Herdeiro da Casa Real Portuguesa analisa a crise política e a ausência de um papel moderador no sistema republicano
Durante a Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), SAR D. Duarte Pio, herdeiro da Casa Real Portuguesa, concedeu uma entrevista exclusiva ao Alenrium.pt, onde abordou a actual crise política que o país atravessa, destacando a falta de um poder moderador como um factor de instabilidade no sistema republicano.
“Bem, eu podia dizer que é, em certa medida, uma crise republicana. Falta um poder moderador, que os reis democráticos de Portugal e do Oeste da Europa sempre tiveram”, afirmou.
SAR D. Duarte Pio referiu que, historicamente, as monarquias constitucionais desempenharam um papel fundamental no equilíbrio dos regimes democráticos, aconselhando e acompanhando os políticos na resolução de crises.
Uma crise política evitável?
O herdeiro da Casa Real considera que a situação actual poderia ter sido gerida de forma diferente, sublinhando que não há conhecimento de qualquer acto ilegal por parte do primeiro-ministro.
“Temos uma crise política, vamos para eleições sem que se conheça nada de ilegal ou grave que tenham feito. É um caso típico de uma crise provocada pelos próprios políticos e que poderia ter sido evitada.”
Para SAR D. Duarte Pio, a solução passaria por encontrar um substituto dentro do próprio partido, permitindo a continuidade do governo sem necessidade de dissolução do Parlamento.
“Isso devia ter sido a atitude do primeiro-ministro: solicitar ser substituído. Mas claro, essa decisão dependia do próprio partido.”
No entanto, admite que, mesmo que o primeiro-ministro tivesse tomado essa decisão, o Presidente da República poderia ter optado por dissolver o Parlamento, como aconteceu recentemente com António Costa.
“Aqui está a diferença entre um poder moderador monárquico e o actual sistema presidencial republicano. O Presidente da República tomou uma decisão correcta do ponto de vista legal, mas talvez tivesse sido preferível encontrar uma solução que evitasse esta crise política.”
Fonte: Alentrium
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