segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Ontem e hoje

Há muito que os monárquicos sabem que a república não prima exactamente pela solidariedade, respeito pela vida e dignidade humana ou mesmo pelas leis fundamentais! Como podem os monárquicos pensar o contrário quando sabem perfeitamente que a república nasceu do desrespeito pela ordem pública instituída (democrática) através do vil assassinato de um Chefe de Estado e do seu filho? Sim, os monárquicos há muito que conhecem a verdadeira natureza da república e, ao longo de décadas, têm vindo a alertar os seus compatriotas para isso. Por algum motivo que parece ainda estar por explicar a generalidade das pessoas não via, por mais provas que se lhes apresentassem, esta dura realidade.
 
No entanto, se alguma coisa boa resulta dos últimos acontecimentos políticos é que a máscara republicana está a cair permitindo que todos possam não só ver mas também sentir na pele a ausência de valores e princípios da república. A todos os portugueses é importante perguntar, hoje mais que nunca, onde é que encontram a liberdade, a igualdade e a fraternidade que a republica tanto apregoa!
 
A história ensina-nos que desde a Fundação os Reis de Portugal estiveram sempre sujeitos às leis fundamentais do Reino não podendo altera-las à sua livre vontade. Na história mais recente do Reino de Portugal os Reis cumpriram sempre a Constituição. A este respeito S. M. o Rei D.Manuel II ficou conhecido, entre outras coisas, por actuar sempre, mesmo em exílio, de acordo com o mais profundo respeito pela Carta Constitucional. Nem poderia ter sido de outra maneira pois Ele, como os seus antecessores juraram, aquando da Aclamação, cumprir e fazer cumprir as leis fundamentais do Reino. Essas leis garantiam o regular funcionamento das instituições (democráticas) assim como os direitos e garantias de todos os cidadãos do Reino. Os Reis, por sua vez, entre outras funções, tinham como obrigação garantir que todas as instituições cumpriam a Constituição de modo a que esta não fosse violada. E é sabido que os Reis levavam muito a sério esse juramento!
 
Hoje em dia, contudo, os tempos parecem ser outros. Tempos onde a Constituição, verdadeiro garante dos direitos da população, parece não ter qualquer valor. Tempos onde o incumprimento das leis fundamentais parece ser visto como algo banal e de pouca importância! Onde ficam, então, salvaguardados os direitos da população? Aqueles que têm o dever de cumprir a Constituição, não a cumprem. Os que têm como dever regular a constitucionalidade das leis aceitam incumprimento da Constituição e aqueles que têm como dever honrar o seu juramento de cumprir e fazer cumprir a Constituição ficam em silêncio. Se a Constituição não é cumprida então para que serve? Se as instituições que deviam garantir o seu cumprimento não o fazem então para que servem? O que se pode dizer de um regime que permite e aceita que isto aconteça? E onde fica a democracia no meio disto tudo? Quem a assegura?
 
A certa altura (Novembro de 1907) o Rei D.Carlos, numa entrevista ao jornal Le Temps, disse ‘Nunca esqueci, um instante sequer, quais são os meus deveres para com a minha coroa e para com o meu querido País’. Numa outra ocasião também El-Rei D.Carlos terá dito ‘Eu cumpro o meu dever, os outros que cumpram o seu!’ Estas palavras ganham ainda mais força quando se percebe que eram postas em prática por S.M D.Carlos I.
 
Perante o que foi exposto só se pode pensar quanta diferença entre a Monarquia e a república!
 
A Constituição (ou leis fundamentais) deve ser vista como um ponto de partida e sob ela devem ser escritas e aplicadas todas as outras leis que regem a sociedade. Nenhuma lei se pode sobrepor à Constituição em vigor. Pelo menos assim deveria ser assim numa Real Democracia!
 
Perante isto o que se pode dizer de um regime que fala em alterar a Constituição de modo a retirar direitos e garantias à população? Se sabe que são aquelas as regras do jogo por que é que não actua em conformidade? Por que não segue o exemplo de S.M D.Manuel II e de todos os Reis que lhe precederam? O que é que isso nos diz a respeito da competência da república?
 
No mínimo diz-nos a todos nós, Portugueses, que a República não sabe o que anda a fazer. Usando uma expressão que está muito em moda nos últimos tempos: só sabe fazer navegação à vista. A República não tem um projecto a médio/longo prazo para Portugal. Nunca o teve! No entanto, ainda que o tivesse (e destruir a Nacionalidade não conta!), seria completamente incapaz de o seguir e o levar a bom porto. Há mais de 100 anos que é assim e os monárquicos sempre alertaram para tal. A bem da Nação esses alertas não podem continuar a ser ignorados. Os monárquicos têm do seu lado provas concretas da incapacidade republicana para gerir os destinos do País: se não conseguem cumprir as leis que eles próprios aprovaram …
 
Caros compatriotas é urgente perceber que a república, em poucos mais de 100 anos, praticamente só soube destruir a nossa Nação. Que grande projecto têm os republicanos para Portugal? Nenhum! É urgente regressar ao regime monárquico que, pela continuidade que o caracteriza, é capaz de levar a bom termo projectos de grande escala para Portugal. E que melhor exemplo que os descobrimentos que foram sendo preparados e executados ao longo de vários reinados?
 
Ontem como hoje Portugal não só merece como precisa de um regime que valorize o Povo Português, que O conheça e que saiba mobilizar o melhor das capacidades nacionais! Ontem como hoje, Portugal precisa de uma monarquia que defenda verdadeiramente o Povo Português, Portugal e as suas leis mais básicas.
 
Viva a Monarquia!
 
Viva Portugal!
 

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