segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Missa de Sufrágio 107º Aniversário do Regicídio - Lisboa

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No âmbito do 107º aniversário sobre o trágico assassinato que vitimou Sua Majestade o Rei Dom Carlos I e Sua Alteza Real o Príncipe Dom Luís Filipe, no próximo dia 1 de Fevereiro de 2015, Domingo pelas 17,00hs a Real Associação de Lisboa mandará celebrar em homenagem a estes augustos mártires da nossa Pátria uma missa na Igreja de São Vicente de Fora, ao que se seguirá uma romagem ao Panteão Real onde será depositada uma coroa de flores junto aos túmulos de El-Rei e do Príncipe Real por Suas Altezas Reais os Duques de Bragança, Dom Duarte e Dona Isabel.

sábado, 24 de janeiro de 2015

República PORTUGUESA VS MONARQUIA Espanhola - Orçamentos de Funcionamento 2015



Fazendo uso da tão apregoada liberdade de expressão e relatando apenas factos comprovados é hora de fazer a confrontação dos ‘Orçamentos de Funcionamento 2015’ da presidência da república portuguesa e da Casa Real espanhola, para que não sobejem dúvidas sobre qual é o Orçamento mais poupado e regrado.

Em 2015, o Orçamento de Funcionamento da Casa do Rei de Espanha foi congelado no mesmo valor do ano de 2014: 7,78 milhões de euros. Em 2014 o orçamento da Casa Real de Espanha foi de 7,78 milhões de euros – menos 2% relativamente ao exercício orçamental de 2013 e o montante mais baixo desde 2007. Com a Abdicação do Rei Don Juan Carlos I e a Proclamação do Rey Don Filipe VI, mantiveram-se os cortes salariais e os novos monarcas passaram a auferir a verba destinada aos anteriores reis : 220 mil euros/ano o Rei e 130 mil (45%/salário Rei) a Rainha Doña Letizia; Doña Leonor, a nova Princesa das Astúrias só auferirá o seu salário a partir dos 18 anos e a Infanta Elena perdeu o vencimento.

Por cá, o Orçamento de Funcionamento da Presidência da República Portuguesa para 2015 será de 14,7 milhões de euros, subindo ligeiramente dos anteriores 14.683.500 de 2014.

O território português tem uma área territorial de 92.090 km2 com uma população de 10.487.289 de habitantes. Já o Reino de Espanha tem uma área de 504.030 km2 e possui uma população de 47.265.321 habitantes. Mensurando essas variáveis com o custo da Casa Real Espanhola e o Orçamento de Funcionamento da Presidência da República Portuguesa, conclui-se: a presidência da república Portuguesa terá em 2015 um custo por cada Português de 1,40 euros, enquanto a Casa Real espanhola terá a mesma incidência de 2014 sobre cada Espanhol, ou seja, de 0,16 euros. Assim, a primeira custa quase o dobro da segunda. Se mesmo assim se quiser acarear esse custo da presidência da república portuguesa com o da Casa Real Britânica, é fazer as contas: o Reino Unido possui uma população de 63.181.775 habitantes para um Orçamento real de 42,5 milhões de euros, pelo que a Monarquia Inglesa tem um custo para cada súbdito de Sua Majestade de apenas 0,67 euros, ou seja, menos 0,73 € que o PRP.

Além disso, é inaceitável que os ex-presidentes da república custem ao Erário Público cerca de 1 milhão de euros por ano. Não se justifica que conservem as pensões, ditas subvenções vitalícias, que perfazem mais de 220 mil euros/ano por cada um dos três – verba afectada pelo Orçamento de Funcionamento da presidência da república - ao que acresce ajudas de custo, despesas com a manutenção dos gabinetes e pagamento dos recursos humanos afectos aos ex-presidentes como secretária, segurança e automóveis com motoristas – despesas que não estão descritas no dito Orçamento, mas são custeadas pela secretaria-geral da presidência da república. Relativamente, aos gabinetes dos ex-presidentes, é um ultraje que o futuro escritório no Convento em Alcântara, do actual presidente quando o deixar de ser, em Março de 2016, vá ter um custo de obras de reabilitação de 475 mil euros. Recorde-se ainda que, há 10 anos, o restauro da Casa do Regalo para servir de gabinete ao anterior presidente custou 746 mil euros, e mais 486 mil em 2005 e 260 mil em 2006 – um escândalo! O ex-presidente que tem uma Fundação com o seu nome recebe uma verba não especificada para as despesas do seu gabinete.

Analisando a evolução do Orçamento de Funcionamento da presidência da república Portuguesa desde que as contas começaram a ser públicas: em 2006 foi de 17.031.800 Euros; em 2007 de 15.824.500 €; em 2008, 16,345 milhões de euros; em 2009 foi de 16,8 milhões de euros; em 2010 foi de 17,464 milhões; em 2011 de 16.188.400 milhões; em 2012 foi de 15.139.100 milhões de euros; o de 2013 foi de 15,3 milhões de euros; e em 2014 de 14.683.500 euros.

A Casa do Rei de Espanha, em 2011, custou 8,43 milhões de euros. A gestão financeira da verba, de acordo com a Constituição do Reino de Espanha, incumbe directamente ao Rei, sendo que esses fundos se destinam à legítima remuneração da Família Real para provir a sua subsistência, mas também pela representação na vida pública oficial, e, tal-qualmente, para financiar o funcionamento da Casa Real e do pessoal. Assim, o orçamento real serve para pagar os únicos salários da Família Real: o do Rei e o da Rainha e as despesas salariais com os 300 funcionários que trabalham directamente com a Coroa e destina-se, também, a custear os gastos quotidianos do Palácio com alimentação, vestuário, as viagens, os carros oficiais que não embarcam em excentricidades. Logo em 2010, a Casa Real não ficou alheia à crise económica, e, no segundo semestre desse ano, determinou um corte no orçamento anual recebendo, em 2010, 8,9 milhões de euros de verba. Ora como o pagamento é trimestral, por iniciativa do Rei, houve uma poupança de 1,7 milhões de euros relativamente ao ano anterior.

Em 2010, a Presidência da República Portuguesa teve um custo de 17,464 milhões de euros.
Esquadrinhando ao pormenor as contas da Família Real espanhola: em 2006, teve um orçamento de 8 milhões de euros, enquanto o Orçamento da Presidência da República Portuguesa foi de 17,031 milhões de Euros. O valor das atribuições para a Casa Real Espanhola subiu até 2009, alcançando, o tecto máximo de 8,9 milhões. Nesse ano, lembremos, o Orçamento da Presidência da República Portuguesa foi de 16,8 milhões de Euros.

Com o corte em 2011, a Casa Real espanhola teve um custo total de 8,43 milhões de euros enquanto a Presidência da R.P. custou 16,188 milhões de Euros. Assim, nesse ano, a Monarquia custou a cada espanhol 19 cêntimos, enquanto a presidência da república teve um importo de 1,9 euros para cada cidadão português.

Novamente, em 2012, o orçamento da Casa Real espanhola sofreu um corte de cerca de 5% e os todos os salários uma redução de 15%. A presidência da república portuguesa no mesmo exercício orçamental custou 15.139.110 de euros.

Em 2013, o orçamento da Casa Real Espanhola encolheu 2%, passando para os 8,26 milhões €. Nesse ano, as Infantas Elena e Cristina deixaram de receber gastos de representação.

Em 2013, a verba destinada para o Orçamento da PRP foi de 15,13 milhões de Euros, que, tem 500 funcionários ao serviço, mais 200 que a Coroa Espanhola e que a Casa Real Britânica.

Conclui-se, que, o argumento financeiro é também um forte argumento para uma mudança de modelo de Chefia de Estado em Portugal, uma vez que nas Monarquias há uma maior poupança e parcimónia no custo da mesma.

Miguel Villas-Boas

Fonte: Plataforma de Cidadania Monárquica

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

107º Aníversário do Regícidio – Sessão evocativa

A Real Associação de Lisboa promove no próximo dia 26 de Janeiro pelas 17h30m no Salão Nobre da Sociedade Histórica da Independência de Portugal uma sessão evocativa dos 107 anos sobre o trágico assassinato de Sua Majestade o Rei Dom Carlos e de Sua Alteza Real o Príncipe Dom Luís Filipe. Nessa ocasião será proferida uma alocução pelo Ten. Cor. João Brandão Ferreira. José Campos e Sousa apresentará a exposição “Monumento Fúnebre d’El-Rei Dom Carlos e do Príncipe Real D. Luís Filipe – Da ideia à inauguração: um ano de mobilização da Pátria reconhecida” e interpretará alguns temas musicais alusivos. A exposição estará patente ao público no Palácio da Independência de 27 a 30 de Janeiro, das 15h às 18h.



quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

A Cidade de Braga recebeu mais uma edição do Jantar dos Reis

SAR, O Senhor D. Duarte: Charlie Hedbo é “um pasquim nojento”


D. Duarte de Bragança afirmou hoje em Braga que o semanário ‘Charlie Hebdo’ é “um pasquim nojento” e considerou “ser completamente inaceitável o que esse jornal fazia”.

“Nesse aspecto estou inteiramente de acordo com o Papa Francisco I”, esclareceu, acrescentando que no seu entender “não é admissível insultar a crença, a fé e a religião dos outros”.

D. Duarte acrescentou, porém, que é preciso “defender a vida de pessoas que têm actividades que consideramos desprezíveis”, referindo-se aos jornalistas franceses assassinados em Paris.

“Lamento o terrorismo que invade a Europa e que coloca em risco quem pensa de uma maneira diferente” continuou o chefe da Casa de Bragança, afirmando que “não se pode permitir que o fundamentalismo invada a Europa”, causa pela qual é “importante lutar”.

Ainda sobre o Charlie Hebdo, o Herdeiro do trono considerou “não fazerem sentido nenhum, essas homenagens aos jornalistas”. “Se eu me colocar na rua com um altifalante a insultar a sua mãe, o seu pai ou os seus avós, obviamente que isso tem as suas consequências”, disse ainda durante uma visita aos Bombeiros Voluntários de Braga.

Fonte: Sol