terça-feira, 10 de abril de 2012

Uma brilhante democracia




Sabe o leitor que 60% do eleitorado francês não está representado na Assembleia Nacional? A lei eleitoral, sempre favorável à oligarquia dos partidos que partem e repartem o orçamento e as as sinecuras, trata de anular na primeira volta - por arranjos e alianças - 45% dos votos, impedindo que os outros 15% remanescentes consigam, sequer, a possibilidade de arranjinhos. A isso chamam, na semântica da mentira, o ballotage. Em português soarista chamar-lhe-ia batotage.
Para as presidenciais, não existe recolha de assinaturas de iniciativa cidadã; não, são requeridas 500 assinaturas de patrocínio recolhidas entre eleitos [pelas máquinas dos partidos hegemónicos]. A solução foi engendrada por De Gaulle e não foi corrigida; antes, foi aumentada. Em 1976, eram requeridas 100 assinaturas de autarcas, mas correspondia já, de facto, a um logro, porquanto eram requeridas a um candidato assinaturas provenientes de mais de 30 circunscrições eleitorais. A essa regra dão o nome de parrainages, mas tem-se mostrado a regra de ouro, por excelência, da oligarquia. Quem não pertence à classe política, não entra. Os maires que ousam quebrar a regra, são denunciados pelos parceiros obedientes; logo, excluídos de integrarem de novo listas antecipadamente vitoriosas.
Finalmente, a vida democrática, já profundamente diminuída na sua autenticidade, transformou-se num negócio. O número de votos recebidos é pago, do orçamento de Estado, num ratio correspondente ao peso de cada candidato. São milhões, na ordem dos dois dígitos. Mas há mais. Só recebem a fortuna se ultrapassarem 5% dos votos. Ou seja, quem não tem meios, teve de os pedir à banca para, depois - se não alcançar os tais 5% - terá de os pagar ou ser preso por dívidas.
É por tudo isto que as sondagens, outro negócio de Midas, indicam que 30% dos franceses se recusam votar. Bela república, aquela !
 
Miguel Castelo-Branco
 

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