A postura única e atitude singular que um Rei desempenha na História e na simbologia devem-se sobretudo à particularidade da função do Monarca que é a encarnação da Nação.
‘Nas monarquias representativas o rei não é um indivíduo, é um princípio, é uma instituição encarnada no homem, cujos defeitos se corrigem, cujas paixões se eclipsam na impossibilidade de fazer mal; não sendo aliás um autómato no jogo das instituições, nem uma quantidade negativa no desenvolvimento do país; pois no desempenho do seu papel há suficientes ensanchas para mostrar e exercer amor para com seu povo, o amor sensato, discreto e sábio (…)’, escreveu Benedito Rui Barbosa in ‘Obras Completas de Rui Barbosa’ V. 2, t. 2, 1872-1874. p. 195, Salvador, Bahia.
De facto, o Rei como Chefe de Estado exerce um quarto poder que paira sobre os outros três moderando e regulando o seu funcionamento, sendo deste modo símbolo da unidade e mesmo garante da permanência de um Estado soberano e independente. O Rei será sempre um símbolo vivo do equilíbrio pelo exercício do seu Poder Moderador, mas também emblema do rigor e da honestidade – honeste vivere – no cume da estrutura política nacional. O próprio e fidedigno Eça de Queiroz dizia no século XIX ser o Rei «a única força que no País ainda vive e opera».
Ao contrário da república sempre imutável pode-se verificar que a Monarquia tem acompanhado sempre os tempos e procurado o melhor modelo adaptado a cada época. Não há na democracia europeia e japonesa, nos dias de hoje, Monarquias absolutas ou limitadas.
Como notou o historiador francês Jacques Bainville: «a Monarquia é o mais maleável dos regimes, o mais pronto a se renovar, aquele que tem menos medo das ideias e o que menos se encerra na rotina».
O Monarca é um Chefe de Estado que visa a prossecução do interesse público, do bem da coisa comum e do bem-estar comum, da verdadeira res publica, que põe em primeiríssimo lugar os interesses do próprio Povo e da Nação que tem por dever fundamental defender, pois enraíza-se na História da Nação que assumiu e jurou valer e garantir.
Um Rei é livre e não preside a um conclave de elites, não é um político que coloca à frente os seus interesses pessoais, conveniências partidárias, conveniências económico-sectoriais, ou mesmo pertinácias estrangeiras. Esse sectarismo não acontece com um Monarca, pois o Rei representa a Comunidade como um todo: é o Chefe da Nação!
Um Rei não é eleito na esfera das rotações partidárias, é aclamado pela mais significativa das aprovações: a Aclamação por todas as forças vivas da sociedade agregadas em Cortes! É Rei pelo Código do Direito Natural e pela Aclamação da Nação reunida: ‘Real! Real! Real! Pelo muito alto e muito poderoso e fidelíssimo Rei de Portugal!’ Pelo Mui Alto Rei… para bem de Portugal – acrescente-se!
Um chefe de Estado escolhido pela via biológica dentro de uma dinastia reinante, pela sucessão que ocorrerá através de primogenitura igualitária, de um príncipe/princesa herdeiro(a) ao Rei de cujus, asseguraria essa representatividade de todos e garantiria REAL LIBERDADE!
Miguel Villas-Boas
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