Autor: Miguel Villas-Boas *
Existem muitos fundamentos a favor do Sistema de Governo Monárquico e um dos mais pertinentes é o argumento económico-financeiro que demonstra, num verdadeiro e justo confronto de custos, a mais-valia da MONARQUIA!
Nesse plano, é rigoroso e demonstrável, sem esforço, que as Monarquias são mais aforradas que as repúblicas.
É pertinente fazer este raciocínio, pois numa altura em que o Mundo e particularmente o nosso amado País vive uma crise quase sem precedentes, prova-se que de facto os Monarcas e as respectivas Famílias Reais ficam, de facto, mais económicos ao Erário Público dos seus países do que os Chefes de Estado das repúblicas.
Acareação
A Casa do Rei de Espanha publicitou pela primeira vez as finanças da Família Real em 2011, ano em que o Governo espanhol destinou à Casa Real 8,43 milhões de euros cuja gestão financeira impende directamente ao Rei Dom Juan Carlos.
Em concordância com a Constituição Espanhola, o Monarca é livre de repartir os recursos da maneira que achar mais ajustada, sendo que esses fundos se destinam à legítima remuneração da Família Real pela representação na vida pública oficial, e não só a provir a sua subsistência, mas, tal-qualmente, reservado a custear o funcionamento da Casa Real e do pessoal.
Assim, na Monarquia do Reino de Espanha, o orçamento real do Palácio da Zarzuela serve para pagar os únicos dois salários da Casa Real: o do Rei e o do Príncipe herdeiro, o Príncipe das Astúrias, Dom Felipe. Assegura, ainda, as despesas salariais dos 300 funcionários que trabalham directamente com a Coroa, desde assistentes que têm o salário igualado ao de ministros e secretários de Estado – como o chefe da Casa Real, Alberto Aza -, até às empregadas de limpeza. Destas contas apenas a segurança é paga pelo Ministério do Interior, pois são membros do Corpo de Segurança de Estado.
O Orçamento Real destina-se, também, a custear os gastos quotidianos do Palácio com alimentação, vestuário, as viagens, os carros particulares – que, conquanto de gama média-alta, não embarcam em excentricidades.
De acordo com o jornal El Mundo, o Rei só encomenda um fato novo (de valor entre os 2000 a 2500 euros) ao alfaiate Gonzalo López, de 18 meses em 18 meses, e a Rainha Dona Sofia e a nora a Princesa Dona Letizia têm o hábito de repetir, sem confrangimentos, os mesmos vestidos e fatos saia-casaco ou saia-calça. Já em Belém, é um sempre estrear de farpelas e, também, de fatiotas.
Desta forma, tornadas públicas as contas da Casa Real espanhola, ficou a saber-se que Sua Majestade não ficou alheio à crise económica – que assola sobretudo a Europa -, e que, no segundo semestre de 2010, o Rei Dom Juan Carlos determinou, ao então presidente do conselho de ministros Rodriguez Zapatero, que a partir de Junho desse ano, providenciasse um corte no orçamento anual da Casa do Rei. Assim, efectuado esse corte, em 2010, a Casa Real recebeu 8,9 milhões de euros para as suas despesas. Ora como o pagamento é trimestral, feitas as contas, por iniciativa do Rei, houve uma poupança de 1,7 milhões de euros relativamente ao ano anterior.
Examinada, sem enredados, a Presidência da República Portuguesa custou, ao Orçamento do Estado 2010, um total de 20,7 milhões de euros.
Esquadrinhando ao pormenor as contas da Família Real espanhola: em 2006, a Casa Real espanhola teve um orçamento de 8 milhões de euros. Esse valor subiu até 2009, alcançando o tecto máximo de 8,9 milhões. Desta forma, com esse corte, em 2011, a poupança ainda foi maior, e, a Monarquia espanhola teve um custo de 8,43 milhões de euros. Desta forma, o Rei não ignorou os primeiros indícios da crise, e se primeiro Dom Juan Carlos I tinha pedido para que o valor se mantivesse no ano de 2011, depois instigou o governo a diminuí-lo.
Logo, fazendo a ACAREAÇÃO da Monarquia Espanhola com a presidência da república portuguesa, em 2011, a Monarquia custou a cada espanhol 19 cêntimos, enquanto a presidência teve um importo de 1,9 euros para cada cidadão português.
Novamente, em 2012, no âmbito das medidas de austeridade aprovadas pelo Rei e pelo Governo espanhol, o orçamento da Casa Real sofreu um corte de cerca de 5% e os salários dos membros da Família Real e de todos os funcionários uma redução de 15%. Conhecidas as contas reais, ficou a saber-se que do orçamento de 2012 cerca de 300 mil euros é para o salário do Rei Dom Juan Carlos, 146 mil euros para o ordenado do Príncipe Dom Felipe e que S.M. a Rainha Dona Sofia, a Princesa Dona Letizia e as infantas Dona Elena e Dona Cristina dividem, entre si, 375 mil euros/ano. Há quem diga que não foram eleitas, mas as 1.ªs damas também não, e no entanto têm salário e despesas de vestuário pagas pelo Erário Público.
A presidência da república portuguesa no mesmo exercício orçamental custou 16,5 milhões de euros.
Continuando a fazer as contas, de acordo com o ministro das Finanças Montoro, o orçamento de 2013 da Casa Real de Espanha encolheu 2%, passando dos 8,43 milhões de euros para os 8,26 milhões de custo para o Tesouro Espanhol, o montante mais baixo desde 2007. Neste sentido – o da poupança -, também, houve mudanças na representação da Família Real espanhola que tem sido representada sobretudo por SS.MM. os Reis, pelos Príncipes das Astúrias e, ocasionalmente, acompanhando os seus pais, as pequenas Infantas Leonor e Sofia. Desta forma, este ano, as Infantas deixaram de receber gastos de representação.
Em 2013, a verba destinada para o orçamento da presidência da república portuguesa foi de 15.139.110 Euros, e, continua a manter os 500 funcionários ao serviço, ou seja, mais 200 que a Coroa Espanhola e, também, a Casa Real Britânica. Logo, por cá, não há nem grandes medidas automáticas de contenção do orçamento presidencial (no Orçamento de Estado), nem por iniciativa própria para fazer corresponder a uma imagem de moderação. Além disso, é inaceitável que os ex-presidentes da república conservem as pensões, ditas subvenções vitalícias, que figuram mais de 200 mil euros/ano por cada um dos três, ao que acresce gabinete com secretária, segurança e automóveis com motoristas.
Assim sendo, com as respectivas contabilidades apuradas conclui-se que A MONARQUIA ESPANHOLA CUSTA METADE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PORTUGUESA; mensurem-se as dimensões dos dois Países e retirem-se as devidas conclusões.
A Sobriedade das Monarquias Europeias
Visitando o Reino dos Países-Baixos, aí as rendas outorgadas pelo governo holandês à, então, Rainha Beatriz e aos outros membros da Família Real sofreram, em 2011, um corte de 4%, pelo que a monarca recebeu 834 mil euros por ano, enquanto que, o, então, Príncipe de Orange, como herdeiro, importou a soma de 492 mil euros do Erário público e que sustém a Sua família de 5 membros. No total, o orçamento da Família Real Holandesa foi de 5,8 milhões de euros para despesas pessoais. Os gastos com segurança, visitas de Estado e manutenção dos palácios – o grosso das despesas – que, com a excepção de um, pertencem ao Estado, ficaram a cargo do governo, pelo que no total a Monarquia Holandesa custou menos de 45 milhões de euros.
Mas mais medidas de poupança anunciadas em Setembro de 2012, pelo governo de Haia para fazer frente à austeridade que se atravessa atingiram de forma assombrosa a Casa Real que nesse ano recebeu menos 5 milhões de euros que em 2011. Assim o orçamento da Casa Real passou de 44,5 milhões de euros em 2011 para 39,5 em 2012. De igual forma, os salários reais sofreram cortes e o salário da Rainha passou para 828.000 euros, em vez dos 834.000 de 2011 e o Príncipe herdeiro recebeu 480.000 euros em vez de 492.000 de 2011 e 496.000 de 2010.
Tais cortes, levaram o primeiro-ministro a declarar que “a Casa Real holandesa já poupa o suficiente”, não sendo dessa forma forçoso “cortar mais o investimento”, para 2013.
Entretanto, em 2013, com a abdicação de Beatriz Guilhermina Armgard de Orange a Coroa Holandesa, passou para Guilherme-Alexandre, que passou a auferir o mesmo salário da mãe, enquanto que, Amélie, a nova Princesa de Orange, só terá direito à provisão que o pai auferia enquanto Príncipe, a partir dos 18 anos quando passar a ocupar o cargo, que é seu por inerência, no Conselho de Estado.
Na mesma linha no Reino da Bélgica, apesar do aumento anual legalmente fixado, o Rei Alberto II anunciou, no inicio de 2012, que renunciava ao incremento do orçamento da Casa Real para os anos vindouros de 2012 e 2013, decisão que resultou numa poupança de cerca de 600 mil euros/ano para o Tesouro belga.
Mais ainda: o governo da Bélgica vendeu por 5 milhões de euros alguns terrenos contíguos a um palacete propriedade da família real na província de Oostende e que faziam parte da herança que deveria ser recebida pelo Rei do anterior Rei Leopoldo II, seu irmão.
Com a Abdicação do Rei e a entronização do novo Soberano, Filipe, esses cortes mantêm-se.
Contabilizado tudo, a Monarquia belga custa 13,7 milhões de euros ao erário público do país, mas, mesmo assim, o novo Rei já ordenou que houvesse uma significativa redução de despesas da Casa Real, pelo que vai começar a ser feita uma indagação para verem onde pode ser cortada mais verba.
Na Noruega todas as despesas com a Monarquia, que não somente com a Família Real, totalizam 28 milhões de euros, mas, por exemplo, o Rei só aufere salário desde 1947, e a manutenção dos palácios foi bastante negligenciada pelo que só começou as ser realizada nos últimos anos, o que inflaciona o custo final anual das despesas da Coroa.
Tanto as Monarquias do Reino da Dinamarca e do Reino da Suécia têm cada uma o mesmo custo anual de 12 milhões de euros e no Luxemburgo a Família Grão-Ducal fica-se pelo custo de 8,7 milhões de euros anuais.
Lembre-se, novamente, que A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PORTUGUESA VAI CUSTAR, EM 2013, AO ERÁRIO PÚBLICO NACIONAL 15.139.110 EUROS – até ver.
O Superavit da Monarquia Britânica e o Melhor Cartão-de-visita Possível
Na Monarquia Britânica, a mais famosa e imponente Monarquia do Mundo, em 2012 a verba da Rainha rondou os 42,5 milhões de euros, uma redução de 5%, face a 2011, que já tinha tido igual queda comparando com o período de 2010.
Para 2013, a provisão anual da Rainha Isabel II ia inicialmente ter um aumento de 5,8 milhões euros no seu orçamento anual, destinado a cobrir as despesas de cada um dos elementos da Família Real com funções formais e aspectos relacionados com eventos oficiais, como o caso das despesas de deslocação, cujos custos em ano de Jubileu de Diamante aumentaram exponencialmente, por obrigação de deslocação da Rainha e de diversos membros da Família Real em representação da Soberana aos vários territórios de que Sua Majestade é Chefe de Estado, e ainda com alojamento e segurança da Família Real, a conservação dos palácios – tirando os Palácios privados, como Sandringham e Clarence House – e os vencimentos dos trabalhadores e as custas das diferentes entidades associadas à Casa Real.
Todavia, com as medidas de contenção que a Rainha Isabel II decidiu tomar de sua livre e espontânea vontade, estima-se que as provisões da Casa Real inglesa não ultrapassarão os 46,5 milhões de euros, menos 1,8 milhões do que fora estimado inicialmente.
Assim, relativamente à Lista Civil – como se chama ao orçamento real – da Monarquia britânica, há um Superavit do Input em relação ao Output.
Num breve relance comparativo da Monarquia Inglesa, com Países da mesma dimensão internacional, a presidência da república francesa gasta 112 milhões de Euros por ano e a presidência norte-americana tem um orçamento de 1.400 milhões de euros.
Fazendo a síntese histórica do financiamento da Monarquia Inglesa, antes de 1760, o monarca britânico custeava todas as despesas oficiais com as receitas do seu património, compreendendo os lucros das Propriedades da Coroa. Todavia, o Rei Jorge III, anuiu em entregar essas receitas da Coroa em troca da Lista Civil, acordo que subsiste até aos dias de hoje. Desta forma, o Monarca continua dono e senhorio das Propriedades da Coroa, mas não pode vendê-las; os imóveis passam por sucessão de um Soberano para outro.
Nos nossos dias, os lucros obtidos com as Propriedades da Coroa excedem largamente a Lista Civil e as ajudas de custo da Rainha: no exercício financeiro de 2003-2004, as Propriedades da Coroa produziram mais de £ 170 milhões para o Tesouro, enquanto o financiamento parlamentar da Rainha foi inferior a 40 milhões de libras.
A Soberana é tal-qualmente dona do Ducado de Lancaster como propriedade privada herdada, e da mesma forma, como as Propriedades da Coroa, o Ducado é mantido em confiança, e não pode ser vendido. As receitas do Ducado de Lancaster são as únicas que não precisam ser devolvidas ao Tesouro, uma vez que fazem parte da Bolsa Privada, e são utilizadas para despesas não cobertas pela Lista Civil. O Ducado da Cornualha é um imóvel idêntico, mantido em confiança para fazer face às despesas do Príncipe de Gales, que, como é o filho mais velho da Monarca é o herdeiro presuntivo do Trono.
A Rainha de Inglaterra está ainda sujeita a impostos indirectos, como o IVA, e desde 1993 a Rainha Isabel II paga imposto sobre o rendimento singular (IRS), embora, a Lista Civil e as ajudas de custo sejam utilizadas unicamente para as despesas oficiais, elas não são levadas em conta no cálculo dos impostos.
A Colecção de Artes espalhadas pelos diversos palácios reais está estimada em £1 bilião; só que a Colecção Real não é propriedade particular dos Windsor, mas é administrada pela Royal Collection Trust, uma instituição de caridade, e em última instância pertence ao Estado Britânico.
Mas não é só por isso que a Monarquia resulta largamente lucrativa para a Nação Britânica. Além dos Monarcas e suas Famílias ficaram mais baratas para o Erário Público, outro aspecto, muito relevante, é que AS FAMÍLIAS REAIS, muito especialmente a Britânica, TRAZEM RETORNO FINANCEIRO aos seus Países.
De facto, a Rainha Isabel II do Reino Unido, os Príncipes William e Catherine, o Príncipe George de Cambridge e o Príncipe Harry são REALmente as pessoas mais famosas da Terra, título que, também, usam sem qualquer possível contestação.
Um momento muito relevante foi, sem dúvidas, o nascimento a 22 de Julho passado, do bebé real! O filho primogénito dos Duques de Cambridge teve, não só impacto na vida da Família Real, como também na economia do Reino Unido, uma vez que estimulou as receitas do turismo – com os hotéis de Londres a ficarem esgotados -, lembranças, indústria têxtil, e, festividades, o que originou um impacto na economia de mais de 303 milhões de euros. Mal fora anunciada a gravidez de Kate, “abrira a caça” a todo o tipo de memorabilia e artigos relacionados com a maternidade e com roupa de bebé, que se intensificou à medida que se aproximava a data do parto. Com o nascimento do Príncipe George, o povo saiu às ruas a festejar o nascimento, não só do filho dos seus adorados William e Kate, mas, também, do neto de Lady Diana Spencer, Princesa de Gales. E como os súbditos de Sua Majestade sabem festejar… a economia só ficou a ganhar.
Agora com o Baptizado, no próximo dia 23 de Outubro, já começou mais uma corrida aos “souvenirs”: entre cópias do traje que o Príncipe George vai usar na cerimónia, réplicas da bacia de prata, usada há décadas pela Família Windsor, que vai conter a Água Baptismal do Rio Jordão que baptizará o Principezinho, assim como a emissão de uma Moeda Comemorativa cunhada em prata ou ouro e que entre os diversos metais, pesos e medidas tem um preço que oscila entre 15 e os 60.000 euros.
Além disso, as visitas do público ao Palácio de Buckingham geram anualmente, com o pagamento das entradas e a venda de merchandising, uma receita de mais de 50 milhões de libras. Também, acontecimentos, como o Trooping The Color, a Abertura do Ano Parlamentar e os Casamentos Reais, originaram enormes receitas entre recordações e turismo. Assim nestes 3 últimos anos de Casamento de William e Kate, Jubileu da Rainha Isabel II e Nascimento e Baptizado Real, estima-se que a Família Real Inglesa dê um retorno financeiro de mais de 6 mil milhões de euros ao Reino Unido. E para o exercício financeiro de 2014 já está previsto mais um acontecimento mediático que vai “encher os cofres” da economia britânica: o casamento real do Príncipe Harry com Cressida Bonas, a jovem aristocrata de 24 anos que derreteu o coração do filho mais novo de Carlos e Diana.
A popularidade da Família Real Britânica é um facto e o melhor cartão-de-visita possível o que, também, deve ser levado em conta depois de ser divulgado que Londres é a 2.ª cidade mais visitada do Mundo e que as receitas do turismo britânico atingiram um máximo histórico de 115 mil milhões de euros. Os turistas quando vão a Londres têm sempre a esperança, ainda que remota, de vislumbrar um membro da Família Real, e elegem como locais de eleição para visitar: os Palácios de Buckingham, St. James, Kensington, Clarence House, a Torre de Londres (habitação dos reis medievais ingleses), e o Castelo de Windsor a poucos quilómetros; por isso a cidade não seria a mesma, nem teria a mesma atracção, sem essa “iconografia real”.
A importância de um símbolo é deveras evidente; basta, por exemplo, pronunciar a expressão “A Rainha” e ninguém terá dúvidas que se refere a Isabel II.
Que república ou republicano pode presumir-se ter uma tal influência social e económica? Nenhum. Por isso, CONTRA FACTOS MONÁRQUICOS, não há argumentos republicanos!
Bibliografia:
. Jornal “El Mundo”
. Jornal “The Guardian”
. Euronews
. Reportagem TVI
. Orçamento Geral do Estado 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014
* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica
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