Felipe III de Espanha, o Rei-planeta – e prima direita de Felipe III – IV de Espanha. Esse parentesco fazia da Duquesa de Mântua um importante membro da família imperial dos Áustria ou Habsburgos, e por meio de uma aliança matrimonial casou com o futuro duque Francisco IV de Mântua e de Montferrat. Para esta nomeação na qual exerceu as funções de vice-rei de Portugal, em dependência do rei de Espanha, valeram-lhe as relações de parentesco real, mas, pela sua importância, devem ser reconhecidos os esforços de Diogo Soares, do Conselho de Portugal na capital espanhola, valido do Conde-Duque de Olivares e parente de Miguel de Vasconcellos que, em 1635, foi nomeado Secretário de Estado de Portugal, encarregando-se do governo do Reino.

Após, penetrarem no palácio, os patrióticos conspiradores procuraram pelo insidioso traidor, mas do secretário de estado nem sinal. E por mais voltas que dessem, não encontravam Miguel de Vasconcellos. Já tinham percorrido os salões, os gabinetes de trabalho, os aposentos do ministro, e nenhum sinal da criatura.

Ora acontece que Miguel de Vasconcellos, espantadiço, quando se apercebeu que não podia fugir, encolhera-se num armário fechado por dentro, com uma arma em riste. Mas o tamanho do armário era diminuto e o fugitivo, ao tentar posição mais confortável, remexeu-se lá dentro, restolhando a papelada lá guardada, denunciando-se.

Foi quanto bastou para os Conjurados patriotas rebentarem a porta e o crivarem de balas. Era hora de dar o sinal ao Povo atirando o traidor pela janela fora!

Ainda antes, os Conjurados proclamaram “Rei” Dom João II de Bragança, aos gritos de:

“Liberdade! Liberdade! Viva El-Rei Dom João IV!”

Depois de D. Miguel de Almeida gritar à janela do Paço Real, “o Duque de Bragança é o nosso legítimo Rei!”, ocorreu, então, a célebre defenestração sendo o corpo de Miguel de Vasconcellos arremessado pela janela, caindo, ressupino, no meio de uma multidão enfurecida que acicatou sobre o cadáver todo o ódio acumulado por 60 anos de ocupação, cometendo verdadeiras atrocidades. Depois de ofendido pela turba justiceira, o destroço – que outrora constituiu um corpo – foi deixado in loco na marca da queda para ser desgastado e corroído pelos cães – sinal da mais genuína profanação e destino merecido por todos os traidores da Pátria.

A Duquesa de Mântua, abandonada pela guarnição castelhana, tentou, em vão, aplacar os ânimos do povo amotinado na Praça. Terá sido neste transe que, diante dos Conjurados, tentando assomar à janela do Paço para pedir a lealdade do povo, D. Carlos de Noronha, um dos líderes da sublevação, lhe terá remetido a frase:

“Se Vossa Alteza não quiser sair por aquela porta, terá que sair pela janela…”.

Temendo o mesmo destino, o de ser defenestrada como Miguel de Vasconcellos e Brito, isolada e sem apoios locais, a Duquesa, foi aprisionada nos seus aposentos.

Eram 9h30m do 1.º de Dezembro de 1640 e a Revolução, que pôs fim ao domínio castelhano de seis décadas, durou um curtíssimo quarto de hora e foi imediatamente apoiada por muitas comunidades urbanas e concelhos rurais em todo o país.

A 6 de Dezembro, D. João II, Duque de Bragança, desembarcaria na Casa da Índia e, como um César vitorioso, entraria triunfante, em Lisboa, para o seu desfile perante a ovação e os “Vivas!” de todos.

Viv’á Restauração! Viv’ó 1.° de Dezembro! Viva Portugal Independente!

Miguel Villas-Boas

Fonte: Plataforma de Cidadania Monárquica