Falseando a origem do Poder

Santo Ambrósio e o Imperador Teodósio

Não menos que a família, sofre a ordem social e política, sobretudo pelas novas ideias que alteram o conceito do justo poder soberano, falseando-lhe a origem. Com efeito, desde que a autoridade soberana derive formalmente do consenso do povo e não de Deus, princípio supremo e eterno de todo o poder, perde o respeito dos que lhe são subordinados, privando-se de seu augusto carácter, e degenera em uma soberania artificial, baseada em fundamentos frágeis e movediços como a vontade do homem. E não se vê, porventura, o que daí resulta na própria legislação pública? Muito frequentemente representa ela, bem mais que o direito, a vontade predominante de um partido político. Deste modo animam-se os apetites licenciosos da multidão, larga-se o freio às paixões populares, embora perturbe a operosa tranquilidade civil, salvo em casos extremos, quando, então, se recorre às repressões violentas e sanguinárias.

Papa Leão XIII in «Parvenu à la vingt-cinquième année», 1902.

Fonte: Veritatis

De passagem pela Batalha com O. Martins

A Vida de Nun'Álvares é um bocado de História com movimento, com todas as emoções que Oliveira Martins sabe dar à sua escrita e aos seus personagens. O Condestável, de início um simples escudeiro, viúvo aos 26 anos, dono de metade de Portugal, acabou repartindo a sua riqueza pelos antigos companheiros de armas e enveredar pela ascese no seu mosteiro do Carmo.

«Confiança, a confiança que há na consciência da força, não existia. Mas havia a fé: a esperança num milagre como aquele que o ano passado salara Lisboa, semeando a peste nos arraiais inimigos. Qual seria o milagre salvador de agora? Ninguém podia dizê-lo; mas confiavam todos, que um milagre viria; porque D. João I parecia predestinado, e o seu condestável figurava-se às imaginações atónitas como um anjo vindo dos céus, S. Miguel, ou S. Tiago, armado pela mão de Deus para o combate com energias invencíveis».

É o que se lê logo na primeira página do capítulo dedicado a Aljubarrota. Onde, quase juraria, ouvimos ainda agora o entrechoque das armas, as invectivas dos capitães, o relinchar dos cavalos espetados nos piques. O milagre, afinal, foi o excesso de confiança dos castelhanos, a sua soberba, e o génio e a coragem, a força de Nun'Álvares.

Recentemente canonizado. Confesso, esse não é para mim o mais importante do que foi o grande Homem. Canonizado estava ele, há muito, na sua estátua na Batalha. Porque ali não se retrata um combatente, antes uma chefia, um carácter forte, toda a tranquilidade de quem sabe defender uma causa justa. 

João-Afonso Machado

Fonte: Corta-fitas

A “IMAGEM” DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

“Aqueles que procuram agradar se enganam. Para agradar, tornam-se maleáveis, apressam-se a corresponder a todos os desejos. E acabam por trair-se em todas as coisas, para ser como os desejam. Que fazer com seres que não têm ossos nem forma?”

“ O homem se descobre quando se mede com um obstáculo”.

Antoine de Saint-Exupéry

            O actual Presidente da República (PR) é dotado de um frenesim – que um dia os psicólogos hão-de explicar – que o leva diariamente a querer ser mais omnipresente que o Todo - Poderoso e a tirar “coelhos da cartola” como soi dizer-se (e o ilusionista Luís de Matos não imagina…).

            Podemos, todavia, detectar algumas “causas” que o Presidente leva aparentemente mais a sério.

            Uma delas parece ser a erradicação dos “sem - abrigo”. Não se pode dizer que a causa não seja nobre e não sabemos de nada que desminta ser uma ideia que Marcelo Rebelo de Sousa (MRS) defende honestamente. Isto é, não será uma actuação demagógica como muitas outras que se topam à distância.

            Sem embargo, esta “cruzada” parece desfasada e menos própria das suas funções presidenciais: seria uma causa boa para uma sua consorte, se existisse, uma espécie de Rainha D. Amélia (de saudosa memória) republicana…

            São duas as principais razões que me levam a dizer isto: uma prende-se com o fulcro das suas funções definidas (bem ou mal) constitucionalmente (art.º 120 da CRP). O PR representa-nos como símbolo da independência, soberania nacional e da unidade do Estado – um campo em que MRS ainda não deu um ar da sua graça – é a mais alta figura do Estado – e por isso devia resguardar tal “status”, o que também não tem feito, e é o Comandante - Chefe (função simbólica, pois “de facto” não exerce qualquer “comando”) das Forças Armadas e sabe-se como estas estão nas mais penosas das situações sem que ele, até agora, lhes tenha acudido a não ser com frases de circunstância. É, ainda, garante do normal funcionamento das instituições democráticas, campo em que MRS, de facto se empenha. Pudera!

            A segunda razão tem a ver com o facto de ele, como PR, não ter autoridade nem meios – a não ser através da sua influência pessoal, ajudado pela corte de jornalistas que sempre o acompanham – para resolver o problema dos sem - abrigo. De facto, este tipo de actividades não se enquadra minimamente no que vem especificado nos artigos 133, 134, 135 e 138 da Constituição da República, que definem as suas competências.

            O Governo é o principal responsável por tal; e mesmo que o queira intentar vai ter grandes problemas em o conseguir, pois o problema dos sem - abrigo é transversal à sociedade e toca em diversos problemas de fundo, como seja o desemprego, a marginalidade, a crise da família, a adição a vícios (o principal dos quais é a droga - e nunca o ouvi condenar isso) e, até, à auto - exclusão (gente que não quer abandonar a rua) como pateticamente pôde constatar na última deambulação que fez nos recônditos da capital.

            Deixe, pois, o Governo tratar do problema mais as organizações de apoio social, onde se destacam a Igreja e as Misericórdias e trate dos assuntos para os quais foi eleito. É uma questão de (bom) senso.

            E neste âmbito – as coisas que são da sua esfera política, o Senhor Presidente tem desbaratado a sua figura – ao ponto de, um dia destes, ninguém o levar a sério, poder ouvir e, ou, ver – e pior ainda, tem estilhaçado a função presidencial. Quem vier a seguir vai ter que consertar os cacos.

            Não se engane nem fique enlevado com as sondagens que lhe dão popularidade. A psicologia das multidões vira de um dia para o outro. E é ingrata. Lembre-se do que aconteceu ao seu padrinho uma semana antes do 25 de Abril, no estádio do Sporting: teve uma ovação de pé. Uma semana depois foi o que se viu…

            Pior será quando o seu comportamento entra no campo do demagógico e “populista” – termo com que costuma mimosear os que entende serem os protagonistas dos males do mundo – isto é, quando actua para agradar e não para o que deve ser…

            E tem que resistir à tolice – infelizmente esse campo já foi invadido bastas vezes – de querer comentar tudo, ter opinião sobre tudo, pôr-se em bicos de pés a propósito seja do que for, etc. – o que pode até levar as pessoas mais ilustradas a pensarem na existência de um desvio grave do foro psíquico – meter-se no meio de todo e qualquer tipo de acidente ou catástrofe (agora menos, por ter intuído que estava a ser criticado à séria, sobre esse comportamento) passando pelas palhaçadas das “selfies”, dar à perna em concertos, etc., chegando ao cúmulo do patético e do ridículo, quando se lembrou de telefonar para uma “entertainer” televisiva a meio do seu programa.

            Para já não falar na sua afirmação, sendo um assumido católico, de ter “achado a leitura do Corão muito inspiradora”…

            A coisa começa a ser, é já preocupante.

            Eu sei que os exemplos que nos chegam de todo o mundo não são os melhores mas nós não somos obrigados a copiá-los, muito menos temos que os tentar ultrapassar pela esquerda baixa ou pela direita alta…

            Isto leva-nos, finalmente, à “Auctoritas” e à “Gravitas”.

            Estes conceitos vêm da antiga Roma, antes de esta entrar na decadência moral que a condenou a um desaparecimento miserável.

            A “auctoritas” está na origem do termo “autoridade”, ou seja, no nível de prestígio que uma pessoa tinha na sociedade romana e, consequentemente, na capacidade em obter apoio à volta de um desígnio seu.

            Politicamente ”auctoritas” estava ligada à autoridade do Senado Romano e não devia ser confundida com “potestas” ou “imperium”, ou seja o poder que era detido pelos magistrados do povo.

            Neste contexto “auctoritas” pode ser definido como o poder jurídico que autoriza um qualquer acto.

            Mais prosaicamente a “auctoritas” passa pelo respeito, importância, valor, aquele que serve de modelo; relacionado com autoridade, significa pessoa competente, com crédito, influência, prestígio, capacidade de impor e influenciar outros, graças a certa superioridade por eles reconhecida.

            Acompanha a “auctoritas”, a “gravitas”, ou seja uma das quatro virtudes apreciadas na sociedade romana (sendo as outras três a “dignitas”, a “pietas” e a “uistitia”).

            A sua tradução quer dizer literalmente “peso”, adquirindo o significado de uma personalidade ética, de seriedade e de apego à honra e ao dever.

            Esta palavra deu em português o termo “gravidade”, o mesmo que seriedade, importância. (o significado físico de atracção mútua entre corpos materiais, não se aplica neste âmbito) …

            Ao fim de dois anos de exercício do cargo pergunta-se: onde estão a “Auctoritas” e a “Gravitas” de MRS?

            Para quem é um ilustre professor de Direito a desconsideração que tem demonstrado sobre estes termos é, no mínimo, incompreensível e indesculpável.

            E duvido que vá a tempo, mesmo querendo, de as recuperar.[1][2]

João José Brandão Ferreira
Oficial Piloto Aviador (Ref.)

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[1] Este escrito já estava terminado quando se soube da visita de MRS, na sua qualidade de PR ao “Bairro da Jamaica”, depois dos lamentáveis incidentes aí ocorridos e que daí derivaram. A própria visita em si, o modo como foi feita e as pessoas com quem se juntou, foram de uma gravidade política, cívica e social, tremenda. Salvo melhor opinião, tais actos, desqualificam MRS como PR e como cidadão.
E não, nós não somos todos Jamaica!

[2] A nota “1” já estava escrita quando soubemos da aparição de MRS (na qualidade de?), no novo programa da TVI, no passado dia 7/2, cujo título envolve círculos e quadrados. Será que Goucha ficou consolado?
Entrou-se, porém, noutro nível de actuação: o de gozar à brava com o contribuinte.

Fonte: O Adamastor

Um povo valente que entregou os seus filhos ao mar profundo

Já a investigar para um novo trabalho que sairá em 2020, haja tempo, saúde e condições, desta vez sobre as sociedades nascidas dos descobrimentos e da expansão, detenho-me no manuscrito do diário de bordo de um navio da frota portuguesa da segunda metade do século XVIII, a nau Nossa Senhora da Viagem. Contrariando os lugares-comuns do suposto improviso, “aventura” e atitude a-científica dos portugueses, ali está condensado e aplicado um saber profundo, meticulosamente anotado e exprimindo o grande conhecimento náutico acumulado ao longo de séculos de navegação: as latitudes e longitudes, os fenómenos meteorológicos e o regime dos ventos, as correntes, o avistamento de animais marinhos e aves, a identificação de outras embarcações, respectivos pavilhões e nomes, as condições sanitárias da tripulação, a gestão da água e alimentos, a descrição dos portos de aguada; tudo anotado de hora a hora pelo redactor do diário. Neste imenso e infatigável trabalho de notação, detenho-me no registo de acidentes ocorridos na longa viagem de quarenta e três dias, de Lisboa à São Salvador, realizada em meados de 1762.

“Domingo, 29 de Agosto de 1762. Ontem, pelas três horas da tarde morreu o marinheiro Manuel Moreira. É o quarto que tem morrido depois de sairmos de Lisboa (…)”.

Folheio o diário desde o dia da partida e, depois, o diário de torna-viagem, de Fevereiro de 1763 e verifico que numa mera viagem de rotina e policiamento da rota do Brasil morreram oito tripulantes. Multipliquemos por cem, duzentos, trezentos e por mil estes números e ali está, sem rodriguinhos piegas, o custo humano dessa grandiosa, temerária e teimosa empresa portuguesa ultramarina que se prolongou por séculos e tocou todos os cantos do planeta. Quanto sacrifício verteu este povo nos caminhos do mar que foi palco da nossa grandeza e sepulcro de tantos Manuéis Moreira, quanta coragem silenciosa de homens simples e esquecidos teve esta nação de acumular para que hoje 300 milhões, do Brasil a Timor, se exprimam na nossa língua. É evidente que para muitos, tudo aquilo foi em vão, que prefeririam que aqui neste canto escalvado do sudoeste europeu tivéssemos ficado, europeus de terceira, transidos de medo entre a meseta hispânica e o oceano tenebroso. Esses, sim, não compreendem, não respeitam nem amam Portugal.

MCB

Fonte: Nova Portugalidade

Regime familiar

A maçonaria que nos governa, laica embora frequente a Igreja, republicana mas protegendo primeiro os seus, e socialista com enorme apetência pelos bens deste mundo, enfim uma maçonaria completa, está em perda e por isso fortalece-se. Refugiou-se naturalmente na cidadela, reconhecido último bastião de todos aqueles que esperam resistir até ao fim. Levou consigo os mais chegados, as mulheres, os filhos e outros aderentes menos sanguíneos. Disso deram conta os portugueses através do anúncio singelo de mais uma remodelação ministerial! As caras e os apelidos não enganam, aquilo é uma família. E só não lhe chamam 'família real' porque ali todos se acham reis e rainhas deste deserto à beira mar plantado.

Saudações monárquicas

JSM

Fonte: Interregno

Deixem-se de escravices: esta mulher matou três milhões

Convém sair da monomania das escravaturas e contrariar os berrantes, oferecendo como antídoto a pavorosa história da África pré-colonial. Hoje, para localizar um autor que escrevera sobre a Ilha de São Lourenço, ou seja, Madagáscar - de que há basta informação na documentação e crónicas portuguesas dos séculos XVI e XVII - consultei a edição actualizada da Cambridge History of Africa, volume V (1790-c.1870), dirigido pelo insuspeito John E. Flint. O capítulo dedicado a Madagáscar é simplesmente aterrador. No reinado de Ranavalona I, aquela ilha maior do que a França transformou-se num imenso cemitério, tamanhas as atrocidades cometidas pelas guerras, fomes artificiais, trabalhos forçados, perseguições religiosas, massacres e execuções públicas ali praticados. Entre 1840 e 1880, a população declinou de seis milhões para 2.5 milhões. Para contrariar a inapelável quebra demográfica, o Reino de Merina transformou-se no maior comprador mundial de escravos, calculando-se entre 1 e 1.5 milhões os escravos importados do continente negro.

MCB

Fonte: Nova Portugalidade

A ética siciliana

Especialmente gozosa a crónica, no JN, de Nuno Botelho, presidente da Associação Comercial do Porto, versando a inefável ética republicana. Explicando, nas suas contradições, essa ética que pressupõe duas Éticas, uma - a dos republicanos - superior à outra, a dos inquestionáveis valores primordiais.

Nuno Botelho ilustra a impagável ética republicana com o Governo de Costa. Com os Cabritas, os Vieiras da Silva, os Cravinhos - descobriu-se agora: os Zorrinhos também - os Soares e quantos mais, tudo ao monte e fé no Supremo Arquitecto.

Assim - desde sempre assim - a República se explica. Aos costumes (à costumeira vozearia) redarguirei com o cunhado do Rei de Espanha, a cumprir pena de prisão. E com Carlos César, num último dizer antes de embarcar para o Continente - a César o que é de César. E lá ficou a sua família, zelando pelos seus interesses. Não há dúvida, assim nasceu a República, assim subsistirá, entre punhais e veneno, compadrios e intrigas, nepotismo e revanches - perseguições políticas em que Salazar apenas se evidenciou um bocado mais do que os outros.

João-Afonso Machado

Fonte: Corta-fitas

A república a sete chaves!

Desde 1910 que o lema é o mesmo – a república acima de tudo, a maçonaria acima de todos. O país que se lixe. Para disfarçar entremeiam-se as repúblicas mais jacobinas (a primeira e os primórdios da terceira) com as menos jacobinas (a segunda e este fim de festa da terceira) e assim se vai enganando o 'bom povo português'. Povo alienado que se droga com a batota do futebol, que vai a Fátima com a mesma desfaçatez com que frequenta a festa do Avante, e que vota na esquerda anti clerical enquanto espera ansiosamente a próxima visita do Papa. É neste contexto demencial que florescem todas as desigualdades, todas as corrupções, todos os corporativismos de estado, e onde morrem ano após ano todas as esperanças de civilização. E pergunta-se: - mas isto tem alguma saída?! Não, não tem. O regime reproduz-se por si e quando surge uma cara nova o inevitável apelido denuncia a 'evolução na continuidade'. É assim impossível o aparecimento de uma força política fora do sistema. É por isso que, ao contrário do que acontece em toda a Europa, não temos um partido de extrema direita! Sendo que a própria direita também não se vislumbra! Seremos anormais?! É nossa sina andarmos sempre atrás e com o relógio sempre atrasado?!

Saudações monárquicas

 JSM

Fonte: Interregno

O último Vice-Rei da Índia Portuguesa

Para a vis galhofeira e despeitada, pois claro, o irmão mais novo de Dom Carlos I ficou para a história como o Arreda. Porém, D. Afonso Henrique de Bragança foi muito mais, ou antes, serviu o país como nenhum outro infante português o fez no período final da monarquia. Militar, diplomata, agente de progresso e entusiasta das engenharias, foi também um governante de mérito, estabilizando a situação na Índia e granjeando grande popularidadeentre os portugueses ultramarinos. A ele ficou também o país a dever o incremento que deu à constituição dos corpos de bombeiros voluntários, ainda hoje uma das mais significativas expressões do serviço à comunidade. Foi, também, fundador do Automóvel Club de Portugal. É tempo de desrepublicanizar a historiografia e repor nos pedestais aqueles que verdadeiramente serviram o Estado, a nação e o povo.

MCB

Fonte: Nova Portugalidade

Faleceu o Dr. Filipe Figueiredo Graciosa

Faleceu esta segunda-feira,18 de Novembro, na sua herdade Monte da Toula, em Idanha-a-Nova o Dr. Filipe Graciosa, um dos maiores nomes do mundo equestre.

João Filipe Figueiredo “Graciosa” foi Médico Veterinário, Criador de Cavalos, Cavaleiro, Equitador e Fundador da Escola Portuguesa de Arte Equestre, da qual foi Mestre-Picador Chefe e Director, contribuindo para que esta alcançasse um reconhecimento internacional sem paralelo. Organizou entre tantos eventos memoráveis o grandioso espectáculo que juntou as quatro Escolas. Saumur, Viena, EPAE e a Real Escola Andaluza.

Foi condecorado em 2008 com o grau de Cavaleiro da Ordem Nacional da Legião de Honra da República Francesa, sendo um verdadeiro "ex-libris" do mundo equestre português e um dos maiores nomes da equitação a nível mundial.

Fonte: naturales

À família enlutada endereçamos sentidas condolências.

SAR, D. Afonso de Bragança no início da Real Reflorestação na Serra Gardunha

D. Afonso de Bragança esteve com o o Grupo de Escuteiros da Fraternidade Dom Nuno Álvares Pereira, Covilhã, Guarda, Teixoso, Fundão e demais entidades autarquias da região na reflorestação real na Serra da Gardunha.

Fonte: A Monarquia Portuguesa

ANTES DAS ELEIÇÕES, ESCOLHA BEM O SEU LADRÃO…

Nas próximas eleições, siga o conselho de Voltaire e pense bem antes de escolher o seu ladrão…

De acordo com o bem conhecido filósofo revolucionário francês (1694-1778), existem dois tipos de ladrão:

– O ladrão comum, ou seja, aquele que rouba o nosso dinheiro, a nossa carteira, o nosso relógio, o nosso telemóvel, etc.

– O ladrão político, ou seja, aquele que rouba o nosso futuro, os nossos sonhos, os nossos conhecimentos, os nossos salários, a nossa educação, a nossa saúde, as nossas forças, etc.

A grande diferença entre estes dois tipos de ladrão está no facto de que o ladrão comum é quem nos escolhe para nos roubar os nossos bens, enquanto o ladrão político somos nós quem o escolhemos para que nos roube.

A outra grande diferença, não menos importante, está no facto de o ladrão comum ser procurado pela polícia, enquanto o ladrão político é geralmente protegido por uma escolta da polícia.

Em suma, pense bem antes de escolher o seu ladrão…

Fonte: Arautos d'El-Rei

A diferença das direitas em Espanha e em Portugal

Em Espanha, as direitas saem à rua para exigir a demissão do governo socialista; em Portugal, as direitas discutem em anfiteatros qual delas vai ajudar mais o governo socialista. Porquê a diferença?

Nos últimos dias, as direitas portuguesas andaram por anfiteatros a apresentar candidatos e a discutir, como os discípulos na última ceia, quem, de entre elas, irá ajudar o próximo governo minoritário de António Costa. Do outro lado da fronteira, as direitas espanholas desceram juntas à rua a exigirem a demissão do governo minoritário de Pedro Sanchez. Não se podia ter contraste maior.

As direitas portuguesas continuam a ser vagas. O PSD deixou o seu candidato atacar um ministro socialista, mas o presidente do partido prometeu logo “acordos” e, se necessário, auxílio parlamentar a António Costa. Na Aliança, a contradicção não precisou de dois homens, mas apenas de um: Santana Lopes jurou que “nunca” se “juntará” ao PS, mas ao mesmo tempo exigiu ao presidente da república um “pacto para o crescimento económico” – pacto que, presumivelmente, incluirá o PS. O CDS pareceu mais definitivo ao garantir que “nunca servirá para validar este governo socialista”.

Para Rui Rio, o papel histórico da direita portuguesa reduz-se a isto: permitir ao PS governar sem precisar dos votos do PCP e do BE. Mas o PS não precisou dos votos do PCP e do BE para governar durante a maior parte do tempo desde 1995. Não, o problema para as direitas não deveria ser simplesmente a influência do PCP e do BE. Esse, aliás, deveria ser sobretudo um problema do PS. Em Espanha, PP, Ciudadanos e Vox colocaram aos cidadãos a questão de outra maneira: para retirar influência aos separatistas, é preciso afastar o PSOE do poder, e não simplesmente substituir os separatistas no apoio a Sanchez. O problema das direitas deveria ser, como em Espanha, a governação socialista, na medida em que representa um projecto de poder que, com as suas bancarrotas, controleirismos, escândalos e conflitos sociais, se tornou um factor de insegurança e de incerteza incompatível com uma prosperidade duradoura.

Foi isso que ouvimos? Não. Ao PSD, ouvimos críticas a Pedro Marques. À Aliança, “propostas” sobre “seguros de saúde”. Ao CDS, a defesa da soberania fiscal. Mas não ouvimos, de nenhum deles, a urgência de pôr termo a uma governação que, depois dos devaneios iniciais da Terceira Via, há muito que não é mais do que o esforço de uma clique para dominar o Estado e a sociedade, com as mais nefastas consequências: foi assim que se destruiu uma parte da banca e algumas grandes empresas, e foi assim que se reduziu a nossa participação no euro, inicialmente concebida como um factor de adaptação da economia, a um simples meio de endividamento.

As direitas têm agora o hábito de atacar as “esquerdas” ou a “frente de esquerda”. É um tiro ao lado. O problema não são as “esquerdas” e a sua “frente”, mas este PS, esteja ou não unido às outras esquerdas. Porque é que as direitas portuguesas não são capazes de dizer isso, como as direitas em Espanha? Porque em Espanha está em causa a integridade do Estado? Mas um Estado mantido artificialmente pelo BCE e ameaçado de partilha regionalista, como em Portugal, não é menos alarmante. A dificuldade aqui é que todos os partidos vão às eleições deste ano a pensar no xadrez parlamentar com mais um governo minoritário do PS, e querem ressalvar as vantagens que podem tirar da situação – uns colaborando com o governo, outros opondo-se, e outros ainda fazendo as duas coisas. Ninguém parece ter cabeça para mais nada.

Desse ponto de vista, e já que todos nos dão como condenados a este governo socialista, quase só parece restar um meio de desanuviar a política portuguesa: uma maioria absoluta que concentrasse toda a responsabilidade no PS, para que não houvesse mais desculpas nem equívocos, e que obrigasse os outros partidos, sem a esperança de negócios parlamentares, a proporem finalmente alternativas a um arranjo de poder cuja agonia já se prolonga há demasiado tempo.

Rui Ramos

Fonte: Observador

Portugalidade, não Lusofonia

A Portugalidade existe, em primeiro lugar, enquanto família de homens e mulheres. Não tem significado firme; a sua substância e definição variam de local para local, contexto para contexto, tempo para tempo. Há, contudo, caracteres profundos e estruturantes que lhe dão forma segura; esses caracteres, que constituem a essência do que é a Portugalidade, incluem frequentemente a língua, mas não têm de resumir-se a ela – e nem têm, como tantas vezes sucede, de abrangê-la. Pela Ásia, inumeráveis comunidades portuguesas sentem-se portuguesas, preservam características inquestionavelmente lusas e consideram-se emocional, religiosa, cultural e politicamente relacionadas com Portugal. E não têm, para que assim seja, de expressar-se no nosso idioma, uma vez que esse, votado a criminoso abandono de séculos, se perdeu já em grande número delas.

Portugalidade, pois, sim; Lusofonia, não. A razão de ser da escolha é, em primeiro lugar, ontológica; tem que ver com a própria natureza do espaço cultural português. Não falamos de Lusofonia porque a Portugalidade não é mera realidade linguística – e a partilha de uma língua não basta para formar uma comunidade. Sérvios, bósnios e croatas expressam-se todos no mesmo idioma, mas não têm um passado de unidade; congoleses e belgas falam francês, mas a Bélgica em pouco é devedora do Congo, e o Congo em pouco o será da Bélgica. Se a uni-lo houvesse apenas a língua, o espaço português seria, talvez, área de interesse económico, mas não possuiria caracteres de civilização. Ora, nem o português é um Esperanto antigo, nem Portugal se limitou a divulgar a língua de Camões.

Não colocamos em dúvida, evidentemente, a importância da Lusofonia – por acção de geração após geração de portugueses de todas as raças, proveniências e credos, a língua de Camões, Almada Negreiros e Machado de Assis é falada da Amazónia ao mar de Timor. A divulgação da língua foi simultaneamente causa e efeito – causa feliz e efeito grandioso – da expansão dos portugueses pelo mundo. A língua é uma das marcas, se quisermos, da portugalidade; é, também, parte relevante do sentimento de unidade que perpassa os povos lusíadas. No presente, é falada por 300 milhões de homens e mulheres; no futuro, estará nas bocas de 400, talvez 500 milhões de pessoas. Será, mais ainda que nos nossos dias, uma preciosa ferramenta de intercâmbio cultural e intelectual, será, como foi já no passado, o grande idioma do hemisfério sul. Não rejeitamos o termo “Lusofonia” por desprezarmos a língua, mas por a considerarmos apenas parte – parte significativa, mas parte ainda assim – da essência do mundo português.

Afirmá-lo é afirmar a realidade. A Ásia é rica em Portugalidades que, por esta ou aquela vicissitude da História, já não se expressam em português. No Bangladeche, vivem 400 000 luso-católicos. No Myanmar/Birmânia, estes luso-católicos são 450 000 e descendem de gloriosa tradição de portugueses, missionadores ou de locais feitos portugueses pela persuasão do evangelizador, assim como de comerciantes e soldados ao serviço da nobre nação birmanesa. Não se expressam em português, mas a sua portugalidade profunda, frequentemente convicta e orgulhosa, é-nos revelada pelos seus nomes ainda indiscutivelmente portugueses. Comanda a comunidade cristã bangla o Cardeal Patrick d’Rozario; a sé de Chittagong chama-se ainda, embora a cidade não seja portuguesa há quatrocentos anos, “Igreja Portuguesa”. Não merece a designação por ter sido construída por portugueses vindos de Portugal – o edifício é recente, talvez do século XIX, e o seu desenho tem mais de inglês que de nosso. É portuguesa por ser a igreja da comunidade portuguesa: gente que há séculos vive sob governo que não o nosso e cujo idioma nos é inintelegível, mas que continua a sentir-se tão portuguesa quanto um lisboeta ou um minhoto.

Os exemplos desta verdade grandiosa estão por toda a Ásia. Malaca, por nós perdida em 1641, preserva ainda um bairro português – o Kampung Portugis – e um crioulo português, o Papiá Kristang. Na Índia, no Ceilão, no Bangladeche, na Birmânia, na China, na Tailândia ou em Timor, é-se português com uma intensidade que não pode deixar de chocar os portugueses europeus. Em 2017, espectáculo comovente: por ocasião da visita do Duque de Bragança, o Senhor Dom Duarte Pio, ruas cheias em Banguecoque, capital tailandesa, para receber o herdeiro dos reis de Portugal. Mar de faces distintamente mestiças – verdadeiras sínteses humanas entre a Europa e a Ásia – carregava bandeiras portuguesas e thai, assim como cartazes com os nomes de família. Ali poucos se expressariam no nosso idioma, mas todos eram “de Horta”, “Rodrigues”, “Saldanha” e “da Cruz”. Todos eram portugueses.
Abandonadas por Portugal à sua sorte, as comunidades luso-asiáticas contam consigo e mais ninguém para a defesa da sua cultura. Criaram, com delegados de todas as partes do continente, um Congress of Asian Portuguese Communities, organização presidida por Xanana Gusmão. Se em Portugal abundam aqueles que duvidam da portugalidade destas comunidades, as próprias respondem com tonitruantes manifestações de portuguesismo: embora sofrendo o desinteresse de Lisboa e a inconsciência da maioria dos cidadãos do moderno Estado português, luso-malaios, macaenses, timorenses, bangla-portugueses, luso-tailandeses, luso-cambodjanos, luso-indonésios, luso-cingaleses e indo-portugueses são, sentem-se e afirmam-se portugueses. Tanto o são, tanto o sentem e tanto o afirmam que a si mesmos se chamam Asian Portuguese.

Rafael Pinto Borges

Fonte: Nova Portugalidade

Regionalização: um dos mitos do nosso tempo

A Regionalização é perigosa: já vimos que é potencialmente fragmentária. Seria um sumidouro de dinheiros públicos e um multiplicador de estruturas burocráticas. Enfim, a Regionalização é escusada.

“A Pátria não se ama porque é grande mas porque é nossa”
Séneca

Portugal é o país com as fronteiras definidas e estáveis, mais antigo da Europa [1]. Tal facto remonta ao ano de 1297 e o documento que o suporta chama-se Tratado de Alcanizes. Era rei em Portugal o Senhor D. Dinis [2]. Desde essa altura até agora, sofremos (na parte Continental) o “percalço” de Olivença perdida, em 1801, que só a inabilidade político-diplomática da altura impediu que voltasse a ser portuguesa[3]. O que se mantém.

Apesar de, infelizmente, já nos termos desavindo internamente a ponto de lutarmos uns contra os outros, lutas essas que apenas tiveram dimensão verdadeiramente dramática, na guerra Civil que opôs Liberais e Miguelistas (1828-1834). O País tem mostrado uma invulgar dose de coesão, unidade cultural e territorial e arregimentação a um destino comum.

Serve isto de introdução à Regionalização que, em boa verdade, ninguém sabe muito bem o que é, [4] e que passou a ser um chavão na vida político-social portuguesa dos últimos dezasseis anos. E de tal modo forte se tornou, que pouquíssimas e, no mais, tímidas, têm sido as vozes que se têm levantado contra o fenómeno. A castração é tal, que as discussões sobre o tema raramente são de molde a lobrigar-lhe defeitos mas antes para priorizar virtudes!

Pois bem, achamos que o que se tem dito e o que se quer eventualmente fazer, em relação à Regionalização é perigoso, é escusado, é pernicioso e no mínimo esconde alguns desejos inconfessáveis. Não tem vantagens e comporta muitos defeitos. Em suma: irá prejudicar o País.

Cremos que a ideia começou a ser propalada em 1974 e sofreu grande incremento por alturas de 75/76.

A ideia, ao tempo, poderia compreender-se: era uma maneira de atacar o “concentracionismo” do Terreiro do Paço e logo, o regime que lhe dava cobertura; numa altura em que se destruía o “edifício” existente era forçoso arranjar alternativas e referências. A “Regionalização” foi uma das que ocorreram às mentes mais ousadas. Servia ainda de paliativo: Como a ideia foi apresentada como inovadora, fonte de progresso e chave da resolução para inúmeros problemas, havendo questões pendentes, a Regionalização ou a sua não existência servia de desculpa para uns e arma de ataque para outros, na dialéctica político-partidária. [5]

Importa analisar algumas questões que se levantam. Durante séculos tentou-se aglutinar a Nação Portuguesa [6]. Ao contrário, de há anos a esta parte inúmeras acções se desenvolveram com carácter desagregador e centrífugo. [7] Para quê então, arranjar mais um elemento desagregador quiçá o mais importante, como é a Regionalização? Em vez de um Terreiro do Paço, não iríamos passar a ter vários?

Que justificação se pode encontrar na Regionalização? Que raízes tem a Regionalização em Portugal? Diremos que nenhumas. O País viu desenvolver os Municípios desde o início da nacionalidade e durante toda a Idade Média. Tal facto esteve intimamente ligado à Reconquista e à consolidação do Território. Os reis outorgaram forais e regalias conforme a época e a importância que cada localidade possuía. Mas tudo isto fazia parte de um objectivo político coerente e de uma textura administrativa não pondo em causa o todo, antes o potenciando.

O emergir de Lisboa, nos séculos XV e XVI, como polo fundamental do País fez concentrar nela, a elite política, militar, religiosa e administrativa da Nação. E daqui, efectivamente se passou a governar todo o mundo português [8]. Hoje em dia, reduzidos ao território Europeu, esta importância de Lisboa não desapareceu e isso por si só, não nos parece ser impedimento ao desenvolvimento do resto do país …

O problema da Regionalização começa logo na definição das Regiões. Há anos que a discussão prossegue e ainda não há acordo.

A Regionalização é perigosa: já vimos que é potencialmente fragmentária. Estabelecidas umas quantas regiões, nada garante que outras não se venham a querer produzir. Onde está o limite?

Outro risco eminente é a emergência de acordos de natureza vária, entre regiões periféricas portuguesas e espanholas. É certo que o desenvolvimento do interior do país tem que se efectuar, mas o mesmo deve ser feito em conjunto com o litoral e não por apetência de ligação a áreas espanholas. Para além do mais o país é territorialmente descontínuo o que já levou à constituição de duas Regiões Autónomas e, se não houver cuidado poderá haver quebras na solidariedade nacional.

A Regionalização seria um sumidouro de dinheiros públicos e um multiplicador de estruturas burocráticas. Iríamos assistir à emergência de mini Parlamentos e de Governos Regionais, enfim, a confusão absoluta.

A Regionalização é potenciadora de atitudes desgarradas, anárquicas ou simplesmente tolas. São conhecidas as declarações de responsáveis locais exigindo ligações directas a Bruxelas; discursos em que se fala no “Povo do Norte”; câmaras municipais que possuem “polícias” próprias com carros, fardas e até porte de arma, que mais não são do que fiscais da Câmara a quem são atribuídas outras funções …; as várias estradas construídas para a mesma povoação isolada, a que a demagogia e a falta de controlo financeiro já permitiram, etc., etc..

A Regionalização leva à dispersão de esforços, recursos e elites (é fundamental fazer circular as elites). O País não é suficientemente rico para se dar a estes luxos…

Enfim, a Regionalização é escusada. O Pais tem 90.000 Km2, por outras palavras, é pequeno em termos territoriais; felizmente, não há conflitos raciais, linguísticos, religiosos ou qualquer outro que justifique uma individualização regional. Para que então esta orquestração para regionalização? Será que as originalidades de uns quantos, as clientelas e influências que outros esperam arranjar se a Regionalização for para a frente, e a propaganda eleitoral justifica que se parta o País aos bocadinhos, sem que nenhum benefício palpável daí derive? Bem avisados andarão os órgãos de Soberania caso dediquem ao assunto a importância que ele merece.

Não ficaria o problema (este e outros) resolvido, se tentasse pôr a administração pública, e nomeadamente a autárquica a funcionar competentemente? [9]

Já se fez um referendo que chumbou claramente a regionalização. Devia-se ter mudado a Constituição da República em conformidade. As forças que defendem a regionalização não se conformaram. Para quê então realizar referendos?

Que tal um pouco de bom senso?

NOTA. Como se sabe as forças que promoveram o referendo sobre a “Regionalização”, que a maioria do povo português teve o bom senso de rejeitar, nunca se conformaram com esse resultado. E, desde então, têm continuado a fomentar a mesma ideia, embora utilizando outra linguagem e outras fórmulas mais ou menos encapotadas. Há que estar atento, para as combater, pois para além de escusadas, são destruturantes da Nação e mais um peso para o Estado. Um recente acordo entre o PS e o PSD, indica que o processo está novamente em marcha. É, talvez, a tentativa mais perigosa até hoje lançada.

(versão de um texto publicado pela 1ª vez em Julho de 1991, continua actual)

João José Brandão Ferreira Oficial Piloto Aviador (Ref.)

[1] E, já agora, do Mundo.
[2] Aliás, uma das figuras mais importantes e notáveis da História Lusa.
[3] Porém, até hoje, os marcos de fronteira não foram deslocados e a Ponte da Ajuda que ligava a povoação ao restante Alentejo continua, ainda destruída …
[4] O Dicionário da Língua Portuguesa da Porto Editora na sua 5ª Edição define “Regionalismo” como: Sistema ou doutrina política e social dos que fazem prevalecer os interesses da região, em que vivem, aos interesses nacionais; vocábulo ou expressão regional; provincianismo. Porém, não fala em regionalização.
[5] Uma fonte inesgotável, aliás.
[6] Embora muitos erros se possam detectar ao longo de todo o processo.
[7] De que são exemplo as imanências de partidocracia; as lutas político-sociais quando de carácter violento, o desvirtuamento da língua portuguesa; os ataques à Instituição Militar; o desnorteamento do sistema educacional; o aviltamento da História Pátria, etc., etc.. Não se pode dizer, ainda que a entrada para a CEE e o Acto Único que se avizinha, contribuam para a Unidade da Nação. Para cúmulo já se tentou regionalizar o Serviço Militar![8] O que, ao longo do tempo obrigou a ensaiar formas de descentralização tendo em conta os territórios que tínhamos espalhados por quatro continentes.
[9] Os leitores certamente já deram conta que não existe no País uma única Escola que forme o pessoal que irá prover os cargos existentes na administração pública! Na prática há muito poucas garantias de que as pessoas “recrutadas” para exercerem estas funções estejam minimamente preparadas para o fazer.

Fonte: Observador

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