O debate ontem no Parlamento foi marcado pelo agendamento potestativo do Partido CHEGA sobre o «Combate ao abuso sexual de menores em Portugal». Houve um conjunto de intervenções notáveis de deputados do CHEGA, em particular de André Ventura e Pedro Frazão. Os discursos dos nossos deputados mantiveram uma lógica comum: a defesa intransigente do combate ao abuso sexual através do agravamento de penas para os agressores sexuais. Nada mais cristalino, lógico, objectivo.
André Ventura foi incisivo: a responsabilidade está no Parlamento, na classe política, porque decide mal ou não decide, razão para os abusos sexuais se arrastarem em Portugal mais do que acontece noutros países civilizados, o tal princípio tão caro ao CHEGA da autorresponsabilidade. Significa procurar, em primeiro lugar, dentro de nós as causas e soluções dos problemas, quer dizer entre a classe política. Claro que o Partido Socialista (PS) vive atormentado com os seus telhados de vidro no caso da pedofilia para tolerar tal possibilidade, daí jogar sistematicamente as culpas para os outros, para fora do Parlamento. Todavia, os demais partidos políticos não deveriam morder o isco. Descontado o CHEGA, o facto é que mordem com gosto.
Pedro Frazão não foi menos incisivo: a Iniciativa Liberal (IL) e toda a Esquerda desesperam por esgotar as culpas na Igreja Católica cuja gravidade das responsabilidades o CHEGA nunca deixou de apontar, mas também não admite que se faça da Igreja o bode expiatório de outras instituições com problemas de pedofilia, uma vez que a cada ano as estatísticas da investigação criminal comprovam um fenómeno disseminado, longe de se circunscrever à Igreja. A pedofilia é um crime transversal a instituições do campo político, ensino, saúde, família, acolhimento de desprotegidos, entre outras.
Também o líder parlamentar do CHEGA, Pedro Pinto, lembrou ao PS o apagamento de elementos de prova nos episódios de abuso sexual de menores da Casa Pia, uma vez que os deputados socialistas insistiam em autorridicularizar-se no papel de inocentes para empurrarem com o ventre a resolução do problema por mais umas décadas de desprotecção de vítimas de crimes de abuso sexual. Nem isso os demais partidos políticos quiseram entender.
O deputado Filipe Melo apontou no mesmo sentido.
Restou o óbvio trágico: um país entregue a loucas e loucos. Sim, os portugueses permitem-se ser governados por tal espécie. Deputados destes levam qualquer sociedade à destruição.
Os deputados de todos os grupos parlamentares, sem excepções, foram desencantando detalhes para desviarem o debate do essencial, o combate à violência sexual pelo dever do Parlamento agravar as penas e prolongar os prazos de prescrição dos crimes. Em vez disso, preferiram acusar o Partido CHEGA, por exemplo, de mudar de posição quando foram eles que o fizeram, a IL; ver «populismos» e «oportunismos» políticos por todo o lado para esconderem a sua estafada inutilidade, o PSD; vislumbrar ataques à condição humana por tenebrosas forças não-democráticas de «extrema-direita», o PS; não reconhecer soluções debaixo do nariz porque viciados em odores entre marginais, o caso do Bloco de Esquerda (BE); ou o moralmente desnorteado Partido Comunista Português (PCP) com o seu lastro de mais de cem milhões de seres humanos que a sua ideologia assassinou. Livre e PAN, nonsense.
O retrato de uma Casa de Doidas ou Casa de Doidos, para ser «inclusivo». Se não é loucura no mínimo é burrice, da grosseira, que alimenta o curto-circuito da moral social a partir do Parlamento. Não é preciso ser doutor ou engenheiro para compreender e ficar perturbado com o fenómeno. Basta não ser deputado da nação.
Nas últimas décadas, em especial após o fim da guerra fria (1945-1991), comunicação social (televisões, rádios, jornais, revistas), universidades, partidos políticos, instituições, activistas, redes sociais, entre outros, ultra-sensibilizaram as sociedades para todo o tipo de crimes, os que existem (bem!) e os inventados (mal!), como nunca aconteceu no passado histórico: violência doméstica, corrupção, pedofilia, violência policial, crimes ambientais, crimes sexuais, terrorismo, tráfico de pessoas, entre tantos outros, mais ainda a alienação do «racismo», «xenofobia», «islamofobia», «discriminação», crimes «históricos» com séculos para punir agora, «crimes de ódio» e patetices do género.
Nas sociedades mais pacíficas e autorreguladas do planeta, como a portuguesa e demais europeias, a Esquerda conseguiu criar uma envolvência mental quotidiana de existir um criminoso a cada esquina, ao nosso lado, e devermos estar sempre atentos para nos defendermos dele e denunciá-lo, o tal «activismo», dentro das nossas casas, empresas, ruas, por todo o lado. Induzir sociedades inteiras à ultra-sensibilidade a crimes reais e imaginários sempre foi a ambição de mentes totalitárias. Mas alcançar tamanha proeza em democracia, por cima autoconvencer-se e convencer os demais concidadãos que se está a defender a democracia, é o nirvana de cabeças loucas.
Para compreender a insanidade em estádio de perfeição, a de ontem no Parlamento Português (à excepção do Grupo Parlamentar do CHEGA), basta saber que, no mesmo ciclo histórico pós-guerra fria, a mesmíssima casta que força os portugueses a verem crimes a cada esquina obriga-os a perdoar, enquadrar, perceber, «tolerar democraticamente» os criminosos quando identificados, os verdadeiros criminosos. Daí que o rol de pretextos para não punir criminosos também tenha atingido máximos históricos sem precedentes, o que transformou o sistema de justiça num entretenimento perigoso, disfuncional, descredibilizado, caríssimo.
Ora porque o criminoso pertence a uma minoria e, como foi oprimido numa era histórica qualquer, psicólogos e sociólogos justificam a não punição, no máximo pena suspensa ou simbólica. Ora porque o criminoso tem uma tradição cultural «diferente» que o Ocidente não entende. Ora porque a culpa é da vítima que deveria ter cedido ou ofendeu antes o criminoso, mesmo ficando quieta e calada. Ora porque a lei foi feita pelos e para os «ricos». Ora porque os juízes ditam sentenças «enviesadas» socialmente, racialmente, culturalmente. Ora porque o criminoso é de esquerda, sinónimo de corrupto, pretexto para se desencantar uma tramóia qualquer na imprensa «da direita» interessada em denegrir a grande sensibilidade social e obra de um ser eternamente bondoso, o corrupto, sempre apostado em «melhorar» a vida do povo. Ora porque as provas do crime nunca são suficientes ou são contraditórias. Ora porque faltam diligências e, entretanto, o crime prescreve. Ora porque se está a criar alarme social injustificado. Ora porque se fala do criminoso com um «discurso de ódio» para desunir pessoas, comunidades, a perfeição do «mundo globalista». Etc., etc., etc.
Aumentar exponencialmente a sensibilidade das pessoas aos crimes e, ao mesmo tempo, impor massivamente o perdão dos criminosos é subjugar povos e sociedades à mais brutal dissonância mental (ou contradição mental) de que há memória. Portugueses, europeus e demais povos ocidentais foram ensanduichados na demência da sua classe política que os conduziu ao que se designa por curto-circuito da moral social, doença viral provocada pela impunidade, para mais selectiva.
Isso por ser necessário juntar a confusão mental associada à interdição do sujeito se incomodar com crimes a céu aberto: imigração ilegal massificada, invasão e abuso da e sobre a propriedade individual (o vandalismo «artístico» das paredes das cidades é sintoma de uma patologia social anti-propriedade), indisciplina nas escolas, entre outros.
Tudo somado, a classe política entretém-se a queimar os fusíveis mentais de uma sociedade inteira, isto é, a dar cabo dos equilíbrios morais e intelectuais dos indivíduos.
Restam duas soluções. Ou diminuir a sensibilidade social ao crime fazendo-a regressar ao ponto original, poderia ser a década de noventa do século XX, o que além de impossível seria a desgraça de jogar ao lixo conquistas civilizacionais. Ou agravar as penas judiciais e simplificar a sua aplicação, se necessário de forma drástica, a forma de equilibrar «Crime e Castigo» na mente (leia-se Fiódor Dostoiévski). Na prática, só resta a última solução para travar o rumo à loucura colectiva, ou seja, o Partido CHEGA ficou isolado entre loucos no Parlamento. Surreal.
André Ventura sabe que a razão e a consciência não lhe darão alternativa. Tem de continuar a exigir o agravamento de penas, o que, no caso dos crimes sexuais, inclui a castração química, exigir o prolongamento dos prazos de prescrição ou prisão perpétua. Não existe nada mais lógico, mais racional, mais humano, mais moralmente defensável para restaurar a sanidade mental colectiva, a possibilidade de podermos viver num país decente, mentalmente asseado, justo, próspero. Esperemos que André Ventura nunca desista desta luta que é sua.
Os grupos parlamentares da IL, PSD, PS, PCP, BE, PAN ou LIVRE demonstraram a razão de S. Bento (o lugar, não o Santo!) dever passar a ser nome de manicómio em substituição do velho Júlio de Matos.
Prof. Gabriel Mithá Ribeiro
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