quarta-feira, 8 de março de 2017

Contra a repressão, pela universidade livre



A conferência-debate «Populismo ou Democracia? O Brexit, Trump e Le Pen em debate», em que seria orador o Professor Doutor Jaime Nogueira Pinto, foi cancelada por decisão da Direcção da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FCSH). A Direcção determinou o cancelamento da conferência em razão do perigo credível de que o orador, os organizadores, ou o público, fossem perturbados por elementos da esquerda radical actuantes na Faculdade, sem que a Direcção estivesse em condição de prevenir vexames e agressões perpetrados contra os presentes.

O cancelamento decidido pela Direcção da FCSH, com a oposição da Nova Portugalidade, ocorre na sequência de uma moção aprovada pela Reunião Geral de Alunos da Associação de Estudantes (AEFCSH) pela proibição da realização da conferência por, entre outras desrazões, ser organizada por «fascistas». A Nova Portugalidade, como sabe quem a acompanha nas redes sociais, dedica-se a actividades essencialmente culturais, de divulgação do conhecimento da história portuguesa, promovendo a reflexão erudita sobre temas de interesse comum. A conferência-debate que pretendia organizar na FSCH constituía um momento essencialmente académico, sem intuitos políticos, uma reunião pacífica de cidadãos portugueses, entre estudantes e não estudantes. A moção deliberada pela AEFCSH, porém, não foi, numa primeira instância, acolhida pela Direcção da Faculdade. A conferência-debate permaneceu agendada, com a aprovação dos órgãos académicos.

Desde esse momento, apesar da posição da Direcção, a AEFCSH continuamente tentou impedir a realização da conferência, por todos os meios, legítimos e ilegítimos, legais e ilegais. A difamação que um grupo de estudantes da FCSH começou na Reunião Geral de Alunos foi continuada posteriormente, coimando de fascistas, racistas, colonialistas, xenófobos os membros da Nova Portugalidade e querendo fazer acreditar que o evento tinha fins políticos. Aos organizadores da conferência foram confidenciados por estudantes amigos factos que confirmavam o perigo credível de que o evento fosse perturbado por elementos da extrema-esquerda afectos ao grupo que votou favoravelmente a moção em Reunião Geral de Alunos.

No entanto, não foi por sua iniciativa que a Nova Portugalidade desistiu de levar por diante aquilo que se tinha proposto. Os inimigos da liberdade não se combatem às arrecuas nem com fugas pelas traseiras. A Nova Portugalidade assumiu a responsabilidade de solicitar à Direcção a garantia de que nenhum dos presentes seria agredido, vexado ou perturbado de que maneira fosse. A Direcção, porém, instada a fazer valer os direitos e as liberdades dos seus estudantes e dos cidadãos portugueses que desejassem atender a conferência, reconheceu não dispor os meios para preservar a tranquilidade da sessão contra a violência de elementos da esquerda radical com presença na Faculdade. Consequentemente, decidiu cancelar a conferência.

Pareceria até há bem pouco que o cancelamento de um evento académico numa Universidade, motivado pela ameaça do uso de violência física e moral contra o orador e o público, não teria lugar no Portugal democrático, quatro décadas volvidas sobre a Revolução. Desde a década de sessenta que não se suprimia na Universidade portuguesa, cremos, a ocorrência de um evento por razões políticas, com recurso à ameaça e à coacção daqueles que desejavam exprimir, e ouvir, pontos de vista sobre a actual situação internacional. Naquela ocasião, a autoria de tais práticas de censura caberia às autoridades administrativas; e aos estudantes, como título de glória, competiu defender a liberdade de pensamento. Com esta censura, que não é a primeira, tentada ou consumada na FCSH, inverte-se o ónus da opressão e são os estudantes, suposta vanguarda da democracia, que motivam a repressão de uma reunião pacífica, por razões política difusas e completamente infundadas. À Nova Portugalidade não passa desapercebida a trágica ironia histórica.

A Nova Portugalidade não recua na defesa dos seus direitos e na defesa de uma FCSH livre. A FCSH não é, de momento, uma universidade livre, porque aqueles que não se conformam com a linha de pensamento definida pela Associação Académica são vítimas de uma pressão intolerável para permanecerem em silêncio e aquietados numa uniformidade dissolvente do espírito académico. A conferência terá lugar, se não na FCSH, em outro espaço. Mas as razões que impedem que a FCSH receba o Professor Doutor Jaime Nogueira Pinto e a conferência-debate que presidirá não podem permanecer; devem ser denunciadas e removidas com empenho enérgico. Porque não se pode admitir que a FCSH configure uma excepção insular à democracia, e uma excepção particularmente grave, porque forma os espíritos aos quais serão amanhã pedidas responsabilidades na condução da política e da sociedade.

A Nova Portugalidade pede a colaboração de todos os democratas e cidadãos para a denúncia pública do ambiente de medo e de repressão vividos na FCSH entre aqueles que recusam a uniformidade ideológica. Apela também à denúncia pacífica, mas obstinada, da campanha de ódio que se gerou entre parte da massa estudantil da FCSH contra a Nova Portugalidade, os organizadores da conferência e contra o Professor Doutor Jaime Nogueira Pinto, e que não se poupou até ao momento a utilizar todas as tácticas condenáveis e insultos de que pôde lançar mão.

A nossa causa é justa. Venceremos.

A Nova Portugalidade

06-03-17


segunda-feira, 6 de março de 2017

Conferência-debate com Jaime Nogueira Pinto - "Populismo ou democracia?"

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O Brexit, Trump e Le Pen em debate na NP

A paisagem política ocidental parece estar a sofrer uma dramática metamorfose. Alguns previram-na, outros não a querem encarar de frente, recusando-se a pensá-la, mas a evidência indica-nos que está em curso uma mudança histórica tão marcante para o nosso tempo como foram, no passado, as grandes revoluções que moldaram o século XX.


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domingo, 5 de março de 2017

A Igreja e a pena de morte

O observador permanente da Santa Sé em Genebra afirmou que só com a abolição da pena de morte “será possível construir uma sociedade mais justa, centrada no total respeito pela dignidade humana”.

O arcebispo esloveno D. Ivan Jurkovic, observador permanente da Santa Sé junto das Nações Unidas e de outras organizações internacionais com sede em Genebra, na sessão do Conselho dos Direitos Humanos do passado dia 1 de Março, declarou que o Vaticano é contra a pena de morte porque, como recordou, “a vida é sagrada desde a concepção até à morte natural” e, por isso, também “um criminoso tem o direito inviolável à vida”.
Esta posição oficial da Santa Sé, assumida pelo seu representante diplomático junto dos organismos das Nações Unidas em Genebra, não é absolutamente inédita, porque no magistério recente dos últimos papas, nomeadamente São João Paulo II e Bento XVI, foram frequentes os apelos neste sentido. Contudo, não é habitual que a Igreja Católica se afirme, de forma tão solene e formal, contra a pena capital, divergindo muito do que, a este propósito, se lê nas edições de 1993 e 1997 do Catecismo da Igreja Católica (CIC).
Com efeito, na sua primeira versão, o CIC afirmava: “reconhece-se aos detentores da autoridade pública o direito e a obrigação de castigar com penas proporcionadas à gravidade do delito, incluindo a pena de morte em casos de extrema gravidade, se outros processos não bastarem” (CIC,1993, nº 2266). Acrescentava-se contudo que “Na medida em que outros processos, que não a pena de morte e as operações militares, bastarem para defender as vidas humanas contra o agressor e para proteger a paz pública, tais processos não sangrentos devem preferir-se” (CIC, 1993, nº 2267).
Não obstante nesta primeira edição se dizer, expressamente, que a pena de morte só poderia ser legítima “em casos de extrema gravidade” e apenas “se outros processos não bastarem”, muitos bispos consideraram inadequados estes termos pelo que, na edição seguinte, a pena de morte só é permitida em casos tão excepcionais que, na realidade, é praticamente abolida: “a doutrina tradicional da Igreja, desde que não haja a mínima dúvida acerca da identidade e da responsabilidade do culpado, não exclui o recurso à pena de morte, se for esta a única solução possível para defender eficazmente vidas humanas de um injusto agressor. […] Na verdade, nos nossos dias, devido às possibilidades de que dispõem os Estados para reprimir eficazmente o crime, tornando inofensivo quem o comete, sem com isso lhe retirar definitivamente a possibilidade de se redimir, os casos em que se torna absolutamente necessário suprimir o réu ‘são já muito raros, se não mesmo praticamente inexistentes’” (CIC, 1997, nº 2267).
Segundo o representante pontifício nas Nações Unidas, em Genebra, a pena de morte é eticamente reprovável pelo facto de “toda a justiça humana ser falível” e, por isso, “na aplicação da pena capital há sempre a possibilidade de tirar a vida a uma pessoa inocente”. D. Ivan Jurkovic acrescentou que não consta que a pena de morte seja particularmente eficaz na prevenção da criminalidade.
Para o observador da Santa Sé, que evocou, para o efeito, várias intervenções do Papa Francisco neste sentido, o Estado, através da lei e da justiça, deve “dar aos condenados a possibilidade de se arrependerem e de rectificarem, na medida em que ainda seja possível, as consequências dos seus actos”.
Por sua vez, o Papa Francisco, numa carta recentemente enviada ao presidente da Comissão Internacional contra a Pena de Morte, defendia que, “para um Estado constitucional, a pena de morte representa um fracasso, porque leva o Estado a matar em nome da justiça”. “E a justiça – segundo o Papa Francisco – nunca se alcança pela morte de um ser humano”.
D. Ivan Jurkovic afirmou ainda que só com a abolição da pena de morte “será possível construir uma sociedade mais justa, centrada no total respeito pela dignidade humana”. O observador permanente da Santa Sé em Genebra aproveitou ainda para fazer um apelo: “Esta deve ser também uma ocasião para encorajar os Estados a melhorarem as condições nos estabelecimentos prisionais, de modo a que o respeito pela dignidade humana a todos seja garantido, independentemente do crime cometido”.
Para Portugal, que muito justamente se orgulha de ter sido pioneiro na abolição da pena de morte, são excelentes estas notícias vindas de Genebra, como o são também para todos os que, no mundo inteiro, sendo ou não católicos, partilham os mesmos ideais humanitários. Queira Deus que seja em breve possível a definitiva erradicação da pena capital, nomeadamente na China, na Coreia do Norte, no Afeganistão, nos Estados Unidos da América e em todos os outros países onde, lamentavelmente, ainda vigora.
Fonte: Observador

sábado, 4 de março de 2017

Um Rei Para Todos

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O REI É PARA TODOS, porque entre o Rei e o Povo existe uma relação quase familiar e natural. Por ser uma instituição quase da origem dos tempos, existe uma instantaneidade, uma relação imediata entre o Monarca e o Seu Povo. O Rei, mais do que uma pessoa, é uma Instituição que encarna uma carga emblemática que faz o indivíduo sentir-se parte de um todo porque o Monarca é o primeiro depositário da tradição dos antepassados dos homens e dos costumes dessa Nação. Por ser livre, o Rei gozará sempre da plena liberdade de meios para garantir o bem público, porque sem as amarras de qualquer calendário político ou constrangimento partidário e ideológico poderá exercer com plena autonomia o seu Poder Moderador de forma a atingir consensos tão raros entre as forças partidárias e diversas energias sociais, visando a Coroa, tão-só, a consecução do interesse público e não do interesse individual do Chefe de Estado ou desta ou daquela força política, não estando o Monarca confinado a ser um árbitro parcial, por consequência do alinhamento político que em dada altura agarra.
Deste modo, o Rei será o motor da sociedade.
VIV’Ó REI! 

Miguel Villas-Boas

sexta-feira, 3 de março de 2017

20º Aniversário de S.A. A Infanta Dona Maria Francisca



SUA ALTEZA SERENÍSSIMA A INFANTA Dona Maria Francisca Isabel Micaela Gabriela Rafaela Paula, nasceu a 3 de Março de 1997 e foi baptizada em Vila Viçosa em 31 de Maio de 1997.

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Desejamos à nossa Querida Infanta de Portugal um dia repleto de sonhos e realizações para um longo Futuro recheado de Saúde, Paz, Amor e Sucesso.

Alteza, muitos parabéns e que na companhia de SS.AA.RR. Nossos Reis e Infantes, os Anjos cantem em Sua honra e a Imaculada Conceição, Nossa Rainha e Mãe, A proteja ao longo da Sua Vida.

VIVA A INFANTA DE PORTUGAL!

VIVA A FAMÍLIA REAL!

quarta-feira, 1 de março de 2017

Frei Manuel do Cenáculo, o Construtor de Bibliotecas

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Finalmente, o justo e merecido reconhecimento a Frei Dom Manuel do Cenáculo Villas-Boas, o Construtor de Bibliotecas, com a atribuição do seu nome ao Museu de Évora, que passa a ser Nacional.
Na Reforma Pombalina e na ilustração Portuguesa dessa época, destacou-se uma figura: Frei Dom Manuel do Cenáculo Villas-Boas (1724-1814).
Foi durante a viagem de Frei Manuel do Cenáculo Villas-Boas a Roma para assistir ao Capítulo Geral da sua Ordem (Franciscana) que Frei Manuel do Cenáculo contactou com as melhores bibliotecas da Europa, primeiro em Espanha, depois em França e finalmente já em Itália. Privou então com os sábios das Luzes, participou em colóquios e reuniões literárias, cultivando-se e percepcionando o progresso científico e literário.
Quando regressou era já uma figura que sobressaía pela sua dimensão intelectual pelo que em pouco tempo se notabilizou.
O seu papel cultural na Corte e no Reino é, então, incontornável, pois no princípio dos anos 70 do século XVIII acumulou algumas das principais funções: foi nada mais que o Preceptor e confessor do Príncipe da Beira, Dom José – futuro Dom José I de Portugal -, o protagonista das reformas de estudos da sua Ordem, enquanto Provincial, e, presidiu, paralelamente, à Real Mesa Censória e à Junta do Subsídio Literário.
É desta altura e época a compra volumosa que faz de livros, mantendo-se permanente a sua atenção ao circuito editorial europeu; mantém-se igualmente em contacto com os principais eruditos europeus da época. Torna-se ele próprio Mecenas e com o enorme stock literário que possuía institui diversas bibliotecas que torna públicas em Lisboa, no Convento de Jesus, na Real Mesa Censória e em Beja onde havia sido Bispo. Em sinal de reconhecimento, muitos, designam-no como o “Construtor de Bibliotecas”.
Frei D. Manuel do Cenáculo Villas-Boas presidiu, ainda, à condução das reformas educativas do Reino. Deve-se a Villas-Boas a “refundação” da Universidade em 1772, através do Plano de Estudos que elaborou em 1769, por desígnio régio. É ainda a principal figura da Junta de Providência Literária, que emana o Compêndio Histórico.
Mas eis que se dá o funesto acontecimento natural que ficaria para sempre gravado na memória colectiva como o Terramoto de 1755. Foi de igual modo um tsunami cultural, pois, também, as bibliotecas, inclusive a grandiosa biblioteca joanina, não resistiram à voragem do cataclismo.
Foi-lhe atribuída pela Coroa a missão de instituir uma Biblioteca Pública, e no âmbito da Mesa Censória, propõe a criação do “subsídio literário”, um imposto que incidiria sobre as bebidas alcoólicas e que serviria para financiar a aquisição de livros, assim como arranjar fundos para pagar os professores dos estudos menores. Assim pensou, melhor o fez!
Já como Arcebispo de Évora, empreende a sua derradeira missão: a instituição da Biblioteca Pública de Évora que apesar das pilhagens durante as Invasões francesas conseguiu resistir até aos dias de hoje.

Miguel Villas-Boas

Quarta-feira de Cinzas

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