D. JOÃO II E O PERFEITO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES

Não bastando ser o Príncipe Perfeito, El-Rei Dom João II foi o pioneiro dos serviços secretos mundiais, pois foi ao Serviço de Sua Majestade que surgiu a primeira rede de espiões profissionais, os Lançados. Estes eram desembarcados na costa oriental de África e depois seguiam para o interior recolhendo informação que facilitasse a expansão portuguesa no continente que começava a explorar, e sobretudo sobre o então lendário Reino de Preste João. Eram homens de uma enorme coragem lançados no desconhecido e que por isso lhes deram o nome indígena de Tangomaos, sendo que tangomao significa: ‘aquele que morre ausente ou desterrado da pátria’. Um deles foi Afonso de Paiva que empreendeu uma jornada que hoje se poderá considerar épica, e que se destinou a preparar a viagem do navegador Vasco da Gama à Índia. Porém, o mais famoso destes lançados foi, certamente, Pêro da Covilhã, senhor de um carisma de fazer sombra a um certo espião nada secreto ao serviço de outra Majestade, e que corresponde à visão heróica contemporânea de um agente secreto: mestre na arte de manejar armas – neste caso a espada e o arco e flecha -, e, senhor de recursos atléticos e intelectuais notáveis – dominava diversas línguas e dialectos –, o temerário nascido na Serra da Estrela, confirmou no terreno e por actos a proverbial coragem dos beirões dos Montes Hermínios. Por ordem directa d’El-Rei Dom João II deslocou-se à Abissínia e à Índia sondando pela localização do reino de Preste João. No Cairo foi o primeiro europeu a contrair a Febre do Nilo, que quase lhe tirava a vida, mas que venceu para logo atravessar o deserto do Sinai e passando por Medina e Meca, desembocar na Etiópia. Daí embarcou numa nau que o levou a Calecut, Goa e ao Golfo de Ormuz, sempre recolhendo informações sobre a navegação até à Índia e sobre a possibilidade da circundação de África, por mar, para chegar à Índia, a famosa viagem que viria a ser empreendida com sucesso por Vasco da Gama e que terminaria em 1498, e, que sem dúvida, não seria possível sem a ‘intel’ recolhida por Pêro da Covilhã e que compilaria no relatório que enviou ao Rei de Portugal sob o título de ‘Verdadeira Informação das Terras de Preste João das Índias’. O espião-aventureiro haveria de falecer na Etiópia, reino onde uma vez que se entrasse já não se podia sair, mas mantendo-se sempre ao serviço de Sua Majestade o Rei de Portugal.

Mas a afirmação de que Dom João II criou um verdadeiro serviço secreto de informações na percepção que hoje se tem dessas agências, deve-se não só a esses labores dos espiões, ainda não românticos, mas com forte sentido de honra, mas também à criação de uma rede que tinha não só a incumbência de recolher ‘intelligencia’, mas, também, a missão de produção de contra-informação e a prevenção de actos que pela sua natureza pudessem perigar os intentos descobridores da Coroa Portuguesa, atentar contra a vida do Monarca e por em risco a soberania nacional.

Assim, Dom João II ganhou o cognome de Príncipe Perfeito, pois em tudo o que fazia ou deliberava punha um cunho de perfeição, e para o sucesso das suas decisões em termos de política externa e geoestratégia contava sem dúvida as decisões que tomava em função da informação privilegiada que os seus serviços secretos recolhiam e que o tornavam no mais esclarecido e bem informado dos monarcas europeus da época. Prova disso, e expoente máximo da sua política, é o Tratado de Tordesilhas, assinado, em 1494, pelo Rei de Portugal e pelos Reis Católicos dos Reinos de Castela, Leão, Aragão, etc., e que comummente se dá o nome de Reino de Espanha.

Dom João II, neste âmbito do secretismo, estabeleceu, ainda, o Segredo de Estado, a salvaguarda dos segredos e da tecnologia marítima de que Portugal foi pioneiro, com vista à supremacia da sua política de expansão marítima, tendo proibido a divulgação dos planos de construção e a venda de caravelas portuguesas. Criou o conceito de material classificado, organizando e limitando o acesso a esses segredos, que eram agora da Coroa e do Estado. Assim, passou a haver níveis de informação com diferentes graus de acesso que estava limitado a pessoas autorizadas para o fazer consoante a sua grandeza na cadeia de comando, peso estratégico e posição no Estado. Desta forma, mapas, cartas de marear, livros de astronomia, roteiros de viagem, instrumentos de navegação ficavam apenas ao alcance de quem tivesse autorização régia para os usar, pois eram ‘classified e top secret’. Dom João II, proibiu ainda pilotos, mestres e marinheiros de servir nações e entidades estrangeiras adversárias. Para quem violasse estas regras instituídas pela Coroa, severas penas estavam reservadas, pois constituiriam acto de traição – tal como nos nossos dias.

A isto se chama ‘Visão!’, e por isso noutros tempos – no Tempo dos Reis - Portugal foi Grande!

Miguel Villas-Boas 

Fonte: Plataforma de Cidadania Monárquica