Apesar do dia 5 de Outubro ser o feriado do laicismo republicano de 1910, importa relembrar e homenagear devidamente em cada 5 de Outubro que passa, um evento da Idade Média deveras especial e carismático que os Portugueses não podem esquecer nem ignorar: o Tratado de Zamora, ocorrido a 5 de Outubro de 1143. Nesta data emblemática ocorreu a Fundação da nossa Nacionalidade, devido ao esforço e mérito de D.Afonso Henriques, Primeiro Rei de Portugal.
Até ser possível a Fundação do Reino de Portugal, muitos acontecimentos e lutas ocorreram na Península Ibérica. Por isso, temos que viajar no tempo, e fazer um regresso ao passado, pelo menos até ao século XI...
Em meados do século XI, D.Raimundo de Borgonha e seu primo D.Henrique de Borgonha vieram para a Península Ibérica ajudar o Rei D.Afonso VI de Leão na luta contra os inimigos da fé cristã (Mouros). Como recompensa pelos serviços prestados por estes cavaleiros, D.Afonso VI casou sua filha D.Teresa com D.Henrique, e casou sua filha D.Urraca com D.Raimundo. Além disso, D.Afonso VI dividiu o território de Leão em três partes: manteve uma parte para si e criou dois feudos. Desses dois feudos, doou a D.Urraca e a D.Raimundo o Condado da Galiza, e doou a D.Teresa e a D.Henrique o Condado Portucalense.
Apesar de D.Henrique desde muito cedo cumprir o seu dever de aumentar o Condado que lhe foi doado, conquistando terras aos Mouros, também pretendia libertar-se da dependência do Rei de Leão, de modo a transformar o Condado num Reino. No entanto, faleceu em 1112, sem o ter conseguido. Por morte de D.Henrique, fica D.Teresa a governar o Condado Portucalense. Em 1126, D.Afonso VII, filho de D.Urraca e de D.Raimundo, sendo já Rei de Leão e Castela, pretendeu desde logo dominar o Condado Portucalense e submeter a sua tia D.Teresa e seu primo D.Afonso Henriques ao seu poder.
Entre 1127 e 1128, D.Afonso Henriques entra em oposição com o partido de sua mãe D.Teresa que era apoiada pelos nobres galegos, dirigidos por Fernão Peres de Trava. Com o apoio dos nobres do seu Condado, D. Afonso Henriques pretendia evitar que o Condado fosse anexado à Galiza. Os dois partidos confrontaram-se em 1128 na Batalha de S. Mamede da qual saiu vencedor D. Afonso Henriques.
Até 1137, D. Afonso Henriques deixou de cumprir os laços de vassalagem com o Rei de Leão e Castela, numa atitude de rebelião declarada, tendo ousado trocar o título de Princeps pelo de Rex. Notando, porém, que os Mouros atacavam pelo Sul os seus domínios, viu-se obrigado no mesmo ano a pedir a paz a D.Afonso VII, aceitando-a em condições algo desvantajosas, no Tratado de Tui, pelo qual reconheceu os laços de fidelidade vassálica para com o Rei D.Afonso VII de Leão e Castela. No entanto, nova guerra estalou, tendo D. Afonso Henriques cortado os laços de vassalagem com D.Afonso VII. D. Afonso Henriques, já senhor do poder após a vitória da batalha de S.Mamede, como resposta ao cerco de Guimarães, e com o desejo sempre crescente de alcançar a independência, invadiu a Galiza e derrotou os Leoneses na Batalha de Cerneja em 1137. Depois, D. Afonso Henriques organizou o seu exército e deslocou-se ao Alentejo para defender as suas fronteiras ameaçadas pelos Mouros. A 25 de Julho de 1139, encontrou-se em Ourique com um poderoso exército de infiéis, comandado por cinco Reis Mouros. Mas tudo isso não evitou que a derrota dos muçulmanos fosse completa, tendo D.Afonso Henriques alcançado uma brilhante vitória.
Após esta vitória, D.Afonso Henriques que já se intitulava Rei de Portugal, marchando em seguida sobre o norte, invadiu em 1140 novamente a Galiza, para anular a paz de Tui. D.Afonso VII, respondendo a esta afronta, invadiu por sua vez os territórios do Condado Portucalense, avançando até junto de Arcos de Valdevez. Travou-se logo um confronto de que os Portugueses saíram vencedores. A paz entre D.Afonso VII e D.Afonso Henriques viria a seguir com o Tratado de Zamora.
O Tratado de Zamora consistiu numa Conferência de Paz realizada entre D. Afonso Henriques e seu primo o Rei D. Afonso VII de Leão e Castela, a 5 de Outubro de 1143. É a partir desta data que se assinala a independência de Portugal perante Leão e Castela e dá-se o início da Dinastia Afonsina ou Dinastia de Borgonha. Um grande impulsionador desta Conferência de Paz foi o Senhor Arcebispo de Braga, Dom João Peculiar que auxiliou D. Afonso Henriques no sentido da formação do novo Reino de Portugal porque assistiu às glórias dele, e viu que ele era um homem forte e corajoso, feito pela liderar e reinar, portanto, não poderia ser jamais submisso de Leão e Castela! Por isso, Dom João Peculiar promoveu em Zamora nos dias 4 e 5 de Outubro, o encontro de D. Afonso Henriques com D.Afonso VII de Leão e Castela perante a presença do Senhor Cardeal Guido de Vico. Segundo a tradição, este Cardeal e emissário do Papa Inocêncio II pretendeu ali harmonizar os dois primos, cujas desavenças e rivalidades favoreciam os Mouros e colocavam em perigo a Cristandade. Os dois primos, nessa Conferência de que resultou o célebre Tratado de Zamora, prometeram paz duradoura entre eles. Ficou também estabelecido o seguinte: o Soberano D.Afonso VII de Leão e Castela reconheceu e confirmou a Soberania Portuguesa, visto que considerou D. Afonso Henriques como Rei de Portugal (Portucale), apesar de na prática D.Afonso Henriques já usar o título de Rei desde 1140; e Afonso Henriques, por sua vez, comprometeu-se perante o Senhor Cardeal Guido de Vico a ser vassalo da Santa Sé, tendo ele e os seus descendentes a obrigação de pagar um censo anual à Igreja, de 4 onças de ouro (para melhor garantia de independência nacional e firmeza da Coroa). Numa carta de Dezembro de 1143, D.Afonso Henriques escreveu uma carta ao Papa a afirmar e formalizar que se considerava a ele e a todos os seus sucessores como «Censual» da Igreja de Roma, e na qual se declarava a si próprio «homem e Cavaleiro do Papa e de São Pedro, sob a condição de a Santa Sé o defender de quaisquer outros poderes eclesiásticos ou civis».
No entanto, apesar de D.Afonso VII de Leão e Castela ter reconhecido a Soberania Portuguesa em 1143, só a 23 de Maio de 1179 é que o Papa Alexandre III a reconheceu pela Bula Manifestis Probatum, na qual D.Afonso Henriques é reconhecido como Rei de facto e de Direito do território português. No entanto, pelo Tratado firmado em Zamora a 5 de Outubro de 1143, a nossa Soberania e Independência já estavam mais que garantidas. Sem dúvida que este acontecimento consistiu na génese construtiva de uma nova identidade, de um novo Reino, e é isto o que mais importa assinalar e comemorar no dia 5 de Outubro. Já se passaram 863 longos anos!
Louvor eterno para o Fundador de Portugal, D.Afonso Henriques, e para todos os nossos Reis!
Isabel Biscaia Correia
Fonte: Boletim Monarquia-Portugal (Outubro 2006)
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