quinta-feira, 14 de março de 2019

Portugal Nunca teve Uma Mulher Presidente… Mas Já Teve Duas Rainhas Soberanas: D. Maria I e D. Maria II


 D. Maria I (Lisboa, 17 de Dezembro de 1734 – Rio de Janeiro, 20 de Março de 1816)

O primeiro acto de Dona Maria I, a primeira mulher Rainha de Portugal, foi ordenar a libertação massiva dos presos que, despótica e arbitrariamente, o Secretário de Estado do Rei D. José I, Sebastião José de Carvalho e Mello, vulgo Marquês de Pombal, no seu consulado, tinha enviado para o cárcere injustamente. O Povo deu a este acto o nome de Ressurreição”, assim eufemisticamente apelidado, porque foram soltos milhares de indivíduos que haviam sido encarcerados – há tanto tempo que ninguém acreditava que ainda estivessem vivos – no projecto de consolidação do poder pessoal do Marquês, que entretanto se demitiu. A este acto da Rainha seguiram-se inúmeras manifestações de júbilo popular que se prolongou ao longo de dias até à Aclamação (1777) da novel Rainha de Portugal, a primeira Soberana. Com D. Maria I, a Piedosa, a primeira mulher Rainha Soberana de Portugal, restabelece-se a Monarquia de Tradição Portuguesa segundo o qual o poder era entregue ao Rei para governar de acordo com o bem comum, não sendo nunca um poder pessoal, extirpado de qualquer forma de absolutismo, mas uma posição de prerrogativa com a obrigação de servir, governando com Justiça, sendo do ofício do Monarca manter os direitos e interesses de cada um dos súbditos e o bem comum do Reino de Portugal com a promulgação das competentes Leis justas. Com Sua Majestade Fidelíssima A Rainha Dona Maria I de Portugal, verifica-se o regresso da vocação de serviço da Monarquia Portuguesa em que o Monarca aceita que o seu poder é limitado pelas Leis Fundamentais do Reino, expressas nas Actas das Cortes de Lamego, que apesar de serem apócrifas, se tornaram na Lei Fundamental do Reino, uma vez que o seu teor jurídico é aquele que correspondia ao Costume, e por isso se tratam da codificação do direito da Monarquia Portuguesa:

‘Estas são as Leis da herança do nosso Reino: boas são, justas são, queremos que valham por nós, e por nossos descendentes, que depois vierem.’

D. Maria I, apelidada de “a Piedosa”, foi a Rainha de Portugal e Algarves de 1777 até 1815, e também Rainha do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves a partir do final de 1815 até sua morte, em 20 de março de 1816, Rio de Janeiro, para onde havia partido com as invasões francesas; 1792, D. Maria I havia sido substituída na governação pelo filho D. João (VI), que se tornou Regente quando a mãe começou a mostrar sinais de demência.



 D. Maria II (Rio de Janeiro, 4 de Abril de 1819 – Lisboa, 15 de Novembro de 1853),
 apelidada de “a Educadora” e “a Boa Mãe”, foi a Rainha de Portugal e Algarves em dois períodos diferentes, primeiro de 1826 até ser deposta em 1828 por seu tio El-Rei Dom Miguel I, e depois da Guerra Civil que a colocou novamente no Trono de Portugal de 1834 até sua morte, em Lisboa, a 15 de Novembro de 1853.

Era filha do Regente, em Seu nome, D. Pedro, Duque de Bragança e 1.º Imperador do Brasil e da Arquiduquesa Dona Leopoldina da Áustria.

D. Maria da Glória Joana Carlota Leopoldina da Cruz Francisca Xavier de Paula Isidora Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bragança (1819-1853) nasceu no Rio de Janeiro, Brasil, e, enquanto jovem, era loira, de pele muito fina e clara, de olhos azuis como a mãe austríaca e um retrato da elegância.

Aos 7 anos de idade o pai, D. Pedro, abdicou a seu favor e assim Dona Maria da Glória acaba por ascender ao Trono de Portugal com apenas 15 anos. Deveria ter casado com seu tio El-Rei D. Miguel I, com quem chegou a celebrar os esponsais, casando por palavras futuras, em 1827, mas apesar do tio Dom Miguel, de boa vontade jurar a Carta Constitucional outorgada pelo irmão, o Senhor Dom Miguel acaba por ser Aclamado Rei, pelo que uma Guerra Civil passa a opor o chefe do partido Liberal o Regente D. Pedro e o Rei tradicionalista, nunca se vindo a concretizar o matrimónio entre tio e sobrinha.
Como Dona Maria II foi a 31.ª Rainha de Portugal e dos Algarves e teve um reinado difícil marcado não só pela Guerra Civil, assim como pela revolta militar dos Marechais e pelas revoltas populares da Maria da Fonte e da Patuleia.

Casou a 26 de Janeiro de 1835 com o príncipe Augusto Carlos Eugénio Napoleão de Beauharnais, que morreria em 28 de Março de 1835 de difteria, no Paço Real das Necessidades, em Lisboa. Viúva, Dona Maria II de Portugal casou, em segundas núpcias, com o Príncipe Fernando Augusto Francisco António de Saxe-Coburgo-Gotha (Rei Consorte como Fernando II), em 9 de Abril de 1836, com quem viveu uma conhecida felicidade conjugal. As gestações sucessivas, somada à subsequente obesidade, levaram os médicos a alertarem a Rainha sobre os graves riscos que corria em continuar a engravidar. Alheia aos avisos, Dona Maria II replicava: “Se morrer, morro no meu posto”. Em 15 de Novembro de 1853, treze horas após o início do trabalho de parto do seu 11.º filho, Dona Maria II morreu, aos 34 anos de idade, de parto distrófico. Jaz sepultada no Panteão dos Bragança no Mosteiro de S. Vicente de Fora.

A Soberana Portuguesa foi mãe de, entre outros, d’El-Rei Dom Pedro V e do Rei Dom Luís I.
Miguel Villas-Boas

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