“O monarca lavrou então o decreto mandando o seu antigo ministério bochechar e encarregou o senhor marquês de Ávila e Bolama de reunir com os seus amigos o número de dentes necessários para formar uma gerência duradoura e firme.” – Ramalho Ortigão.
Vestido do manto da isenção, uma vez que o Rei é supra-partidário, e consequentemente não toma partido, esta indigitação para o citado presidente do Ministério – a ser – formar governo, não provocou qualquer prurido em partido ou facção partidária quaisquer. O Rei nunca foi acusado de sectarismo, de defender a cor da sua facção, pois o Rei é de todos e para todos e visa o interesse da comunidade e da Nação como um todo e não em parte.
Hoje, no actual Estado das Coisas republicano, o exercício do poder – rico em latentes subentendidos -, depende de multíplices circunstâncias que escapam ao nosso [cidadão comum] entendimento. Desconhecemos, em profundidade, no que se escora essa execução que mistura intenções e pressões; qual o móbil que inspira e o motor que faz girar os actuais políticos; que lobbies contribuem para a produção de listas partidárias; escolhas em concursos públicos; produção legislativa; nomeações para cargos superiores da administração pública, etc.
Por isso é necessário que o exercício do poder deixe de ser equívoco e passe a ser realizado de acordo, não só com o mínimo ético, mas, ainda mais além, que se identifique com a moral. Não se deve separar nem opor Moral e Política, uma vez que o bem-ser regula sempre o bem-fazer. É necessário apagar a diferença que existe actualmente entre eles. Não pode subsistir o poder pelo poder, com a frustração da Moral, mas sim unir-se os dois conceitos, para se alcançar o soberano bem da Nação.
É evidente que é condição última desta união a existência de uma Chefia de Estado e um sistema de governo que potencie esse bem supremo, e este só pode ser o da Monarquia.
Diante da premência da permuta entre um sistema de valores e de instituições escleróticos, por uma chefia de Estado hereditária e sistema de governo, verdadeiramente, democrático, e um parlamento organizado e adaptado à realidade contemporânea e que represente verdadeiramente todos os cidadãos e no qual estejam representadas todas as forças vivas da sociedade, é claro que urge a restauração da Monarquia Constitucional Parlamentar, exemplarmente encimada pela pessoa de um Rei.
Ou seja, na Monarquia Constitucional sobre a forma de governo de uma Monarquia Parlamentar – que deriva de uma legitimidade democrática – o Monarca servirá o tradicional papel de encarnar e representar a Nação, enquanto o governo é exercido por um gabinete composto predominantemente de membros eleitos do Parlamento. Depois com o Poder Moderador privativo do Monarca, o Rei será a base de toda a estrutura política, como Chefe de Estado e Chefe Supremo da Nação, que, incansavelmente, por sentido de missão, acautelará a subsistência da independência e estabilidade dos outros três poderes e o interesse nacional, isto é, do bem da coisa comum.
Miguel Villas-Boas
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