terça-feira, 17 de março de 2026

O monopólio estatal do ensino


“Se a educação dos filhos é um direito natural e intangível da família, as pessoas associadas a esta obra educativa, mestres e dirigentes dos institutos escolares, são mandatários e representantes dos pais.

E como a escola tem essencialmente uma função educativa, escolher uma determinada escola significa preferir uma certa forma de educação escolar informada de especiais princípios pedagógicos, morais e religiosos.
Decorre daí um primeiro e fundamental aspecto da liberdade escolar: a livre escolha da escola por parte dos pais. Os direitos da família são anteriores e superiores aos do Estado e da comunidade política que se constitui pela união de famílias existentes antes dele.

Não reivindicamos o direito de educar somente para os pais católicos, aos adeptos de qualquer crença e mesmo às famílias pagãs assiste-lhes igualmente com fundamento nas razões apontadas.

O monopólio estatal do ensino é um violento atentado às prerrogativas insuprimíveis da família. “

Vicente Scherer no Discurso do Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre no 11º aniversário de Sagração Episcopal “Sobre a orientação do Ensino Nacional e a Escola Privada”. Fev. de 1958

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