22 de dezembro de 2011

Por uma outra Europa


Neste tempo de “austera, apagada e vil tristeza” que Portugal vive, por culpa de governantes sem visão, sem objectivos que não sejam os imediatos que podem gerar votos, lugares e prebendas - numa clara adulteração da democracia -, sem valores e sem rasgo, é impossível não voltar a falar da Europa como comunidade política e económica em que o País se integrou em 1986, desfeito o império ultramarino de tal forma, por culpa da imprevidência e obstinação de uns e da cegueira ideológica de outros, que reduziu mercados e espaço económico, e como âncora de salvação para a incipiente organização democrática que ainda se sentia ameaçada tanto por saudosistas da II República como por aventureirismos dos defensores dos “amanhãs que cantam”.

Apesar da adesão quase geral dos portugueses à entrada para a Comunidade Económica Europeia, que foi sendo apresentada como o novo desígnio nacional, como meio de em pouco tempo se atingir um patamar de desenvolvimento que a República do Estado Novo não fora capaz de propiciar, como forma de sairmos do ambiente asfixiante do “orgulhosamente sós” e dos milhões que foram entrando nos cofres do Estado depauperado por doze anos de destruição da economia pelos comunistas e da gestão socialista, a Europa como construção supranacional, foi sempre uma questão que a maioria da população nunca considerou como digna do seu interesse imediato. Ficou nas mãos dos políticos que foram sendo eleitos para os directórios partidários e para os governos, numa lógica de exaltação clubística, a orientação para os sucessivos passos que a CEE conheceu até se tornar na União Europeia, regida por tratados que a maioria desconhece - mesmo de muitos peões, e até torres, dos partidos que os apoiaram e aprovaram. Esses passos levaram a organização europeia a um alargamento rápido demais e pouco pensado, que gerou complexidade na gestão de interesses e naturais expectativas, à criação da moeda única, a um federalismo incipiente e travestido para não assustar nacionalismos indesejados, no pressuposto de uma solidariedade interna que tenderia à aproximação dos países mais atrasados e à estabilização geral em elevados níveis de bem-estar. Em todo este processo, um pouco por todos os países europeus e em particular em Portugal, os povos não foram chamados a pronunciar-se sobre as sucessivas perdas de soberania e muito menos lhes foi explicado cabalmente o verdadeiro significado dos passos dados em seu nome.

Depois sobreveio a crise nascida nos EUA que contaminou a Europa, a que se foram somando as crises internas de países que, novos-ricos mercê dos fundos europeus, acreditaram que já tinham atingido o patamar de desenvolvimento dos que eram remediados mas presumiam de ricos e, fiados na sua solidariedade inesgotável, resolveram viver nessa nova condição.

Os nacionalismos encapotados dos mais ricos, a impaciência para com a presunção dos novos-ricos que se endividaram até à mendicidade, levou a que em vez de se recuar num projecto que, por irrealista, estava condenado ao fracasso, se queiram dar novos passos no sentido do federalismo, mas tendo como motor e futuros beneficiários, em termos de poder efectivo, os estados que os impuseram. A estratégia de Bismark e os sonhos de Hitler que se entrelaçam com o de Napoleão, numa versão moderna e dual de domínio da Europa.

Portugal, desperto apenas quando o apertar do cinto estiver a atingir o último furo, começa agora a perceber, embora lentamente, ao que esta cegueira política seguidista em relação aos partidos federalistas conduziu. Mas também em relação aos que, e foram todos os dos arco governativo, trocaram a soberania por um prato de lentilhas, acreditando que bastava comê-las, sem tratar de semeá-las e colhê-las, para que este de novo se enchesse.

Na crise que a Europa comunitária atravessa, a sua implosão seria muito pior do que a sua manutenção, mas é urgente que seja alterada a sua concepção federalista para uma Europa das nacionalidades. Como escreveu Guilherme de Oliveira Martins recentemente,” Falar da Europa das nacionalidades é, pois, compreender a História, lançando as bases de uma realidade política e institucional capaz de definir os interesses e valores comuns e de defendê-los, preservando as diferenças e fazendo delas um factor de encontro, de paz e de preservação do património cultural comum. A herança e a memória devem assim encontrar-se. A Europa precisa, no fundo, de entender o que a une e a divide, para que possa tornar-se uma União activa de Estados e Povos livres e soberanos”.

É esta concepção da Europa que pode ajudar Portugal na sua caminhada para o desenvolvimento económico, social e cultural, preservando a sua soberania e contribuindo com a sua identidade, forjada em quase nove séculos, para o todo comum.

João Mattos e Silva

Fonte: Real Associação de Lisboa

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