A assinatura do Tratado de Alcanizes ocorreu a 12 de Setembro de 1297 entre El-Rei Dom Dinis de Portugal e El Rey Don Fernando IV de Leão e Castela, e fixou os limites geográficos de Portugal, após uma guerra que opôs os dois Reinos Ibéricos.
Este Tratado de paz celebrado foi firmado na povoação leonesa Alcañices, próximo de Miranda do Douro, entre D. Dinis, Fernando IV e sua mãe Maria de Molina, pondo fim à guerra de 1295-97. O tratado definiu os limites do território continental português, que não teve alteração posterior, exceptuando a perda de Olivença, em 1801, através do Tratado de Badajoz, denunciado em 1808 pelo Reino de Portugal, mas que não evitou a anexação do território por Espanha. Em 1817, quando subscreveu o diploma resultante do Congresso de Viena (1815), Espanha reconheceu a soberania portuguesa, comprometendo-se à devolução do território o mais rapidamente possível. No entanto, tal nunca chegou a acontecer.
O Tratado de Alcanizes:
- Fixou definitivamente os limites, as fronteiras entre Portugal e Castela-Leão;
- Portugal ficou com as suas praças de Riba-Côa, Olivença, Campo Maior, Ouguela, Moura e Serpa, e Castela com Aroche, Aracena, Valência, Ferrera, Esparregal e Ayamonte; e
- Fixou uma aliança de casamento em que Fernando IV casaria com D. Constança, filha de D. Dinis, e D. Beatriz, irmã de Fernando IV, com D. Afonso, príncipe herdeiro de Portugal.
Viv'ó Reino de Portugal Soberano e Independente!
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