O infante D. Miguel nasceu no paço de Queluz a 26 de Outubro de 1802 e faleceu no exílio, em Wertheim (Grão-Ducado de Baden - Alemanha), a 14 de Novembro de 1866. Foi o terceiro filho varão do D. João VI, rei de Portugal e imperador titular do Brasil, e da rainha D. Carlota, nascida infanta de Espanha. À data do seu nascimento, o seu irmão mais velho, D. Francisco, o príncipe da Beira, já tinha falecido, sendo o infante D. Miguel, na prática, o secungénito do então príncipe-regente.
Tal como toda a família real, o infante rumou ao Brasil em 1807, no contexto da Guerra Peninsular e da invasão francesa. Sob o risco de perda da soberania e independência nacional, no caso da captura da família real, a retirada estratégica para o Brasil revelou-se a salvaguarda para a sobrevivência do império português.
Da sua vida no Brasil, vem uma imagem de um príncipe educado sob os trâmites da época mas que, tal como a sua mãe, a quem era muito ligado, revelava um temperamento impetuoso.
Com a morte da avó em 1816, e com a ascensão de seu pai ao trono português, assume os títulos associados ao filho segundo do rei, como 10.º duque de Beja e 5.º e último senhor da Casa do Infantado.
Em 1821 acompanhou a família no regresso a Lisboa. O seu irmão mais velho, o príncipe real D. Pedro, permanecera no Brasil como regente em nome d’el-rei.
Tal como a sua mãe, mostrou-se contrário à cedência perante os constitucionalistas e ao juramento de D. João VI perante a Constituição de 1822. A independência do Brasil na pessoa do seu irmão mais velho, marcou-o e certamente ditou muitas das suas acções posteriores. Deste modo, logo em 1823, o infante D. Miguel liderou um movimento militar contra as forças constitucionais, a chamada Vilafrancada, que resultou na dissolução das Cortes e no restabelecimento do poder régio na pessoa de D. João VI. Como resultado, o rei nomeou D. Miguel como Generalíssimo e Chefe do Exército, assim como senhor de Samora Correia.
Perante sinais de contra-golpe por parte dos constitucionalistas, o infante D. Miguel vai ainda mais longe e, num movimento que veio a ser conhecido como a Abrilada, prende diversos políticos e ainda, num acto que deveria defender o rei, acaba por colocar em perigo o próprio monarca. D. João VI acaba por chamar o filho, demitindo-o das funções militares, libertando os presos políticos e exilando o infante, que acaba por se dirigir a Viena.
Daquele que viria ser o seu primeiro exílio, ficará a marca indelével e a admiração do infante D. Miguel pelo príncipe de Metternich, à altura, chanceler do império austríaco.
Entretanto, em 1826, morre D. João VI e a regente, a infanta D. Isabel Maria, atribuiu a sucessão ao então imperador do Brasil que assumia o trono português como D. Pedro IV. No entanto, o imperador preferiu abdicar em favor da sua filha mais velha, a infanta D. Maria da Glória, à altura, princesa do Grão-Pará.
Regressando a Portugal, o infante D. Miguel aceitou ficar noivo da sobrinha, D. Maria II e, jurando a Carta Constitucional de 1826, foi nomeado regente do reino na menoridade da nova rainha.
No entanto, a oposição ao constitucionalismo vigente no país, permanecia e muitos achavam que, segundo as Leis Fundamentais do Reino, um príncipe herdeiro que levantasse armas contra Portugal ou ascendesse ao trono de um estado estrangeiro, perderia o direito ao trono português. Assim, o infante D. Miguel era olhado como o legítimo sucessor de D. João VI.
Talvez por isso, e sentindo-se confiante por muito apoio, sobretudo das classes mais desfavorecidas de um Portugal muito rural, que olhava com desconfiança as inovações anunciadas pelos constitucionalistas, e convocando o regente as Cortes em 1828, foi aclamado rei, anulando a Carta Constitucional.
Assim, entre 1828 e 1834 reinou D. Miguel, procurando recuperar um país ainda traumatizado pela terrível Guerra Peninsular e pela perda do Brasil. Entre várias iniciativas, el-rei fundou a Real Casa de Asilo dos Náufragos, antecessora do Instituto de Socorros a Náufragos, e a Real Escola de Veterinária, também esta antecessora da Faculdade de Medicina Veterinária de Lisboa.
Apesar de inicial reconhecimento internacional, mudanças políticas na Europa e o poder económico do Brasil fez com que muitos dos seus apoios além fronteiras tivessem mudado para o lado de D. Maria II. Sem dúvida que por detrás deste apoio, estavam os esforços do imperador D. Pedro, desejoso de ver restabelecido o trono de sua filha e restaurar o constitucionalismo.
Tendo abdicado do trono brasileiro em 1831, o Senhor D. Pedro, agora unicamente duque de Bragança, reuniu esforços para a deposição do irmão, iniciando a guerra civil. Com o apoio britânico desembarcou, primeiro na ilha Terceira (Açores) e mais tarde no Mindelo (norte de Portugal Continental). Daí fez-se a ocupação da cidade do Porto. Com a ajuda das forças militares britânicas e no âmbito da Quádrupla Aliança (Reino Unido, França, Espanha e Portugal, na pessoa do regente D. Pedro), que visava restaurar os regimes constitucionais nas monarquias ibéricas, o desfecho da guerra civil foi alcançado em 1834. Com efeito, após a batalha da Asseiceira (Tomar), o exército português rendeu-se e mais tarde, em Evoramonte (Alentejo), o rei D. Miguel assina a rendição e consequentemente a deposição. Antes porém, entrega a sua fortuna pessoal ao irmão para a reconstrução do país no período pós-guerra civil.
Enquanto D. Maria II é definitivamente rainha de Portugal, D. Miguel é banido e exilado, passando a residir, primeiro em Roma, e depois no Grão-Ducado de Baden. Apesar de, na Constituição de 1838 estar clara o banimento do Senhor D. Miguel e seus descendentes, a Constituição de 1842, revoga a anterior e omite a referência a D. Miguel. Este porém, mantém o exílio, possivelmente reconhecendo implicitamente a legitimidade de D. Maria II e seus descendentes. Seja como for, o banimento foi definitivamente revogado em 1950.
No exílio, o Senhor D. Miguel, apesar de procurar reivindicar o seu estatuto régio, acabou por ter uma vida pacata, contraindo matrimónio já com 49 anos, com a princesa Adelaide Löwenstein-Wertheim-Rosenburg, da qual vem a ter sete filhos.
Dos seus filhos, o seu único filho varão, deu continuidade ao seu ramo familiar, presentemente o único por linha varonil, que está presentemente representado em SAR o Senhor D. Duarte, o duque de Bragança. As suas filhas casaram de entre a realeza europeia podendo ser encontrados descendentes seus um pouco por toda a Europa.
Sem comentários:
Enviar um comentário