Nos 111 anos do trágico dia que mudou para sempre o rumo de Portugal, importa reflectir sobre o impacto que tem e continuará a ter no país, mas nunca sem antes recordar o que foi e quem são os herdeiros dos regicídas.
O acto em si foi provocado por revolucionários instigados por ódios e oportunismos de uma classe política que via no Rei um tampão aos seus desejos de poder.
Buiça e Alfredo Costa mataram El-Rei Dom Carlos e o Príncipe Real Dom Luís Filipe, iniciando um processo que fez o país passar por experiências que em nada contribuíram para o seu desenvolvimento e em que tantas vezes o Estado de Direito foi posto em causa e mesmo limitado: a instabilidade sangrenta da 1ª república, os abusos e atentados aos Direitos Humanos da 2ª, o despesismo/corrupção e comédia da 3ª em que hoje vivemos.
O que teria sido de Portugal se o regime constitucional e parlamentar – sim, é mesmo isso e não a ideia fantasiosa de que Portugal vivia numa ditadura encabeçada pelo rei – não tivesse sido interrompido… Provavelmente estaríamos muito próximos dos países do centro e norte da Europa que tanto admiramos. Porque se a monarquia não mata a fome a ninguém, nem existe para isso, contribui para a estabilidade política fundamental que permite às comunidades crescer em liberdade e segurança. A este propósito é sempre interessante analisar os índices de desenvolvimento humano, de democraticidade, de cultura, etc.; as monaquias estão sempre nos primeiros lugares. Coincidência?
Onde não há um poder moderador verdadeiramente livre e independente, é difícil alcançar um mínimo de estabilidade.
O que hoje queremos é continuar esse Portugal que foi interrompido, mas não é tarefa fácil, pois os herdeiros dos regicídas, não se bastando com um regime sustentado num crime de sangue e não sufragado, blindaram a constituição política em vigor, impedindo os portugueses de escolherem em Liberdade qual a natureza do regime que querem para o país.
A famosa alínea b) do artigo 288º da Constituição da república Portuguesa determina que qualquer revisão constitucional tem de respeitar a forma republicana de governo. Ou seja, os cidadãos desta república que se diz democrática, não podem, caso queiram, alterar o regime em que vivem.
Num continente de sociedades abertas e plurais, isto até parece mentira, mas não é; Portugal vive mesmo preso a uma constituição anti-democrática.
Ficamos assim impedidos – pagando alto preço por aquele primeiro dia de Fevereiro – de ver o Rei numa posição que nos possa ajudar a recolocar o nosso país no centro do mundo, muito virado para o mar e para o Atlântico, como Dom Carlos tanto se esforçou por fazer.
Não estamos, no entanto, sem um rei disposto a servir Portugal, independentemente do regime em vigor. Sua Alteza Real o Senhor Dom Duarte é o Rei dos Portugueses e tem dedicado a vida ao seu serviço, bem como das comunidades espalhadas pelo mundo que sentem em português. E a estabilidade desse permanente serviço, que só a continuidade pode garantir, está muito bem assegurada pelo seu sucessor, o Senhor Dom Afonso, Príncipe da Beira.
Diogo Tomás Pereira
Vice-Presidente da Causa Real
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