Certa vez, num debate “Monarquia vs República”, ouvi um conceituado republicano dizer que “a Monarquia é um privilégio de uma Família”, devido à sucessão dinástica, alegando que seria uma tremenda injustiça. Esse mesmo republicano alegou também que numa sociedade livre e igual em direitos, ninguém deve chegar à Chefia do Estado por via consanguínea.
Estes argumentos são curiosos:
Desde quando todos os cidadãos “livres e iguais em direitos” conseguem, por exemplo, estar ao mesmo nível numa eleição presidencial?
Não serão as elites político-partidárias privilegiadas, em detrimento dos cidadãos livres que se candidatam à Presidência da República? Até porque quem participa sempre nos debates são apenas e só os candidatos apoiados pelos partidos, mesmo se os candidatos afirmarem as suas candidaturas independentes – muito disfarçadamente, claro!
E aqui chegamos à concepção que ambos os lados, monárquico e republicano, têm da Chefia de Estado.
Do lado monárquico entendemos que a sucessão dinástica garante a independência e isenção necessárias ao Chefe de Estado. E que é, um privilégio para um povo, ter uma Família Real que ligue o presente ao passado, e que seja o “farol” que nos ajude a encontrar o melhor caminho rumo ao futuro.
Do lado republicano, a um Presidente, sucede um outro, ao fim de 5 anos ou 10 – já que todos os Presidentes até hoje renovaram sempre os seus mandatos e só não fizeram terceiros e quartos mandatos, porque a Constituição da República Portuguesa não o permite!).
As eleições presidenciais, são mais um momento, em que claramente se ilustra o combate interpartidário nas várias candidaturas. Ora, como é que é possível, na véspera da eleição, o candidato ser “partidário – independente” e no dia seguir se apresentar como o primeiro representante do País? Mas quem é esse Cidadão, que metade da metade da população o elege (contando com a abstenção), e que de um dia para o outro se torna no “Presidente de todos os Portugueses”?
Os republicanos poderiam dizer que o candidato vencedor tem o mérito de atingir uma carreira política. Certo! Mas deve uma Nação como a Portuguesa estar de 5 em 5 anos dependente de uma eleição que ainda divide mais os Portugueses? Faz sentido ter alguém na Chefia do Estado, que verdadeiramente não representa mais do que a facção que o elegeu? Digam-me que socialista se revê no social-democrata Aníbal Cavaco Silva? Nenhum! Que comunista se reviu por exemplo na candidatura de Freitas do Amaral em 1986? Nenhum!
Este é que é o ponto: o Presidente da República torna-se num privilegiado, com alegado mérito, por vezes até duvidoso, que não tem a legitimidade histórica, além da legitimidade popular, para poder representar ao mais alto nível o Estado Português.
Como sou formado em História, sinto que tenho que dizer que Portugal teve bons e maus Reis e bons e maus Presidentes. Historicamente tivemos o que o destino assim o quis. 900 anos de História não podiam ser só um mar de rosas, como é evidente. Mas antes do 5 de Outubro de 1910 e depois desta mesma data, há uma clara diferença. Portugal tinha uma Instituição que encarnava e ilustrava a imortalidade da Pátria através de uma Sucessão Real inquebrável desde El-Rei Dom Afonso Henriques. O Povo Português olhava para o topo da Hierarquia do Estado e tinha o seu primeiro protector. Depois da revolta republicana, passámos a ter Presidentes da República afectos à classe política dominante. A Chefia do Estado transformou-se numa “cadeira” apetecível à ganância cega pelo poder.
Para os Portugueses seria um privilégio voltar a ter um Rei.
Concluí-se pois, que a Presidência da República é o privilégio das elites político-partidárias que disputam entre sí esse cargo.
Quando um Rei não tem pensões de reforma e um Presidente se queixa não ter dinheiro para as suas despesas, como o foi o caso, ainda recentemente e que ainda está na memória de todos nós, as conclusões são óbvias.
A Instituição Real é o serviço ao bem comum.
A Presidência da República é a divisão do bem comum.
Possamos nós um dia, ter o privilégio de fazer ouvir a nossa voz em referendo, e aclamarmos o nosso Rei, garantindo um futuro melhor para as próximas gerações, em vez de termos um Presidente preocupado com as próximas eleições.
David Garcia
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