Liberdade, Igualdade e Fraternidade?

Em vésperas de Centenário da República, e também num contexto político em que se discute uma possível revisão constitucional, em que alguns já falam que a proposta do Partido Social Democrata, seria um caminho de ruptura com o actual regime da III República e a consagração de uma IV República, um pouco como há uns anos atrás aconteceu em Itália na década de 90, em que houve uma reforma substancial da Constituição da I República e alguns autores dizem que esse País vive actualmente numa II República, tendo em conta as profundas reformas Constitucionais.

Seja como for, já que estamos a viver algo único nas nossas vidas, que é assistir ao Centenário de um regime imposto, nunca referendado, e que se desdobra numa primeira fase em Anarquia, numa segunda fase em Ditadura e finalmente numa terceira fase de decadência a vários níveis, sendo talvez nesta III República o resultado final do que foram estes 100 anos de regimes republicanos: uma farsa, um engano, a hipoteca de uma Pátria com quase 9 séculos de História.

Tendo em conta este quadro, gostaria de salientar um pouco as origens da chamada Ética Republicana, que se situa em três conceitos fundamentais: A Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade.

As origens da “ética republicana” remontam, naturalmente às doutrinas Ilumininistas de finais do século XVIII, consagradas nas Constituições dos Estado Unidos e na Primeira Constituição Francesa e posteriormente nos regimes Liberais do século XIX, em que o vassalo passaria a ter um papel mais activo na participação política activa, podendo eleger seus representantes parlamentares, e no caso da França e Estados Unidos, numa primeira fase, de um Presidente – Chefe de Estado, que substituiria a figura do Rei ou Rainha ou Imperador. Só que, não foi tudo linear, como certas organizações secretas como a Maçonaria (generalizando o termo, tendo em conta que existem várias Lojas Maçónicas), que teve uma grande influência nas doutrinas liberais, acabando por cederem aos ideais republicanos, tendo em conta, por exemplo, que os Estados Unidos só se tornaram uma República Federal, sendo uma resposta total contra qualquer tipo de “vassalagem” que teriam que prestar à Coroa Britânica ou então negando-se totalmente a ter como Rei ou Imperador, um Príncipe com origens que não fossem Americanas. Curiosamente, houve por altura da Independência Norte-Americana um debate em que houve uma facção que propôs a George Washington que fosse Rei da América e ele terá respondido uns tempos depois que a decisão dele era de ser o Presidente dos Estados Unidos da América. Contudo na tomada de posse do Primeiro Presidente, ouviu-se “God Save the President of the United States”, ao que parece…. Creio que esta tradição terá se prolongado no tempo.

A França que depois da Revolução de 1789, adoptou até 1793 uma Monarquia Constitucional no reinado de Luís XVI, acabou por cair em governos ditatoriais como o de Robespierre que, como se sabe, rolaram mais cabeças no cadafalso naquela época do que em toda a História do Reino de França! Depois sucedeu-lhe uns anos a seguir, Napoleão, o Imperador ganancioso de poder e de territórios, querendo levar a todos os países vizinhos e Europa, os ideais da revolução, nomeando, parentes seus para que lhe fossem fiéis, como foi o caso de Espanha, Vestefália, Holanda, etc…; sucedendo-lhe, de novo a Monarquia com Luís XVIII, o regresso ao Absolutismo com Carlos X e finalmente a Monarquia de Julho com Luís Filipe I, que foi um Monarca Constitucional. Curiosamente ainda houve mais um Imperador de França, Napoleão III, que nunca esqueceu, de algum modo, as ambições familiares, tanto que quando assumiu o Trono, depois de um golpe de Estado, que depôs a II República, a Europa ficou inquieta por um regresso de um Bonaparte ao poder em França. Depois da derrota em 1871, a França encaminhar-se-á para uma III República e nunca mais se pôs em causa a questão do regime republicano, se bem que a França actual já vai na V República, de carácter presidencialista, cujo o Presidente nomeia directamente o seu Primeiro-ministro.

Para haver Liberdade, Igualdade e Fraternidade, a Revolução Francesa provocou muita violência em França. Mas a herança política desta revolução, foi catastrófica para grande parte da Europa e arriscar-me-ia a dizer também a América Latina – o antigo Império Espanhol e o Brasil, antiga Colónia Portuguesa. Foram os ideais da Revolução Francesa, que trouxeram os fanatismos que durante grande parte do século XIX e século XX, trouxeram a violência que se sabe. Desde a Revolução Soviética de 1917, passando, pelo Nazismo e os Fascismos, etc…

Tudo em prol de uma certa liberdade, igualdade e fraternidade. Durante 200 e tal anos, os povos do mundo têm lutado em prol desses valores, e tanta violência, tantas vítimas fizeram!

São estas as origens republicanas! E quando olhamos para o início da república em Portugal, há 100 anos, foi com violência, começando em 1908 com o Regicídio, e dois anos depois, com o golpe teatral que só uns loucos apoiaram que levou à anarquia da I República, que originou a Ditadura do Estado Novo – II República e estas duas, originaram a decadência desta III República.

A República que se consagra como a defensora da Liberdade, da Igualdade e da Fraternidade, acabou por ser fruto da Ditadura (de várias formas possíveis), da substituição de uma elite por outra, e tanta violência causou para se impor, à força, repito, acabou por ser muito pouco fraternal!

Agora, passados 100 anos, sobre a implantação da República em Portugal, uma prova da decadência deste regime, é o facto de, por exemplo, no ano passado, os Portugueses terem sido forçados, de algum modo, a terem que pagar 1 Euro para contribuírem para os tais 10 milhões de Euros, para a Comissão Organizadora do Centenário da República preparar a campanha da Demagogia e da mentira que se tem visto um pouco por todo o país, e que será claríssimo no dia 5 de Outubro na Praça do Município. Agora até, por Lisboa, espalham cartazes a dizer que no dia 5 de Outubro, Lisboa vai dar “Vivas à República”… Como se pudessem falar em nome de todos os Lisboetas. Isto, faz-me um pouco lembrar outros tempos, em que as elites sem perguntarem ao povo, faziam, naturalmente, a sua propaganda…

Agora, num quadro mais concreto, eu pergunto o seguinte:

- Onde é que estão a Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade, quando um Povo, está impedido de poder escolher livremente, em consciência, e democraticamente, a Monarquia como forma de regime representativo da Nação?

No artigo 288b da Constituição, nos limites materiais, diz lá claramente:

“As Leis de Revisão Constitucional deverão respeitar:

a)…

b) a forma republicana de Governo”.

Este artigo não é Liberdade, é Ditadura!

Este artigo não é Igualdade, preconiza a divisão dos Portugueses, ou melhor “uns são mais portugueses do que outros”.

Este artigo não é Fraternal: porque pressupõe que os que são monárquicos, como eu, não temos direito, em sede de Referendo Institucional, poder escolher livremente, a Monarquia.

Este artigo, fere claramente, os próprios ideais republicanos, a própria ética republicana, que como disse, afirma-se pela Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

Ora, tendo em conta o contexto nacional em que nos encontramos, em que o próprio Governo até já quer aumentar o IVA para 23%, eu pergunto: por que não mudar para um regime mais barato que é a Monarquia Parlamentar?

Porquê que o povo tem que estar, quase que diria condenado, a viver em República, se quiser escolher em paz e em democracia a Monarquia?

Esta imposição constitucional, que fere, como já disse a própria ética republicana, é um insulto à inteligência do Povo Português e às Democracias de Chefia de Estado Monárquicas, que são os regimes onde o nível de vida é claramente superior ao nosso!

Digam o que disserem, a República está ferida de morte. É bom que se mude de regime. Estou convencido de que o Povo português não precisa de ter como referência do seu regime político, que deve estar ao serviço do bem comum, uma prostituta de peito “ao léu”, quando aquilo que todos precisamos, enquanto Cidadãos de um Grande País que é o nosso, é de uma Referência Histórica, que por ter esta importância, impõe respeito nas Instituições e na Administração Pública, saneia a vida pública nacional, e permite uma maior e melhor (mais proveitosa) estabilidade governativa.

Para bem da respublica portuguesa, restauremos a Coroa, no quadro da Democracia, da Liberdade, da Igualdade e da Fraternidade. Hoje mais do que nunca, está na mão dos Monárquicos a defesa destes valores.

O Rei é a garantia das nossas Liberdades e da Democracia, pois ele jura, na Aclamação, respeitar e fazer respeitar a Constituição do seu Reino, que é a Lei Fundamental do seu País, e pela qual se gere todo o Direito Público e Privado, as relações do Estado com os Cidadãos e vice-versa, e a Administração Pública do País.

Portugal libertou-se de Castela por duas vezes. Emancipou-se e tornou-se a terra da liberdade e da fraternidade. Aclamava o seu Rei em Cortes, em Fraternidade e mesmo nas várias épocas, havendo elites, a verdade, é que a Aclamação pressupunha que Todos, incluindo o Povo, também participasse, pois, não era apenas um Dever, mas também um direito.

Viva a Monarquia Portuguesa!

Viva o Rei Dom Duarte III!

Viva Portugal!

David Garcia

Fonte: PDR