O mestre-escola Augusto Santos Silva, proeminente socratino, entronizado presidente da Assembleia da República e com a patética veleidade de se tornar chefe de Estado, quer impor sanções aos deputados que protestem com as reguadas e carolos e não se perfilem em silêncio quando entra na sala de aula um primo ignorante da América que vem dar uma lição aos meninos sobre roubar com imunidade.
O presidente Augusto SS já tinha excluído os deputados do Chega das viagens oficiais de delegações do Parlamento por causa dos protestos destes deputados no discurso do descondenado Lula à Assembleia no 25 de Abril de 2023.
Filtrou o spinmaster para a imprensa amiga que as sanções aos deputados inimigos que, em seu entender, se portem mal, podem incluir “expulsões, multas e perdas de salário” (Observador, 9-5-2023). As suspensões sem salário podem ir até aos três meses e as expulsões de deputados poderão ser executadas pela PSP (segundo a interpretação de SS do Regimento da Assembleia) – conforme notícia o JN, de 10-5-2023. Esse jornal informa que “para fundamentar a aplicação de sanções”, Santos Silva “recorreu aos serviços do Parlamento a quem pediu um estudo comparado das regras aplicadas” nos seguintes: Alemanha, Espanha, França, Reino Unido, Suíça, Roménia, Hungria, Polónia, Áustria, Geórgia e Itália, além do Parlamento Europeu.
Deve haver um erro de redação do JN, pois o Parlamento não trabalha para o presidente, como acontece na Presidência da República, mas para toda a Assembleia: quem trabalha para Santos Silva são os membros do seu gabinete. Deve ser dada uma explicação para esta informação.
Nem se comenta a suspensão com perda de salário.
Mas justifica-se que se repare na escolha pelo presidente SS dos parlamentos comparados para definição das punições de deputados impertinentes. Porquê a Geórgia: saudades comunistas da esfera soviética? Porque não o congresso brasileiro, que tem deputados presos políticos, no regime de pendor ditatorial do confrade social-corrupto Lula, exemplo da cortesia, da separação dos poderes ordem democrática e cumprimento estrito da lei e da Constituição? E porque não o parlamento sul-africano, cujos speakers têm recorrido à violência (veja-se este caso recente ou outro) das forças do sargeant at arms para expulsar deputados e deputados desobedientes?
Em vez da PSP, que terá outras atribuições, não será melhor que o autoritário historiador Santos Silva crie uma guarda pretoriana para impor a sua interpretação do Regimento, da lei e da Constituição?
António Balbino Caldeira, Diretor Inconveniente
Fonte: Inconveniente
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