Uma “mistificação positiva”

É certo que temos que admitir que a nossa democracia liberal vem resistindo há muito tempo, apesar da falta de reformas que desgastam as suas instituições, principalmente a presidência da república, cujo prestígio nunca esteve tão por baixo. Agora, imaginem, meus Senhores, como teria sido o resgate financeiro do País com a oposição de outro presidente da república, com perfil mais de Poeta?

As breves palavras que se seguem, têm o intuito de lançar uma série de ideias a debate. Tratam-se de argumentos sólidos, mas meramente instrumentais, pragmáticos, para aproveitar em benefício da nossa Causa, o momento politico que vivemos.

As eleições presidenciais que decorrem dentro de meses constituem no meu entender uma oportunidade de relevar as fragilidades da instituição republicana, quando as facções organizam-se para a promoção do seu candidato. Um pretenso fenómeno de laivos messiânicos, uma encenação para nos criar a infantil ilusão de termos alguém isento no topo da pirâmide, que nos representa a todos, e que irá resolver os problemas da Nação.

Curiosamente do ponto de vista da representatividade “democrática” o modelo semipresidencialista que vigora em Portugal padece de profundas contradições: o presidente da República, legitimado pelo voto directo e universal tem uma desproporcional legitimidade face à incapacidade de influenciar as decisões da política nacional. “Apenas” tem o poder do contrapoder, de despoletar “a bomba atómica”, dissolvendo o parlamento, constitucionalmente o 2º órgão de soberania - um órgão colegial legislativo que concorre com o primeiro, pela igual legitimidade concedida pelo voto directo e universal. (Vê-se que as luminárias que congeminaram a nossa constituição têm mais jeito para criar dificuldades do que para resolver os problemas do país.)

Depois de eleito, representante de uma facção específica da população, pretende-se que uma amnésia selectiva inspire a quimera de isenção e que o homem providencial abarque o ensejo de todo um Povo. Uma autêntica fraude ou “mistificação positiva” como lhe chamam os politólogos encartados da república (como referia em tempos numa conferencia Miguel Morgado).

Por outro lado, verifique-se o sucedido na Grécia, onde a incapacidade no parlamento de reunião de consensos para eleição do presidente (que constitucionalmente assume um papel meramente simbólico), conduziu a uma crise política que derruba um parlamento na plenitude das suas funções e à consequente queda do Governo. Ainda estamos para ver as consequências da ascensão do Syriza ao poder naquele País.

Curiosamente, os primeiros republicanos portugueses, os genuínos (parlamentaristas), consideravam desnecessária a representação do Estado num cargo unipessoal, por a considerarem uma emanação monárquica, na excessiva idealização dos poderes e capacidades de uma pessoa só.

Meus caros amigos: voltando à actualidade e à motivação que precedeu a minha escolha deste tema: Urge que os monárquicos saiam dos cafés e das suas capelinhas para escrever nos blogs e jornais, intervir nos fóruns das rádios, nas televisões e nas redes sociais, por forma a desmascarar a hipocrisia e a ilusão do magistério presidencial. O regime da chefia de Estado republicano combate-se na arena politica, e nada como umas eleições presidenciais para nos fazermos à luta.

Para finalizar, à laia de epílogo, sugiro o nosso empenhamento numa estratégia que vise a promoção do voto nulo ou branco, devendo ser esta a nossa principal intervenção nas presidenciais de 2016.

 João de Lancastre e Távora

13 de Maio de 2015


Adaptação da minha intervenção no Jantar debate do dia 14 de Maio de 2015 organizado pela Real Associação do Porto a convite do meu prezado amigo e homólogo na sempre Leal e Invicta Cidade cidade, Jorge Leão, subordinada ao tema: "As eleições presidenciais em debate, ou uma oportunidade de evidenciar as fragilidades do regime". 

Fonte: Real Associação de Lisboa